O ex-deputado federal Edson Duarte (PV-BA) pode assumir o Ministério do Meio Ambiente , por indicação do atual ministro, José Sarney Filho, de acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. No momento, Duarte é secretário de articulação institucional da pasta. A ideia é que ele se torne o titular do MMA em abril, quando Sarney Filho sairá para se candidatar a uma vaga no Senado. O juazeirense já havia ocupado o cargo interinamente em outubro de 2016. Apesar de a indicação ser bem aceita entre os ruralistas, o setor do agronegócio, no entanto, quer o chefe da Embrapa, Maurício Lopes.  

Prefeitos de Umburanas, Roberto Bruno (DEM), e de Salvador, ACM Neto (DEM) estiveram participando do encontro

O governo federal custeia 43% do que é investido em saúde hoje no Brasil. Esse valor deveria ser de 55% para livrar essa área da administração pública do subfinanciamento. O assunto foi tema da reunião realizada nesta terça- feira (6/2) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeitos de todo o estado da Bahia. O encontro contou com a presença de diversos parlamentares, dos secretários municipais da saúde e do vice-governador do estado, João Leão.

Ao apresentar os dados da Saúde no Brasil e fazer um balanço dos R$926 milhões repassados às prefeituras baianas em quase dois anos à frente do ministério, Ricardo Barros, admitiu o subfinanciamento da saúde e afirmou que “há um financiamento que os municípios assumiram”. Para driblar a situação, o gestor citou esforços para mudar a lógica do repasse dos recursos, que era vinculado em diversos programas e agora, segundo o ministro, “cada um vai decidir o que fazer”, explicou ressaltando que “R$7 bilhões estão parados em contas da saúde que não se aplica”.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, listou algumas das demandas prioritárias dos municípios, entre elas a parcela não repassada do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), em dezembro de 2013. “O governo na época disse que repassou diluído, mas na nossa conta não entrou”. Ele ressaltou também a importância da criação de um programa de reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Precisamos de um programa específico para construção e reforma das UBSs nos municípios que não receberam recursos de emenda com essa finalidade”, solicitou Eures. O presidente da UPB sugeriu também que as emendas parlamentares possam ser utilizadas para custeio de pessoal aliviando o índice de gasto com pessoal das prefeituras.

Na ocasião, outros prefeitos fizeram o uso da palavra para cobrar do governo federal uma repartição mais equânime dos investimentos na área. E o apoio para aprovação de uma medida no Congresso Nacional que retire o custeio da saúde do índice de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o vice-governador João Leão pediu a ajuda do ministério para “Aumentar o número de Unidades Básicas de Saúde de Salvador, para chegar a 100% da cobertura, e aumentar o número de hospitais regionais na Bahia”. Leão criticou a injusta distribuição do bolo tributário e reforçou a necessidade de tratar a saúde de forma apartidária e republicana.

Ao som da República dos Tambores, com os Filhos de Gandhy e Didá, a Casa do Carnaval foi oficialmente aberta nesta segunda-feira (5) pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia realizada na praça da Sé. Estiveram presentes o vice-prefeito Bruno Reis; o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; o superintendente do Iphan na Bahia, Bruno Tavares; demais autoridades, artistas, imprensa e população.

O prefeito lembrou, mais uma vez, que a palavra "impossível" tem sido vencida pelo soteropolitano, e a inauguração da Casa do Carnaval é um exemplo disso: a estrutura foi montada em menos de seis meses. Esse evento também serve para mostrar para o Brasil que a Prefeitura se preocupa com o Centro Histórico, que viveu anos de abandono. O Carnaval este ano é especial, porque a sua casa também está aqui, cravada no Pelourinho", afirmou ACM Neto.

"Muito feliz em apresentar essa casa, que tem muito conteúdo de história. Salvador vai ter um museu interativo, para brincar e dançar o Carnaval. Espero que todos possam visitar", afirmou o curador do espaço, Gringo Cardia.

