Na tarde desta quarta-feira (21) na sede da 46ª Zona Eleitoral de Jacobina se reuniram integrantes das emissoras de rádio, representantes dos candidatos a prefeito e Justiça Eleitoral, onde foi discutida a propaganda eleitoral gratuita no rádio que começa a partir do dia 30 de agosto, das 07h00 às 07h10, e das 12h00 às 12h10.
Foi realizado um sorteio para a sequência de veiculação da propaganda eleitoral, válida para o período de 30 de agosto a 03 de outubro. Quem abrirá a veiculação será a Federação PSOL/REDE, do candidato Valéssio Filho de Jacobina; a segunda veiculação da Coligação Unindo Forças por Jacobina, da candidata Mariana Oliveira; a terceira veiculação será a da coligação, Juntos por Amor a Jacobina, da candidata Valdice; e a quarta veiculação será da coligação Liberdade e Progresso, do candidato Tiago Dias.
Nas veiculações seguintes a ordem será gradualmente alterada para garantir a rotatividade. As emissoras estarão disponíveis para receber o conteúdo das propagandas de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, e aos sábados das 08h00 às 11h00. A entrega deve ser feita presencialmente via pen-drive e com assinatura de um protocolo de entrega.
Comunicação de Ações de Rua
A comunicação prévia das ações de rua deve ser realizada com antecedência mínima de 5 dias para grandes eventos, sendo necessário informar à Polícia Militar. Para eventos em estradas, devem ser informados a PRE – Polícia Rodoviária Estadual – ou a PRF – Polícia Rodoviária Federal, além do SMT e da Guarda Municipal.
Canal de Denúncia
As denúncias devem ser provocadas via advogado ou Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Proibição de Fogos de Estampido
Ficou também definido por unanimidade que não será permitido o uso de fogos de estampido, que causam barulho. Contudo, o uso de fogos silenciosos será permitido.