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Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou que o presidente Michel Temer, o pressionou para encontrar uma “saída’ para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador, na Bahia, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.

O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está no centro da mais recente crise envolvendo o governo.

De acordo com o ex-ministro Calero, que pediu demissão na semana passada, Geddel o teria pressionado para que o órgão (Iphan) vinculado ao Ministério da Cultura liberasse a obra onde o ministro adquiriu um apartamento.

“Que na quinta, dia 17, o depoente foi convocado por Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que Geddel encontrava-se bastante irritado; que o então presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à Advocacia-Geral da União, porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, afirmou Calero em transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal federal e a Procuradoria-Geral da República.

Segundo Calero, Temer encarou a pressão de Geddel, principal articulador político do governo, com normalidade. Na sequência o ex-ministro da Cultura disse que sentiu-se “decepcionado” pelo fato de o próprio presidente tê-lo “enquadrado”. E que a partir disso, sua única foi apresentar seu pedido de demissão.

 

 

por Jailton de Carvalho, foto Michel Filho, O Globo

O empresário Marcelo Odebrecht e 76 funcionários da Odebrecht começaram a assinar nesta quarta-feira acordo de delação premiada com procuradores da República de Brasília e de Curitiba, responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato. Delatores e advogados de boa parte dos investigados estão em Brasília desde ontem para concluir a negociação que se arrasta desde o início do ano.

Os acordos, os mais esperados desde o começo da Lava-Jato, têm potencial para colocar em cheque o sistema de financiamento político do país, segundo disse ao GLOBO uma fonte que conhece o caso de perto. Pelas informações obtidas pelo jornal, os delatores fizeram acusações contra líderes de todos os grandes partidos da base governista e da oposição. Pelo menos 130 políticos, entre deputados, senadores, ministros, ex-ministros deverão ser atingidos. A previsão é que as assinaturas dos acordos sejam concluídas nesta quinta-feira.

Os delatores também teriam apontado o dedo contra, no mínimo, 20 governadores e ex-governadores. Uma das fontes disse ao jornal que as acusações vão atingir a reputação dos principais presidenciáveis do atual quadro político.

O grupo Odebrecht também está negociando acordos de leniência nos Estados Unidos, onde mantém negócios, e na Suíça, país usado para esconder seu núcleo financeiro de pagamento de propinas, além de no Brasil. Segundo dados obtidos pela agência Reuters, a negociação feita pela empresa nos três países deve superar o maior acordo de que se tem notícia, fechado 2008 pela alemã Siemens. Naquele ano, a Siemens se comprometeu a pagar US$ 1,6 bilhão (R$ 5,1 bilhões) a autoridades americanas e europeias por ter sido flagrada num esquema de corrupção em licitações governamentais.

 

Neste sábado (19), um dia após pedir demissão do Ministério da Cultura e denunciar o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), por pressionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que autorizasse a construção de um condomínio com altura acima do permitido em Salvador, o diplomata Marcelo Calero durante evento no Rio de Janeiro, que não deseja a ninguém “estar diante de uma pressão política, claramente um caso de corrupção”.

“Não me considero herói nem a pessoa mais honesta do mundo, não tenho história de superação para contar, sempre tive uma vida confortável, mas na conta, trabalhando para isso. Meu pai e minha mãe trabalharam muito, eu estudava e trabalhava e fui criado num ambiente onde os valores de retidão e honestidade sempre foram fundamentais. Não tenho iate, casa na praia nem joia cara, mas tenho reputação e nome. Perco o cargo, mas não perco a cabeça. Esse mundo (do poder em Brasília) é muito diferente, é rotina estar num nível de milhões, a gente vai até perdendo a noção de normalidade das coisas. Eu cheguei a contar para amigos o que estava acontecendo e perguntar: ‘Isso é errado mesmo, como estou pensando, ou eu estou louco?’".

Na oportunidade, ele ainda revelou ter narrado ao presidente Michel Temer (PMDB), no último dia 17, a pressão que sofria. "Ele falou: ‘mas o presidente sou eu, não o Geddel’. Só que eu percebi que a pressão ia continuar, então preferi sair. Já inventaram várias versões, culparam até a Vaquejada (pela saída do Ministério), mas saio de cabeça erguida porque sei exatamente o que aconteceu", diz.