O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco, ressaltou o clima de alegria por a capital baiana receber um equipamento deste porte. "É uma verdadeira tarde de Carnaval. Nos próximos dias, a população de Salvador vai poder perceber a dimensão dessa obra. Foram muitas pessoas envolvidas para que este sonho antigo se tornasse realidade. Desde o início da gestão, houve a ideia de implantar na cidade equipamentos culturais inovadores, como a Casa do Rio Vermelho e os espaços Carybé e Pierre Verger. Para este equipamento, mais de 200 artistas colaboraram, de alguma maneira, com a composição do acervo", salientou Tinoco.

A presidente nacional do Iphan, Kátia Bergé, ressaltou que investimentos feitos na recuperação de imóveis como o do Frontispício da Sé só valem a pena se o espaço for ocupado pelas pessoas. "Salvador, pela intensa cultura que possui, merecia um equipamento como esse."

Visita - Após a cerimônia, o prefeito ACM Neto, demais autoridades e convidados visitaram as instalações do museu. A entrada foi marcada pela apresentação de Armandinho, Dodô e Osmar, e os Mascarados de Maragogipe. Artistas como Daniela Mercury, Mariene de Castro e Xanddy, do Harmonia do Samba, também foram prestigiar a Casa do Carnaval.

Funcionamento - A partir do dia 15 e durante todo o mês de fevereiro, a Casa do Carnaval funcionará apenas para grupos agendados, em esquema soft opening. A partir de março, será aberto ao público das 11h às 19h. Os ingressos custarão R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia). O telefone para fazer o agendamento é (71) 3324-6760.

Máscaras, fantasias e famílias inteiras marcaram mais um ano do Fuzuê, neste sábado (03), primeiro dia do pré-Carnaval de Salvador. Gratuitos e com mais de 31 atrações, o movimento, que nasceu há três anos, reuniu baianos e turistas que curtiram a festa com bandas de sopro, percussão e batucada. O prefeito da cidade, ACM Neto, também marcou presença.

"Esse é o segundo ano que venho e simplesmente acho maravilhoso. É uma festa linda, consegue reunir o melhor, é tranquila e tem a valorização das fantasias, máscaras e da cultura dos antigos carnavais", destacou a administradora Bárbara Salas, que este ano trouxe mais cinco amigas para a festa.

Uma das amigas é a recepcionista Patrícia Silva, que estava no Fuzuê pela primeira vez. "É um clima muito legal. Estou encantada, principalmente com as fantasias. Aqui é uma prévia para o Carnaval, não imaginava que seria tão bom", disse ela, que teve a ideia de ir com as colegas fantasiadas.

Também pela segunda vez no movimento o grupo "Os Mandus de Cachoeira" animaram os foliões. "Essa é uma grande oportunidade de divulgação, pois antes do Fuzuê a gente só desfilava em Cachoeira", explicou um dos organizadores, Raimundo Pedra do Lago.

Espaço infantil - Princesas, super-heróis e bailarinas, além de uma banda de soldados acompanharam Tio Paulinho, a primeira atração da tarde, acompanhada por crianças e famílias inteiras. "Apresentar essa cultura para as crianças é maravilhoso", disse Tio Paulinho. Conforme ele, fazer parte do movimento faz com que o pré-Carnaval cresça e ganhe novos fãs. "A participação da criançada é fundamental para o futuro do bom Carnaval", acrescentou.

Com o marido e os dois filhos, uma menina de 6 anos e um bebê de 6 meses, a autônoma Camila Lisboa disse que estava maravilhada com o Fuzuê. "O clima é muito bom. As a crianças estão adorando e poder proporcionar isso é fantástico".alguma das outras atrações do dia.

foto Jacobina Notícias 

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), abriu novo processo seletivo simplificado, regido pelo edital n.º 001/2018. O objetivo é a contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

São ofertadas 66 vagas para profissionais de níveis médio e superior que irão atuar em jornada de 30 horas semanais, fazendo jus a remuneração de até R$ 5.409,90.

Cargos

Analista de Sistemas, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Clínico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Patologia Clínica.

Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado, 30% serão reservadas aos candidatos negros. Já às pessoas com deficiência é assegurado o percentual de 5% das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade do processo seletivo simplificado, para cada função temporária, desde que as funções temporárias pretendidas sejam compatíveis com a deficiência que possuem.

Provas

Este processo seletivo consistirá de provas objetivas e de títulos.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 25 de março de 2018, e será realizada nas cidades de: Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. O cartão de convocação para as provas contendo o local, a sala e o horário de realização serão disponibilizados no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, a partir de 19 de março de 2018.
Serão convocados para envio dos títulos todos os candidatos às funções de nível superior com as inscrições deferidas: Analista de Sistemas, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Clínico, conforme edital que será divulgado juntamente com a convocação das provas objetivas.

Os candidatos convocados para a prova de títulos deverão preencher o formulário de cadastro de títulos disponível no site do IBFC – http://www.ibfc.org.br/ e após o preenchimento, imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos títulos, reter uma para si e enviar a outra juntamente com os documentos comprobatórios, via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) ou pessoalmente ao IBFC (Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 – Chácara Agrindus. Taboão da Serra/SP – CEP: 06763-020), indicando como referência no envelope “Prova de Títulos – HEMOBA”.

COMO SE CANDIDATAR

Para inscrever-se neste Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br a partir das 10 horas do dia 2 de fevereiro até às 23h59min do dia 1 de março de 2018, observado o horário de Brasília-DF. O valor de inscrição será de R$ 40,00 (nível médio) e R$ 60,00 (nível superior).

O gabarito preliminar será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br/, em até 24 horas após a aplicação da prova objetiva.

O governador Rui Costa se reuniu com prefeitos do interior do estado na tarde desta nesta quarta-feira (31), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. Foram assinados diversos convênios nas áreas de saúde e infraestrutura urbana, totalizando R$ 25 milhões em investimentos. “Hoje chegamos a 204 municípios contemplados e R$ 120 milhões em convênios nesses encontros”, afirmou Rui.

O primeiro convênio desta quarta (31) destina-se à reforma, ampliação e adequação do Hospital Municipal de Jaguaquara, no sudoeste baiano. Um investimento de mais de R$ 2,4 milhões, divididos entre Governo do Estado e Prefeitura. "Naquela região, nós vamos dar assistência à saúde como um tripé: o Prado Valadares, que vamos inaugurar [a ampliação] até abril e é o grande hospital de referência, e os dois hospitais de apoio, que são o de Ipiaú e agora de Jaguaquara", disse o governador.

Os outros convênios contemplam reforma de estádios e mercados, construção e readequação de praças e pavimentação de vias. "Tão importantes para a melhoria da qualidade de vida da população", ressaltou Rui, as obras beneficiam as cidades de Amargosa, Andorinha, Anguera, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Brejões, Brotas de Macaúbas, Cocos, Cristópolis, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Ibipeba, Itiruçu, Iuiú, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Maracás, Miguel Calmon, Muritiba, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Paramirim, Pedrão, Piraí do Norte, Planaltino, Ponto Novo, Prado, Santa Inês, Santanópolis, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Tabocas do Brejo Velho, Uauá e Ubaíra.

Ambulâncias

Na ocasião, o governador também entregou 24 novas ambulâncias que vão atender o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, e os municípios de Santa Terezinha, Cândido Sales, Lafaiete Coutinho, Paulo Afonso, Santo Estevão, Crisópolis, São Francisco do Conde, Rio do Pires, Itamaraju, Barrocas, Buerarema, Feira de Santana, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Camaçari, Pintadas, Muniz Ferreira, Sapeaçu, Dário Meira, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Itarantim e Gavião.

“Até a última semana de fevereiro, vamos entregar novas ambulâncias, prioritariamente aos municípios que ainda não receberam”, acrescentou.

