Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como "cinquentinhas”, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até o próximo dia 17. A medida está prevista na lei federal 13.154, que estabelece o registro obrigatório do ciclomotor junto aos Detrans. A resolução 555, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentou o serviço e estabeleceu o prazo que termina em nove dias. As motos vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As “cinquentinhas” fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.

Para emplacar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran, portando a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF. O serviço gera as seguintes taxas: primeiro emplacamento (R$ 207), placa (entre R$ 95 e R$ 104), selagem (R$ 42,40) e seguro DPVAT (R$ 86,38). Caso não haja código específico da marca, modelo ou versão, a "cinquentinha" deverá passar por vistoria.

O diretor de Veículos do Detran, Igor Brandão, alerta para as punições previstas no caso do não cumprimento da lei. "Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47", explica. Para dirigir motos de 50 cilindradas é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.

Raquel Dodge empossou Fábio Loula como chefe do MPF na Bahia

O procurador da República Fábio Conrado Loula assumiu hoje, 2 de outubro, a chefia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), para o biênio 2017-2019. A procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente é a substituta.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes e aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades do Ministério Público Federal, nesta segunda-feira, na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília.

Na Bahia, a mudança da chefia e na área Eleitoral será marcada por uma solenidade realizada na sede do MPF em Salvador, em 19 de outubro.

Na manhã desta quinta-feira (28), o governador Rui Costa participou da inauguração do maior parque de energia solar do país, construído pela empresa italiana Enel Green Power em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. O empreendimento é composto por duas usinas e tem capacidade de gerar anualmente cerca de 340 Gigawatt-hora (GWh), o suficiente para atender mais de 166 mil lares brasileiros em um período de 12 meses. Com grande potencial para produção de energia limpa, o estado da Bahia tem apostado cada vez mais na utilização de fontes renováveis que prezam a sustentabilidade ambiental, como solar, eólica e biomassa.

A energia produzida no complexo de Bom Jesus da Lapa será injetada diretamente na rede elétrica, auxiliando os estados que mais sofrem com a falta de chuvas. De acordo com o governador, as fontes renováveis vão trazer ainda, oportunidades de emprego e desenvolvimento para a população da região.

“É a realização de um sonho, um planejamento feito há anos, onde se vislumbrou o potencial da energia alternativa, sustentável no Estado da Bahia. Significa uma possibilidade de forte desenvolvimento, renda e oportunidades de emprego para a região do semiárido baiano, um benefício para um contingente enorme de pessoas, que em função da dificuldade de produzir pela agricultura, não via a possibilidade de emprego.”

Potencial solar e eólico

Com temperaturas médias elevadas e altos índices de radiação, a Bahia é líder nacional em projetos para energia solar. De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são 34 Projetos, sendo sete já em operação, 11 em construção e 16 serão iniciados e finalizados até 2018. A atração dos projetos representa um investimento de mais R$ 4,1 bilhões. O estado possui também o potencial para geração distribuída, na qual os painéis são instalados em residências e prédios comerciais. Atualmente são 326 empreendimentos fazendo esse tipo de distribuição. O maior exemplo é o Estádio de Pituaçu, que é superavitário, pois vende mais energia do que consome da Coelba.

Com ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica, a Bahia também é líder nacional no volume de projetos contratados. São 187 projetos em execução: 74 já estão em operação, 58 em construção e 55 terão a construção finalizada até 2019, quando o estado passará a ser também líder na geração por esta fonte.

Biomassa

Atualmente a Bahia possui sete projetos de biomassa em operação, utilizando como combustível Licor Negro, bagaço de cana-de-açúcar, resíduos florestais, capim elefante e biogás. Com grande potencial a ser explorado, o estado apresenta grande área para implantação de empreendimentos, principalmente no oeste baiano. O governo do estado tem apoiado a implantação de projetos de energia, com a regularização fundiária, licenciamento ambiental, área, infraestrutura.

 

A Bahia ultrapassou, nesta quinta-feira (21/9), a marca de 1,8 milhão de eleitores biometrizados apenas em 2017. Com isso, o estado passa a ocupar a segunda posição em número de pessoas recadastradas biometricamente no Brasil este ano, ficando atrás somente de São Paulo (2.259.434).