E continua: "uma situação como essa, de um ministro ligar para outro ministro pedindo interferência em um órgão público para que uma decisão fosse tomada em seu benefício, não é normal e não pode ser vista assim. Não é normal", afirma.

Calero disse ainda que interesses pessoais não podem ultrapassar a questão de uma construção de um prédio em uma área histórica de Salvador. Ele considerou a postura de Geddel Vieira Lima como "descolada da realidade". "É um mundo à parte. Pensei: 'Esse cara é louco, esse cara é maluco'. Parece que muitas vezes essa classe [política] tem um descolamento totalmente alheio à situação das pessoas", critica.

O diplomata que voltará ao cargo no Itamaraty, afirmou não ter gravado conversas com Geddel e ressalta não estar preocupado em ter sua versão contestada pelo peemedebista: "não tenho nada a temer. Não tenho rabo preso, não sou metido em maracutaia, sou um cidadão de classe média, servidor público, diplomata de carreira, assalariado, não tenho nada a esconder. Nunca agi errado, nunca roubei. Sou um cidadão normal", finaliza.

 

No intuito de economizar R$ 750 milhões anualmente, o Banco do Brasil quer fechar 781 agências em todo o país. O anúncio foi feito neste domingo (20) e as mudanças integram o plano de reestruturação que deverá enxugar a estrutura administrativa do banco.

Dos pontos fechados, 379 serão convertidos em postos de atendimentos, uma versão menor e mais barata de atendimento ao cliente. As outras 402 serão desativadas, somando-se a outras 51 agências que começaram a ser fechadas em outubro.

Em comunicado, o banco informou que a rede de atendimento será reorganizada para adequá-la "ao novo perfil e comportamento dos clientes" e que não comprometerá a presença do BB nos municípios em que atua. As mudanças devem ocorrer ao longo de 2017, disse o banco em divulgação ao mercado.

Também serão enxugadas 31 superintendências regionais. Na direção geral, o Banco do Brasil vai encerrar três unidades estratégicas, com as transferências de suas funções para outras diretorias do banco, conforme publicação do jornal Folha de S. Paulo.

As mudanças devem permitir ao banco diminuir em 9.072 o número de funcionários do banco, que hoje são 109 mil. Para isso, o banco vai lançar um plano de incentivo a aposentadoria, que já havia sido anunciado em outubro.

 

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar na tarde desta sexta-feira (18) determinando a remoção imediata do ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Anthony Garotinho, para um hospital que esteja apto à realização dos exames indicados em relatório médico. Garotinho foi preso na última quarta-feira (16) preventivamente por determinação do juízo eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão do juiz de Campos foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). No dia em que foi preso, o ex-governador passou mal e foi internado em um hospital público da capital fluminense. Na noite da última quinta-feira (17), ele foi transferido do Hospital Souza Aguiar para a unidade de pronto atendimento do presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio.

De acordo com a decisão da ministra do TSE, a remoção poderá ser feita para um hospital da rede privada desde que as despesas sejam custeadas pelo ex-governador, que permanecerá sob custódia no estabelecimento enquanto houver necessidade devidamente atestada pelo corpo clínico. Ele poderá receber a visita apenas de familiares e advogados, nos termos das regras estabelecidas pelo hospital e não poderá a utilizar de aparelhos de comunicação, como o telefone celular.

Na liminar, a ministra afirma que o exame do pedido feito pelos advogados de Garotinho será levado à apreciação do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, na sessão extraordinária da próxima quarta-feira (23). Sustenta que, ultrapassado o prazo necessário para a conclusão dos exames e procedimentos médicos necessários antes da conclusão do julgamento da medida liminar pelo Plenário do TSE, o paciente permanecerá em prisão domiciliar.

 

por Chico Otávio e Daniel Biasetto, O Globo

Agentes da Polícia Federal e da força-tarefa do Ministério Público Federal do Rio cumprem nesta manhã de quinta-feira dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral e outras oito pessoas ligadas ao peemedebista, acusado de liderar um grupo que desviou cerca de R$ 224 milhões em contratos com diversas empreiteiras, dos quais R$ 30 milhões referentes a obras tocadas pela Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia. A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo é um dos alvos, porém, ela será levada para depor na sede da PF local em condução coercitiva.

Adriana Ancelmo, que deve ser liberada após prestar depoimento, chegou a ter o seu pedido de prisão pelo MPF analisado pela Justiça, mas negado pelo juiz Marcelo Bretas.