Bahia Notícias

Cotado como um dos possíveis substitutos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso o ex-presidente não consiga efetivar sua candidatura à eleição presidencial, Jaques Wagner (PT) conta com 2% das intenções de voto em todos os cenários simulados. Já o percentual de rejeição do atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia é de 15%. Os índices foram apresentados pelo DataFolha, que fez 2.826 entrevistas em 174 municípios brasileiros, nessa segunda (29) e terça-feira (30). O levantamento registrou também que Lula se mantém na liderança mesmo após a condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por outro lado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) assume o primeiro lugar nas pesquisas nos cenários em que o petista não é elencado como candidato.

 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia divulgou nesta terça-feira, 30, o edital para o processo seletivo simplificado, com salário de R$ 2.279,78.

São oferecidas 49 vagas para técnicos de nível superior, contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).Dentre as oportunidades disponibilizadas, 10 são para a área de direito, quatro para psicologia e as demais para qualquer área de formação superior.

Os selecionados irão atuar nas unidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Brumado, Alagoinhas, Itabuna e Ilhéus.

Disponíveis a partir do dia 6 de fevereiro, as inscrições devem ser realizadas pelo site da seleção até o dia 16 do mesmo mês. Não será cobrado taxa.

 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (20) o resultado provisório com a lista dos classificados no concurso para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da corporação. Ao todo, foram convocados aproximadamente 2.500 candidatos.

Após a realização da prova teórica em agosto, os candidatos aprovados foram convocados dois meses depois para realizarem o Teste de Aptidão Física (TAF), as avaliações médica, odontológica e psicológica. Eles também passaram por investigação social e entregaram toda a documentação necessária e exigida em edital.

No Diário Oficial desta sexta também foi publicado o cronograma das próximas etapas, que envolvem entrega dos laudos aos candidatos, interposição, julgamento, devolução e resultado dos recursos, datas para novos exames, resultado final e apresentação para matrícula, que está prevista para 27 de março.

O resultado final do certame será divulgado em 24 de março e os aprovados já poderão se matricular três dias depois. Os futuros soldados irão estudar, durante nove meses de curso, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), e aprenderão disciplinas como Direitos Humanos, Abordagens, Tiro Policial, Policiamento Comunitário, Legislação, Policiamento de Trânsito, entre outras, além de passarem por estágio operacional antes de reforçarem o policiamento em todo o estado.

A PM orienta que o candidato acompanhe as publicações do Diário Oficial, pois as datas do cronograma podem sofrer alterações.

 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publica, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb 01/2018 de abertura de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa, nesta quinta (18), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

“Fiquem atentos, pois é a regra do edital que vale, não adianta depois da prova tentar mudar as regras, pois elas visam dar estabilidade jurídica, segurança às pessoas. Com isso, nós vamos reforçando a segurança pública do Estado”, disse o governador Rui Costa, durante o programa.

O certame vai oferecer mil vagas na corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. O impacto econômico das contratações será de R$ 31,4 milhões, em 2018. O concurso demonstra, mais uma vez, o compromisso do Governo do Estado em reforçar a segurança pública na Bahia. 

Entre 2015 e 2017, o Governo nomeou 2.557 novos policiais militares. Neste mesmo período, 796 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. Contratou também 422 novos agentes penitenciários e 126 peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Em junho de 2017, o Estado realizou concurso da Polícia Militar (PMBA) e Corpo de Bombeiros (CBMBA) com 2.750 vagas (duas mil para a PMBA e 750 para o CBMBA). Ainda em 2017, realizou concurso para oficiais, sendo 60 da PM e 30 para o Corpo de Bombeiros.

As inscrições para o concurso da Polícia Civil começam às 10h (horário de Brasília) do dia 1º de fevereiro e ficarão abertas até 2 de março. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho - Fundação Vunesp. No website da instituição, os candidatos precisam clicar no link referente ao concurso público e efetuar a inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos no edital. 

Após efetuar a inscrição, o site gera um boleto que deve ser pago na rede bancária. A inscrição apenas será considerada válida depois do pagamento. A taxa custa R$ 160 para os candidatos que vão disputar uma das vagas para delegado e R$ 140 para quem for concorrer aos cargos de investigador de polícia ou de escrivão.

