por Vinícius Sassine/ O Globo, foto Marcelo Franco

Nove meses depois de ter suspendido edital sobre novos cursos de medicina no país, o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a suspensão e permitiu a continuidade da ação do Ministério da Educação (MEC) que visa à criação de 2.460 novas vagas para futuros médicos em universidades privadas. Uma medida cautelar da ministra do TCU Ana Arraes, de 9 de outubro de 2015, havia suspendido o edital diante das suspeitas de irregularidades na seleção das universidades. O plenário derrubou a cautelar nesta quarta-feira.

A criação das vagas em medicina é parte do programa Mais Médicos, lançado pela presidente afastada Dilma Rousseff. A medida cautelar foi adotada no primeiro ano do segundo mandato da petista. O tribunal decidiu revogar a medida já no governo interino de Michel Temer.

Um edital de 2013 selecionou 39 municípios em 11 estados, com um curso por cidade e 2.460 vagas ao todo. No ano seguinte, o edital 6/2014 – alvo do questionamento do TCU – levou à inscrição de 216 propostas de instituições privadas de ensino superior.

As propostas classificadas foram divulgadas em 10 de julho de 2015. A suspensão do edital pelo TCU ocorreu três meses depois, durante a fase de recursos ao MEC. Os recursos já foram analisados pela secretaria responsável, mas ainda não foram divulgados por conta da decisão do tribunal de sustar o processo.

Na sessão desta quarta, a ministra Ana Arraes voltou a defender a cautelar concedida, com a concessão de um prazo de 15 dias para o MEC anular o edital. O ministro Vital do Rêgo, porém, elaborou um voto em paralelo, com a proposta de revogação da medida cautelar.

"Não se mostra aconselhável a anulação do edital 6/2014, tendo em vista a urgência da implementação de ações que visem a suprir a carência de médicos em muitos municípios do Brasil", argumentou o ministro. "Não há elementos nos autos que permitam concluir que os vícios detectados no edital deram ensejo a manipulação de resultados, a vantagens a determinados licitantes, a restrição à competitividade ou mesmo impactaram significativamente os resultados do certame", continuou no voto. Vital foi seguido pelos demais ministros.

Por meio da assessoria de imprensa, o MEC afirmou ainda não ter recebido a decisão do TCU. "Após isso ocorrer, ela será analisada pelo Jurídico e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) para conseguirmos ter um posicionamento oficial", disse.

As próximas fases do edital, ainda conforme o MEC, são a divulgação do resultado final após análise dos recursos; homologação do resultado final; convocação das instituições selecionadas para assinatura do termo de compromisso; monitoramento da implantação dos projetos apresentados; e expedição das autorizações do funcionamento dos cursos pelo MEC.

 

A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação é da Lei das Eleições (Lei 9504/1997).

A lei estabelece ainda que essas autoridades, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.

Para a apuração dos delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral contará com o auxílio das polícias judiciárias, dos órgãos da receita federal, estadual e municipal e dos demais tribunais e órgãos de contas. Os órgãos da administração pública poderão ser solicitados a fornecer informações na área de sua competência e ceder funcionários no período de três meses antes a três meses depois de cada eleição.

Os advogados dos candidatos, partidos e coligações serão notificados sobre os processos pela Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas. Nos tribunais eleitorais, os advogados serão intimados para os processos que não tratem sobre a cassação do registro ou do diploma por meio da publicação de edital eletrônico publicado na página do respectivo tribunal na internet.

 

Entra em vigor no próximo dia 08 de julho a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. A lei alterou dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): os artigos 40, inciso I e o artigo 250, inciso I, alínea b. Nas duas situações, a nova redação acrescenta as palavras “nas rodovias”. Assim, a partir do dia 08 de julho, os condutores deverão acender os faróis baixos em todas as rodovias.

A nova norma também prevê a multa para o condutor que não seguir a recomendação da Lei 13.290. A infração é média, com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 85,13. Vale lembrar que em novembro, a infração média passará para o valor de R$ 130,16. A obrigatoriedade não é uma novidade para o condutor, já que o CONTRAN, em 1998, emitiu a Resolução 18/98, que recomenda o uso dos faróis em luz baixa com as seguintes justificativas: O sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos; as cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade.

A norma é simples, mas tem gerado confusão em relação a qual luz o condutor deve deixar ligada. A nova lei diz farol baixo, diferente do farolete, farol de milha, farol de neblina e Daytime Running Light (DRL). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que enviou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) um questionamento sobre a utilização do DRL, também conhecido como farol de rodagem diurna. Até manifestação formal e definitiva do Contran, a PRF aceitará a utilização do DRL em substituição ao farol baixo durante o dia.