Os agentes estão neste momento dentro da casa do ex-governador, no Leblon, Zona Sul do Rio. Até o momento apenas uma pessoa foi presa: Wagner Jordão Garcia, apontado como operador.

Além de Cabral, são alvos da operação o ex-secretário de Governo Wilson Carlos, o ex-secretário estadual de Obras Hudson Braga, e o ex-assessor do governador Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, ex-marido de uma prima de Cabral.

Outros operadores são alvos da ação: José Orlando Rabelo e Luiz Paulo Reis.

No total, há 34 mandados de busca e apreensão em três cidades além do Rio - Mangaratiba, Paraíba do Sul e Itaipava, e outros 14 de condução coercitiva.

Todos os alvos de prisão preventiva deverão ser levados para a Superintendência da PF no Rio, e após prestarem depoimento, serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exames de corpo de delito.

Operação Calicute

Autorizada pelos juízes Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, e Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a operação batizada de "Calicute" - referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias - acontece pouco mais de cinco meses depois da estreia da Lava-Jato no Rio e é resultado de uma esforço conjunto do MPF e seus procuradores Lauro Coelho, Eduardo El Hage, Rodrigo Timóteo e José Augusto Vagos, com a Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal (Delecor). A ação marca também a inédita cooperação entre a Justiça do Rio e a de Curitiba, responsável pelas 36 fases deflagradas até aqui.

Cabral, o ex-governador, é acusado pela Lava-Jato dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os desvios teriam sido feitos em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, entre outras, em obras como reforma do Maracanã, o Arco Metropoliltano e PAC Favelas em troca de aditivos em contratos públicos.

 

 

Agência Brasil

O relator da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse nesta quarta-feira (16) que irá incluir a obrigatoriedade de artes e educação física no relatório que apresentará até o final de novembro à comissão mista que discute a MP.

Além da volta das disciplinas, o relator vai propor a ampliação da jornada escolar de 800 para pelo menos mil horas por ano para todas as escolas de ensino médio até 2018.

A retirada da obrigatoriedade das disciplinas pela MP causou polêmica tanto entre estudantes quanto entre educadores. A MP diz que tanto artes e educação física quanto filosofia e sociologia deixam de ser obrigatórias, a partir da definição da Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a Base certamente irá garantir a obrigatoriedade dos quatro conteúdos.

Sobre não reincluir a obrigatoriedade de filosofia e sociologia, o senador disse à Agência Brasil que "isso quem vai definir vai ser o CNE [Conselho Nacional de Educação], mas provavelmente eles vão incluir sim [na Base]".

Ao todo, a MP já recebeu 566 emendas de deputados e senadores. A volta da obrigatoriedade das disciplinas nos três anos do ensino médio estão entre as sugestões dadas pelos parlamentares.

O relator adiantou ainda que irá propor que todas as escolas tenham jornada de pelo menos cinco horas por dia no ensino médio, o que equivale a mil horas por ano. Atualmente, a obrigatoriedade é de quatro horas por dia, ou 800 horas por ano.

Pelo atual texto da MP, a carga horária deve ser "progressivamente ampliada" para pelo menos 1.400 horas por ano, o equivalente a 7h por dia. "O governo pretende passar de 800 para 1,4 mil horas gradativamente.

Eu estou propondo para 2018 mil horas por ano para todo mundo", disse Chaves. Segundo ele, isso não impede que algumas escolas já passem para a carga horária de 1,4 mil horas por ano a partir de 2018.

A intenção é que os estudantes tenham mais tempo para aprender conteúdos obrigatórios. Pela MP, o conteúdo obrigatório mínimo, que será definido na Base Nacional vai preencher 1,2 mil horas de todo o ensino médio.

O tempo restante será destinado à formação em uma ênfase escolhida pelo próprio estudante. As ênfases serão em linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.

Com a ampliação obrigatória para 1 mil horas anuais, o senador quer propor que do total de 3 mil horas em todo o ensino médio, 1,8 mil sejam destinadas ao conteúdo obrigatório e 1,2 mil ao itinerário formativo.

Sobre o financiamento, questão polêmica, uma vez que muitos estados, responsáveis majoritariamente pela oferta de ensino médio, estão endividados, o senador diz que isso não irá alterar o conteúdo da MP.

"O governo [federal] financia quatro anos. Esse financiamento é parte do governo [da União], parte dos estados. Mas, basicamente, vai ser o estado que vai assumir essa alteração de carga horária".

