A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu, nesta segunda-feira (27), os gestores de 30 municípios que registraram crescimento populacional, segundo o censo do IBGE, mas deixaram de ser beneficiados com a mudança coeficiente que ampliaria o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prejuízo veio após imbróglio judicial com a decisão do Supremo Tribunal Federal de aplicar os mesmos coeficientes de 2018 para o repasse do fundo este ano, uma vez que o censo não estava concluído em todo o território nacional.
Assim, nos próximos dias 6 e 7 de março, estaremos indo a Brasília para uma rodada de reuniões, defendendo que seja cumprida a Lei Complementar 165/2019, para que os municípios não percam receita e nem deixem de ganhar.
