Diário do Poder

Filha de Jânio, Dirce Tutu Quadros era deputada quando decidiu mandar a filha Tina estudar numa escola tradicional da Inglaterra. Às vésperas da viagem, Tutu conversou ao telefone com o diretor da escola, Sir John Towey, que lhe pediu o “brasão da família” para pendurar no quarto da garota. Tutu desligou o telefone, pensou, pensou e encontrou a solução:

- Vou levar uma vassoura. É esse o brasão dos Quadros.

Agência Estado

Os 27 dirigentes estaduais do PSDB consagraram a candidatura à Presidência da República do senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da legenda, durante reunião nesta terça-feira na sede nacional do partido, em Brasília. Com isso, sepultaram qualquer possibilidade de realização de prévias para a escolha do candidato. “Nada de prévias. Não se falou disso em nenhum instante durante a reunião”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima, um dos vice-presidentes nacionais do PSDB.

Cunha Lima disse ainda que os dirigentes regionais tucanos pediram presença maior do senador mineiro nos Estados, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. “Consideramos que neste momento o ambiente político e os ânimos são muito positivos”, afirmou o senador.

Cássio propôs ainda uma divisão do PSDB em três blocos de atuação para 2014: os cinco governadores tucanos que devem disputar a reeleição, os Estados onde o PSDB tem nomes competitivos para candidatura própria e, em terceiro, os locais onde o partido não tem nomes fortes e deve compor uma aliança. Aécio Neves chegou ao evento no final da reunião e foi muito aplaudido pelos dirigentes.

 

Agência CNM

Uma pesquisa da Justiça Eleitoral mostra que 883.222 brasileiros estão com os direitos políticos suspensos. Com essa suspensão, o cidadão não pode votar ou ser votado, filiar-se a algum partido político, exercer cargo público, ser chefe de redação ou editor de jornal e assumir o cargo em entidade sindical.

A condenação criminal é o principal motivo das suspensões de direitos por parte da Justiça Eleitoral. Essa causa deixou 657.299 brasileiros suspensos. A incapacidade civil absoluta - quando o indivíduo é enfermo, possui deficiência mental ou é menor que 16 anos – é a segunda causa e suspendeu os direitos de 143.873 pessoas.

Outros motivos levaram a um número tão alto dos cidadãos com direitos suspensos. O serviço militar, que impede 76.833 cidadãos; as condenações por improbidade administrativa, situação de 3.374; e o não cumprimento de ações impostas pelo governo, razão de 187 suspensões.

Dados estaduais
O Estado de São Paulo, como é o mais populoso, também é onde há o maior número de suspensões. Neste ente, 232.905 eleitores perderam os direitos políticos.  Minas Gerais é o segundo, com 94.017 suspensões; em terceiro o Rio Grande do Sul, com 81.083; o Paraná em quarto, com 70.317; e em seguida o Rio de Janeiro, com 57.533.

Roraima possui o menor número de suspensões, apenas 1.892. Seguido do Piauí, com 3.800; Tocantins, 3.996; Amapá, com apenas 4.051; e Alagoas, com 4.051.

Os direitos políticos estão definidos no artigo 14 da Constituição Federal. No artigo seguinte, o 15, estão descritas as hipóteses de perda ou suspensão dos direitos e impede que eles sejam cassados.

Metro 1/Foto: Reprodução/O Forte

Cada vez mais isolada politicamente, a presidente Dilma Rousseff vê os partidos da base aliada abandonarem o barco governista na Câmara de Deputados. Para se ter uma ideia, o chamado "núcleo duro"  de apoio já contou 17 partidos e hoje abriga apenas petistas e remanescentes de outras sete legendas.

De acordo com o Estadão, em 2011, o dito "núcleo duro" era formado por 306 dos 513 deputados. Depois disso foram só baixas. O número vem caindo, e atualmente se resume a 101 deputados. Dos nove partidos que abandonaram totalmente a linha de frente de apoio ao governo, três são de tamanho médio - PR, PSD e PSB. Os demais se enquadram na categoria dos "nanicos", com bancadas de menos de dez integrantes (PMN, PTC, PRTB, PSL, PT do B e PRB).

Vale ressaltar que o PMDB, principal aliado do PT, conta com apenas quatro representantes no "núcleo duro", desde o final de 2011, 63 peemedebistas abandonaram e agora estão na faixa dos que votam com o governo entre 60% e 89% das vezes. No PP, a saída foi de 32 deputados para apenas 2. No PDT, de 16 para 2. No PTB só restou um dos 19 deputados.

