A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou no dia 8, na edição desta sexta-feira e fim de semana do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de 150 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho deste ano. Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos dias 19 e 20 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho.

Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, contador e analista de Tecnologia da Informação. O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior.

reportagem e foto blog do Léo Barbosa

Um jovem identificado como Odilei Silva, 20 anos, foi assassinado a tiros no interior de uma boate, no Povoado de Mata do Milho, município de João Dourado, na noite do último domingo (26). Segundo informações, o jovem é irmão do vice-prefeito de América Dourada, Mar de Assis.

Conforme depoimento de testemunhas, a vítima estava no interior da boate, quando um desconhecido deflagrou três disparos de arma de fogo.

O alvo era realmente Odilei que após ser alvejado, caiu no local sem sinais vitais. A polícia está apurando o crime, que até então não tem autoria definida.

De acordo com informações da polícia, as investigações apontam a motivação do crime por uma provável vingança, pois a vitima era acusada de participação no passado, em um crime no Povoado de Soares.

 

A temporada 2018 do futebol baiano já tem data definida para começar. Será em 21 de janeiro. Neste dia, a bola rola no maior campeonato estadual do Norte-Nordeste.

O Baianão 2018 promete muita emoção. Serão 13 jogos até o dia 8 de abril, quando será conhecido o campeão.

A competição reunirá dez clubes. São eles Vitória, Bahia, Juazeirense, Fluminense de Feira, Jacobina, Jacuipense, Vitória da Conquista, Bahia de Feira, Atlântico e Jequié.

Os participantes ficarão em um mesmo grupo para a primeira fase. Todos se enfrentarão em jogos apenas de ida e os quatro melhores classificados avançarão para a semifinal. O último colocado será rebaixado para a Série B. Já a semifinal e a final serão disputadas em jogos de ida e volta.

O Jacobina estreia na competição dia 21 de janeiro, às 16h, dentro do Estádio José Rocha contra o Jequié.

Nesta quarta-feira (22), a Federação Bahiana de Futebol divulgou a tabela, o regulamento e o plano de ação da Série A do Baianão 2018. Com a divulgação antecipada, a entidade atende o que determina a Lei Nº 10.671/03 do Estatuto de Defesa do Torcedor, que estabelece prazo de 60 dias para a publicação na íntegra do regulamento, plano de ação e tabela do campeonato, contendo as partidas a serem realizadas.

Confira a tabela completa da competição clicando aqui.

 

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça.

“O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, enfatiza o secretário.

Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje.

Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

Depois dos resultados positivos do Forró Solidário, que arrecadou R$ 764 mil para a construção de uma nova área de UTI no Hospital Aristides Maltez (HAM), em maio deste ano, a primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, e o cantor Bell Marques formaram nova parceria para mais um show beneficente. O anúncio foi realizado durante uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (20), no auditório do hospital, em Salvador.

O valor arrecadado será utilizado na construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos, duplicando o número atual. Para a primeira-dama, o momento é de mobilizar a sociedade mais uma vez em prol do hospital filantrópico. “Queremos estimular o voluntariado, tirar de dentro das pessoas o que elas têm de melhor, que é ajudar o próximo. O HAM é referência em toda a Bahia, é o que mais opera pacientes com câncer no Brasil. Nosso objetivo é ajudar, para que ele realize cada vez mais operações”, afirmou Aline.

O evento, que vai celebrar os 40 anos do bloco Camaleão, está marcado para 18 de janeiro, no palco principal do Teatro Castro Alves (TCA). Os ingressos terão preços entre R$ 100 e R$ 800. Na entrevista, Bell saudou o trabalho realizado pelas Voluntárias. “Aline e as Voluntárias fazem um trabalho muito bacana e trabalham muito para que esses eventos deem certo. Eu fico muito feliz por poder fazer parte dessa parceria. Queríamos comemorar essa data tão importante para o Camaleão de uma forma grandiosa, melhor ainda podendo ajudar as pessoas”

Para o presidente da Liga Baiana Contra o Câncer, Aristides Maltez Filho, o recurso vem em um momento importante. “Hoje nós contamos apenas com 10 leitos de UTI. Com esse show, vamos aumentar nossa capacidade, atendendo mais pacientes. Com o valor que recebemos do Forró Solidário e com o apoio que temos recebido do Governo do Estado, já temos em conta mais de R$ 1 milhão. Agora, com esse novo evento, nós vamos ter o suficiente para realizar essa melhoria tão importante para nós. Nosso desejo é iniciar as obras já no mês de fevereiro”, destacou.