De acordo com ele, isso está sendo negociado com o governo federal, que deverá conversar com os governadores.

"Mas, não tem dúvida, vai ser colocado no relatório", diz o senador. Pedro Chaves pretende apresentar o relatório até o dia 30 de novembro. "Existe um grupo que pretende postergar, o que vai comprometer os prazos da MP. Isso não é possível".

Após apresentado, o relatório deverá ser votado na comissão mista, onde poderá sofrer alterações, e passar pelos plenários da Câmara e do Senado. O prazo para que isso seja feito é até março de 2017.

 

por O Globo, com Agências Internacionais

O presidente eleito Donald Trump foi à Casa Branca nesta quinta-feira para se reunir com o chefe de Estado, Barack Obama, no primeiro passo público para uma transição de poder após uma acirrada disputa eleitoral. O encontro foi marcado por muita cordialidade e disposição dos dois para garantir uma boa transição de poder. Segundo a Casa Branca, a reunião foi calma e sem problemas — "menos esquisita de o que poderia se esperar". Enquanto isso, milhares de manifestantes foram às ruas em várias cidades dos Estados Unidos na quarta-feira para protestar contra o republicano, cuja vitória sobre a democrata Hillary Clinton continua provocando uma onda de choque no mundo.

Depois de uma hora e meia de encontro, o presidente disse que espera que o seu futuro sucessor se sinta bem-vindo na Casa Branca. Ele assumirá o governo em 20 de janeiro e, a partir de então, a sua família ocupará a mansão de Washington. Segundo Obama, eles discutiram assuntos de política interna e externa dos EUA.

— Tivemos uma excelente conversa. Fiquei muito encorajado pelo interesse do presidente eleito de trabalhar com minha equipe para lidar com as muitas questões que o país enfrenta. Acredito que seja muito importante para nós, independente de partido ou preferências políticas, nos unirmos — disse. — No meio tempo, (a primeira-dama) Michelle teve uma chance de receber a futura primeira-dama e tivemos uma conversa com ela, também, e queremos ter certeza de que eles se sintam bem-vindos enquanto se preparam para fazer a transição.

Em resposta, Trump disse que encontrar o presidente foi uma "honra" e a conversa passou por temas "maravilhosos" e "difíceis" sobre o governo. E ressaltou que espera ter novas reuniões produtivas com o atual chefe da Casa Branca para receber conselhos.

— Estou impaciente para trabalhar com o presidente Obama — disse o eleito. — Isto foi para nos conhecermos. Nunca havíamos nos encontrado. Tenho muito respeito por você. Discutimos muitas coisas, algumas maravilhosas, e outras, não. Espero continuar trabalhando junto a você. Foi uma grande honra, senhor presidente.

 

por Júnia Gama e Simone Iglesias, O Globo

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, por 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV. De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a emenda quer conter a proliferação de partidos no país. A medida ainda tem de ser aprovada em segundo, previsto para ocorrer dia 23, e, depois, será encaminhada à Câmara, onde deve enfrentar maiores dificuldades.

O plenário do Senado rejeitou destaques ao texto e aprovou substitutivo elaborado pelo líder do governo na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou argumentos apresentados pela oposição de que a medida irá prejudicar os partidos pequenos:

– A reforma não prejudica partido nenhum. Ela tem uma transição e vai depender da próxima eleição, e não da eleição passada – afirmou.

Encaminharam contra a medida o PT e a Minoria. O líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), apresentou destaque segundo o qual Rede, PCdoB, PSOL e PPS seriam menos afetados pela reforma.

– Encaminho contra a PEC, não é uma posição unânime da bancada, mas uma coisa é eliminar partidos que hoje apenas funcionam como legendas de aluguel. Mas, considerando que há outros partidos, que são ideológicos, o PT vota contra – afirmou o líder do PT, Humberto Costa (PE).

– A manutenção do sistema político-partidário brasileiro inviabiliza o Congresso brasileiro – afirmou Ricardo Ferraço.

 

G1, São Paulo

Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos. Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela agência Associated Press (AP) às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9).

Quando entrou o número de delegados do estado de Wisconsin na conta da AP, Trump alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral. A imprensa americana informou minutos depois que Hillary ligou para o rival e admitiu a derrota. "Eu a cumprimentei pela campanha muito disputada", disse Trump em seguida, em seu discurso da vitória.