O número, exatamente 1.809.741 de eleitores biometrizados, representa 60,32% da meta de 3 milhões estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017.

A Justiça Eleitoral baiana iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores do estado em 2009. Desde então, 3.278.145 cidadãos já realizaram o procedimento. O número representa 30,99% dos 10.576.922 eleitores aptos na Bahia.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE-BA, comemorou os números, mas destacou que continuará a intensificar o trabalho de recadastramento biométrico em todo o estado. “Desde que assumi a presidência do TRE-BA, em 27 de março deste ano, me comprometi a cumprir a meta estabelecida pelo TSE. Desde então, foram mais de 1,5 milhão de eleitores biometrizados, mas ainda estamos longe do que pretendemos e continuaremos a intensificar os trabalhos para oferecer o melhor serviço ao cidadão”.
Interior

Assim como Salvador, diversos convênios foram assinados com as gestões municipais das cidades do interior do estado, o que tem ajudado o processo de recadastramento biométrico dos eleitores.

Nos últimos meses, o TRE-BA firmou parceria com os municípios de Antônio Cardoso, Aracatu, Apuarema, Banzaê, Barreiras, Brumado, Candiba, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Heliópolis, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipecaetá, Ipirá, Irecê, Itabuna, Itanagra, Lafaiete Coutinho, Mata de São João, Malhadas de Pedras, Manoel Vitorino, Mirangaba, Ourolândia, Pintadas, Presidente Dutra, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santo Estevão, São Gabriel, Sapeaçu, Tucano, Ubatã e Vitória da Conquista.

 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (21), o resultado provisório da 1ª etapa - exame de conhecimentos do concurso público de provas para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - CFOPM e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia 2017.

Os resultados da análise de cada recurso, se deferido ou indeferido, serão divulgados nos sites: www.cfopmbm2017.uneb.br, www.consultec.com.br e os respectivos pareceres serão disponibilizados para ciência dos requerentes no CPS/Uneb, na Rua Silveira Martins, 2.555, Cabula, em Salvador.

Clique aqui e confira o resultado.

por Gabriel Nascimento e Matheus Morais/ Metro 1

A ex-deputada Jusmari Oliveira (PSD) vai assumir o lugar de Fernando Torres na Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) a partir desta sexta-feira (22). Uma cerimônia será realizada às 15h. A informação foi confirmada ao Metro1 pelo senador Otto Alencar (PSD), no início da manhã desta quinta-feira (21).

"Fernando procurou o governador Rui Costa (PT) para entregar o cargo e retornar para a Câmara e já está nomeada Jusmari Oliveira. A nomeação sai hoje. Fernando é de extrema confiança, sempre foi muito correto comigo, ajudou muito na Sedur e fechou com chave de ouro com Rui inaugurando o viaduto em Feira de Santana", disse Otto.


 reportagem Matheus Simoni, Metro 1/ Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Camara//Reprodução

O "Relatório Conclusivo da Polícia Federal" sobre os R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas de papelão num apartamento na região da Graça, em Salvador, vinculado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, aponta que o deputado federal e irmão do peemedebista, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), tinha conhecimento do montante e da localização dos valores. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. O relatório da PF menciona “a ciência e a participação do irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima".

Na última terça-feira (19), Lúcio reapareceu após a prisão do irmão e disse que Geddel só iria se manifestar sobre o caso nos autos. O parlamentar destacou ainda que sempre defendeu que "todo cidadão brasileiro, quando sofre uma acusação, deve ter o benefício da dúvida e o amplo direito de defesa". "E é isso que espero do Judiciário brasileiro: que dê a ele o amplo direito de defesa, que será manifestado nos autos", afirmou, em entrevista à colunista Andreia Sadi, do portal G1.

foto Camila Souza

Universitários regularmente matriculados em instituições de ensino estaduais, federais e privadas, com sede na Bahia, têm até o próximo domingo (17) para se inscrever no Programa Partiu Estágio. São, ao todo, 3.105 vagas de estágios oferecidas em 60 órgãos da administração pública estadual na capital e em 42 municípios do interior, no segundo edital do programa. Podem participar estudantes com idade mínima de 16 anos e que tenham cumprido pelo menos 50% do curso de formação, que deve ser na modalidade presencial.

