Reportagem: Thaís Borges | Correio
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a realização de uma pesquisa arqueológica para mapear sítios de arte rupestre no Parque Estadual Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. A autorização foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12).
De acordo com o texto, o projeto prevê o mapeamento de sítios de arte rupestre na poligonal do parque, localizado no município de Morro do Chapéu. A pesquisa será coordenada pelo arqueólogo Carlos Alberto Etchevarne e terá prazo de execução de 12 meses.
Ao todo, o Iphan concedeu 13 autorizações para pesquisas arqueológicas em oito estados brasileiros, segundo a portaria. Além da Bahia, foram contemplados projetos em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Sergipe e Espírito Santo.
De acordo com a portaria, a execução dos projetos ficará sob responsabilidade dos arqueólogos coordenadores, enquanto as Superintendências Estaduais do Iphan serão encarregadas da aprovação, fiscalização e monitoramento das atividades. Entre as atribuições estão o acompanhamento das vistorias, a destinação e a guarda dos materiais coletados e as ações de preservação e valorização dos remanescentes arqueológicos.
O documento também estabelece que a eficácia das autorizações está condicionada à apresentação de relatórios parciais e finais pelos responsáveis pelas pesquisas.
A portaria ressalta, ainda, que a autorização para a realização dos trabalhos arqueológicos não representa uma manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licenciamento ambiental.