A realização da Feira Livre do distrito do Junco mudará de datas por conta da realização das festividades de fim de ano: Natal e Reveillon. A feira livre que seria realizada no domingo, 25, dia do Natal, fica transferida para a segunda-feira, 26 de dezembro. Já a do dia 01º de janeiro de 2017 será realizada no dia 02 de janeiro, segunda-feira, por conta do Dia da Confraternização Mundial.

A feira volta a sua data normal de realização, aos domingos, a partir do dia 08 de janeiro de 2017.

foto Augusto Urgente

No município de Umburanas, a prefeita Mirian da Silva comprometeu 61,39% da receita corrente líquida em despesas com pessoal, extrapolando o limite máximo definido pela LRF. Pela reincidência no descumprimento de pessoal, a prefeita foi multada em R$21.600,00, valor que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, e em R$3.000,00, pelas falhas contidas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento ao erário municipal do montante de R$15.026,55, com recursos pessoais da gestora, pelo pagamento de gratificação a servidor municipal e despesa com pessoa estranhos ao quadro de servidores do município.

Cabe recurso das decisões.

Sede do Tribunal de Contas do Estado 

Em sessão plenária desta quinta-feira (15.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no rateio da parcela de 25% do produto de arrecadação pelo governo estadual do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para aplicação em 2017. De acordo com os cálculos dos auditores da 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, apesar da crise econômica que o País atravessa, 254 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio do ICMS, enquanto outros 163 vão registrar queda em relação a 2016.

Na sessão plenária que aprovou a resolução, o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e os conselheiros Antonio Honorato (relator do processo) e Gildásio Penedo Filho, destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelos auditores da 3ª CCE, lembrando que em outras unidades da Federação os cálculos para fixar quanto cada município terá direito no rateio da parcela do ICMS são feitos pela administração estadual. Para fixar os percentuais do IPM, a 3ª CCE auditou a base de dados utilizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

Dentre os municípios que vão ter parcela maior do ICMS em 2017, em relação a 2016, o destaque é São Sebastião do Passé, com acréscimo de 68,07%, seguido por Morro do Chapéu (50,02%), Tanque Novo (44,34%), São Gonçalo dos Campos (29,07%), Riachão das Neves (28,34%), Umburanas (24,54%), Maracás (24,40%), Iraquara (21,44%), Bonito (18,87%) e Paulo Afonso (18,58%). Entre os que sofreram queda na variação do IPM 2017 estão Cairu, com queda de 31,85%, Madre de Deus (-22,69%), Maragogipe (-22,49%), Malhada (-21,03%), Iuiú (-15,30%, Itajuípe (-13,04%), Conceição do Jacuípe (-12,65%), Licínio de Almeida (-10,35%), Barrocas (-9,65%) e Vereda (-9,10%).

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) recomendou à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), no último dia 13 de dezembro, que interrompa o desmatamento no território do Projeto Baixio de Irecê e que adote providências para iniciar negociações, no município de Xique-Xique (BA), para solucionar as dificuldades enfrentadas pelas comunidades tradicionais impactadas pela iniciativa.

A Codevasf é responsável pela implantação do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê (Projeto Baixio de Irecê), em região próxima a Xique-Xique (BA) e distante 500km de Salvador. De acordo com inquérito instaurado pelo MPF, o projeto já causou impactos negativos nas comunidades de “fundo de pasto” ou “fecho de pasto” locais, que utilizam terras de uso comum para pasto de seus animais, extrativismo, plantio e pesca artesanal. A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial reconheceu 18 comunidades tradicionais estabelecidas na região, compostas por aproximadamente 800 famílias.

O procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, autor da recomendação, considerou denúncias dos integrantes das comunidades, acompanhadas de fotos, segundo as quais a Codvasf suprimiu vegetação no local do projeto. Ele pontuou que “as comunidades tradicionais estão estabelecidas naquela região em período muito anterior ao início do Projeto Baixio de Irecê. Caso ele continue a ser implementado dessa forma, haverá o desaparecimento completo dessas comunidades.”