A presidente Dilma Rousseff sanciona, na próxima segunda-feira (05), às 15h, no Palácio do Planalto, o Estatuto da Juventude. O documento prevê benefícios para cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, como acesso à educação, saúde, cultura, mobilidade, profissionalização, trabalho e renda. Na Bahia, este público representa 28% da população, o que corresponde a mais de 3,9 milhões de pessoas.

Na área da cultura, fica assegurado aos jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos e aos estudantes a meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares. Em relação ao sistema de transporte coletivo interestadual, serão reservadas duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e outras duas com desconto de 50%, no mínimo, no caso de esgotadas as primeiras.

A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em julho deste ano. Para o coordenador de Políticas de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa, a sanção do Estatuto é uma grande vitória dos movimentos juvenis. “Ele não só consolida políticas públicas de juventudes como de Estado, mas também aponta avanços para a pauta, como o Sistema Nacional de Juventude. Temos muito o que comemorar neste dia”, afirmou.

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O senador José Sarney (PMDB-AP), 83 anos, teve uma piora em seu estado de saúde e foi transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele deu entrada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na última quarta-feira (31) após se sentir mal. A equipe médica que o acompanha informou que o senador tem quadro de febre e tremores, portanto foi decidida a sua transferência para a UTI. Ontem, o seu filho Sarney Filho afirmou que o ex-presidente da República e do Senado Federal está com dengue, o que não foi confirmado pelos médicos.

A partir de segunda-feira, 29 de julho, começam a circular no mercado as notas de R$ 2,00 e R$ 5,00 da segunda família de cédulas do real. A informação foi publicada pelo Banco Central por meio do comunicado 24.249, assinado pelo chefe do Departamento do Meio Circulante, João Sidney de Figueiredo Filho. Há um ano, passaram a circular as novas notas de R$ 10,00 e R$ 20,00 e, em dezembro de 2010, as de R$ 50,00 e R$ 100,00.

De acordo com comunicado, as notas de R$ 2 mantém o padrão de cor predominante azul, mas terá novas dimensões. A nota de cinco segue com o tom predominante lilás e passa a apresentar um tamanho diferente do atual.

As novas cédulas do real têm tamanhos diferenciados, marcas táteis em relevo e novos itens de segurança. Os principais itens de segurança nas duas cédulas são a marca d'água, o "quebra cabeças", no qual o valor da cédula aparece quando examinada contra a luz, marcas em alto relevo e elementos fluorescentes, visíveis sob a luz ultravioleta.

A previsão, anunciada em 2012, é que as novas notas de R$ 5 e R$ 2 sejam substituídas até meados de 2015, completando a troca para a segunda "família" do real. Desde 2010, a substituição das notas ocorre gradualmente, à medida que elas são retiradas em decorrência de seu desgaste natural. Vale lembrar que as notas da primeira "família", continuam valendo. (Agência CNM)

O índice de desaprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff cresceu, superando sua aprovação, mostra pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (25), encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No levantamento, a avaliação negativa da presidente é de 49%, contra 45% de avaliação positiva. Na última pesquisa, realizada em junho, a aprovação era 71%.
A aprovação do governo Dilma caiu de 55% para 31%. O novo número representa uma queda de 24 pontos percentuais entre os que avaliam o governo como "ótimo" ou "bom", no intervalo de um mês. O número de brasileiros que avaliam o governo como "ruim" ou "péssimo" também é de 31%.
A pesquisa revela que o percentual da população que confia na presidente Dilma caiu 22 pontos percentuais em relação a junho e ficou em 45% em julho, menor do que os 50% que disseram não confiar na presidente.
 Áreas de atuação

Na avaliação dos brasileiros, as áreas em que o governo federal têm a pior atuação são saúde (71%), segurança pública (40%) e educação (37%). As três áreas em que o governo apresenta melhor desempenho são: habitação e moradia (28%), fome e miséria (23%) e capacitação profissional (22%).

