Reportagem: Mariana Haubert/ Poder360. Foto: Poder360
O PT, PSB, PC do B e PV avançaram nesta 4ª feira (26.jan.2022) na definição de como se dará a participação de cada partido no comando de uma possível federação entre eles. O PT, maior partido entre os 4, terá maioria na assembleia-geral, órgão que comandará o grupo.
Os petistas deverão ficar com 27 dos 50 lugares que a assembleia deverá ter. O PSB ocupará 15 postos e as outras 2 siglas, 4 cada uma. De acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a divisão seguiu a proporcionalidade do tamanho dos partidos na Câmara dos Deputados.
“A federação vai ser um exercício de unidade política. Ela não pode servir para diminuir o peso político de uma legenda partidária. O PT é o que é pela sua história, pela sua construção, pela sua militância. Não quero que nenhum partido seja diminuído, mas também não dá para permitir que o PT seja diminuído para fazer a composição. O PT não quer hegemonismo”, disse.
O PT tem hoje 53 deputados, o PSB, 30, o PC do B, 8 e o PV, 4.
A regra, no entanto, deve valer para a formação da assembleia. Para a definição das chapas proporcionais, com candidatos ao Legislativo, outras definições podem ser tomadas.
A divisão de poder baseada na proporcionalidade foi endossada pelos demais dirigentes presentes à reunião. “Nós nunca propusemos que PT não tivesse seu protagonismo. Todos os partidos da federação devem exercer o seu protagonismo, da maneira que puder. O que combinamos é um equilíbrio em decisões para que não seja desfavorável aos menores”, disse Carlos Siqueira, presidente do PSB.
Uma das ideias é que o quórum de deliberação exija a concordância de 2 terços da assembleia. “Isso significa que nenhum partido teria como decidir sozinho sobre questões polêmicas”, explicou o pessebista.
Foi proposto também que o comando da assembleia tenha 1 presidente e 3 vices, e que haja um rodízio na presidência do grupo. Como as federações precisam necessariamente vigorar por 4 anos, os partidos teriam um integrante como presidente a cada ano.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), definir uma frente política e partidária é difícil mesmo sem federação. Os partidos ainda discutem como vão dividir os palanques estaduais e este é o principal entrave que pode acabar por inviabilizar uma possível composição dos partidos.
ADIAMENTO DE PRAZO
As legendas também devem acionar ainda nesta 4ª feira (26.jan) o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a prorrogação do prazo dado pela Justiça Eleitoral para a formação das federações para junho, como o Poder360 adiantou.
O prazo atual para o TSE validar as alianças partidárias é 2 de abril, mas, na prática, as legendas consideram que precisam fazer o pedido até o início de março. Isso porque o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso estabeleceu que as federações precisam ser registradas até 6 meses antes das eleições. Mas ele também definiu que os partidos que oficializarem o pedido até 1º de março, têm a garantia de que o TSE o analisará até 2 de abril.
Ou seja, é possível que um grupo de partidos apresente o pedido de formação de federação após o início de março, mas, neste caso, de acordo com a decisão de Barroso, as siglas requerentes terão de trabalhar junto ao TSE para que haja a análise até abril. Por isso, os partidos de esquerda consideram que o prazo real é 1º de março.
“O prazo está muito apertado. Vamos ver se o tribunal consegue modular um pouco essa questão. O prazo da lei era julho, mas admitimos que o TSE faça uma modulação”, afirmou Calheiros. Os partidos também querem pedir uma audiência para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a presidente do PC do B, Luciana Santos, algumas conversas com outros ministros já foram realizadas. “A mediação está sendo feita constantemente”, disse.