Farol Baixo x Lanterna – Muitos condutores ainda têm dúvidas sobre a nova norma. O farol baixo não pode ser confundido com a lanterna ou luz de posição. A lanterna não substitui o farol baixo dentro da nova regra. O farol baixo é o mesmo utilizado durante a noite, destinado a iluminar a via diante do veículo, sem ocasionar ofuscamento ou incômodo injustificáveis aos condutores e outros usuários da via que venham em sentido contrário. O uso do farol baixo não é apenas para garantir que o motorista veja o que está à sua frente, mas também, para que seja visto por outros motoristas e pedestres.

O uso simultâneo do farol baixo e do farol de neblina não é considerado infração de trânsito. Contudo, a PRF informa que o uso apenas do farol de neblina durante o dia, sem o acionamento do farol baixo nas rodovias, deverá ser enquadrado no artigo 250, I, b, do CTB.

 

Fabio Serapião, Ricardo Brandt e Julia Affonso/ Estadão Conteúdo

Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM).

Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas com trânsito no Congresso para efetuar os repasses.

Lúcio Bolonha Funaro e Milton Lyra seriam os responsáveis por distribuir o dinheiro para os senadores. Mello depôs em fevereiro e, em seguida, deixou o cargo que ocupava no Hypermarcas. O advogado da empresa, José Luís Oliveira Lima, foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

A Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que as afirmações envolvendo os políticos sejam investigadas. O relato não é alvo de inquérito na Operação Lava Jato. O Estado apurou que as informações repassadas por Mello referem-se à atuação de parlamentares na defesa de interesses da empresa no Congresso.

Os lobistas, segundo Mello, diziam agir em nome de políticos e que estes poderiam tomar iniciativas de interesse da empresa e do setor no Congresso. Segundo o delator, Lúcio Funaro se dizia "muito próximo" do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros peemedebistas da Casa. Já Milton Lyra afirmava agir em nome dos senadores "da bancada do PMDB" que teriam sido destinatários da maior parte da propina.

Mello disse que conheceu os lobistas em Brasília. Ele afirmou que se "ajustou" com Funaro e Lyra para "se aproximar" do poder. Seu objetivo, declarou, era "proteger" o mercado que representava. Disse ainda que, para ele, o setor "tinha que ter uma proteção legal".

Mello trabalhou por mais de 20 anos no Hypermarcas, grupo do qual se desligou depois de fechar a delação. Ele afirmou que "ressarciu" o grupo daquele montante que disse ter repassado aos lobistas. Segundo ele, a empresa Hypermarcas "não auferiu nenhuma vantagem nem sofreu prejuízos porque foi reembolsada".

Operadores
O executivo citou vários nomes em sua delação premiada, incluindo Renan, Jucá, Braga e Cunha. Na Operação Lava Jato, Funaro já foi apontado como operador de Cunha e responsável por viabilizar o escoamento de propina das empreiteiras para as contas do deputado afastado fora do País.

Os investigadores chegaram a mapear dois carros - um Hyundai Tucson e uma Land Rover Freelander - em nome da empresa C3 Produções, da mulher de Cunha, mas que foram pagos por empresas ligadas a Funaro. Também na Lava Jato, os irmãos Milton e Salim Schahin, do grupo Schahin, disseram aos investigadores que foram ameaçados por Funaro por causa de problemas em obra de interesse dele e de Cunha.

Também na apuração do cartel que atuou na Petrobrás, Lyra foi apontado como operador de Renan e seu nome apareceu em uma anotação apreendida no gabinete do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).

No documento, ele está relacionado a um suposto pagamento de R$ 45 milhões em propina para o PMDB. Em outra frente da Lava Jato, que apura desvios em fundos de pensão, Lyra é investigado por aparecer como operador de duas empresas que captaram R$ 570 milhões do Postalis, o fundo de pensão dos Correios.

Zelotes
Renan e Jucá também são investigados na Operação Zelotes, deflagrada inicialmente pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar recursos de autuações contra empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária.

A investigação da Operação Zelotes se desdobrou para a apuração de suposta compra de medidas provisórias no Congresso. Os senadores peemedebistas são suspeitos de terem recebido propina para aprovar medidas provisórias de interesse de empresas do setor automobilístico.

Já Eduardo Braga, ex-ministro de Minas e Energia durante o governo Dilma Rousseff e atualmente senador pelo Amazonas, foi citado em delação premiada de ex-executivos ligados à empreiteira Andrade Gutierrez como destinatário de propina em obras no Amazonas e em licitações relacionadas à Copa.

Todos os parlamentares citados negam envolvimento em irregularidades.

Estadão Conteúdo

Os inquéritos e processos de busca e apreensão e quebra de sigilos que têm como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família foram reativados, nesta sexta-feira, 24, pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba – origem do escândalo Petrobrás.

São frentes que apuram corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma do sítio, em Atibaia (SP), no negócio do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), nos pagamentos para a LILS – empresa de palestras do ex-presidente – e nas doações para o Instituto Lula, entre outros.