Requisitos 

Os candidatos que vão concorrer a uma das vagas de delegado precisam ter diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Já para os interessados em disputar os cargos de investigador ou de escrivão de polícia é exigido diploma de conclusão de curso superior (em qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores deve possuir também Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo.

A remuneração inicial para os delegados de polícia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, em regime de 40 horas semanais.

Das 880 vagas para o cargo de investigador, 572 serão para ampla concorrência, enquanto 264 vão ser para candidatos negros, conforme a Lei Estadual 13.182/2014, que garante 30% do total para a para cota racial. Outras 44 vagas de investigador serão reservadas para pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Estadual 12.209/2011. 

Para delegados, vão ser 53 vagas para ampla concorrência, 25 para negros e quatro para pessoas com deficiência. Já para escrivães serão 25 para ampla concorrência, 11 para negros e duas para pessoas com deficiência. 

Etapas

O certame possuirá sete etapas, sendo seis eliminatórias. Primeiro serão realizadas as provas objetivas (1ª etapa-eliminatória) e as provas discursivas (2ª etapa-eliminatória), depois os exames biomédicos (3ª etapa-eliminatória), o teste de aptidão física (4ª etapa-eliminatória), o exame psicotécnico (5ª etapa-eliminatória), a prova de títulos (6ª etapa-classificatória) e a investigação social e de conduta pessoal (7ª etapa-eliminatória).

 

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. "A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos”, afirmou Rui nas redes sociais.

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor.

Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. “Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!", acrescentou Rui.

 

A disputa por uma vaga na elite do Baianão 2019 já tem data para ser iniciada. A partir de 3 de março, a bola rola e as emoções tomam conta dos torcedores na Série B do Baianão 2018.

Serão pouco mais de dois meses de disputa, com seis candidatos à vaga na Série A. Se inscreveram e serão postulantes à classificação velhos conhecidos dos torcedores, que já disputaram as últimas edições, como o Alagoinhas Atlético Clube (Atlético de Alagoinhas), Associação Atlética Teixeira de Freitas (Teixeira de Freitas), Colo Colo de Futebol e Regatas (Colo Colo), Galícia Esporte Clube (Galícia) e o Pituaçu Futebol Clube Cajazeiras (PFC-Cajazeiras).

Além deles, estará na disputa o Conquista Futebol Clube. Após anos longe das competições oficiais, o tradicional clube de Vitória da Conquista, que conquistou a então 2ª Divisão do Baianão em 1994 e vinha trabalhando com categorias de base e futebol feminino reestreará no futebol profissional já lutando pelo acesso.

Nesta sexta-feira (22), a Federação Bahiana de Futebol reuniu os presidentes e representantes das seis agremiações para a Reunião do Conselho Técnico da competição. Na sede da entidade foi definida, por unanimidade entre os participantes, a fórmula de disputa do estadual.

reportagem Bahia Notícias 

O ex-diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, admitiu à Polícia Federal que buscou parte dos R$ 51 milhões do bunker de Geddel Vieira Lima para alimentar campanhas do PMDB na Bahia. Isso explicaria o fato de suas digitais terem sido encontradas nas cédulas, já que Ferraz garante que nunca esteve no apartamento usado como bunker. O homem de confiança de Geddel relatou ter buscado as malas com dinheiro em um hotel de São Paulo, em 2012, e seria usado nas campanhas de prefeitos e vereadores do PMDB no estado. De acordo com o Estadão, Ferraz também contou à PF que foi informado pelo ex-ministro de que "a entrega do dinheiro seria intermediada por uma outra pessoa", com quem ele deveria se encontrar em um hotel. Ao chegar no lugar indicado e se encontrar com a pessoa, os dois foram até um escritório "sem identificação externa", onde aguardou em uma sala de reuniões até pegar uma mala de dinheiro de "tamanho pequeno, compatível com as permitidasno interior de aviões".