O levantamento ouviu 7.686 pessoas com mais de 16 anos de idade, em 434 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais. (Último Segundo)

Sebastiana da Rocha, a beneficiária do Bolsa Família que teria dado dinheiro para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, em 2010, disse nesta quinta-feira ao gestor do programa na sua cidade que nunca fez doação alguma. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que Sebastiana foi procurada para confirmar se seu perfil se encaixava nas exigências do programa. “Ao realizar visita domiciliar à beneficiária mencionada na nota (da coluna Painel, da Folha de São Paulo), a área social da prefeitura de Campo Verde (MT) confirmou que a família se encontra em situação de vulnerabilidade, com perfil de beneficiária do Bolsa Família. Questionada, a beneficiária declarou ao gestor municipal que nunca fez doação em dinheiro para campanha presidencial”, diz o texto. De acordo com a notícia, Sebastiana, que teria recebido R$ 528 do Bolsa Família em 2010, teria doado R$ 510, ficando com apenas R$ 18 para si.

Com a negativa de que a beneficiária tenha feito qualquer doação, o ministério analisa que providências deve tomar. O caso pode ser encaminhado para o Ministério Público. “Em casos dessa natureza, a primeira providência do MDS é solicitar ao gestor municipal do Programa Bolsa Família que proceda à visita domiciliar para avaliar a condição socioeconômica da família. A segunda é, quando necessário, informar o Ministério Público para que tome as medidas pertinentes”, diz a nota. Como a beneficiária do Bolsa Família afirmou que nunca fez doação para nenhuma campanha política, a conclusão do governo é de que pode ter havido um erro quanto à suspeita de que tenha contribuído ou que seu CPF tenha sido usado de má-fé por alguém que não queria aparecer como doador. Daí, a possibilidade de que o Ministério Público seja acionado. Há também a possibilidade de a Polícia Federal fazer a investigação para verificar se houve fraude. A Justiça Eleitoral informou que não tem como tomar nenhuma providência por enquanto, porque teria de ser provocada a partir de investigações da PF ou por representações do Ministério Público. Já a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga suspeitas de fraudes ocorridas em municípios, informou que não está atuando no caso de Sebastiana da Rocha. (Lisandra Paraguassu e Fábio Fabrini, Agência Estado)

Está em tramitação na Câmara dos Deputados proposta que autoriza vereadores a assumirem como suplente os cargos de deputado estadual, deputado federal e senador sem a perda de mandato. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 262/2013, de autoria do deputado Carlos Souza (PSD-AM), prevê, ainda, que a renúncia só será obrigatória nos casos em que o parlamentar assumir a condição de titular.

Segundo o deputado, a medida está em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao tema. Atualmente, a Constituição Federal não permite a um senador ou deputado exercer como titular mais de um mandato eletivo. Entretanto, essa restrição não inclui o cargo de suplente. “A proposta acompanha a evolução jurisprudencial sobre o tema, atualizando a interpretação vigente”, afirma o deputado.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Se for aprovada, a proposta segue para uma comissão especial e, em seguida, para votação em dois turnos pelo Plenário da Casa.
 
Agência CNM, com informações da Agência Câmara

O PMDB, principal aliado do governo da presidente Dilma Rousseff (PR), decidiu realizar um "plebiscito" com deputados, senadores e presidentes de diretórios regionais da legenda para saber se o partido deve ou não pular fora do barco comandado pela petista. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, uma das perguntas que os peemedebistas terão que responder na enquete é: "O PMDB quer manter a aliança com a presidente Dilma Rousseff em 2014?". A primeira etapa com os deputados transformou o gabinete do vice-presidente Michel Temer (PMDB) nos últimos dias em uma espécie de confessionário. A dinâmica foi a mesma: um a um, os parlamentares tiveram uma conversa preliminar com Temer e depois responderam a um questionário aplicado por Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães. Foram ouvidos mais de 60 dos 80 deputados e as conversas devem ser retomadas em agosto, na volta do recesso parlamentar. A decisão de fazer a pesquisa foi tomada diante das crescentes reclamações contra o Planalto e os protestos nas ruas no mês passado. A intenção é montar uma radiografia sobre como a sigla vê o atual cenário político e que rumo seguir. São 25 perguntas sobre três temas: a situação do partido no estado para as eleições de 2014, a relação com o governo federal e as manifestações de junho.

Os adversários do governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, cobravam um balanço nos sinais exteriores de riqueza ou de pobreza dos seus auxiliares. É que, ao tomar posse no seu primeiro governo, em 1999, Lessa fez uma reunião do secretariado, aberta a imprensa, quando os secretários se queixaram de que ganhavam pouco. O governador reagiu assim:

- Uma coisa fica clara: quem sair rico do meu governo é porque roubou!

