Reportagem: Bahia Notícias. Foto: Divulgação
A delação da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), menciona 68 pessoas, conforme revelado pela Folha de São Paulo. A delação da desembargadora investigada na Operação Faroeste foi homologada em junho deste ano pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde que circulou em grupos do Whatsapp uma suposta delação da desembargadora e do filho Vasco Rusciolelli, a família da delatora passou a ser alvo de investida de membros do Judiciário baiano (saiba mais). O advogado de Sandra, Pedro Duarte, também foi alvo de processos movido por magistrados, em uma tentativa de assédio para o documento não ser homologado pelo STJ. Em setembro de 2020, mãe e filho foram colocados em prisão domiciliar por ameaças de morte.
Segundo a reportagem, a colaboração tem 39 anexos, e envolve 12 desembargadores, incluindo uma aposentada e 12 juízes. Três desses desembargadores ainda não haviam sido citados anteriormente na investigação. Também são mencionados 15 advogados e 16 funcionários do TJ-BA, além de filhos e parentes de magistrados. A delação cita um parlamentar, empresários e agentes públicos, como o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.
A maioria dos anexos envolve o filho da desembargadora, que admitiu ter atuado na negociação de venda de sentenças. Pelo acordo, Sandra e Vasco deverão entregar milhões de reais à Justiça e poderão ser beneficiados com redução de pena.
A delação ajuda a explicar como foi formado o esquema que envolvia pagamento de propinas para obtenção de decisões judiciais favoráveis na disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), mãe e filho negociaram propinas de R$ 4 milhões, mas receberam R$ 2,4 mi efetivamente. Eles foram denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. O processo está suspenso a pedido do MPF devido a realização da colaboração premiada. Eles ainda não se tornaram réus na Operação Faroeste.
Ao jornal, o advogado Pedro Henrique Duarte afirma que seus clientes “trouxeram à tona uma dinâmica não somente de fatos relacionados à Faroeste, mas também de outros fatos tantos”. Para ele, “o peso maior que ela [Sandra] carrega nas costas não é o fato de ser a primeira desembargadora [a fazer uma colaboração], mas sim de quebrar um tabu de que o Judiciário é uma caixa preta”, diz ele. “Você não tem noção do conflito que é para ela ter prestado um juramento e ter que trazer mazelas de alguns poucos colegas à tona”, declarou. A delação está em sigilo. Já firmaram delação premiada na Faroeste a desembargadora Sandra Inês, o advogado Júlio Cavalcanti, o produtor rural Nelson Vigolo e o advogado Vanderlei Chilante, além de mais uma operadora do Direito, que ajudou a prender um operador do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.