“Esta é uma grande oportunidade do estudante por em prática o que aprende de maneira teórica na faculdade. É uma chance de adentrar a área escolhida e de se capacitar desde cedo para os desafios da profissão”, explica o diretor de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Alberto Queiroz.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site programaestagio.saeb.ba.gov.br. No momento da inscrição, os universitários deverão preencher cuidadosamente a ficha cadastral, informando até três órgãos nos quais têm interesse de estagiar, de acordo com as vagas ofertadas. Vale ressaltar que os estudantes devem se candidatar a estágio na área de formação e que a atuação seja na cidade onde moram ou estudam.

A convocação dará prioridade aos universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. A contratação dos jovens selecionados tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação.

O estudante tem, no máximo, dez dias úteis para se apresentar portando documentação indicada no edital. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito à bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional.

Primeiro edital

O segundo edital, que está vigente, busca repetir o sucesso do primeiro edital, lançado entre 11 de abril e 2 de maio deste ano. Na oportunidade, 1947 vagas foram preenchidas em 60 órgãos e empresas públicas. Do quantitativo de contratados, 410 são de universidades estaduais, 366 de instituições de ensino federais e 1.171 de instituições de ensino privadas.

 

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) publica decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Confira a lista dos 173 municípios:

Abaíra
Abaré
Adustina
America Dourada
Andaraí
Anguera
Antas
Antonio Gonçalves
Aracatu
Araci
Barra do Mendes
Biritinga
Boa Nova
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boninal
Boquira
Botuporã
Brejões
Brotas de Macaúbas
Brumado
Caetanos
Caém
Cafarnaum
Caldeirão Grande
Campo Alegre de Lourdes
Campo Formoso
Canarana
Candeal
Cândido Sales
Cansanção
Capim Grosso
Caraíbas
Carinhanha
Casa Nova
Castro Alves
Caturama
Central
Cícero Dantas
Cipó
Conceição do Coité
Condeúba
Contendas do Sincorá
Cordeiros
Coribe
Encruzilhada
Érico Cardoso
Euclides da Cunha
Fátima
Filadélfia
Feira de Santana
Gavião
Gentio do Ouro
Glória
Guajeru
Guanambi
Heliópolis
Iaçu
Ibiassucê
Ibicoara
Ibipeba
Ibiquera
Ibirapuã
Ibitiara
Ibititá
Igaporã
Ipecaetá
Ipirá
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Iraquara
Irecê
Itaberaba
Itaguaçu da Bahia
Itaquara
Itarantim
Itatim
Itiruçu
Ituaçu
Iuiú
Jacaraci
Jacobina
Jaguaquara
Jeremoabo
Juazeiro
Jussara
Jussiape
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Lajedinho
Lamarão
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Macajuba
Macaúbas
Mairi
Malhada de Pedras
Malhada
Mansidão
Marcionílio Souza
Miguel Calmon
Milagres
Mirangaba
Mirante
Morpará
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mucugê
Mulungu do Morro
Mundo Novo
Muquém do São Francisco
Nova Fátima
Nova Itarana
Nova Redenção
Nova Soure
Novo Horizonte
Novo Triunfo
Oliveira dos Brejinhos
Ourolândia
Palmas de Monte Alto
Palmeiras
Paramirim
Pedro Alexandre
Piatã
Pilão Arcado
Pindaí
Pindobaçu
Pintadas
Piripá
Planalto
Poções
Ponto Novo
Presidente Dutra
Quijingue
Quixabeira
Rafael Jambeiro
Retirolândia
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rodelas
Santa Bárbara
Santa Brígida
Santa Inês
Santaluz
Santanópolis
São Félix do Coribe
São Gabriel
Sao José do Jacuípe
Saúde
Seabra
Sebastião Laranjeiras
Senhor do Bonfim
Sento Sé
Serra Preta
Serrolândia
Sítio do Quinto
Sobradinho
Souto Soares
Tanque Novo
Tanquinho
Tremedal
Tucano
Uibaí
Umburanas
Urandi
Valente
Várzea da Roça
Várzea do Poço
Várzea Nova
Wagner
Xique-Xique

 

A primeira rodada do Baianão 2017 chegou ao fim na noite deste domingo (29). Bahia e Jacobina fizeram o último confronto da estreia da competição, em Pituaçu.
 