Alguns caíram na gargalhada, outros sorriram amarelo. (por Diário do Poder)

Desde o dia 6 de julho, após a sanção da Lei 12.816/2013, a utilização dos veículos de transporte por estudantes da zona urbana e de ensino superior está permitida. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica: o artigo 5.º contém esta permissão desde que não resulte em prejuízo ao transporte escolar dos estudantes da educação básica residentes na área rural.

Outro artigo de interesse das administrações municipais, o 6.º, permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais.

A CNM alerta que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda não apresentou regulamentação, mas a lei está vigente.

Fim da reeleição, mandato de mandado de 6 anos, limite de reeleição para os parlamentares e financiamento público de campanha. Estas são sugestões defendidas pela maioria dos prefeitos e prefeitos que participaram da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A pesquisa foi aplicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante o período do evento, de 8 a 11 de julho.

A pesquisa incluiu um total de 12 questões que estão sendo discutidas no momento pelos líderes partidários tendo como tema a reforma política. Foram ouvidos um total de 674 gestores municipais, entre os quais 622 prefeitos e prefeitas.

No item que trata da reeleição para cargos executivos (presidente da República, governador e prefeito), 39,5% indicaram que o instituto da reeleição deve ser mantido e 60,5% manifestaram posição contrária.

Sobre a reeleição por prazo indefinido de senadores, deputados federais e estaduais e vereadores, 73,3% dos consultados defendem que deve haver um limite e os outros 26,7% optaram pela manutenção da regra atual.

Quanto a duração do mandato para cargos do executivo, a história mostra várias mudanças: quatro anos durante a República Velha;  cinco anos após a Era Vargas; o mesmo período no começo da redemocratização, com José Sarney e Fernando Collor, e novamente quatro anos a partir de Fernando Henrique Cardoso. A maioria dos pesquisados (53,3%) indicou que 6 anos é o tempo que deveria durar o mandato. Outros 37% indicaram que o período ideal seria de 5 anos e, 9,7% indicou 4 anos.

Eleita prefeita de São Paulo, Luíza Erundina foi a uma reunião com o prefeito Jânio Quadros, que logo caiu num sono profundo. A reunião durou duas horas, todos sussurrando para não incomodar Jânio. Sem jeito, Erundina não sabia o que fazer: despedia-se do prefeito? Ia embora? O secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, cutucou o dorminhoco:

- Presidente, já terminamos.

Jânio acordou, já com olhos arregalados, ajeitando-se na cadeira:

- Sim? E o que decidiram por mim? Onde assino? (por Diário do Poder)

As manifestações populares que tomaram as ruas em todo o país continuam cobrando seu preço do governo da presidente Dilma Rousseff, com forte queda de popularidade e um caminho bem mais complicado para a reeleição, mostrou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira.

Segundo o levantamento do instituto MDA encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), 31,3 por cento dos entrevistados fizeram uma avaliação positiva do governo neste mês, ante 54,2 por cento em junho.

Já 38,7 por cento veem o governo como regular, ante 35,6 por cento no mês passado. A avaliação negativa mais do que triplicou, passando a 29,5 por cento, ante 9 por cento. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

A aprovação do desempenho pessoal de Dilma desabou para 49,3 por cento neste mês, ante os 73,7 por cento registrados em junho. Já a taxa dos que desaprovam o desempenho da presidente pulou para 47,3 por cento, em comparação aos 20,4 por cento anteriores.

No mês passado, manifestantes tomaram as ruas do país para reivindicar melhores serviços públicos e combate à corrupção, entre outras demandas. As manifestações foram aprovadas por 84,3 por cento dos entrevistados, segundo a pesquisa CNT/MDA.

"Estão muito ligados os protestos a questões específicas e a resultados que as pessoas querem", disse o presidente da CNT, senador Clésio Andrade (PMDB-MG), para argumentar que uma recuperação dos níveis anteriores de popularidade é "muito difícil".

Para Andrade, a resolução dos problemas como transporte público, saúde e educação demandam bilhões de reais em investimentos e os resultados demoram muitos anos para aparecer. Por isso, uma recuperação da popularidade nos níveis do começo do ano dificilmente ocorrerá.

