foto: Renato Araújo/ABr (Arquivo), reportagem: Yahoo Notícias 

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou que o horário de verão será mantido em 2017.

Com a decisão, moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a do dia 15 de outubro até o dia 19 de fevereiro.

O fim do horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo depois que um estudo apontou queda na sua efetividade devido à mudança no perfil de consumo de eletricidade.

No entanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade.

Diante disso, mesmo que pequena, a energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar.

Para o ano que vem, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário nos próximos anos.

 

Marcelo Ninio/ Washington, EUA, Folhapress

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto nesta quarta (25) determinando a construção de um muro na fronteira com o México para impedir a entrada de imigrantes ilegais, uma de suas principais promessas de campanha. Segundo Trump, as obras começarão dentro de alguns meses. Afirmou que inicialmente o muro será financiado pelo contribuinte americano, mas que posteriormente o México pagará pelo projeto, outra de suas promessas de campanha.

O governo mexicano já reiterou que não assumirá os custos do muro, que podem chegar a até US$ 20 bilhões para cobrir os 3,2 mil quilômetros de extensão da fronteira. Em entrevista à rede ABC, Trump disse que a construção terá início assim que for “fisicamente” possível. “Eu diria que em meses”, estimou. “Certamente o planejamento começa imediatamente”.

O presidente não explicou como o México pagará pelo muro, negando que ele colocará os países vizinhos em rota de colisão. “Haverá um pagamento, talvez de uma forma complicada. O que estou fazendo é bom para os EUA. Também será bom para o México. Queremos ter um México muito estável e sólido”, disse na entrevista.

O presidente assinou nesta quarta outro decreto destinado a aumentar a repressão aos imigrantes legais, tendo como alvo as chamadas “cidades santuário”, em que eles são protegidos de deportação. A ordem é aumentar o número de centros de detenção e cortar os recursos federais a essas cidades, a maioria governada pela oposição democrata.

“O povo americano não vai mais ser forçado a subsidiar esse descaso com nossas leis”, disse o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer. Os dois decretos foram assinados durante uma visita do presidente ao departamento de Segurança Interna, Nos próximos dias o presidente deve tomar mais medidas de restrição à imigração que afirma serem necessárias para aumentar a segurança do país. Entre elas, decretos para limitar a entrada de refugiados e bloquear a emissão de vistos a pessoas de vários países de maioria muçulmana, incluindo Síria, Sudão, Somália, Iraque, Irã, Líbia e Iêmen.

Aeronave em que estava Teori é retirada do mar de Paraty - Fábio Motta / Agência O Globo
 

Apesar de a caixa-preta do avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoaspelo contato com água do mar, a Força Aéra Brasileira extraiu todo o conteúdo do gravador de voz da aeronave, de acordo com informações do “Jornal Nacional”, da TV Globo. A caixa-preta está em Brasília desde o último sábado. A partir de agora, a gravação, que registra os últimos 30 minutos do voo e está totalmente preservada, passará por tratamento para retirada dos ruídos. Após essa etapa, será analisada por peritos.

Mais cedo, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Aeronáutica, havia informado que, embora tenha sido dectado dano, a parte da caixa-preta que contém o gravador de voz é "altamente protegida".
O avião que transportava o minstro do Supremo caiu em Paraty, no Sul-Fluminense, na última quinta-feira. Além do ministro do STF, morreram no acidente o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e a mãe dela, Maria Ilda Panas, de 55 anos.

Os destroços do avião foram retirados no mar na noite de domingo e chegaram na noite desta segunda-feira ao porto de Angra dos Reis, segundo o "G1". Eles foram transportados em uma balsa por 50 km desde o local da queda do avião, e serão levados em uma carreta para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Aeroporto Galeão) no Rio de Janeiro, onde vão passar por uma perícia, feita pela Aeronáutica.

Nesta segunda-feira juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, decretou o sigilo das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a queda do avião. Nesta terça-feira, o MPF e a PF vão ouvir testemunhas do acidente. Parte dos investigadores que atua no caso do acidente em Paraty trabalhou nas apurações sobre a morte do ex-governador Eduardo Campos em um acidente aéreo em Santos (SP) em plena campanha presidencial de 2014. Na equipe da Polícia Federal que foi deslocada pelo caso há integrantes que atuaram no episódio de 2014, mas a composição não é exatamente a mesma.

 

por Maria Lima, André de Souza e Tiago Dantas/ O Globo/ A ministra Cármen Lúcia, durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (12/09/2016) - Fellipe Sampaio/STF/12-09-2016


Mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.