Quem comemorou foram os tricolores. Diante da sua torcida, o Esquadrão largou com pé-direito e derrotou o Jegue da Chapada por 2 a 0.

Zé Rafael e Juninho marcaram os gols do triunfo dos donos da casa. Com o resultado, o Bahia também alcançou a liderança do estadual com três pontos ganhos. O time do Fazendão superou Vitória e Vitória da Conquista, segundo e terceiro colocados, respectivamente, no saldo de gols.

O Jacobina volta a jogar na próxima quarta-feira, 01, às 20h30, no Estádio José Rocha, contra a Juazeirense que perdeu por 2 a 1 a sua partida de estreia frente ao Vitória.

 

por Luana Ribeiro/ Bahia Notícias

Correligionários do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), que comanda a Casa há 10 anos, os deputados Manassés (PSL) e Alan Castro (PSL) aderiram na noite desta quarta-feira (25) à candidatura de Ângelo Coronel (PSD) ao cargo. “Ontem à noite me reuni com Manassés decidimos apoiar Coronel”, conta Castro, que apontou a “relação boa” que mantém com o senador Otto Alencar (PSD) como um dos fatores a definir a aliança. O congressista participou do encontro no qual foi firmado o apoio. De acordo com Castro, chegou a ser considerado o apoio a Luiz Augusto (PP), que também disputa a cadeira. “Votaria em qualquer um dos dois. Gosto muito de Marcelo Nilo, mas apesar de ser do mesmo partido, os eleitores tem me cobrado que já está na hora de mudar. Acho que temos que ser a caixa de ressonância da sociedade.

Está na hora de renovar, novas ideias novos projetos”, justifica. Nilo comanda a AL-BA há 10 anos. Outra razão mencionada por Castro é a vontade de ter mais proposições aprovadas na Casa. “Fui vereador, votei vários projetos, e fiquei frustrado porque não aprovei na Assembleia. Eu sou da base do governador Rui Costa, mas a gente fica frustrado de não poder legislar”, explica. Segundo o deputado, Nilo já foi avisado de sua decisão, ao ser convocado para um almoço nesta quinta-feira (26), e não crê que terá problemas em declinar do apoio ao atual presidente. “Da minha parte, não [haverá problema]. Ele é o presidente do partido, cabe a ele, se quiser, tomar alguma medida. Na verdade a questão partidária não entra nisso, são 63 deputados, a eleição é apartidária; o partido não tem nenhuma gerência sobre o voto. Estou no projeto do PSL, mas o desgaste [de Nilo] é muito grande, a opinião pública tem cobrado muito e a imprensa. Não quero ir para esse desgaste com os eleitores”, argumenta. 

 

Já passava das 18h quando o novo presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, aclamado pelo público presente, fez um breve e caloroso discurso no auditório da instituição nesta quarta-feira, dia 25: “Parabenizo ao companheiro Luciano pelo grau de competitividade. Foi uma campanha enxuta com propostas. Agradeço a todos. Meu papel e o do grupo, unificar a entidade com mais força. A UPB tem que estar acima de nós para enfrentar o momento de crise financeira. Parabéns a Maria Quitéria, uma grande presidente e queremos que ela continue a fortalecer o municipalismo baiano. Que o Bom Jesus da Lapa e o Senhor do Bonfim fortaleça a todos”.

Eures foi eleito com 206 votos. Ele deve conduzir a entidade em 2017, ano em que a grande maioria dos gestores públicos destacam ser difícil para a municipalidade, em virtude principalmente da queda de arrecadação e de receita nos cofres das prefeituras. Em meio a esse cenário, Eures não apenas terá que administrar “sua casa” (Bom Jesus da Lapa), mas, juntamente com a diretoria da entidade, buscar dar apoio aos 417 prefeitos da Bahia.

