Programa ‘REURB da Gente’ legaliza a propriedade de imóveis para famílias de baixa renda. Previsão é chegar a 100% da população
A Prefeitura de Ourolândia realizou através do Programa REURB da Gente a entrega de inúmeros registros definitivos de posse para famílias de baixa renda do município. O programa que foi implantado em 2022 pela atual gestão municipal é custeado com recursos próprios e, nesta primeira etapa beneficiou 21 famílias residentes nos Núcleos Urbanos: Janaelson da Silva Araruna Costa, Gilmar Xavier Gonçalo, João Pedro de Medeiros e José Félix dos Santos.
“Durante a história da nossa cidade muita gente prometeu a entrega destes títulos, mas sempre ficou na conversa. Quando assumimos em 2021 firmamos parcerias e realizamos o levantamento de todas as informações necessárias, para que pudéssemos implantar o programa de Regularização Fundiária. Logo em seguida, encaminhamos o projeto para ser apreciado pelo Poder Legislativo e no final de 2022 tivemos a alegria de entregar as primeiras escrituras à famílias que agora podem bater no peito e dizer: ‘essa casa é minha’. E não vamos parar por aí, a meta é beneficiar a 100% das famílias ourolandenses”, comentou o prefeito municipal.
As escrituras estão sendo lavradas através de uma parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça da Bahia e o Cartório Audálio Mesquita Passos. “Meu maior sonho era implantar este programa em Ourolândia. Hoje, com o empenho e a parceria desta gestão pude não só realizar este meu sonho, mas também garantir a entrega das tão sonhadas e prometidas escrituras às famílias ourolandenses”, disse a chefe do cartório.
Através da regularização fundiária a Prefeitura prevê garantir aos beneficiários a valorização dos seus imóveis, a segurança na compra e venda, o acesso a financiamentos bancários, o reordenamento urbano, bem como espera-se proporcionar a todos melhores condições de acesso aos serviços públicos essenciais e de cidadania. “Hoje, eu realizei um sonho. Muita gente já prometeu, sabe? Mas só esta gestão que fez. Agora sim, eu posso dizer que a casa que tanto lutei para construir é verdadeiramente minha”, disse uma das beneficiárias.
Para participar do programa e ter acesso a registro definitivo a população deve procurar a Secretaria de Assistência Social ou o Setor de Tributos para realizar o cadastro e participar do processo.