Outro interposto fez a entrega do dinheiro. "Logo depois, a pessoa que entregou a mala disse para descer até a garagem do prédio e entrar num Vectra de cor preta para ser transportado até o aeroporto de Congonhas", disse Ferraz. O motorista do carro o teria levado até o comandante da tripulação de uma aeronave particular e o orientado a embarcar em um voo fretado para Salvador. Ao chegar na capital baiana, Ferraz alega ter sido levado por um motorista do PMDB até a casa de Geddel, onde a mala, com notas de R$ 50 e R$ 100, foi aberta e o dinheiro, conferido. Geddel não comentou o caso. 

 

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Andorinha – município situado a 430 km de Salvador – pelo crime de aplicação indevida de recursos públicos. Agileu Lima da Silva descumpriu os percentuais mínimos previstos em legislação para gastos em Educação, Saúde e remuneração do magistério. A sentença é datada de 21 de novembro de 2017.

Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, o ex-gestor deixou de investir, entre 2010 e 2012, os mínimos de 25% dos impostos arrecadados na área de Educação e de 15% das verbas obtidas por meio de impostos nos serviços de Saúde – previstos em legislação. Além disso, em 2012, Silva não investiu o mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério.

O condenado alegou que ocorreram erros na apuração das aplicações dos recursos, tendo em vista que despesas realizadas com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap) para prestação de serviços na Educação e na Saúde não foram consideradas. No entanto, segundo as investigações, mesmo quando levadas em consideração, as aplicações continuaram inferiores ao limite mínimo de 25% previsto no art. 212 da Constituição Federal.

O ex-prefeito foi condenado nas penas previstas no art. 1º, III, do Decreto-Lei nº 201/67. Em substituição à prisão, o juiz determinou a prestação serviços à comunidade e o pagamento de valor a ser definido pela Vara de Execuções Penais, área da Justiça responsável por acompanhar o cumprimento da pena.

 

Com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da nota fiscal nas compras realizadas no mercado varejista, o governo baiano está lançando a Nota Premiada Bahia, programa de cidadania fiscal que distribuirá dez prêmios de R$ 100 mil todos os meses, com o sorteio inicial agendado para 14 de fevereiro de 2018, além de premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira das quais prevista para 20 de junho, véspera do São João.

Para participar, o cidadão deve cadastrar-se no site da Nota Premiada (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), e a partir daí, toda vez que realizar uma compra em qualquer estabelecimento comercial que emita a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), solicitar o documento fiscal, incluindo neste o seu CPF. O site estará disponível a partir das 10h desta terça-feira (19).

Além disso, os participantes compartilharão as notas fiscais eletrônicas com as instituições que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao fazer o cadastramento, o cidadão poderá indicar até duas instituições que participam do programa, uma da área de saúde e outra da área social.

“Na hora da compra, é preciso verificar se o estabelecimento emite a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica e nunca deixar de inserir na nota o CPF cadastrado previamente no site”, alerta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A NFC-e, explica, é um documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras bidimensional com formato quadrado característico.

A Nota Premiada Bahia tem a coordenação da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), responsável também por gerenciar o Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF). “Este é um programa em que todos ganham. O cidadão concorrerá a prêmios especiais, as instituições sociais terão um modelo mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente online, e o Governo terá a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, irá contribuir com as ações de combate à sonegação fiscal, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”, acrescenta Manoel Vitório.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema serão convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que poderão ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, serão considerados os sorteios realizados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também serão definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

NFC-e

A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, explica o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, já é uma realidade no país e em breve irá substituir completamente o cupom fiscal. Na Bahia, já são 18.803 empresas de todos os portes inscritas na NFC-e. Atualmente, 1,3 milhão de novas notas são emitidas a cada dia. Por conta das vendas de Natal, a expectativa para dezembro é que, ao longo deste mês, sejam emitidas cerca de 55 milhões de notas.

Félix Mascarenhas destaca ainda as vantagens para o cidadão, para os comerciantes e para o fisco da utilização do documento fiscal eletrônico. Ele lembra que o QR Code reúne todas as informações contidas na respectiva NFC-e, que podem ser lidas por telefones celulares equipados com câmera e aplicativo de decodificação.