A possibilidade de Cármen avocar para si a homologação, antecipada no sábado pelo colunista Merval Pereira, levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento. O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A partir de 1º de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, essa possibilidade já não existe mais. Não há previsão legal de que a presidente do tribunal possa avocar para si esta tarefa.
De volta a Brasília na segunda-feira, o roteiro de Cármen Lúcia será: estudar, refletir e conversar para tomar essa decisão. A ministra também precisará decidir sobre a escolha do novo relator dos processos da Lava-Jato. O caminho da presidente do Supremo será inspirado no regimento, mas ela enxerga alternativas, já que a lei deve ser interpretada.

Os documentos das delações da Odebrecht que estavam sendo analisados pelos juízes auxiliares sairão do gabinete de Teori e serão devolvidos à sala-cofre do tribunal. Mesmo no recesso, eles vinham atuando em regime de esforço concentrado, analisando os documentos e cerca de 800 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Havia a expectativa de que a decisão de homologar ou não as delações seria tomada em fevereiro pelo ministro Teori. Os delatores seriam ouvidos para comprovar que decidiram colaborar sem coações e assistidos por advogados. Com a morte de Teori, a relatoria fica indefinida e, portanto, os servidores não poderão continuar examinando o material.

 

por André de Souza, Carolina Brígido e Danilo Fariello/ O Globo/ O presidente Michel Temer em conversa com o ministro Alexandre de Moraes no velório de Teori - DIEGO VARA / REUTERS


O presidente Michel Temer confirmou no sábado, durante o velório de Teori Zavascki, que só vai mesmo indicar o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte escolher quem será o novo relator dos processos da Lava-Jato.

— Só vou indicar (o novo ministro) após indicação do relator (da Lava Jato, que deve ser feita pelo Supremo).

Enquanto Temer prestava homenagens a Teori, em Porto Alegre, a bolsa de apostas sobre quem o presidente indicará para substituí-lo apontava para vários cenários. Em meio a muita especulação, já circulam alguns nomes. Dentro do próprio governo, dois auxiliares de Temer vêm despontando: a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Como integrante da AGU, Grace conhece profundamente o STF. Ao longo dos últimos anos — incluindo as administrações petistas — ela fez sustentação oral em cerca de 60 processos, sempre em nome do governo federal. Foi o caso do julgamento que resultou na constitucionalidade da Lei Maria da Penha e do que manteve a obrigação de escolas particulares matricularem alunos com deficiência.

Moraes — que sofre críticas pela forma como está lidando com a crise no sistema penitenciário — ganhou declarações de apoio do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Mas especula-se que ele poderá ser remanejado dentro do próprio governo, indo para a AGU. Nesse caso, a vaga no STF ficaria com Grace. Para o lugar de Moraes no Ministério da Justiça iria Ayres Britto, ex-ministro do STF que se aposentou em 2012.

A escolha de Temer pode vir do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda corte mais importante do país, composta por 33 ministros. Os dois nomes mais fortes de lá seriam Luis Felipe Salomão e Rogério Schietti Cruz. O próprio Teori era um egresso do STJ, assim como Luiz Fux, hoje ministro do STF.

Outra possibilidade é o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Dois ministros do STF já passaram pelo TST: Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

O nome do tributarista Heleno Torres — que em 2015 chegou a ser cotado como o mais forte para integrar o STF, mas acabou sendo preterido pelo hoje ministro Edson Fachin — também voltou a ser ventilado.

O Estado de São Paulo 

Um dos principais aliados da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment no Congresso, o PCdoB decidiu apoiar oficialmente a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 17, após uma reunião da bancada - formada por 12 deputados - e será comunicada nessa quarta-feira, 18, ao PT e PDT pelo líder Daniel Almeida (BA).

Sem o apoio formal dos partidos de oposição, o PDT lançou nesta terça-feira a candidatura do deputado André Figueiredo (CE). Mesmo sem chance de vitória e com dificuldade de unificar o campo oposicionista, o PDT insiste na candidatura para marcar posição e reforçar a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto em 2018.

Dividido, o PT ainda discute qual será sua posição oficial. Com 57 deputados e a segunda maior bancada na Casa, o partido tem direito a um lugar na Mesa Diretora.

Agência CNM, com informações da Radioagência Nacional e da Folha de S.Paulo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou aplicativo que deverá facilitar o processo de solicitação de benefíciários. Atualmente, o tempo médio de espera para a marcação nos postos do órgão do primeiro agendamento para dar entrada na aposentadoria é de quatro meses e meio. Com a discussão acerca da Reforma da Previdência, a demanda se tornou ainda maior.