Sobre o HAM

Principal referência no estado para tratamento de câncer, o HAM é uma instituição filantrópica que funciona na Avenida Dom João VI, em Brotas. Ele foi inaugurado em 1952, com apenas 15 leitos para atender os pacientes. Hoje, a instituição tem 218 leitos, dos quais 10 são da UTI humanizada e 18 da Unidade de Oncologia Pediátrica.

A instituição tem um movimento diário de 3 mil pessoas em seus ambulatórios, com 100% de pacientes do SUS. Atende praticamente todos os municípios da Bahia e de estados vizinhos, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais, realizando uma média de 3,2 milhões de procedimentos anuais.

Referência em energias limpas, a Bahia ganhou uma importante estrutura para o setor, com a oficialização das entregas da Concessionária Odoyá Transmissora de Energia S.A., na noite desta terça-feira (14). O evento, realizado no Hotel De Ville, no bairro de Itapuã, em Salvador, teve a presença do governador Rui Costa e de diversas autoridades, entre elas o cônsul geral da Espanha, Gonzalo Fournier.

A solenidade representou a instalação de mais de 270 quilômetros de linhas de transmissão e quatro subestações. Na ocasião, Rui destacou a participação do Governo do Estado na promoção do desenvolvimento e atração de novas empresas do segmento de energia eólica e solar. “Estamos trabalhando, inclusive, para tornar a Bahia o centro de referência de energia solar, já que, entre todos os estados brasileiros, é o que oferece maior potencial em intensidade e extensão, tanto para energia eólica como energia solar”, ressaltou.

Pertencente ao grupo espanhol Cymi e à gestora de fundos canadense Brookfield, a concessionária está instalada em 13 cidades do estado baiano e é especializada na construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica. Juazeiro, Morro do Chapéu e Sapeaçu são algumas das cidades em que a Odoyá está presente e detém instalações de grande porte.

As novas estruturas foram dotadas de energia em agosto, permitindo a ampliação da oferta de transmissão de energia. O objetivo da iniciativa é conectar os parques eólicos da Bahia ao Sistema Elétrico Interligado Nacional. "A energia já era gerada e ficava concentrada nos parques, sem ser consumida completamente, pois não tinha quem as levasse. Agora, boa parte do território pode ser beneficiada com essas ligações", lembra o diretor técnico de Concessões da Concessionária Odoyá, Marcelo Vargas.

Os secretários estaduais de Meio Ambiente, Geraldo Reis, de Turismo, José Alves, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Cultura, Arany Santana, também participaram do evento.

 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (11), o resultado final do concurso público, com a nota e a classificação dos candidatos aprovados. A lista também está disponibilizada no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame, por meio do endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

O concurso público da Embasa visa o preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. As vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da empresa em Salvador, região metropolitana e interior. Os salários admissionais variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. O prazo de validade é de 6 (seis) meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.

Medida é alternativa à situação da Barragem de Ponto Novo

A Embasa já iniciou a obra que pretende levar água da Barragem do Sohen (Igara) ao município de Senhor do Bonfim e Jaguarari, reforçando a segurança hídrica na região, que atualmente vive em regime de racionamento de água por causa do nível ainda preocupante da Barragem de Ponto Novo e da previsão incerta de chuvas.

De acordo com o gerente regional da Embasa de Senhor do Bonfim, Vinícius Araújo, a obra tem natureza estruturante e representa mais uma ação da empresa e do Governo do Estado de convivência com a seca e poderá ser utilizada de forma emergencial quando necessário. “Estamos vivendo um momento difícil e por isso precisamos adotar medidas preventivas para amenizar o desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso hídrico em nossa região”, ressaltou Vinícius.

O investimento, da ordem de 3,1 Milhões, com recursos próprios, prevê a construção de seis quilômetros de adutoras de diâmetros que variam de 150 a 300 milímetros, dois equipamentos de captação de água, uma estação elevatória e uma estação de tratamento da água. A obra está sendo fiscalizada pelos engenheiros da Embasa, Carlos Júnior e Sandra Bartira, e pelo técnico em Saneamento da empresa, José Nunes.