Castro também destacou que, apesar dos esclarecimentos prestados pela Codevasf e de haver autorização pelo órgão ambiental competente, o projeto está causando lesões aos direitos das comunidades tradicionais.

O MPF recomendou à Codevasf que pare com o desmatamento no local e promova negociações para chegar a uma solução consensual para o problema; os encontros deverão ter participação do MPF.

A convite da prefeita de Ourolândia, Yhonara Rocha (PT) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (16) o prefeito eleito, João Dantas (PMDB), Keila Souza, João Jacson, Osvaldo Júnior, e Ângela Maria, alguns destes que compõem a equipe de transição de governo, além de Márcia Gardene e Cristiano Silva, representantes da Secretaria de Administração.

Na oportunidade foram alinhadas as condutas para o bom desenvolvimento da transição onde ficou acordado agendar outras reuniões entre as secretarias do município para que possa ser passada informações referentes ao funcionamentos das mesmas.

Para a prefeita Yhonara, a transição é muito importante para que haja a continuidade nos serviços prestados ao cidadão, e que a atual administração está empenhada em atender às solicitações da melhor forma possível. 

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16, na sede da 46ª Zona Eleitoral a diplomação do prefeito eleito de Jacobina, Luciano da Locar (DEM), do seu vice, Clériston Alves (PPS), dos 17 vereadores e dos suplentes.

A solenidade foi presidida pelo magistrado Dr. Bernardo Mário Dantas Lubambo, coordenador da Junta Eleitoral da 46ª Zona. Na oportunidade foram ainda diplomados o prefeito eleito de Serrolândia, Gonçalves do Sacolão (PCdoB), o seu vice, Missa, além dos 09 vereadores eleitos naquele município em 02 de outubro. 

 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Presidente Dutra, na gestão de Roberto Carlos Alves de Souza, relativas ao exercício de 2015, em razão da abertura de créditos suplementares sem suporte financeiro suficiente para sua cobertura. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi imputada multa de R$6 mil e determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$128.046,19, com recursos pessoais, referente a saída de recursos da conta específica do Fundeb sem documento de despesa correspondente.

A Lei Orçamentária Anual autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares no total de R$11.499.481,43, sendo o valor de R$9.919.051,97 com recursos decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, R$1.150.564,46 de excesso de arrecadação e R$ 429.865.00 de superávit financeiro, contudo, para esse último não existe suporte suficiente para sua utilização, o que comprometeu o mérito das contas.

Cabe recurso da decisão.

por Ailma Teixeira, Bahia Notícias 

Após ação impetrada pelo município de Irecê, o Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a União inclua os valores arrecadados no cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, sob pena de multa pela Lei 13.254/16. O repasse deve ser feito no prazo máximo de 10 dias. De acordo com o TRF, a União foi convocada a se manifestar em até 72 horas quando houve a abertura do processo, mas não atendeu à convocação. "O perigo da demora da prestação jurisdicional, por seu turno, deriva da importância dos recursos do FPM para o custeio da municipalidade, de modo que sem a concessão da medida requerida, o município deixará de receber valores que lhes foram assegurados constitucionalmente, sem falar nos prejuízos consideráveis aos interesses da população local", conclui o texto.

por Ramos Filho, blog do Fábio Borges 

O caminhoneiro Alan Moreira, de 32 anos de idade, filho do vereador reeleito de Casa Nova, no Vale do São Francisco, Ademir Cota e sobrinho do atual prefeito Wilson Cota, ambos do PMDB, faleceu em um trágico acidente na Região de Irecê (BA).

Alan residia no bairro Pedro Raimundo em Petrolina (PE) e seguia com uma carga de frutas para o Oeste da Bahia. O acidente aconteceu na noite desta terça-feira (13). A comunidade de Casa Nova está em comoção com a notícia.

Alan era o único filho homem do vereador Ademir Cota, que tem mais 5 filhas. O caminhoneiro Alan Moreira era casado e deixa uma filhinha de poucos meses. Ainda não temos informações sobre o velório e sepultamento.