Ao falar aos seus simpatizantes, Trump defendeu a união do país após a disputa eleitoral, ao afirmar que será presidente para "todos os americanos".
"Todos os americanos terão a oportunidade de perceber seu potencial. Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos", discursou. Trump disse ainda que o plano do país deve ser refeito. "Vamos sonhar com coisas para nosso país, coisas bonitas e de sucesso novamente."

 

Metro1/ Foto: Giuliano Gomes/ PR PRESS

 Nesta segunda-feira (7), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato, deferiu pedido para que o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam testemunhas do deputado cassado Eduardo Cunha.

A lista de testemunhas arroladas pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados contém mais 20 nomes, entre eles, outros condenados na operação, como o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A audiência de oitiva das testemunhas de acusação está marcada para ter início no dia 18 de novembro, em Curitiba, e o próprio Cunha foi arrolado para depor, juntamente com Rafael de Castro da Silva, auditor da Petrobras. As testemunhas de defesa serão ouvidas pela Justiça no dia 22 de novembro.

De acordo com o despacho, o ex-presidente Lula deve ser ouvido no prazo de 30 dias, por videoconferência. Michel Temer poderá escolher se prefere ser ouvido em audiência ou por escrito. A data destas oitivas ainda não foram divulgadas.

 

Segundo a coluna Expresso, da revista Época, a Câmara dos Deputados pretende gastar R$ 126,7 mil com a aquisição de frigobares e geladeiras dúplex para os deputados. A publicação diz ainda que a compra é uma "demanda reprimida" dos parlamentares, que estariam precisando dos aparelhos novos para condicionarem melhor os produtos que consomem. Os atuais já têm oito anos e já são considerados velhos pelos deputados. A licitação será realizada na próxima terça-feira (8).

 

Agência CNM, com informações da Agência Senado

Deputados e senadores poderão ser proibidos de permanecer mais de 90 dias sem filiação partidária, a partir da posse, sob pena de perda do mandato. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2016 que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso o texto do PL seja aprovado, os parlamentares que estiverem sem filiação partidária terão o prazo de 90 dias para se filiar a outro partido político – não importando o tempo que ficaram sem agremiação até aquele momento. A medida também deve alcançar vereadores e deputados estaduais e distritais.

O texto constitucional estabelece que a filiação partidária é condição obrigatória e necessária para que o cidadão brasileiro possa concorrer e ser eleito. Assim, o PL da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) destaca permitir que o parlamentar fique indefinidamente sem filiação partidária é fraudar a Constituição Federal. Além disso, não existe a possibilidade da chamada “candidatura avulsa”, por meio da qual o cidadão pleiteia ser eleito sem estar filiado a partido político.

De acordo com a autora do projeto, o exercício do cargo eletivo também requer a filiação partidária, para estar em conformidade com o sistema constitucional vigente. Ainda, segundo ela, esse é o sentido da regra que exige que, na formação das mesas e das comissões, seja assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.

 

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul - movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde.

Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

A proposta do instituto este ano é, com a campanha já consolidada no Brasil, passar a alertar sobre os cuidados com a saúde integral do homem, mobilizando a população masculina para que se torne protagonista de sua história e responsável por sua própria qualidade de vida, em diferentes fases da vida.

 

O preço do gás de botijão (GLP) vai subir a partir desta terça-feira, 1.º de novembro. Segundo a Petrobras, a alta chega a até R$ 0,20 por botijão de 13 quilos. A estatal explicou que “os contratos de fornecimento com vigência a partir de 1º de novembro refletirão mudanças na composição de preços de logística”. Porém, de acordo com outra fonte do setor, a expectativa é que alguns distribuidores aumentem ainda mais o preço para o consumidor final.

Se, de um lado, o gás de botijão ficará mais caro, de outro, o preço médio da gasolina no Brasil registrou queda de 0,05%, de R$ 3,671 para R$ 3,669.

No caso do diesel, o valor ficou estável, em R$ 3,008. Já o preço do etanol avançou 2,83%, de passou de R$ 2,684 para R$ 2,760.

Há duas semanas, a Petrobras anunciou redução do preço de gasolina e diesel nas refinarias, mas, na semana seguinte, o valor subiu nos postos. Para analistas, queda atual reflete a concorrência nos postos.

