Na tarde desta quinta-feira, a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Capim Grosso, cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra o indivíduo identificado pelas iniciais J.P.C., 48 anos, investigado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).
As investigações tiveram início a partir de comunicação do Conselho Tutelar do município, segundo a qual o investigado, valendo-se da alcunha de treinador ou juiz de futebol e portando apito, frequentava reiteradamente o campo de um colégio da cidade, aproximando-se de crianças e adolescentes que ali praticavam esportes. Ao longo da apuração, constatou-se que ele passou a oferecer presentes a adolescentes, entre eles celulares e material escolar, e, valendo-se dessa aproximação, manteve contato de natureza sexual com um adolescente, fato registrado em vídeo que chegou a circular na cidade, causando comoção entre familiares e a comunidade escolar.
Reunidos indícios de autoria e materialidade por meio da oitiva de testemunhas e familiares, e diante da gravidade da conduta e do risco de reiteração delitiva, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado. A medida recebeu parecer favorável do Ministério Público e foi deferida pelo magistrado Abraão Barreto Cordeiro, titular da Vara Criminal, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Capim Grosso, com base nos artigos 311, 312, caput, e 313, inciso I, do CPP, para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. Em razão da natureza dos fatos e para proteção da intimidade das crianças e adolescentes envolvidos, foi decretado segredo de justiça sobre os autos e as medidas cautelares apensadas, nos termos do art. 201, §6º, do CPP, e do art. 143 do ECA.
Após diligências para localização e identificação civil do investigado, a equipe de plantão da Delegacia Territorial de Capim Grosso localizou sua residência e cumpriu os mandados de busca e apreensão e de prisão.
A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com o combate a crimes contra sua dignidade sexual, sobretudo os praticados mediante abuso de confiança em ambientes escolares e esportivos, e reforça a importância da atuação integrada entre escolas, conselhos tutelares, Ministério Público e órgãos de segurança pública. A instituição permanece à disposição da população para o recebimento de denúncias, com garantia de sigilo.