De acordo com Carlos Júnior, a obra está prevista para ser concluída em janeiro do próximo ano. “Ela vai permitir captar e aduzir água bruta até a estação de tratamento de água de Senhor do Bonfim para atender o município e Jaguarari, e, por meio de uma derivação, transportar o recurso hídrico até a estação de tratamento da água no distrito de Igara, que está em construção, para abastecer a localidade e adjacências”, explicou o engenheiro.

Barragem do Açude do Sohen

A Barragem do Açude do Sohen é administrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e atendeu o município de Senhor do Bonfim de 1969 a 1978. A barragem encontra-se com volume estimado de aproximadamente 50% da sua capacidade total de acumulação de água, que é de 14,4 Milhões de metros cúbicos. Segundo o biólogo e supervisor de Tratamento de Água da Embasa, José Augusto, a água do manancial será utilizada de forma a complementar a vazão necessária para atender a população. “Inicialmente pretendemos misturar este recurso hídrico com a água de outros mananciais garantindo o abastecimento à população dentro dos padrões exigidos pela portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

 

A renovação da matrícula, para o ano letivo de 2018, dos estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, teve início nesta segunda-feira (6), em todo o Estado. O processo, que segue até o dia 30, é realizado pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), ou diretamente na unidade escolar onde o aluno está concluindo o ano letivo de 2017.

Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

Vaga garantida – O coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado, fala sobre a importância do processo de renovação da matrícula. “A renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno em que cursou em 2017. O estudante que não renovar a sua matrícula, não terá a vaga garantida na mesma unidade escolar e no mesmo turno para o ano seguinte, porém, de posse da carta que ele já recebeu da escola, utilizando o código contido no documento, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de janeiro, que é a data destinada à transferência dos alunos da rede estadual. Portanto, a renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está matriculado”, destacou.

Educação Especial – Pela primeira vez, a Secretaria da Educação irá realizar pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula, agendada para os dias 13 e 14/11, acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação.

Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá a sua matrícula efetivada somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018.

 

A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.

 

A UNEB prorrogou, até o dia 12 de novembro, o prazo de inscrição para o Vestibular 2018 , exclusivamente pela internet, no endereço www.vestibular.uneb.br.

Estão sendo disponibilizadas 4.069 vagas distribuídas em diversos cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas. A taxa é de R$ 85.

Pioneira no país na implantação do sistema de cotas, a UNEB reserva 40% das vagas para candidatos negros da rede pública de ensino e 5% para indígenas, desde que atendam aos critérios de ter cursado todo o Ensino Fundamental II (5º ao 9º ano) ou equivalente (5ª a 8ª série) e todo o Ensino Médio única e exclusivamente em Escola Pública e possuir renda bruta familiar mensal inferior ou igual a quatro salários mínimos.

Para a reserva de 40% das vagas para negros é necessário que o candidato seja negro e se autodeclare como tal, conforme opções de autoclassificação étnico-racial constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo.

Os candidatos indígenas precisam especificar a que comunidade étnica pertencem, conforme opções constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo e comprovem a sua vinculação étnica por meio de declaração expedida por organização indígena devidamente reconhecida, ou seja, instituições civis de natureza formal, como associações, conselhos e outras, devidamente constituídas e registradas, e definidas em seus estatutos como indígenas, sejam de linhagem étnica, supre-étnica ou de caráter local e regional.

As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 17 e 18 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame.

Mais informações: www.uneb.br.

Silvão, prefeito de Presidente Dutra, Monteiro, prefeito de Central, Júnior Muniz, presidente do PHS/BA, Roberto Bruno, prefeito de Umburanas, João Dantas, prefeito de Ourolândia

Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a grave crise financeira que afeta os municípios. Sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, os prefeitos se reuniram em Salvador para uma marcha, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A manifestação iniciada na frente da entidade, no Centro Administrativo da Bahi (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas estaduais. À tarde, uma nova reunião com senadores e deputados federais na sede da UPB apresenta a pauta nacional e discute a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Não é um movimento de governo ou de oposição, é pró-município”, explicou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, sobre a manifestação. Segundo ele, “os municípios não passam de burro de carga da União e dos estados. Mas a carga está tão pesada que não conseguem mais carregar”. O gestor pediu a Assembleia Legislativa que crie uma comissão para acompanhar as demandas das prefeituras. Ele chamou de “injustiça” o fato do Estado da Bahia não repassar aos municípios a arrecadação dos royalties do petróleo, como fazem constitucionalmente outros estados e acrescentou que, no próximo dia 22 de novembro, os prefeitos irão a Brasília para exigir do governo federal o apoio financeiro de R$4 bilhões aos municípios brasileiros.