 

Alegando ser um ato 'irrevogável' e afirmando ter completado um 'ciclo' na política, o vereador Carlinhos da Caixa anunciou nesta quarta-feira, 14, a sua desfiliação partidária do PCdoB, um dos seus fundadores em Jacobina.

Com mais de 30 anos de militância, Carlinhos diz que a decisão saiu após uma 'prévia e profunda reflexão'. Eleito vereador entre 2001 e 2004 e 2013 e 2016, Carlinhos da Caixa não conseguiu renovar o seu mandato para a Câmara de Vereadores nas eleições de outubro obtendo 229 votos.

Confira a íntegra da sua carta de desfiliação:

reportagem e fotos Portal de Serrolândia 

Os funcionários do Fórum Manoel Pereira Lima, em Serrolândia, foram avisados por vizinhos que na noite de sábado dia 10, meliantes haviam adentrado ao Fórum, entrando pelo telhado.

Os meliantes tiveram acesso a três salas, quebraram o forro de PVC e arrombaram duas portas.

A Polícia Técnica esteve no local para realização da perícia. O Fórum não funcionou na segunda, nem tampouco se sabe quando retornará a atender, afirmou um funcionário.

Gamu Félix, Adailton Gama, Diógenes Ribeiro, Neto de Lidinho, Jonilton Jatobá e Pablo do Posto: decisão em consenso para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ourolândia

Reuniram-se no último domingo, 11, os vereadores eleitos de Ourolândia pela Coligação 'A Força da União', que apoiaram a eleição do prefeito João Dantas (PMDB), composta pelos edis Adailton Gama (SD), Diógenes Ribeiro (PRB), Neto de Lidinho (PSD), Gamaniel Félix (PROS), Jonilton Jatobá (PTC), e Pablo do Posto (PMDB), onde definiram a composição de chapa para concorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2017/2018. 

Caso o acordo entre os vereadores persista até a eleição da Mesa da Câmara que ocorre em 01 de janeiro de 2017, a chapa da situação sairá vencedora, pois contará com o apoio de 06 dos 11 vereadores eleitos.

A chapa registrada em cartório é formada por:

Neto de Lidinho - Presidente

Diógenes Ribeiro - Vice presidente

Pablo do Posto - 1º Secretário

Adailton Gama - 2º Secretário

Em Ourolândia foram eleitos vereadores: Romero de Filomeno (PSDB), Diógenes (PRB), Pablo do Posto (PMDB), Lando de Casa Nova (PMB), Auricélia (PRP), Moises de Adailton (PHS), Lilian Enfermeira (PMDB), Gamú Félix (PROS), Adailton Gama (SD), Jonilton Jatobá (PTC), e Neto de Lidinho (PSD).

 

Vereadores decidiram registrar acordo em cartório como prova da legitimidade da decisão

 

O PCdoB e o PROS decidiram mover uma ação na 1ª Fazenda Pública pugnando que a Justiça suspenda a sessão da Câmara de Vereadores de Jacobina do último dia 07 de dezembro de 2016 em que aceitou o pedido para se reapreciar as contas da ex-prefeita Valdice Castro, referentes ao ano de 2012, que foram rejeitadas pelo Parlamento Municipal, em março de 2015.

Com o acatamento por parte da Câmara de Vereadores do requerimento da ex-prefeita, o parlamento pode reformar a sua própria decisão. O PCdoB e o PROS questionam o porquê do pedido de reconsideração da análise de suas contas chegarem somente agora.

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Marley Cunha Medeiros, decidiu se reservar a apreciar o pedido de liminar em até 24 horas até a manifestação por parte do presidente da Câmara, o vereador Clériston Alves (PPS).

A Câmara de Vereadores, em 2015, seguiu parecer opinativo do TCM-BA que pedia a rejeição das contas da ex-gestora. À época votaram pela rejeição das contas da ex-prefeita Valdice Castro os vereadores: Clériston Alves (PPS), Batista do Junco (PP), Ramon Santos (PSC), Cecílio Júnior (PMDB), Dr. Pedro (PMDB), Pastor Fábio Miguel (PSC), Dibas Jatobá (PV), Carlinhos da Caixa (PCdoB), Milton Sena (PSB) e Tiago Dias (PROS).