“O eminente ministro Teori Zavascki determinou, acolhendo parecer do exmo. procurador-geral da República, a devolução do inquérito. Tendo os autos retornado, traslade-se para estes autos cópia do parecer apresentado no Inquérito 4220 e cópia da decisão de 13 de junho de 2016 na Recla

mação 23.457”, despachou Moro, que conduz todos os processos da Lava Jato em primeira instância.

O Supremo Tribunal Federal, por ordem do ministro Teori, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente, que questionou a competência da força-tarefa em primeiro grau judicial de conduzir os casos.

Renan Xavier/ O Globo 

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) não é a única integrante da oposição ao governo interino cujo marido tem problemas com a Justiça. No início do mês, o marido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eron Bezerra, teve os direitos políticos suspensos por oito anos após decisão da Justiça amazonense.

Bezerra — que foi deputado estadual por cinco mandatos seguidos (1991 a 2010) — foi condenado por improbidade administrativa acusado de contratar irregularmente serviços de empresas terceirizadas para atividades que só poderiam ser exercidas por servidores quando era secretário estadual de Produção Rural. Dois dias depois da condenação, Bezerra foi lançado pelo PCdoB pré-candidato à prefeitura de Manaus.

Além da suspensão dos direitos políticos, Bezerra foi multado em mais de R$ 1 milhão. O ex-deputado contestou a decisão, afirmando que as contas da secretaria já estavam aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas o Ministério Público pediu a revisão e, em seguida, rejeitou as contas do contrato.

— A conotação do processo é de natureza política. Em mais de 60 anos da secretaria, eu fui o único a fazer um concurso público para o órgão. Espero que não seja uma questão meramente eleitoral. Vou recorrer e espero zelo da Justiça — disse Bezerra.
A senadora disse que não se envolve nos problemas judiciais do marido:

— Isso é um problema dele. Tenho muitos problemas para cuidar.

Yahoo Notícias

A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou nesta sexta-feira (24) o governo interino de Michel Temer (PMDB) após decisão de transformar a Controladoria-Geral da União (CGU) no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

As posições do órgão são representadas por dois relatores; para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Atualmente dirigida por Rodrigo Janot, a CGU é considerada um órgão de fiscalização mais independente que uma pasta ou ministério. Por isso, a dupla da ONU considera que “qualquer alteração no funcionamento da antiga CGU deveria visar torná-la mais autônoma e independente de determinações do poder executivo” em vez de deixá-la ainda mais subordinada ao Governo Federal.

“Nos últimos anos, os principais avanços alcançados no Brasil em termos de promoção do direito à informação se beneficiaram fortemente do trabalho da CGU”, apontou Edison Lanza, relator especial interamericano para a Liberdade de Expressão, ressaltando que a instituição auxiliou a criar a Lei de Acesso à Informação de 2011.

“Por conta de sua ligação direta à Presidência da República, a CGU pôde oferecer uma oportunidade de recurso a todos aqueles a quem o acesso à informação havia sido negado por ministérios e outras instituições federais. É importante garantir a manutenção dessa capacidade no novo arranjo institucional”, completou Lanza.

Interferência na EBC

Outra questão abordada foi a “interferência” de Temer na direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), responsável pela criação de conteúdo jornalístico de todas as regiões do país em plataformas como rádio, televisão e internet.

Em 17 de maio, Temer tirou o diretor da EBC do cargo em que estava começando o seu mandato de quatro anos. No dia 2 de junho, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu Pedro Varoni ao posto. No vácuo em que Varoni não esteve na empresa, porém, a nova direção suspendeu contrato de jornalistas alegando “viés político” contrário ao novo governo, ao mesmo tempo que cancelou programas de televisão e sinalizou para uma diminuição da rede estatal TV Brasil.

“A interferência na direção da EBC e a conversão da CGU em Ministério são passos negativos para um país conhecido pelo seu sólido compromisso com a liberdade de opinião e expressão”, afirmaram os relatores Edison Lanza e David Kaye, esse último representante da Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da CIDH.

“O Brasil está passando por um período crítico e precisa garantir a preservação dos avanços que alcançou na promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública ao longo das duas ultimas décadas”, completaram os relatores.

Kaye diz ter ciência das dificuldades econômicas enfrentadas pelo Brasil atualmente, em particular a da EBC. “Entretanto, essas preocupações não justificam interferências na administração de uma emissora pública nacional e, em particular, no seu trabalho jornalístico. Portanto, felicitamos a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, por reconduzir o diretor da EBC ao seu cargo”, continua.

Lanza por sua vez conclui dizendo que “a iniciativa de desenvolver uma emissora pública nacional alternativa com status independente foi um esforço positivo para a promoção do pluralismo na mídia brasileira; em especial, considerando-se os problemas de concentração da propriedade dos meios de comunicação no país.”

Os relatores também expressaram preocupação com o posicionamento recente de alguns integrantes do governo Temer acenando para um eventual fechamento de veículos de comunicação estatais, como a TV Brasil e plataformas da EBC.