Na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram ainda o acompanhamento do estudo que está sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal. De acordo com a UPB, tribunais de outros estados já não computam as despesas criadas pela União e executadas pelas prefeituras. “Os programas federais são criados e o município fica com muitas despesas para custear. É preciso que o Congresso discuta e dê as condições para os municípios manterem esses serviços sem comprometer as contas”, queixou-se o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

Ao falar aos prefeitos na sessão especial da Alba, o deputado estadual Leur Lomanto Júnior, líder da oposição, destacou a força do movimento organizado pela UPB e a necessidade de ações concretas no apoio às prefeituras. “Sei das dificuldades que veem enfrentando a maioria dos prefeitos, na dependência das migalhas do governo federal e estadual”, ressaltou. Já o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto, frisou a necessidade de enfrentamento do índice de gasto com pessoal e propôs “fazer um dispositivo para que os prefeitos possam ter suas contas aprovadas, sem os programas federais afetarem o índice dos municípios”. Sobre a questão dos royalties, Zé Neto afirmou que “o governador está estudando uma saída para a situação”.

Veja aqui as pautas de interesse dos municípios
-Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
-Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
-Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
-Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
-Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
-Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
-Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.

 

A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia faz saber aos interessados a abertura de processo seletivo (Processo seletivo SDR BA 2017) para preencher 12 vagas em cargos de ensino superior na pasta. De acordo com o documento publicado, os aprovados vão atuar em Salvador (BA). As vagas do processo seletivo SDR/BA 2017 serão destinadas aos cargos de Geoprocessamento (1 vaga), Engenharia de Agrimensura (8 vagas) e Administração (3 vagas).

Os salários oferecidos oscilam entre R$ 1.183,10 e R$ 2.729,76, por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os interessados em concorrer a uma das vagas no processo seletivo SDR/BA 2017 poderão se inscrever entre 09 horas do dia 30 de outubro e 17 horas do dia 06 de novembro de 2017, no site oficial  de seleções do Governo do Estado da Bahia http://selecao.ba.gov.br/

 

PMDB, PSDB, PRB e PTB são algumas das siglas que devem querer espaço na majoritária de ACM Neto, que pode se lançar na disputa pelo governo do Estado/ Por Henrique Brinco, Tribuna da Bahia

Se o governador Rui Costa (PT) tem seis partidos disputando uma vaga na chapa majoritária, o prefeito ACM Neto (DEM) também não fica muito atrás: PSDB, PMDB e PRB são as principais legendas ávidas para indicar nomes fortes para caminharem ao lado do gestor soteropolitano. O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) continua batendo o pé e ainda pretende sair ao Senado ao lado de Neto. “Eu defendo que o candidato da oposição seja o prefeito ACM Neto e trabalharei para isso. Tanto internamente, no PSDB, quanto fora, já externei a todos os meus colegas de todos os partidos que pleiteio vaga ao Senado”, afirmou ele à Tribuna, em julho.

O PPS e o PTB também devem pleitear, conforme seus líderes na Bahia, Arthur Maia e Benito Gama, respectivamente, já assinalaram em entrevista à Tribuna. O DEM é outro que não vai querer ficar de fora.

O ministro Antonio Imbassahy (PSDB) também pretende ter grande espaço na chapa, seja para o Senado ou até mesmo para o cargo vice. Apesar de afirmar aos quatro ventos que não pretende deixar a legenda tucana, ele pode se ver obrigado a migrar para o PMDB por causa da relação indigesta que mantém atualmente com aliados após manter o apoio incondicional ao Palácio do Planalto.

