Reportagem: Geralda Doca e Daniel Gullino, Extra
- Calendário com datas para o pagamento do benefício ainda não foi divulgado pelo governo
- Primeira parcela do novo auxílio emergencial terá valor menor e deve começar a ser paga em abril
- Previsão é que 45 milhões de famílias sejam atingidas pelo benefício por quatro meses
Sete dias depois da aprovação pela Câmara dos Deputados da proposta de emenda da Constituição (PEC), o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial. Mas o calendário com as datas para o pagamento do benefício, no entanto, ainda não foi divulgado pelo governo. A previsão é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa, por mais quatro meses, no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não foi oficialmente disponilizado. A previsão era que Bolsonaro entregasse ontem o documento pessoalmente ao Congresso, mas a cerimônia foi cancelada após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por Covid-19.
O auxílio deve ser pago em até quatro parcelas, a partir de abril. O texto destaca, no entanto, que a extensão dependerá da disponibilidade de recursos. De acordo com a proposta de emenda à Constituição (PEC), os novos repasses serão limitados a R$ 44 bilhões, mas integrantes da equipe econômica não descartam ampliar esse valor, caso seja necessário.
O direito aos pagamentos será reavaliado mensalmente. Ou seja: quem receber a primeira parcela não necessariamente receberá nos meses seguintes. Caso consiga um emprego, por exemplo, será excluído da lista de beneficiários.
O calendário de pagamento da Caixa Econômica Federal ainda será divulgado.
A previsão é que trabalhadores informais e autônomos recebam na frente dos beneficiários do Bolsa Família, que migrarão temporariamente para o auxílio por ser mais vantajoso.
O governo federal não vai abrir prazo para novas inscrições no programa de auxílio emergencial e pretende usar o cadastro do Ministério da Cidadania para autorizar os pagamentos. A MP entra em vigor imediatamente.