 

Os prefeitos do PSB Wilson Cardoso (Andaraí); Karina Silva (Amargosa); José Barreira (Caetité) e Fredson Souza (Mulungu do Morro) foram agraciados nesta sexta-feira (9) com o Selo Unicef, por conta do desempenho das políticas voltadas para a criança e o adolescente nos municípios que administram. A solenidade de entrega do prêmio foi realizada na sede do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, e contou com a presença da presidente do partido, senadora Lídice da Mata, e do primeiro-secretário da legenda, Rodrigo Hita.

Na Bahia, 28 municípios receberam a certificação. “É importante que os prefeitos do nosso partido contem com esse reconhecimento. Presidi a CPI dos Assassinatos de Jovens do Senado e lá constatamos que das mais de 50 mil pessoas que morrem assassinadas por ano no Brasil, 33 mil são jovens e a maioria negros. Isso quer dizer que falta oportunidade e a infância representa a primeira oportunidade que é a do acesso à escola”, disse a senadora.

Já o primeiro-secretário do PSB, Rodrigo Hita, destacou que "o selo Unicef é importante, pois mostra que o município evoluiu em indicadores fundamentais para o desenvolvimento da criança e do adolescente no município". Ele também enfatizou que quatro das 26 prefeituras administradas pelo PSB receberam o prêmio e que haverá um esforço conjunto do partido para aumentar essa marca no próximo período.

Durante o evento a representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, anunciou que a Bahia contará com um escritório regional da entidade e ressaltou a redução da mortalidade infantil no Estado. “A cada ano, 44 crianças deixaram de morrer nos últimos anos”, afirmou.

Stahl também lembrou que o objetivo do Selo Unicef é incentivar os municípios a implementarem as desigualdades e garantidos direitos das crianças e adolescentes previstos na Convenção Internacional da ONU sobre o tema bem como o Estatuto da Criança e Adolescente.

Karina Silva, prefeita de Amargosa, comemorou a aprovação das políticas de impacto social, gestão de políticas públicas e a participação social que foram avaliados em sua gestão pelos técnicos da Unicef. Wilson Cardoso, de Andaraí, ressaltou a ampliação da oferta de ensino em tempo integral em seu município.

Contemplada duas vezes na gestão de Zé Barreira, Caetité registrou melhorias na vida de crianças e adolescentes nas áreas da assistência social, saúde e educação, entre os anos de 2013 e 2016. Já Mulungu do Morro, administrada por Fredson Souza, registrou uma importante parceria entre a prefeitura e a sociedade para a obtenção do selo.

O Selo Unicef foi destinado a 308 municipios brasileiros. Veja a lista das cidades baianas.

Amargosa – BA
Andaraí – BA
Barreiras – BA
Brumado – BA
Caetité – BA
Condeúba – BA
Cordeiros – BA
Coribe – BA
Encruzilhada – BA
Glória-BA
Irecê – BA
Itatim – BA
Lagoa Real – BA
Lapão – BA
Maetinga – BA
Mulungu do Morro – BA
Muquém de São Francisco – BA
Nova Fátima – BA
Paulo Afonso – BA
Riachão do Jacuípe – BA
Rodelas – BA
Ruy Barbosa – BA
Serra Dourada – BA
Tanhaçu – BA
Uauá – BA
Urandi – BA
Valente – BA
Vitória da Conquista – BA

Luciano Pinheiro recebe o apoio dos prefeitos de Adriano (Serrinha) e Joaquim (Alagoinhas)

Um grupo suprapartidário formado por mais de 100 prefeitos eleitos decidiu nesta quarta-feira (07), durante o encontro da União dos Prefeitos da Bahia em Guarajuba, lançar o nome do prefeito eleito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), para presidir a entidade. A decisão foi tomada em oposição ao lançamento da candidatura do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD).

