Imagem: Augusto Urgente
O prefeito de Jacobina, Tiago Dias (PCdoB) decretou na manhã desta terça-feira (03) situação de emergência no município por conta das chuvas que caíram na noite desta segunda (02). O prazo de vigência do decreto é de 120 dias.
“Considerando os danos causados pelas chuvas, inclusive o deslizamento de encostas, obstrução de vias e o desabamento de residências, gerando a necessidade de salvaguardar a incolumidade de famílias tanto na zona urbana quanto na zona rural”, diz parte da publicação.
Os órgãos municipais deverão atuar em ação conjunta por tempo integral sob a coordenação da Defesa Civil do município. De acordo ainda com a publicação as autoridades poderão adentrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a evacuação imediata e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Com o decreto de emergência a Prefeitura Municipal não necessita realizar licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.