Prometendo lutar pela defesa dos municípios, o novo presidente foi eleito com 206 votos contra 139 do adversário Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. A chapa encabeçada por Eures, tem como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro).

A eleição, além de acirrada, mostrou a força e a beleza da democracia, levando as urnas 345 votantes, sendo 41 aptos que não votaram. Eures Ribeiro tem três bandeiras principais. A primeira é a derrubada do veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda que garante aos municípios os repasses referentes ao ISS sobre operações de cartões de crédito e débito. “A segunda diz respeito à Coelba, que cobra a taxa de iluminação, que vai para uma conta dela, mas é um imposto municipal. Essa taxa deve ir para o município, que faz o pagamento a ela depois”, explica.

Por fim, Ribeiro quer debater uma nova forma de regulação para a saúde no estado. “As pessoas morrem nas filas de regulação, em especial nos municípios de pequeno e médio porte. É preciso se pensar numa nova regulação. Mas temos também 97 pautas no Congresso e vamos lutar por elas”.

Vinte e oito municípios da região de Feira de Santana reuniram esforços na formação de um novo consórcio de saúde na Bahia. Nesta quinta-feira (19), prefeitos e representantes das cidades se reuniram com o governador Rui Costa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde assinaram o protocolo de intenções para a formação do consórcio. Na oportunidade, Rui também autorizou o processo de licitação para construir a policlínica daquela região, em Feira de Santana, com investimento estimado em cerca de R$ 23 milhões, entre obras e equipamentos. Ao todo, os municípios participantes somam mais de 1 milhão de habitantes.

Além de investir na construção da policlínica regional, o Governo do Estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. "Estamos reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É uma construção que estamos fazendo à base de articulação e cooperação entre o Estado e municípios, para regionalizar e reorganizar a saúde pública. Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao atendimento das pessoas", afirmou o governador.

Os 28 municípios que integram o consórcio são Amélia Rodrigues, Anguera, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichú, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, Santo Estevão, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Gavião, Ipecaetá, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Terra Nova.

Na policlínica, a população dos municípios participantes terá acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também poderão ser realizados na unidade.

Para o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa, a expectativa é de avanço na assistência à saúde, agora mais perto dos moradores. "Os municípios consorciados estão apostando nesta ideia, para que possam resolver problemas que estão afetando sua região. Com a policlínica, vamos dar atenção especial aos casos de saúde e atender à expectativa da população"

Este é o nono consórcio de saúde firmado na Bahia. Além de Feira de Santana, as regiões de Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê, Guanambi, Camaçari/Salvador, Santo Antônio de Jesus, Valença e Alagoinhas já têm consórcios formados. Destes, quatro policlínicas estão em construção, em Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê e Guanambi. A meta é que até 2018 mais de 5 milhões de baianos estejam sendo atendidos em policlínicas regionais.

"Fiz questão de conversar pessoalmente com cada um, falando olho no olho, antes de anunciar as mudanças no secretariado. Não podia deixar de agradecer a todos”. A afirmação do governador Rui Costa, feita nos seus perfis oficiais no Facebook e Twitter, justifica o atraso na divulgação da reforma administrativa, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira (20). "As mudanças vão acontecendo de forma muito natural. O objetivo principal é melhorar ainda mais a gestão pública oferecendo à população dinamismo nos serviços prestados pelo Estado", disse Rui, que deixou a Governadoria após às 22h, conforme publicação nas redes.

“Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018", finalizou. Rui disse que para fazer esta reforma, ouviu e conversou muito visando não se precipitar na tomada de decisões.

Na Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), deixa o cargo Jorge Hereda e assume Jaques Wagner; na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deixa o cargo Carlos Martins e assume Fernando Torres; na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deixa Manoel Mendonça e assume Vivaldo Mendonça; na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), deixa o cargo Álvaro Gomes e entra Olívia Santana, que será substituída na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) por Julieta Palmeira.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também terá um novo gestor, que substituirá o atual, Eugênio Spengler, e terá o nome anunciado nos próximos dias. A Conder, empresa vinculada à Sedur, terá um novo presidente: Abal Magalhães, que assume o cargo no lugar de José Lúcio Machado. Jorge Hereda, que foi substituído por Jaques Wagner na SDE, assume a BahiaInvest. Todas as alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (21).