"Minha candidatura foi lançada porque a grande maioria dos prefeitos não foi ouvida pelo grupo de Eures. Os prefeitos não puderam opinar, nem fazer reivindicações junto ao outro grupo. Tenho o apoio de mais de 100 prefeitos eleitos de todas as regiões da Bahia que querem o municipalismo democrático na UPB", afirmou Luciano.

Entre os prefeitos que já declararam apoio à candidatura de Luciano estão Adriano Lima (Serrinha), Joaquim Neto (Alagoinhas), Manuel Rocha (Coribe), Lindomar Dantas (Uauá), Luciano da Locar (Jacobina), Carlos Germano (São Gonçalo dos Campos), Thiancle (Castro Alves) e Vera da Saúde (Maragogipe).

A eleição da UPB acontecerá no final do mês de janeiro de 2017. Até lá, o grupo de Luciano irá se articular para formar uma chapa vitoriosa, capaz de garantir representatividade para prefeitos de todas as regiões da Bahia.

A 167ª Zona Eleitoral por meio do Juiz Dr. João Paulo Guimarães realizou na tarde desta terça-feira, 06, a cerimônia de diplomação dos prefeitos e vices eleitos, além de vereadores e suplentes dos municípios de Cáem, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas.

O ato de diplomação é aquele pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorreu a entrega dos diplomas, que foram assinados pelo presidente do TRE local.

Compareceram à cerimônia o prefeito eleito de Caém, Gilberto Matos (PMDB) e o seu vice, Ozires; o prefeito eleito de Mirangaba, Adilson Nascimento (PMDB) e o seu vice, Adriano; o prefeito eleito de Ourolândia, João Dantas (PMDB), e o seu vice, Zé Raimundo e; o prefeito eleito de Umburanas, Roberto Bruno (DEM), e o seu vice, Sorlando.

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foto Mário Luna

O Juiz Bernardo Mário Dantas Lubambo que preside a 46ª Zona Eleitoral marcou para a sexta-feira, 16 de dezembro, a diplomação do prefeito eleito de Jacobina, Luciano Pinheiro (DEM), do seu vice Clériston Alves (PPS), além dos 17 vereadores.

A solenidade faz parte do ritual que antecede a posse dos eleitos em outubro de 2016 e se caracteriza pela confirmação que estes podem tomar posse em 01 de janeiro de 2017.

O prefeito eleito Luciano da Locar afirmou que até o dia 15 de dezembro estará divulgando a sua equipe de governo.

Na tarde desta segunda-feira, 05, foi diplomado pelo Juiz Luiz Henrique de Almeida Araújo, presidente da 103ª Zona Eleitoral, José Ricardo Leal Requião, 'Caca' (PT) como prefeito do município de Miguel Calmon.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

A diplomação dos prefeitos eleitos dos municípios de Caém, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas, que pertencem a 167ª Zona Eleitoral ocorre nesta terça-feira, 06.

 

 

por Francis Juliano/ Cláudia Cardozo, Bahia Notícias

Calouro na política, o prefeito eleito de Umburanas, no piemonte da Diamantina, Roberto Bruno (DEM) afirma que os erros das gestões passadas da cidade, governada a grupos ligados ao PT, servirá como um “espelho” para que ele faça uma boa gestão. Ele, que tomará posse em janeiro de 2017, diz que encontrará muitas dificuldades ao assumir o cargo. “O município está desorganizado, a crise está instalada, mas vamos procurar economizar o máximo possível, priorizar áreas necessárias para atender as demandas do povo”, afirma. A declaração de Roberto foi dada durante o Seminário de Políticos Eleitos da Bahia, realizada na manhã desta segunda-feira (5), em Salvador. Ao Bahia Notícias, Roberto Bruno declarou que a saúde na cidade está decadente, e que só há quatro postos de Saúde da Família no município. O hospital mais próximo fica em Jacobina, a 100 km de Umburanas. Ele foi candidato em 2012, mas perdeu para a atual gestão. Neste tempo, ele disse que ganhou experiência para administrar acidade. 

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