“Além do acesso on-line, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica traz economia na aquisição de equipamentos pelas empresas e na impressão em papel, o que lhe confere apelo ecológico, e torna mais eficaz o trabalho de fiscalização. Entre as vantagens para o contribuinte e o fisco estão ainda a transmissão em tempo real ou on-line das notas, o uso de novas tecnologias de mobilidade associadas a telefones celulares e a possibilidade de importação do arquivo da nota no sistema de escrituração fisco-contábil, eliminando erros de digitação”, afirma.

Sua Nota é um Show de Solidariedade

Outra importante novidade trazida pela Nota Premiada Bahia é o fato de que os participantes compartilharão os seus documentos fiscais eletrônicos com as instituições que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao se cadastrar no site, o cidadão poderá escolher até duas entidades, uma da área social e outra da área de saúde, para as quais serão direcionadas suas notas.

Ao contrário do que acontece com os cupons em papel, que exigem das instituições inscritas no Sua Nota é um Show uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação passará a acontecer de forma automática a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.

Cada instituição terá a sua própria urna digital, inteiramente online. Isso será especialmente benéfico para as pequenas instituições, que poderão ser apoiadas por pessoas de todo o Estado, sem restrições territoriais e financeiras. Esse modelo de doação já foi posto em prática com êxito em outros estados, que também têm programas de apoio a instituições sociais mediante doação de notas fiscais.

“Ao mesmo tempo em que concorre aos prêmios, o cidadão poderá ajudar o trabalho filantrópico desenvolvido pelas instituições. Uma grande vantagem da nova sistemática é que uma pessoa que mora em Salvador poderá doar seus documentos eletrônicos para uma entidade localizada em qualquer município da Bahia”, explica Félix Mascarenhas.

A meta de integrar o Sua Nota é um Show de Solidariedade à nova campanha de prêmios levou os técnicos das secretarias da Fazenda, da Saúde (Sesab) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) a um formato que simplificou os procedimentos graças à nova realidade de dados digitais, desburocratizando as prestações de contas e o pagamento das parcelas e permitindo que estas sejam quitadas totalmente em dia, de forma a acabar com os atrasos da versão em papel.

 

A UNEB concluiu, na manhã desta segunda-feira (18), a aplicação das provas do Vestibular 2018 na capital e no interior do estado. Participaram deste segundo dia 33.748 candidatos, registrando o índice de abstenção total de 19,2% (8.047).

A universidade verificou o menor número de ausentes dos últimos anos e não constatou intercorrências graves, confirmando a projeção deixada pelo início do certame.

“O vestibular ocorreu em clima de tranquilidade e a lisura do processo foi assegurada. Registramos também uma queda significativa do índice de abstenção, se considerarmos os últimos três vestibulares”, destacou o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho.

Hoje foram aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram 4h para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h do início.

Aproximadamente 2.700 profissionais trabalharam para garantir a realização do certame. As provas foram aplicadas em 24 estabelecimentos da capital e 66 do interior do estado, contemplando as 24 cidades onde a universidade possui campus.

Resultado e concorrência

Por motivo de segurança, os gabaritos das provas dos dois dias do Vestibular UNEB 2018 só serão divulgados na próxima quarta-feira (20). O resultado final deverá ser publicado a partir do dia 18 de janeiro.

As graduações mais concorridas em Salvador foram Medicina – 1º semestre (475 candidatos/vaga), Medicina – 2º semestre (164 candidatos/vaga), Direito (107 candidatos/vaga), Nutrição (64 candidatos/vaga) e Fisioterapia (59 candidatos/vaga).

Já no interior, houve maior procura pelos cursos de Medicina Veterinária, em Barreiras (41 candidatos/vaga), de Direito nos campi de Paulo Afonso (24 candidatos/vaga), Juazeiro (24 candidatos/vaga) e Jacobina (21 candidatos/vaga), e de Enfermagem, em Guanambi (22 candidatos/vaga).

Nesta edição do certame, constam duas novas opções de cursos: Teatro (Senhor do Bonfim) e Engenharia de Minas (Caetité).