Vereador Vardo da Lotérica/ foto Wácton Silva/ Câmara de Vereadores de Itabaiana

Como não deve ter nada mais importante para falar, o vereador Vardo da Lotérica resolveu utilizar seu tempo na tribuna da Câmara de Vereadors de Itabaiana, em Sergipe, para discursar sobre os “tipos de peidos” dos políticos. O “discurso” ocorreu na última terça-feira (14).

Entre as “pérolas” deste exemplo de representante da população brasileira, estão frases como: “Aí vai aquele peido calado, peido sonso, aí o vereador cheira todo” ou ainda “Aí já sobra para os eleitores que estão acompanhando. Aí puuum, é o peidinho sonso. Esse fede mais que veneno, isso mata”.

Eu sempre gosto de fazer piadas nas minhas matérias, mas diante de algo tão nojento, não tem como brincar.

Assista o vídeo:

 

No clique, o detalhe que chama atenção é o sorriso da pequenininha dormindo e acolhida sobre as luvas do pai

Uma foto emocionante tocou a web nos últimos dias. A imagem mostra a pequena Aubrey, de três semanas, deitada sobre as luvas do pai, Hector Alvarez, motociclista que faleceu um mês antes dela nascer.

Kim Stone, fotógrafa responsável e que compartilhou a imagem, comentou: “O pai dela amava motos. Ele queria ter certeza de que estava seguro, já que não poderia correr nenhum risco com um bebê a caminho. Mas, por uma ironia do destino, ele nunca vai poder segurar seu bebê. Sua vida foi tomada apenas um mês antes de ela nascer por alguém que ele considerava seu amigo. Dizem que os anjos falam com os bebês quando eles sorriem em seu sono. Acho que isso talvez seja verdade.”

Para arrecadar fundos depois da morte do pai, a família criou uma conta em um site de vaquinha online.

Os pais da pequena Aubrey,  Hector e Kathryn

 

O Globo

O Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira, por 11 a 9, o parecer que pede a cassação do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Considerada o voto decisivo, Tia Eron votou a favor do relatório e foi aplaudida pelo presentes na sessão.

Votaram a favor os deputados Paulo Azi, Tia Eron (PRB-BA), Wladimir Costa (SD-PA), Léo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Nelson Marcehzan Júnior (PSDB-RS), Sandro Alex (PSD-PR), Marcos Rogério (DEM-RO).

Votaram contra o relatório os deputados Alberto Filho (PMDB-MA), André Fufuca (PP-MA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Sérgio Moraes, Washington Reis (PMDB-RJ), João Bacelar (PR-BA), Laerte Bessa (PR-DF), Wellington Roberto (PR-PB).

por Yahoo Notícias

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou a demissão de Dunga, Gilmar Rinaldi e toda a comissão técnica na tarde dessa terça-feira (14). A decisão foi tomada durante uma reunião na sede da entidade no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito atráves do site oficial por um comunicado. A eliminação na Copa América do Centenário foi a gota d'água para o treinador. Tite é a opção número 1 e deverá ser anunciado como substituto nas próximas horas.

O resultado deu sequência aos maus resultados obtidos pelo ex-capitão da Seleção desde que assumiu após a Copa de 2014: queda nas quartas de final da Copa América de 2015 e atual sexto colocado nas eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo na Rússia, em 2018. No último torneio, o grupo canarinho conseguiu fazer gol apenas no Haiti (vitória de 7 a 1 no segundo jogo). A Seleção não era eliminada na primeira fase da Copa América desde 1987.

O próximo compromisso da seleção brasileira é a Olimpíada. No torneio, a delegação contará com Neymar, que não esteve com o grupo nos Estados Unidos. Em acordo com o Barça, ficou decidido pela CBF que atuaria somente nos Jogos do Rio. A entidade precisa entregar até esta quarta uma lista com 35 nomes pré-selecionados para a competição.

Nota oficial da CBF

A Confederação Brasileira de Futebol comunica que decidiu, nesta terça-feira, dissolver a comissão técnica da Seleção Brasileira. Deixam os cargos o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, o técnico Dunga e toda a sua equipe.

A decisão foi tomada em comum acordo durante reunião nesta tarde e, a partir de agora, a CBF inicia o processo de escolha da nova comissão técnica da Seleção Brasileira.

A CBF agradece a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho.

Renan Ramalho, Do G1, em Brasília

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) o envio para o juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP) atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou a validade jurídica da escuta telefônica que interceptou conversa do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff.

Os inquéritos remetidos nesta segunda-feira a Curitiba apuram se o ex-presidente ocultou patrimônio e se recebeu vantagens de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, na forma de reformas ou através do pagamento de palestras.

Na decisão em que anulou a validade da interceptação da conversa entre Lula e Dilma, Teori considerou que Sérgio Moro não tinha competência para analisar o material, por envolver a presidente da República, que só pode ser investigada pelo Supremo. Além disso, o ministro considerou irregular a divulgação das conversas.

“Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, escreveu o ministro no despacho.