 

Marcelo Crivella (PRB), Alexandre Kalil (PHS) e Rafael Greca (PMN): cláusula de barreira pode acabar com partidos dos prefeitos eleitos do Rio, BH e Curitiba - Agência O Globo

por Bernardo Mello e Gabriel Cariello, O Globo

Levantamento do GLOBO mostra que, se estas eleições para prefeito fossem o critério para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos, em discussão no projeto de reforma política que tramita no Congresso, 26 dos 35 partidos existentes não atenderiam aos requisitos. Assim, 75% das siglas registradas na Justiça Eleitoral perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, o que, na opinião de analistas, ameaçaria sua sobrevivência. Manteriam, porém, o direito de lançar candidatos.

A adoção da cláusula de barreira é tema da proposta de emenda constitucional (PEC) 36/2016, aprovada em setembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto que tramita no Congresso usa como metodologia de cálculo a eleição para deputado federal em 2014, quando houve 7.137 candidatos. O GLOBO analisou o desempenho dos partidos nas eleições para prefeito deste ano, quando 16.953 políticos se candidataram.

Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.

Nas eleições deste ano, apenas nove partidos cumpriram os dois requisitos: PSDB, PDMB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Outros quatro conseguiram superar apenas o percentual dos votos válidos em todo o país, mas não tiveram desempenho suficiente em 14 unidades da Federação: PRB, PTB, PPS e PSOL.

O resultado das urnas mostra que seis partidos vitoriosos em capitais não obteriam votos para superar a cláusula debatida no Senado. Além do PRB, que elegeu Marcelo Crivella no Rio, e do PPS, com Luciano Rezende em Vitória, estão nessa situação o PHS, de Alexandre Kalil, em Belo Horizonte; o PMN, de Rafael Greca, em Curitiba; o PCdoB, de Edvaldo Nogueira, em Aracaju; e a Rede, de Clécio Luís, em Macapá.

O padrão se repete nas grandes cidades — os 92 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes. Ao todo, contando as capitais, 12 das 21 legendas que venceram o pleito não atingiram os 2% dos votos válidos no país e nas unidades da Federação.

— Estas eleições municipais mostraram que a fragmentação das Casas legislativas vem se repetindo nos Executivos municipais. Sem a cláusula de barreira, essa fragmentação partidária transborda do Legislativo para o Executivo. Por outro lado, se os partidos começarem a perder espaço nas eleições proporcionais, a tendência é que, por tabela, eles percam espaço no cenário político como um todo — afirma o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio.

 

por Deltan Dallagnol e Orlando Matello

A equipe da Lava Jato formou-se para o combate a crimes financeiros e de lavagem de dinheiro praticados por doleiros como Alberto Youssef. Jamais se imaginou, inicialmente, topar com um esquema de corrupção.

Foi uma surpresa quando se reuniram provas da lavagem de cerca de R$ 26 milhões ligados a um contrato da refinaria Abreu e Lima. Meses depois, quando Paulo Roberto Costa decidiu colaborar, sua narrativa foi estarrecedora: a confissão foi muito além daquele contrato.

Propinas eram pagas nos grandes negócios da Petrobras. Estávamos falando, como descobriríamos mais tarde, de R$ 6,2 bilhões só de subornos, valor que seria reconhecido pela estatal.

Mas as investigações -e o prejuízo aos cofres públicos- não pararam por aí.

Como observou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, "onde você destampa tem alguma coisa errada".

Removidas as tampas, emergiram propinas nas diretorias da Petrobras, nos ministérios do Planejamento e da Saúde, na Caixa Econômica Federal e na Eletronuclear.

A sistemática era a mesma. Dirigentes eram escolhidos por partidos e políticos com o compromisso de arrecadar propinas. Currículos e critérios técnicos ficaram em segundo plano.

Nesse esquema, empresários pagavam agentes públicos (dirigentes e políticos) por meio de operadores financeiros, que faziam o dinheiro sujo chegar com aparência limpa aos destinatários.

Até o momento, em primeira instância, as investigações levaram a 52 acusações contra 241 pessoas, por crimes como corrupção, lavagem e organização criminosa.

Dentre elas, 110 foram condenadas a penas que ultrapassam mil anos de prisão. O ressarcimento soma mais de R$ 3,6 bilhões -antes da Lava Jato, virtualmente nenhum caso recuperou mais de R$ 100 milhões, e a regra é não reaver um tostão sequer.