 

O presidente estadual do PDT, Félix Júnior e o secretário estadual da Agricultura, Vitor Bonfim, da cota do partido no governo Rui Costa, estão mobiliando os prefeitos da base do governador para apoiarem a candidatura de Luciano Pinheiro (PDT) prefeito de Euclides da Cunha, à presidência da UPB.

"A candidatura de Luciano é suprapartidária e tem respaldo na base do governador Rui Costa. O PDT está fechado com ele", disse Félix.

"É uma honra contar com o apoio do meu partido na figura do secretário Vítor Bonfim e do nosso presidente Félix Júnior, que sempre ajudou os prefeitos em Brasília", disse Luciano.

"Luciano é jovem e representa as novas idéias. Precisamos disso na UPB. Estamos com ele, vamos arregaçar as mangas para vencer", finalizou Vítor Bonfim.

A construção de mais duas policlínicas - uma na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que será implantada em Simões Filho, e outra na região de Alagoinhas - foi autorizada pelo governador Rui Costa nestas segunda (16) e terça-feira (17), respectivamente. Os novos equipamentos vão atender mais de 1,7 milhão de baianos de 33 municípios baianos. Atualmente, quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção e com obras aceleradas em Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê e Guanambi.

As policlínicas são resultado da formação de consórcios de saúde. “Estamos construindo um novo marco da saúde pública na Bahia, pensada, planejada e executada de forma coletiva, por cada região, garantindo qualidade de atendimento e rapidez a um custo mais baixo para os municípios”, afirmou Rui. Segundo ele, até o ano que vem, mais de cinco milhões de baianos já estarão sendo atendidos em policlínicas regionais.

A unidade em Simões Filho atenderá a 15 municípios da RMS, com exceção da capital, e será construída em um terreno na via marginal à BR-324. Já a policlínica em Alagoinhas abrangerá 18 municípios (cerca de 553,4 mil habitantes) e será erguida em um terreno atrás da Câmara de Vereadores.

O prefeito de Candeias, Pitágoras Ibiapina, que também é médico, avalia a importância do investimento para os municípios da RMS. “Existe um grande gargalo para os nossos pacientes, mas acredito que esta policlínica implantada dentro da nossa região vai servir para garantir a demanda de todos estes pacientes”, comentou.

Já o prefeito de Conde, Dudu Vieira, acredita que a policlínica em Simões Filho vai representar economia e eficiência para o sistema público de saúde. “Na nossa cidade, a população vem sofrendo bastante. É um desafio nosso melhorar esse serviço de saúde e iniciativas como essa aumentam a possibilidade de nós alcançarmos este objetivo, amenizando o sofrimento dos moradores”.

Mais consórcios

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o número de consórcios será ampliado ainda este mês. “Esta semana, vamos autorizar o de Feira de Santana, completando cinco consórcios firmados ainda neste mês de janeiro, e vamos dar a ordem de licitação para sete equipamentos, que o governador deverá lançar também este mês. Estamos esperando apenas que o município de Salvador nos entregue os documentos solicitados para que o banco permita a licitação”.

Cada policlínica custará cerca de R$ 20 milhões, entre obras e equipamentos, que serão assumidos integralmente pelo Governo do Estado. Já a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população.

 

A UNEB prorrogou, até o dia 5 de fevereiro, o prazo de inscrição para o Vestibular 2017.2 , exclusivamente pela internet, no endereço www.vestibular.uneb.br.

O Campus de Jacobina dispõe de um Posto de Inscrição, funcionando no Laboratório de Informática, nos turnos matutino e vespertino, para os/as candidatos(as) que necessitarem de orientações ou que não tenham acesso a computador e internet.

Nesta edição do certame estão sendo disponibilizadas 3.185 vagas distribuídas em mais de 112 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 22 cidades baianas, com entrada para o segundo semestre de 2017. A taxa é de R$ 70.