Ainda permanece no STF, pendente de análise por Teori, um pedido de investigação relacionado a esse diálogo do petista com a presidente afastada. Na solicitação, a Procuradoria Geral da República aponta suposto desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, numa tentativa de tumultuar e atrasar as investigações sobre ele.

Em março deste ano, Moro havia retirado o sigilo de uma série de interceptações telefônicas de Lula e divulgou o teor das conversas, entre as quais o diálogo do ex-presidente com Dilma:

Dilma: "Alô."
Lula: "Alô."
Dilma: "Lula, deixa eu te falar uma coisa."
Lula: "Fala, querida. Ahn?"
Dilma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"
Lula: "Uhum. Tá bom, tá bom."
Dilma: "Só isso, você espera aí que ele tá indo aí."
Lula: "Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando."
Dilma: "Tá?!"
Lula: "Tá bom."
Dilma: "Tchau."
Lula: "Tchau, querida."

Na conversa, os dois tratavam do envio a São Paulo do termo de posse de Lula como chefe da Casa Civil. A escuta foi realizada quase duas horas depois de Moro mandar a Polícia Federal suspender as interceptações telefônicas do petista.

A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Publico pedir a prisão do petista. Teoricamente, o termo de posse daria a Lula o chamado foro priviliado, o que poderia evitar que ele fosse preso.

A realização da gravação após o encerramento da autorização judicial foi um dos motivos apontados por Teori para anular a validade da escuta. O restante das gravações, realizadas antes do diálogo com Dilma e envolvendo outros políticos e familiares do petista, permaneceram válidas, porque não foram analisadas pelo ministro.

"Nada impede que qualquer interessado, pela via processual adequada, conteste a higidez da referida prova", escreveu na decisão o relator da Lava Jato no STF.
Teori Zavascki afirma ainda que ordenou a nulidade da escuta entre Lula e Dilma porque, na avaliação dele, a prova foi colhida "indevidamente".

"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", diz Teori na decisão.

Ao G1, a assessoria da Justiça Federal do Paraná informou que o STF ainda não comunicou oficialmente a Moro, sobre a decisão de Teori. Ainda de acordo com a assessoria, não há prazo para que ocorra a comunicação oficial.

Assim que for informado sobre o despacho de Teori, destacou a assessoria, Moro voltará a liberar o andamento dos inquéritos para que a Polícia Federal possa concluir as investigações.

Triplex e sítio
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do triplex.

Segundo os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Em relação ao sítio de Atibaia, documentos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato reforçam a suspeita de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia (SP), que teve obras pagas por empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.

O ex-presidente, entretanto, afirma que o sítio é de dois amigos dele: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Segundo o petista, a ideia dos amigos era oferecer a ele não só um lugar para descansar, mas também para guardar "as tralhas de Brasília".

No laudo, peritos da Polícia Federal que vistoriaram o sítio Santa Bárbara afirmam: "Foi constatado que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva exercia o uso das principais instalações e benfeitorias do sítio" e que "foram efetuadas adaptações, instalações de itens de conforto e personalização de objetos decorativos destinadas às demandas específicas do ex-presidente e de sua família".

Por meio de sua assessoria, Lula reafirmou que não é o proprietário de nenhum dos dois imóveis. Segundo o ex-presidente, "todos os seus bens estão registrados regularmente em seu imposto de renda". A assessoria do Instituto Lula também destacou que não teve acesso à decisão de Moro para comentá-la.

Investigação no Supremo
O relator da Lava Jato na Suprema Corte determinou que, das investigações envolvendo Lula, ficasse no tribunal um pedido de abertura de inquérito que tem como alvo, além do ex-presidente, a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suposta obstrução à Justiça em tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Além da nomeação de Lula, o caso envolve a escolha do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. Em delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que o objetivo era libertar empresários presos por corrupção na Petrobras.

Ainda permanece no tribunal outro caso envolvendo Lula, em que ele foi acusado de atrapalhar as investigações da Lava Jato em suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que fechou acordo de delação premiada.

A PGR já apresentou denúncia, também contra o ex-senador Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai e o banqueiro André Esteves. O órgão já pediu o envio do caso para o juiz Sergio Moro, mas Zavascki ainda não analisou esse pedido.

Outros investigados
No mesmo despachou em que tratou sobre as investigações envolvendo Lula, Teori Zavascki ordenou que também fossem encaminhados para o Paraná as apurações sobre os ex-ministros Jaques Wagner (Chefia de Gabinete da Presidência), Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Edinho Silva (Comunicação Social), além do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Foram enviados a Curitiba duas apurações envolvendo Jaques Wagner. Uma delas surgiu de depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que em delação premiada, apontou recebimento de propina na Petrobras junto com o ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli.

O material sobre Ideli Salvatti também é baseado na delação de Cerveró, que apontou que ela usou cargo no governo para renegociar uma dívida de R$ 90 milhões de uma transportadora de Santa Catarina com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Na delação, ele diz que “imagina que a ministra Ideli e outros políticos” receberam propina no negócio.