No Vestibular UNEB 2018, os candidatos concorrem a 4.069 vagas distribuídas em 145 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas, com entrada para os semestres 2018.1 e 2018.2.

 

O prazo para a realização do recadastramento biométrico está chegando ao final. A menos de 50 dias para o término do prazo, muitos municípios já conseguiram biometrizar mais de 50% do eleitorado, porém quatro cidades ainda não atingiram esta marca. É importante lembrar que a data limite para a realização do procedimento é 31 de janeiro de 2018.

Dos 48 municípios que estão em revisão extraordinária na Bahia, as cidades de Vera Cruz, Serrolândia, Malhada de Pedras e Antônio Cardoso apresentam números preocupantes, principalmente por conta da proximidade do fim do prazo para a realização do procedimento biométrico.

Em Vera Cruz foram biometrizados apenas 39,44%, sendo a cidade com o menor índice de eleitores regularizados. Serrolândia aparece com 44,76%, Malhada de Pedras com 45,53% e Antônio Cardoso 46,71%.

A cidade de Salvador, maior colégio eleitoral do estado, alcançou na última semana a marca de 50% de biometrizados, número também preocupante devido a grande quantidade de eleitores. Dos 1.990.259 aptos, apenas 1.020.997 (51,30%) realizaram o procedimento, restando 969.262 eleitores, que devem atualizar seus dados até o final de janeiro.

Recesso
O eleitor que ainda não realizou o procedimento biométrico precisa acelerar, principalmente por conta do recesso de final de ano. Todos os postos de atendimento do TRE-BA, seja na capital ou no interior, irão funcionar até o dia 22 de dezembro, retornando às atividades no dia 02 de janeiro, com isso serão seis dias a menos para a realização do procedimento.

 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou no dia 8, na edição desta sexta-feira e fim de semana do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de 150 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho deste ano. Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos dias 19 e 20 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho.

Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, contador e analista de Tecnologia da Informação. O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior.

reportagem e foto blog do Léo Barbosa

Um jovem identificado como Odilei Silva, 20 anos, foi assassinado a tiros no interior de uma boate, no Povoado de Mata do Milho, município de João Dourado, na noite do último domingo (26). Segundo informações, o jovem é irmão do vice-prefeito de América Dourada, Mar de Assis.

Conforme depoimento de testemunhas, a vítima estava no interior da boate, quando um desconhecido deflagrou três disparos de arma de fogo.

O alvo era realmente Odilei que após ser alvejado, caiu no local sem sinais vitais. A polícia está apurando o crime, que até então não tem autoria definida.

De acordo com informações da polícia, as investigações apontam a motivação do crime por uma provável vingança, pois a vitima era acusada de participação no passado, em um crime no Povoado de Soares.

 

A temporada 2018 do futebol baiano já tem data definida para começar. Será em 21 de janeiro. Neste dia, a bola rola no maior campeonato estadual do Norte-Nordeste.

O Baianão 2018 promete muita emoção. Serão 13 jogos até o dia 8 de abril, quando será conhecido o campeão.

A competição reunirá dez clubes. São eles Vitória, Bahia, Juazeirense, Fluminense de Feira, Jacobina, Jacuipense, Vitória da Conquista, Bahia de Feira, Atlântico e Jequié.

Os participantes ficarão em um mesmo grupo para a primeira fase. Todos se enfrentarão em jogos apenas de ida e os quatro melhores classificados avançarão para a semifinal. O último colocado será rebaixado para a Série B. Já a semifinal e a final serão disputadas em jogos de ida e volta.

O Jacobina estreia na competição dia 21 de janeiro, às 16h, dentro do Estádio José Rocha contra o Jequié.

Nesta quarta-feira (22), a Federação Bahiana de Futebol divulgou a tabela, o regulamento e o plano de ação da Série A do Baianão 2018. Com a divulgação antecipada, a entidade atende o que determina a Lei Nº 10.671/03 do Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece prazo de 60 dias para a publicação na íntegra do regulamento, plano de ação e tabela do campeonato, contendo as partidas a serem realizadas.

Confira a tabela completa da competição clicando aqui.