O candidato que solicitou isenção da taxa de inscrição e não foi contemplado deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de acompanhamento no site do vestibular utilizando o seu número de inscrição ou CPF e data de nascimento e imprimir o boleto no valor de R$ 65 (sessenta e cinco reais), para integralizar o pagamento. Os contemplados com o benefício estão automaticamente inscritos no processo seletivo deste ano.

Em 2017, a universidade traz dois novos cursos. Os candidatos agora vão poder concorrer também às graduações em Medicina Veterinária, no Campus IX, em Barreiras, que ofertará 40 vagas, e em Administração, no Campus III, em Juazeiro, que será oferecido na modalidade semipresencial, com oferta de 40 vagas.

Itens alterados no Edital:
Item 2.9 Altera o período para 18 de Janeiro a 08 de Fevereiro de 2017 o Candidato comprovar a Declaração de Identidade Social;
Item 2.10 altera para 14/02/2017 a publicação das inscrições indeferidas;
Item 2.11 altera para o período de 15 e 16/02/2017 para o candidato interpor recurso contra o indeferimento da inscrição;
Item 2.12 altera para até dia 21/02/2017 o período para o CPS divulgar na internet a decisão final dos recursos interpostos;


Ratificando as atividades: 1. Divulgação para o público sobre a Prorrogação; 2. Recepção dos documentos para atendimentos Especiais (Item 2.8) e 3. ajustando a próxima etapa (18/01 a 08/02) será a recepção dos documentos da Declaração de Identidade Social que deverá seguir os seguintes procedimentos (Item 2.9 do Edital):

<<Período de 18/01 a 08/02, no horário de 9h às 11h30min e das 14h às 17h.>>

1. O (a) candidato(a) que tenha optado para NOME SOCIAL deverá:
1.1 apresentar o documento de identidade (RG) (original e cópia);
1.2 assinar a Declaração de Identidade Social (Modelo está no Site do Vestibular http://www.vestibular2017.uneb.br/2016/12/13/modelo-de-nome-social-clique-aqui/);

1.3 Onde:
1.3.1 No Centro de Processos Seletivos (CPS)/UNEB, na Rua Silveira Martins, 2555, Cabula – Salvador, CEP. 41195-001;
1.3.2 Na sede dos Departamentos do Interior, na cidade para a qual se inscreveu,
1.3.3 Para envio diretamente por e-mail preencher, assinar, reconhecer firma, scanear juntamente com RG/CPF e enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Observações Importantes:

2. Para menores de 18 anos:
2.1 a inclusão do nome social deverá ser requerida mediante a apresentação de autorização, por escrito, dos pais ou responsáveis legais.

3. É necessário manter o respeito no atendimento do público.
4. Leiam e imprimam (deixando em local de fácil acesso) o que consta no Edital nº 111/2016 item 2.9 em diante (em Anexo).
5. A forma de envio do item 1.3.3 irá requerer o "Reconhecimento de Firma";
6. Ao receberem o Documento, vocês deverão atestar com o original Scanear e mandar para o E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Luciana Pinheiro) ao qual estará recepcionando os referidos documentos.

 