O caso de Edinho Silva é baseado em delação do ex-presidente da construtora UTC Ricardo Pessoa. Aos investigadores, ele narrou encontro em que o ex-ministro teria pressionado por doações para a campanha da presidente afastada Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Em depoimento à Polícia Federal, Edinho Silva negou ter pressionado a UTC para que a empresa fizesse doações à campanha da petista ao Palácio do Planalto.

Também foi enviado para Sérgio Moro trechos da delação de Nestor Cerveró envolvendo o senador Delcídio do Amaral no recebimento de propinas da empresa francesa Alstom em negócios com a Petrobras.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz. O objetivo da visita foi entregar ao presidente da Corte Eleitoral um pen-drive contendo os nomes de todos os gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU.

Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1192), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao Erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público. Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos – que são os entes com legitimidade para propor esse tipo de ação –, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

“Tendo em vista as exigências estabelecidas na Lei da Ficha Limpa, a questão da inelegibilidade daqueles gestores que têm as suas contas rejeitadas, é de suma importância podermos de ter, na nossa página na internet, informando ao Tribunal e à Justiça Eleitoral como um todo, esses dados com autenticidade, uma vez que provêm do Tribunal de Contas da União. É mais um serviço que o TCU está prestando à Justiça Eleitoral, à segurança jurídica, e, evidentemente, ao Brasil”, disse o ministro Gilmar Mendes ao receber o pen-drive com a lista das mãos do ministro Aroldo Cedraz.

A lista é repassada à Justiça Eleitoral a cada dois anos, em anos eleitorais. Neste ano, a entrega foi feita antecipadamente: o prazo previsto na lei termina em 5 de julho.

“Entendemos que essa antecipação facilitaria os trabalhos a serem desenvolvidos na competência que nós conhecemos do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, que tem essa faculdade de julgar essas contas nessa perspectiva da elegibilidade ou da inelegibilidade”, afirmou o presidente do TCU.

Ele destacou ainda os esforços daquele órgão para a atualização da lista em tempo real, de modo a garantir maior agilidade nos processos de inelegibilidade. “A expectativa é que, com o uso de novas tecnologias, com os avanços na área da Administração Pública, nós faremos isso de uma forma muito mais pró-ativa, com avaliação de riscos, e de maneira muito mais tempestiva. É muito provável que já no próximo ano estejamos aqui falando de uma lista ‘on-time’, em que vamos saber avaliar, em cada município brasileiro, se haveria ou não um risco maior ou menor dos desvios de recursos”. Segundo o ministro, o TCU está passando a utilizar as auditorias consideradas preditivas e contínuas, que fornecerão os elementos por meio do uso de ferramentas modernas da tecnologia da informação.

A lista com cerca de 6.700 nomes de gestores públicos já está disponível para consulta no Portal do TSE, no ambiente “Eleições”, sob a aba “Eleições 2016”, opções “Contas julgadas irregulares pelo TCU”. Para acessar, clique aqui.

Yahoo Notícias 

Ex-presidente por dois mandatos consecutivos, Luiz Inácio Lula da Silva apareceu na frente de outros possíveis candidatos para as eleições presidenciais de 2018. A pesquisa estimulada divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo instituto MDA, nesta quarta-feira (8), ainda tem uma simulação de segundo turno.
Nela, quem venceria em uma disputa com Lula seria o tucano Aécio Neves, atualmente senador pelo PSDB-MG e candidato derrotado nas eleições de 2014.

Na pesquisa espontânea, Lula tem 8,6% de intenção de voto, enquanto Aécio aparece com 5,7%. A ex-senadora Marina Silva (Rede) possui 3,8% dos entrevistados a seu favor, enquanto a presidente afastada Dilma Rousseff tem 2,3%. Atualmente presidente interino, Michel Temer atingiu 2,1%, o mesmo íncide apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Outro nome frequentemente citado nas entrevistas da CNT foi o de Ciro Gomes (PDT), que figura com 1,2% das intenções de voto. Os demais presidenciáveis não atingiram sequer 1%. Votos em branco somam 16,7%, enquanto os indecisos são nada menos do que 54,1%, mais da metade.

Em uma pesquisa estimulada, Aécio teria 15,9% do apoio e, mesmo assim, ficaria atrás de Lula no primeiro turno, com 22%. Marina Silva teria 14,8% e, empatados tecnicamente, aparecem Ciro Gomes (6%), Bolsonaro (5,8%) e Temer (5,4%). 21,2% votariam em branco ou nulo e 8,9%, nesse cenário, ficariam indecisos.

Quando a hipótese tem o governador paulista Geraldo Alckmin como representante do PSDB, a diferença para Lula fica ainda maior, com 22,3% para o petista e 15,9% para o tucano.

