Reportagem: Augusto Fernandes, do R7, em Brasília. Foto: CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO-18/10/2021
O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (28), que o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começará a ser pago em 17 de novembro. Segundo a Pasta, no primeiro mês do programa, o governo federal não vai repassar o valor de R$ 400 a todas as famílias atendidas, conforme prometeu o presidente Jair Bolsonaro.
Para definir o valor do benefício em novembro, a Pasta explicou que o Executivo vai promover um reajuste no ticket médio que é distribuído atualmente às pessoas contempladas com o Bolsa Família, de R$ 189. Esse valor deve ser aumentado em 20%. Com isso, cada uma das 17 milhões de famílias que devem fazer parte do Auxílio Brasil receberão, em média, R$ 226.
A previsão do ministério é de que o valor de R$ 400 seja repassado a todo o público-alvo do programa a partir de dezembro. Para isso, o governo conta com a aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, dívidas da União reconhecidas pela Justiça.
Mais cedo, o líder do governo, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), tinha afirmado que o governo poderá prorrogar o auxílio emergencial se a PEC dos Precatórios não for aprovada. Segundo Barros, o benefício seria prorrogado para pagar R$ 300 ao público-alvo.
O texto, além de alterar a forma de pagamento desse tipo de dívida, institui uma nova maneira de calcular o limite de gastos públicos. A proposta prevê que o valor passe a ser calculado pela inflação acumulada entre janeiro e junho do ano em vigor e pelo valor estimado do índice até dezembro do mesmo ano. Atualmente, a regra corrige o gasto do ano anterior pela inflação acumulada em 12 meses, entre julho do ano anterior e junho do ano em exercício.
“Em novembro, os valores dos benefícios pagos atualmente pelo PBF serão reajustados. Também será concedido, a partir de dezembro, um complemento para assegurar a cada família um benefício de pelo menos R$ 400 até o fim de 2022. O objetivo é ampliar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade diante do cenário de crise social em decorrência da pandemia”, explicou o Ministério da Cidadania, em nota enviada ao R7.
“Cabe destacar que o Governo Federal adotará as medidas necessárias para alcançar os cidadãos de menor renda. Para tanto, o Cadastro Único está sendo modernizado para fortalecer a relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, com isso, aprimorar a porta de acesso dos cidadãos aos programas sociais do Governo Federal, entre eles o Auxílio Brasil”, acrescentou a Pasta.
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em novembro seguirá o mesmo cronograma que é adotado atualmente pelo Bolsa Família. Cada família receberá o benefício de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), atribuído pela Caixa Econômica Federal para identificar pessoas cadastradas em programas sociais do governo.
Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio Brasil em novembro:
Beneficiários com NIS de final 1: 17 de novembro
Beneficiários com NIS de final 2: 18 de novembro
Beneficiários com NIS de final 3: 19 de novembro
Beneficiários com NIS de final 4: 22 de novembro
Beneficiários com NIS de final 5: 23 de novembro
Beneficiários com NIS de final 6: 24 de novembro
Beneficiários com NIS de final 7: 25 de novembro
Beneficiários com NIS de final 8: 26 de novembro
Beneficiários com NIS de final 9: 29 de novembro
Beneficiários com NIS de final 0: 30 de novembro