O Encontro Estadual do Muda PT, realizado neste sábado (14) em Lauro de Freitas, não foi suficiente para que as forças políticas oriundas de várias tendências internas do Partido dos Trabalhadores que se uniram para disputar o Processo de Eleições Diretas (PED) e o comando da legenda na Bahia, definissem o posicionamento do grupo liderado pelos deputados Marcelino Galo, Jorge Solla, pelos ex-deputados Amauri Teixeira e Yulo Oiticica e pela ex-vice prefeita de Salvador, a ambientalista Bete Wagner. A avaliação desse agrupamento, que defende mudanças pra valer no PT no Brasil e na Bahia, só deve ser oficializada no Seminário Estadual previsto para acontecer no dia 28 de janeiro em Salvador. A avaliação do deputado Marcelino Galo é de que o PT tem que fortalecer as instâncias internas do partido nos municípios, com a defesa intransigente da transparência e democracia interna, garantindo a participação efetiva de seus militantes sem que haja intervenções ocasionais como ocorreu no último período. "O PT tem que fortalecer sua democracia interna, garantir a participação e controle de sua militância nas instâncias, e essas forças que hegemonizaram o partido no último período também precisam fazer uma autocritica", afirmou Galo, que presidiu o partido entre 2005 e 2007. O Partido dos Trabalhadores, analisa o deputado Jorge Solla, continua a ser a alternativa de desenvolvimento e inclusão social do Brasil. "Urge a necessidade de acelerar e acalorar os debates, autocríticas e reposicionamentos necessários para reconstruirmos o projeto partidário e retomarmos a credibilidade e confiança da maioria da população", acrescentou. O encontro do Muda PT em Lauro de Freitas contou com a presença do ex-governador Jaques Wagner, da prefeita local, Moema Gramacho, dos deputados Luiz Caetano, Maria Del Carmen, Neusa Cadore, Bira Coroa, Afonso Florense, Nelson Pelegrino, Valdenor Cardoso, Zé Raimundo, dos ex-deputados Luiz Alberto e Yulo Oiticica, da vereadora de Salvador Marta Rodrigues, da ex-vereadora Vânia Galvão, lideranças políticas das tendências 2 de Julho, Reencantar, EDP, Avante S21, DS e MPT, além de movimentos sociais do estado ligados ao Partido dos Trabalhadores. Ao final do encontro, um documento, com propostas de programa para o PT, foi redigido para ser apresentado no Congresso da legenda.

foto Emerson Rocha/ Bahia Acontece

Os beneficiários da Tarifa Social da Embasa têm até 20 de fevereiro para fazer seu recadastramento junto à empresa e garantir a continuidade do benefício. Os titulares do Programa Bolsa Família devem comparecer a um dos pontos de atendimento da empresa, munidos dos seguintes documentos (cópias e originais): RG, CPF, conta da Embasa e comprovante de saque do Bolsa Família dos últimos 90 dias. Os usuários que não fizerem a atualização no prazo informado terão o benefício suspenso.

Voltada para a população de baixa renda cadastrada no programa federal Bolsa Família, a Tarifa Social beneficia atualmente mais de 250 mil usuários na Bahia. O recadastramento visa atualizar o banco de dados da Embasa e garantir a continuidade do benefício para todos que atendem aos critérios cadastrais.

Acesse http://www.embasa.ba.gov.br/centralservicos ou ligue para o telefone 0800 0555 195 e verifique a relação de pontos de atendimento.

 

Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos interfederativos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas - já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas.

"Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos", afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia.

Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, um destaque nesta iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual. "Esse modelo de consórcios ao agregar municípios e, pela primeira vez, na Bahia, agregar também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos, viabiliza essa pactuação".

Onze municípios formam o consórcio que tem sede em Valença. São eles: Cairú, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. O décimo segundo município ainda confirmará participação.

Já consórcio da região de Santo Antonio de Jesus abrange outros 30 municípios: Amargosa, Aratuípe, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix e Sapeaçu. Duas cidades devem ser incluídas no consórcio posteriormente.

A expectativa do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, é de que o consórcio de saúde promova melhorias que não seriam viáveis sem a união entre municípios e Governo do Estado. "Este é um momento muito importante. Sabemos que muitos municípios não têm capacidade financeira de ofertar determinados serviços de saúde, mas a partir do momento que se unem, esses municípios passam a ter essa condição. Além da diversidade de serviços na saúde, essa policlínica que vai se instalar em nossa região vai gerar empregos e movimentar a economia", destacou o gestor.

Saúde Bahia afora

Seguindo o modelo dos consórcios de saúde, quatro policlínicas estão em construção no Estado, nas cidades de Jequié (32% de execução), Guanambi (30% de execução), Teixeira de Freitas (24% de execução) e Irecê (27% de execução). Juntas, essas policlínicas vão atender a população de 79 municípios. As próximas serão construídas nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Simões Filhos e Salvador, que terá duas unidades.

Cada policlínica custará cerca de R$ 20 milhões, entre obras e equipamentos que serão assumidos integralmente pelo Governo do Estado. Já a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população.