Num segundo turno, porém, Lula enfrentaria muitas dificuldades para se reeleger. Isso porque, com Aécio na disputa, o petista perderia por 34,3% a 29,9%. Contra Marina seria a mesma coisa: derrotado por 35% a 28,9%. Nesse caso, segundo a pesquisa da CNT, o ex-presidente só venceria Temer, em um “placar” de 31,7% a 27,3%.

Caso Lula não fosse para o segundo turno e a disputa na etapa em questão fosse entre Aécio e Marina, eles empatariam tecnicamente: 29,7% a 28%, com leve vantagem para ele. Temer, por outro lado, perderia em todos os cenários de segundo turno emulados.

Aprovação (ou a falta dela)

O relatório da CNT/MDA mostrou também que a administração de Michel Temer tem baixa aprovação, quase idêntica à de Dilma. O governo peemedebista é aprovado por apenas 11,3% dos brasileiros, enquanto o da petista tinha uma taxa de 11,4%.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades do Federação no período de 2 a 5 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

 

iBahia

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo para contratar 7.500 agentes de pesquisas e mapeamento para atuar em 550 municípios distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal.

Os candidatos aprovados para contratação temporária vão realizar pesquisas econômicas e sociodemográficas. O candidato deve ter ensino médio. A remuneração será de R$ 1.250,00.

O contratado terá direito ainda a auxílio-alimentação a auxílio-transporte, assim como a férias e 13º salário proporcionais. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

Os serviços serão prestados pelo prazo de até 1 ano, podendo ser prorrogado, desde que não exceda 3 anos. O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 meses e nos últimos 3 meses de contrato temporário. Nos meses intermediários, as avaliações poderão ocorrer mensalmente ou a cada 90 dias.

A inscrição pode ser efetuada de 21 de junho a 19 de julho pelo site. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a UF/município/área de trabalho onde deseja trabalhar e, também, a UF/município/área de trabalho onde realizará a prova. A taxa de inscrição é de R$ 30.

Haverá prova objetiva constituída de 60 questões de língua portuguesa raciocínio lógico e geografia.

A prova objetiva está prevista para 4 de setembro e terá duração de 4 horas, das 13h às 17h. O resultado final sairá em 3 de outubro.

por Jailton de Carvalho/ O Globo 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.

A INFLUÊNCIA DE SARNEY

Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.

PROPINA DE R$ 70 MILHÕES

Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.

 

Afastada do cargo devido a um processo de impeachment que corre no Senado, a presidente Dilma Rousseff ficou sem comida durante a última semana, segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo. O motivo teria sido o fato de que a equipe do interino Michel Temer cortou, na última quarta (1), o “cartão de suprimento” usado em alimentos.

Os assessores também informaram a coluna de que Dilma ficou furiosa com a atitude, que classificou como “mesquinharia”. Na sexta (3), a petista foi liberada para fazer compras.

Nos últimos dias, ela recebeu no Palácio da Alvorada dois senadores que não fazem parte da base do PT. São eles: Cristovam Buarque (PPS-DF) e Romário (PSB-RJ). Ambos votaram a favor do impeachment, mas têm questionado as primeiras medidas do governo Temer nas redes sociais e deixado suas posições em aberto.

O ex jogador afirmou recentemente que os “novos fatos” após a posse da gestão do PMDB não podem ser ignorados na votação que irá decidir se o impedimento será ou não definitivo.

A presidente tem participado de eventos e manifestações criticando o impeachment, que ela chama de golpe de estado. Recentemente, Dilma recebeu o apoio da atriz Camila Márdila, uma das protagonistas do filme Que horas ela volta.

 

Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle , Fabiano Silveira/ por Carla Araújo/ Estadão Conteúdo

Acabou no início da tarde desta segunda-feira, 30, a reunião do presidente em exercício, Michel Temer, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto, para fazer uma avaliação da situação do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. Segundo interlocutores, Temer decidiu manter o ministro no cargo "por enquanto". Não há um definição do tempo e de que fatores poderiam mudar a situação, mas segundo fontes o presidente em exercício disse que é essa a orientação "até segunda ordem".

Como forma de pressionar o presidente em exercício, os chefes regionais do Ministério da Transparência colocaram cargos à disposição nesta segunda-feira.

À tarde, Temer segue no Planalto em despachos internos e, às 16 horas, tem encontro com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito administrativo (IBDA), Valmir Pontes Filho. Depois, às 17 horas, Temer tem agendado um encontro com o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Segundo interlocutores, oficialmente o encontro com Janot é para tratar de uma pauta específica da PGR.

Conversas
Silveira teve áudios de conversas com ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado divulgados ontem pelo Fantástico. Nas conversas, há cerca de três meses, quando Silveira ainda era do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele aconselha Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre como deveriam agir em relação às investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Atualmente, Silveira comanda pasta estratégica para medidas de combate à corrupção no País. No domingo, Silveira procurou o presidente em exercício no Palácio do Jaburu para se explicar e teria saído de lá convencido de que Temer o daria mais um voto de confiança.