O PR, por sua vez, também é outra legenda que pode trocar de lado, deixando a base de Rui. O presidente da legenda na Bahia, deputado federal José Carlos Araújo, nega publicamente a possibilidade. Entretanto, a disputa por cada vez mais ofertas de cargos no governo potencializa cada vez mais os rumores de um possível desembarque. Só que no meio disso tudo, uma antiga aliança também quer atenção: o PRB. Em 2016, a legenda apadrinhada pela Igreja Universal brigou até os 45 minutos do segundo tempo pelo cargo de vice na chapa de Neto. Só que, desde o início do ano, já se sabia que o posto estava reservado para Bruno Reis (PMDB), amigo pessoal do prefeito.

 

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como "cinquentinhas”, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até o próximo dia 17. A medida está prevista na lei federal 13.154, que estabelece o registro obrigatório do ciclomotor junto aos Detrans. A resolução 555, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentou o serviço e estabeleceu o prazo que termina em nove dias. As motos vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As “cinquentinhas” fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.

Para emplacar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran, portando a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF. O serviço gera as seguintes taxas: primeiro emplacamento (R$ 207), placa (entre R$ 95 e R$ 104), selagem (R$ 42,40) e seguro DPVAT (R$ 86,38). Caso não haja código específico da marca, modelo ou versão, a "cinquentinha" deverá passar por vistoria.

O diretor de Veículos do Detran, Igor Brandão, alerta para as punições previstas no caso do não cumprimento da lei. "Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47", explica. Para dirigir motos de 50 cilindradas é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.

Raquel Dodge empossou Fábio Loula como chefe do MPF na Bahia

O procurador da República Fábio Conrado Loula assumiu hoje, 2 de outubro, a chefia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), para o biênio 2017-2019. A procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente é a substituta.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes e aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades do Ministério Público Federal, nesta segunda-feira, na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília.

Na Bahia, a mudança da chefia e na área Eleitoral será marcada por uma solenidade realizada na sede do MPF em Salvador, em 19 de outubro.

Na manhã desta quinta-feira (28), o governador Rui Costa participou da inauguração do maior parque de energia solar do país, construído pela empresa italiana Enel Green Power em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. O empreendimento é composto por duas usinas e tem capacidade de gerar anualmente cerca de 340 Gigawatt-hora (GWh), o suficiente para atender mais de 166 mil lares brasileiros em um período de 12 meses. Com grande potencial para produção de energia limpa, o estado da Bahia tem apostado cada vez mais na utilização de fontes renováveis que prezam a sustentabilidade ambiental, como solar, eólica e biomassa.

A energia produzida no complexo de Bom Jesus da Lapa será injetada diretamente na rede elétrica, auxiliando os estados que mais sofrem com a falta de chuvas. De acordo com o governador, as fontes renováveis vão trazer ainda, oportunidades de emprego e desenvolvimento para a população da região.

“É a realização de um sonho, um planejamento feito há anos, onde se vislumbrou o potencial da energia alternativa, sustentável no Estado da Bahia. Significa uma possibilidade de forte desenvolvimento, renda e oportunidades de emprego para a região do semiárido baiano, um benefício para um contingente enorme de pessoas, que em função da dificuldade de produzir pela agricultura, não via a possibilidade de emprego.”

Potencial solar e eólico

Com temperaturas médias elevadas e altos índices de radiação, a Bahia é líder nacional em projetos para energia solar. De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são 34 Projetos, sendo sete já em operação, 11 em construção e 16 serão iniciados e finalizados até 2018. A atração dos projetos representa um investimento de mais R$ 4,1 bilhões. O estado possui também o potencial para geração distribuída, na qual os painéis são instalados em residências e prédios comerciais. Atualmente são 326 empreendimentos fazendo esse tipo de distribuição. O maior exemplo é o Estádio de Pituaçu, que é superavitário, pois vende mais energia do que consome da Coelba.

Com ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica, a Bahia também é líder nacional no volume de projetos contratados. São 187 projetos em execução: 74 já estão em operação, 58 em construção e 55 terão a construção finalizada até 2019, quando o estado passará a ser também líder na geração por esta fonte.

Biomassa

Atualmente a Bahia possui sete projetos de biomassa em operação, utilizando como combustível Licor Negro, bagaço de cana-de-açúcar, resíduos florestais, capim elefante e biogás. Com grande potencial a ser explorado, o estado apresenta grande área para implantação de empreendimentos, principalmente no oeste baiano. O governo do estado tem apoiado a implantação de projetos de energia, com a regularização fundiária, licenciamento ambiental, área, infraestrutura.

