O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, acionou a Polícia Federal para que se abra uma investigação por duas placas de outdoor com críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Palmas, no Tocantins.
Em uma das placas é possível ler a frase “Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já!”. Pequi é um fruto nativo do cerrado brasileiro, muito utilizado na culinária sertaneja. A outra placa dizia: “Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz”.
Já a expressão “pequi roído”, no popular em Tocantins, quer dizer algo sem valor ou importância, pois “roído” é o fruto sem polpa, apenas com o caroço, que é cheio de espinhos.
As placas foram instaladas em agosto de 2020, mas a existência do inquérito na PF foi divulgada pelo Jornal do Tocantins nesta segunda-feira (15).
De acordo com o UOL, que obteve acesso ao inquérito, a investigação foi determinada pelo ministro em dezembro e aberto em 6 de janeiro deste ano pela DIP (Diretoria de Inteligência Policial), por meio da sua Divisão de Contrainteligência Policial, um dos setores mais influentes da direção-geral da Polícia Federal em Brasília.
“Diante dos fatos narrados, requisito ao diretor-geral da Polícia Federal que adote as providências para a abertura de inquérito policial com vistas à imediata apuração de crime contra a honra do presidente da República”, escreveu o ministro André Mendonça em 8 de dezembro, segundo o UOL.
Impeachment como contraponto aos bolsonaristas
Por videoconferência, a Diretoria da Polícia tomou o depoimento dos dois investigados: o sociólogo Tiago Costa Rodrigues, 36, que é secretário de formação do PCdoB em Tocantins e mestrando na UFT (Universidade Federal do Tocantins), e Roberval Ferreira de Jesus, 58, dono de uma microempresa de outdoors que disse só ter sido contratado para a locação do espaço e não participado da elaboração da peça.
Segundo o UOL, o perfil de Rodrigues nas redes sociais foi monitorado pela DIP, que anexou na investigação postagens feitas pelo sociólogo.
Ao jornal, Rodrigues disse que a ideia dos outdoors surgiu porque militantes bolsonaristas espalharam placas em municípios de Tocantins com mensagens de apoio a Bolsonaro. Ou seja, o objetivo era fazer um contraponto.
Segundo ele, foi lançada uma vaquinha virtual que arrecadou cerca de R$ 2,3 mil. Com o dinheiro, Rodrigues contratou duas placas que ficaram 30 dias em exposição na avenida NS-05, em frente ao Capim Dourado Shopping, e na avenida JK, em frente ao colégio São Francisco de Assis.
“A ideia foi dizer que é um governo que não age no combate à pandemia. Isso do pequi é uma expressão regional. Algo que é ineficaz, não está valendo para nada, não está surtindo efeito. Minha opinião sobre o que o Bolsonaro está fazendo na pandemia é a de vários brasileiros. Estamos vendo as consequências disso. É um governo que não está atuando de maneira eficaz, isso que o outdoor dizia”, afirmou Rodrigues.
Advogado pede arquivamento do caso
O advogado do sociólogo, Edy César Passos, disse que a investigação da PF em Brasília “deverá ser arquivada, ao final, pela própria PF, é o que esperamos”.
“A injúria tem que ser uma coisa muito pessoal, relativa à pessoa, não pode se confundir com a função pública de um presidente. A crítica foi à função pública, o desempenho dele na pandemia. É muito subjetiva a utilização daquele artigo [pelo ministro da Justiça]. É por isso que é muito raro um precedente, eu desconheço. A ex-presidente Dilma, por exemplo, foi injuriada várias vezes, em sua figura enquanto mulher, e não houve nenhuma movimentação do governo sobre isso”, disse Passos.
Para Rodrigues, a abertura do inquérito “é um problema grave de cerceamento de liberdade de expressão, de impedir que a pessoa manifeste sua insatisfação contra o governo, qualquer que seja”.
“Hoje são vários casos [como o dele], até onde eu sei. Sei de uma professora em Pernambuco que também fez um outdoor. Vejo como tentativa de cercear qualquer crítica de oposição ao governo”, disse ao UOL.
Microempresário disse que já instalou placas ‘pró-Bolsonaro’
Em seu depoimento à PF, o microempresário Roberval Ferreira de Jesus disse que Tiago “já entregou as imagens prontas para serem instaladas/aplicadas nos outdoors” e que ele, Roberval, “não teve qualquer participação na montagem da arte gráfica das imagens aplicadas nos outdoors”.
Ele ainda disse que “nunca teve o objetivo de ofender a honra de Bolsonaro” e mencionou que “apesar dos dois outdoors possuírem conteúdo em desfavor do presidente da República, já locou/instalou vários outros outdoors ‘pró-Bolsonaro'”.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça não se manifestou até o fechamento deste texto.