No entanto, talvez o maior impacto da Lava Jato tenha sido a responsabilização igualitária dos criminosos, pouco importando cargo ou bolso. Perseguiu-se a "grande corrupção", aquela que deslegitima as instituições e até então era imune ao Judiciário.

A corrupção de que tratamos afeta a eficiência da gestão pública, drena recursos de serviços essenciais, desequilibra o processo democrático e violenta os princípios republicanos.

É a corrupção que mata pela fila do SUS, pela falta de manutenção das estradas, que nutre a violência pela ausência de políticas públicas e que atrasa o país pela deficiência da infraestrutura.

Como o mensalão, a Lava Jato tem se mostrado excepcionalmente diferente em relação à impunidade. É a exceção que confirma a regra.

Precisamos reconhecer que o relativo sucesso é fruto de uma multidão de fatores, que incluem um trabalho coordenado, inovador e profissional de vários órgãos, o amadurecimento de leis e instituições e... muitos lances de sorte. Foi valioso ainda o apoio da sociedade.

O avanço se deu sobre um tripé formado por colaborações premiadas, cooperações internacionais e transparência.

As delações -sempre ponto de partida, jamais de chegada- permitiram a expansão exponencial da investigação. Embasaram buscas e apreensões, colheita de depoimentos e quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico; as transações bancárias rastreadas somam mais de R$ 1 trilhão.

As cooperações internacionais -mais de 120 intercâmbios com 34 países- permitiram alcançar documentos de contas secretas no exterior usadas há décadas.

Por fim, a realização de entrevistas coletivas, o lançamento do primeiro website de um caso criminal do país, a assistência de assessores de comunicação e a publicidade dos processos eletrônicos garantiram o que Albert Meijer denominou transparência virtual, facilitando o acesso à informação, o acompanhamento da investigação e, principalmente, propiciando o controle social.

O debate transcendeu o meio jurídico e, para nossa sorte, ganhou o gosto popular.

O acervo probatório produzido é imenso. Como a usual tática dos investigados de negar os fatos já não funcionava, passaram a difundir a falsa ideia de abusos na Lava Jato.

Tal noção não se sustenta. Foram feitas somente prisões excepcionalmente necessárias. Apenas 9% dos acusados estão presos -e só 3% estão encarcerados sem condenação.

Diante da inusitada perspectiva de punição, a colaboração passou a ser a melhor estratégia de defesa: 70% delas foram feitas com réus soltos, e diariamente recusam-se novos acordos por não se vislumbrar ganho efetivo.

Observe-se ainda que, se "abusos" ou "excessos" existissem, os tribunais os corrigiriam. Mesmo contestados por grandes bancas advocatícias em três cortes, os atos do juiz Sergio Moro foram confirmados em mais de 95% dos casos.

Alega-se também que as investigações são partidárias. Outro disparate! Além de as equipes de procuradores, delegados e auditores terem sido formadas, em grande parte, antes de se descobrirem os crimes na Petrobras, trata-se de dezenas de profissionais de perfil técnico, sem histórico de vínculo político.

A alegada perseguição é o mantra da defesa política quando a defesa jurídica não prospera.

Verdade que os partidos mais atingidos na Lava Jato são PT, PP e PMDB. No Supremo, dentre os 17 políticos acusados, 9 são do PP, 4 do PMDB, 3 do PT e 1 do PTC.

Contudo, isso não ocorre por escolha dos investigadores, e sim porque as indicações de dirigentes de órgãos federais se dão pelo partido no poder ou sua base aliada. Assim, os cargos de diretoria da Petrobras foram ocupados por essas legendas, e não pela oposição ao governo petista.

O ataque mendaz à credibilidade da Lava Jato e dos investigadores tem um propósito. Prepara-se o terreno para, em evidente desvio de finalidade, aprovar projetos de abuso de autoridade, de obstáculos à colaboração premiada, de alterações na leniência e de anistia ao caixa dois.

O Brasil, quarta nação mais corrupta do mundo segundo ranking do Fórum Econômico Mundial, está numa encruzilhada.

Se forem aprovados projetos como os mencionados, seguiremos o caminho da Itália, que, nas palavras de um procurador da Mãos Limpas -operação da década de 90 semelhante à Lava Jato-, lutou contra a corrupção, mas perdeu.

O Brasil, porém, pode seguir os passos de Hong Kong, nos anos 1960 considerado o lugar mais corrupto do mundo. Após um escândalo na década seguinte, realizaram-se reformas e, hoje, é o 18º país mais honesto no ranking da Transparência Internacional (o Brasil está na 76ª posição).