"Se as manifestações continuarem e as manifestações derem a entender que são os políticos e que a presidenta é a principal responsável, na minha opinião, não vai voltar ao seu patamar normal (de aprovação)", analisou.

Segundo o levantamento, 49,7 por cento argumentaram que o alvo principal dos protestos foram os "políticos em geral". Para 21 por cento, as manifestações eram contra o "sistema político do Brasil" e 15,9 por cento responderam que os protestos foram contra a "presidente da República".

CORRIDA ELEITORAL

Esses números ajudam a explicar ainda as fortes mudanças no quadro eleitoral para o ano que vem.

Agora, 44,7 por cento afirmaram que não votariam em Dilma em 2014 "de jeito nenhum". Para Andrade, "a situação dela não é muito boa... pode recuperar um pouco, mas não como era".

O levantamento anterior mostrava no cenário principal Dilma com 54,2 por cento das intenções de voto, percentual reduzido agora a 33,4 por cento. O seu principal adversário naquele momento era o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que passou de 17,0 por cento para 15,2 por cento.

Já Marina Silva (sem partido) foi quem deu o maior salto em pontos na pesquisa. A ex-senadora, que teve cerca de 20 milhões de votos na disputa presidencial de 2010, pulou de 12,5 por cento das intenções de voto para 20,7 por cento nesta sondagem.

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, também subiu, passando de 3,7 por cento para 7,4 por cento.

Outra mudança importante em relação à pesquisa de junho foi o percentual de eleitores que respondeu que não votaria em nenhum desses candidatos ou anularia o voto, que subiu de 8,4 por cento para 17,9 por cento. Para Andrade isso demonstra "uma rejeição total aos políticos".

Já a forte subida de Marina ocorre, na avaliação do presidente da CNT, porque "ela é considerada a menos política dos políticos".

No caso de Aécio, o percentual de pessoas que não votariam nele "de jeito nenhum" é de 36,0 por cento. A rejeição a Campos é de 31,9 por cento e à Marina, 31,5 por cento.

Apesar da queda abrupta no cenário eleitoral desenhado pela pesquisa, Dilma venceria todos os adversários listados no segundo turno: 39,6 por cento a 26,2 por cento contra Aécio; 42,1 por cento a 17,7 por cento contra Campos; e 38,2 por cento a 30,5 por cento contra Marina.

Na avaliação de Andrade, o atual quadro eleitoral mostra que a eleição para presidente do ano que vem "está em aberto", podendo inclusive abrir espaço para o surgimento de novos nomes, como o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dito publicamente não ter interesse em disputar o cargo

Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 7 e 10 de julho, em 134 municípios de 20 Estados das cinco regiões do país. (por Jeferson Ribeiro, Reuters)

Seis candidatos estão inscritos para participar do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2013. Markus Sokol, Paulo Texeira, Renato Simões, Rui Falcão, Serge Goulart e Valter Pomar disputam a presidência nacional da legenda. Também foram inscritas nove chapas para o Diretório Nacional do PT: “Constituinte por Terra Trabalho e Soberania”, “Contraponto Socialista”, “Esperança é Vermelha”, “Mensagem ao Partido’, “Militância Socialista – Virar a Esquerda”, “Partido é para todos”, “O Partido que muda o Brasil”, “Pela Unidade do PT” e “Virar a Esquerda! E reatar com o Socialismo”. São critérios de inscrição a paridade de gênero, cota de etnia e geração e a indicação de filiados e filiadas de, pelo menos, nove estados brasileiros. Nos próximos dez dias, os representantes das chapas poderão solicitar a substituição dos nomes inscritos. A Comissão de Organização Eleitoral irá organizar cinco debates entre os candidatos à presidência e entre as chapas. Também serão organizados quatro debates pela TVPT e pela RádioPT. (Bahia Notícias)

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O Ministério do Planejamento autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar mais de 7 mil profissionais. A liberação foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.
 
Segundo a publicação, a autorização dos 7, 825 mil novos profissionais tem caráter temporário. Os contratos têm prazo de um ano, podendo ser prorrogados por mais dois anos.
 
As contratações objetivam a realização de pesquisas econômicas e sócio-demográficas. Os novos profissionais serão contratados por meio de processo seletivo simplificado. O texto destaca também que as despesas dos novos contratos autorizados serão cobertas por dotações orçamentárias do IBGE. (Agência Brasil)