 

A Bahia ultrapassou, nesta quinta-feira (21/9), a marca de 1,8 milhão de eleitores biometrizados apenas em 2017. Com isso, o estado passa a ocupar a segunda posição em número de pessoas recadastradas biometricamente no Brasil este ano, ficando atrás somente de São Paulo (2.259.434).

O número, exatamente 1.809.741 de eleitores biometrizados, representa 60,32% da meta de 3 milhões estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017.

A Justiça Eleitoral baiana iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores do estado em 2009. Desde então, 3.278.145 cidadãos já realizaram o procedimento. O número representa 30,99% dos 10.576.922 eleitores aptos na Bahia.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE-BA, comemorou os números, mas destacou que continuará a intensificar o trabalho de recadastramento biométrico em todo o estado. “Desde que assumi a presidência do TRE-BA, em 27 de março deste ano, me comprometi a cumprir a meta estabelecida pelo TSE. Desde então, foram mais de 1,5 milhão de eleitores biometrizados, mas ainda estamos longe do que pretendemos e continuaremos a intensificar os trabalhos para oferecer o melhor serviço ao cidadão”.
Interior

Assim como Salvador, diversos convênios foram assinados com as gestões municipais das cidades do interior do estado, o que tem ajudado o processo de recadastramento biométrico dos eleitores.

Nos últimos meses, o TRE-BA firmou parceria com os municípios de Antônio Cardoso, Aracatu, Apuarema, Banzaê, Barreiras, Brumado, Candiba, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Heliópolis, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipecaetá, Ipirá, Irecê, Itabuna, Itanagra, Lafaiete Coutinho, Mata de São João, Malhadas de Pedras, Manoel Vitorino, Mirangaba, Ourolândia, Pintadas, Presidente Dutra, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santo Estevão, São Gabriel, Sapeaçu, Tucano, Ubatã e Vitória da Conquista.

 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (21), o resultado provisório da 1ª etapa - exame de conhecimentos do concurso público de provas para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - CFOPM e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia 2017.

Os resultados da análise de cada recurso, se deferido ou indeferido, serão divulgados nos sites: www.cfopmbm2017.uneb.br, www.consultec.com.br e os respectivos pareceres serão disponibilizados para ciência dos requerentes no CPS/Uneb, na Rua Silveira Martins, 2.555, Cabula, em Salvador.

Clique aqui e confira o resultado.

por Gabriel Nascimento e Matheus Morais/ Metro 1

A ex-deputada Jusmari Oliveira (PSD) vai assumir o lugar de Fernando Torres na Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) a partir desta sexta-feira (22). Uma cerimônia será realizada às 15h. A informação foi confirmada ao Metro1 pelo senador Otto Alencar (PSD), no início da manhã desta quinta-feira (21).

"Fernando procurou o governador Rui Costa (PT) para entregar o cargo e retornar para a Câmara e já está nomeada Jusmari Oliveira. A nomeação sai hoje. Fernando é de extrema confiança, sempre foi muito correto comigo, ajudou muito na Sedur e fechou com chave de ouro com Rui inaugurando o viaduto em Feira de Santana", disse Otto.


 reportagem Matheus Simoni, Metro 1/ Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Camara//Reprodução

O "Relatório Conclusivo da Polícia Federal" sobre os R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas de papelão num apartamento na região da Graça, em Salvador, vinculado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, aponta que o deputado federal e irmão do peemedebista, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), tinha conhecimento do montante e da localização dos valores. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. O relatório da PF menciona “a ciência e a participação do irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima".

Na última terça-feira (19), Lúcio reapareceu após a prisão do irmão e disse que Geddel só iria se manifestar sobre o caso nos autos. O parlamentar destacou ainda que sempre defendeu que "todo cidadão brasileiro, quando sofre uma acusação, deve ter o benefício da dúvida e o amplo direito de defesa". "E é isso que espero do Judiciário brasileiro: que dê a ele o amplo direito de defesa, que será manifestado nos autos", afirmou, em entrevista à colunista Andreia Sadi, do portal G1.