A história do Brasil é também uma história de fracassos na luta contra a corrupção. Casos como Anões do Orçamento, Marka Fonte-Cindam, Propinoduto, Banestado, Maluf, Castelo de Areia, Boi Barrica e tantos outros caíram na vala comum da impunidade.

A corrupção tem alto custo ao país. Temos de fechar essas brechas por onde escapam os ladrões e o dinheiro público.

Alterações legislativas, como a reforma política e as dez medidas contra a corrupção, sanam problemas estruturais e podem nos pôr no rumo de Hong Kong, o que recomenda seu debate, aperfeiçoamento e aprovação pelo Congresso.

É importante, ainda, incentivar controles sociais e que os cidadãos, bem informados, repilam os políticos desonestos pelo voto.

É impossível reduzir o nível de corrupção a zero, mas estamos no polo oposto. A grande corrupção tem de ser extirpada para surgir um Brasil competitivo, inovador, igualitário, democrático, republicano e, sobretudo, orgulhoso de si.

A sociedade tem de reagir. Parafraseando Martin Luther King, estamos rodeados da perversidade dos maus, mas o que mais tememos é o silêncio dos bons.

 

DELTAN DALLAGNOL, 36, mestre pela Harvard Law School (EUA), é procurador da República. Integra a força-tarefa da da Operação Lava Jato em Curitiba

ORLANDO MARTELLO, 47, mestre em gestão e políticas públicas pela Fundação Getulio Vargas, é procurador da República. Integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

 

Bahia Notícias

Marcelo Crivella (PRB) venceu a eleição municipal em segundo turno e é o novo prefeito do Rio de Janeiro. Com 92% das urnas apuradas, ele somou 59,16% dos votos válidos, contra 40,84% de Marcelo Freixo (PSOL). Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Crivella foi eleito senador em 2002 e conseguiu a reeleição 2010. No primeiro turno da eleição municipal deste ano, o candidato do PRB já havia liderado, com 27,78%. Durante o segundo turno, ele liderou todas as pesquisas de intenção de voto contra o concorrente do PSOL.

 

Bibiana Dionísio/ Do G1 PR

O candidato do PMN Rafael Greca foi eleito prefeito de Curitiba neste domingo (30). O resultado saiu às 17h31 com 94% das urnas apuradas. Ao final da apuração, Greca tinha 461.736 votos, que representam 53,25% dos votos válidos. Ele venceu Ney Leprevost (PSD) e deve assumir o cargo em janeiro de 2017.

 

Foto mostra o momento da remoção da placa de mármore que selava a tumba onde os cristãos acreditam que o corpo de Jesus foi deixado, na Igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém - Dusan Vranic / AP/National Geographic

O Globo

A tumba na qual o corpo de Jesus foi colocado após a crucificação, segundo a tradição cristã, foi exposta pela primeira vez em quase cinco séculos. Como parte de um amplo projeto de restauração, uma equipe de pesquisadores levantou uma placa de mármore da mais interna câmara da Igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém, um dos locais mais sagrados do Cristianismo.

A tumba estava selada desde 1555, segundo estudos anteriores. De acordo com a revista "National Geographic", a operação para remover a placa de mármore integra um esforço para se alcançar a superfície original de pedra onde o corpo de Jesus teria sido deixado.
Muitos historiadores acreditavam que essa caverna original, identificada séculos depois da morte de Jesus como a sua tumba, teria sido destruída com o tempo. Mas um arqueólogo acompanhando a equipe de restauração disse que testes com radares que ajudam a "enxergar" através do solo determinaram que paredes da caverna estão de pé, com altura de dois metros e ligadas a um chão de pedra, atrás dos painéis de mármore da câmara no centro da basílica.

— O que foi encontrado é surpreendente — disse o arqueólogo da “National Geographic” Fredrik Hiebert, em entrevista à agência de notícias Associated Press.

De acordo com a crença cristã, o corpo de Jesus Cristo foi colocado numa “cama funerária”, algo como uma prateleira escavada na parede lateral de uma caverna calcária, após a sua crucificação pelos romanos, por volta do ano 30 ou 33 d.C. Segundo a religião, um grupo de mulheres foi ungir o corpo três dias após o enterro, e o corpo não estava mais lá, pois Jesus havia ressuscitado.