Essa é a segunda semana seguida em que o governo Temer começa tendo que resolver problemas relacionados ao alto escalão. Na segunda-feira passada, após o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, ser flagrado em áudios com Machado falando em "estancar a sangria" na Lava Jato, Temer teve a primeira baixa em sua equipe. Jucá ficou apenas 12 dias no cargo e pediu licença do Planejamento para esclarecer os fatos.

No Palácio do Planalto, o clima é de cautela. "O assunto dominante é esse, vamos de novo começar a semana no improviso", disse um assessor palaciano.

 

por Sandra Manfrini | Estadão Conteúdo

O presidente da República em exercício, Michel Temer, transferiu cinco secretarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a responsabilidade da Casa Civil. Segundo Decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) ficam transferidas: a secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário; a secretaria de reordenamento agrário; a secretaria de agricultura familiar; a secretaria de desenvolvimento territorial; e a secretaria extraordinária de regularização fundiária na Amazônia Legal. Ainda de acordo com o Decreto 8.780, ficam transferidas para a Casa Civil as competências de reforma agrária; de promoção ao desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; e de delimitação das terra dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações, a serem homologadas por decreto. O texto diz ainda que as competências transferidas serão exercidas pela Casa Civil de imediato, com a utilização das estruturas que dão suporte a elas. Com o decreto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passa a ser vinculado à Casa Civil da Presidência da República. Antes, ele estava vinculado ao antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o presidente do Senado, Renan Calheiros - Montagem/O GLOBO
 

Em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoia e discute uma mudança na lei que trata da delação premiada a fim de impedir que um preso se torne delator. Renan sugere ainda que, após enfrentar esse assunto, também poderia "negociar" com membros do STF "a transição" da presidente afastada Dilma Rousseff.

A data das conversas não foram reveladas. Em um dos diálogos com Renan, divulgados pelo jornal "Folha de S. Paulo", Machado sugeriu "um pacto", que seria "passar uma borracha no Brasil". Renan responde: "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação".

Desde março, temendo ser preso, Machado, que é alvo da Operação Lava-Jato, gravou pelo menos duas conversas com Renan. Na segunda-feira, também foram revelados pelo jornal diálogos entre Machado e Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento. Na conversa, Jucá sugere que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à Operação Lava-Jato. A divulgação das gravações levou à saída do ministro do governo do presidente interino Michel Temer. O peemdebista disse que ficará afastado do cargo até o Ministério Público Federal se pronunciar sobre os áudios e destacou que, se for inocentado, voltará ao posto.

DELAÇÃO DE MACHADO HOMOLOGADA

A mudança defendida por Renan na conversa poderia beneficiar Machado. O ex-presidente da Transpetro procurou Romero Jucá, Renan e o ex-presidente José Sarney (PMDB) porque temia ser preso e virar réu colaborador. O ex-presidente da Transpetro fez acordo de delação premiada, já homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Ele está querendo me seduzir, porra. [...] Mandando recado", afirmou Machado, em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na conversa, Renan critica ainda a decisão do STF tomada em 2015, que mantém uma pessoa presa após a condenação em 2ª instância. Segundo o presidente do Senado, os políticos "estão com medo" da Lava-Jato, entre eles o presidente do PSDB Aécio Neves (MG). "Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan", diz Machado.

Ainda de acordo com Renan, uma delação da Odebrecht "vai mostrar as contas". "Não escapa ninguém, de nenhum partido", responde Machado. "Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum".

'LEWANDOWSKI SÓ VEIO FALAR DE AUMENTO'

Em outro momento da conversa, Machado pergunta por que Dilma não "negocia" com os membros do STF. Renan responde: "Porque todos estão putos com ela".

"Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda – estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada – aí ela disse: Renan, eu recebi aqui o Lewandowski (presidente do STF), querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável", diz Renan.

O presidente do Senado também relata uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá...", afirmou.

Nos diálogos, Renan e Machado falam sobre contatos do senador e de Dilma com a mídia, citando o diretor de redação da "Folha de S. Paulo", Otavio Frias Filho, e o vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, João Roberto Marinho. Frias teria reconhecido "exageros" na cobertura da Lava-Jato, e Marinho teria afirmado a Dilma que havia um "efeito manada" contra seu governo.

OUTRO LADO

Renan declarou que os diálogos "não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava-Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações".

A assessoria de imprensa do presidente do Senado também ressaltou que "as opiniões do senador, sempre, foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação, como as críticas ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, a possibilidade de alterar a lei de delações para, por exemplo, agravar as penas de delações não confirmadas e as notícias sobre delações de empreiteiras, todas foram, fartamente, veiculadas. A defesa pública de uma solução parlamentarista também foi registrada em vários artigos e colunas e o próprio STF pautou o julgamento do tema. O Senado, inclusive, pediu sua retirada da pauta."

"Em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Renan Calheiros se desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação – e não medo – com a citação do ex-senador Delcídio Amaral", diz o texto.