Por meio do aplicativo, denominado “Meu INSS”, o segurado pode consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), realizar agendamentos, pedir a carta de concessão de benefício, obter a declaração de regulartidade de contribuinte individual, entre outras informações.
O usuário deve, inicialmente, criar um cadastro e uma senha. A consulta será feita por meio do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Posteriormente, o sistema fará perguntas ao usuário para checar os dados.

Atualmente, cerca de 3,7 milhões de pessoas vão às agências do INSS todo mês. Desse total, 1,2 milhão de pessoas procuram os serviços on-line. De acordo com o INSS, a simulação do tempo de serviço, uma das principais funcionalidades, deverá ser disponibilizada até o mês de março.

Nesta quinta-feira, 12 de janeiro, o Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, divulgou o reajuste de 7,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2017. O valor do piso passa dos R$ 2.135,64 em 2016 para R$ 2.298,80 em 2017, a ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Na realidade, esse porcentual é resultado da variação do valor mínimo nacional do aluno/ano do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2015 e 2016. De acordo com as Portarias Interministeriais 8/2015 e 7/2016, com as últimas estimativas de receita do Fundeb respectivamente em 2015 e 2016, esse valor por aluno variou de R$ 2.545,31 para R$ 2.739,77 nesses dois anos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já tinha efetuado essa conta e divulgado esse porcentual de 7,64% para reajuste do piso dos professores, em matéria em seu site, no dia 3 de janeiro de 2017.

Agência CNM, com informações do Inmet
 

Os primeiros dias de 2017 têm sido marcados por altas temperaturas na maioria dos Municípios do País. Os registros elevados nos termômetros são característicos do verão, que teve início em dezembro do ano passado no hemisfério Sul. Apesar da intensidade do calor, a expectativa é de que a estação mais quente do ano seja marcada por chuvas generalizadas em quase todas as regiões brasileiras.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o verão de 2017 terá como característica a atuação, de forma fraca, do fenômeno oceânico-atmosférico conhecido como La Niña. De modo geral, a ocorrência deste fenômeno, com baixa intensidade, é favorável às chuvas na região Nordeste e desfavorável no Sul, principalmente no Estado do Rio Grande do Sul nos meses de verão e outono.

Entretanto, outros fatores, como a temperatura na superfície do oceano Atlântico Tropical e na área oceânica próxima à costa do Uruguai e da região Sul poderão influenciar, dependendo das suas características climáticas durante essas estações. Nesse caso, a frequência de chuvas pode ser alterada, intensificando ou atenuando os efeitos do La Niña.

Nordeste e Sul
De acordo com o Inmet, a climatologia do Nordeste é marcada pelo início das chuvas em janeiro – pré-estação. Os Municípios da região sofrem com uma sequência de cinco anos de seca. Nesse contexto, um estudo feito em anos anteriores apontou que costuma ocorrer um intervalo de um a dois anos de chuvas na região após períodos longos de estiagem como o de agora. Dessa forma, a tendência é de que neste ano o verão seja bastante chuvoso.

Apesar disso, o Inmet alerta para a importância da gestão minuciosa dos recursos hídricos. Já na Região Sul a distribuição de chuvas pode ser bastante irregular. A justificativa do Inmet é de que há previsão de formação persistente da chamada Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Com isso, a consequência é a diminuição na precipitação – condição atmosférica – em grande parte do sul brasileiro.

Agência CNM, com informações da Agência Senado


Proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido mandato de chefe do Poder Executivo, por duas vezes, é deseja a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016. Apoiado por outros parlamentares, o texto aguard designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a medida atinge os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em Estados ou Municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito.

A justificativa da PEC destaca que o atual ordenamento constitucional não impede que um candidato já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. E isso conflita com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil
 

Uma proposta que pretende acabar com o foro privilegiado de políticos e autoridades nas infrações penais comuns deve ter andamento no Congresso em 2017. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, aprovada em novembro pela Comissão de Constituição, Justiça e do Senado Federal (CCJ), abrange o presidente da República, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e também prefeitos.

Se avançar, após a apreciação em dois turnos no Plenário do Senado e depois na Câmara dos Deputados, as autoridades passam a responder a processos por crimes comuns na primeira instância da Justiça. Isso também ocorreria com os prefeitos. Atualmente, por terem foro especial por prerrogativa de função, esses gestores são submetidos a julgamento pelo Tribunal de Justiça (TJ) de sua jurisdição, ou seja, do Estado de origem do seu Município.

As autoridades manterão o foro nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do desempenho do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ainda continuam com a prerrogativa de função em ações relacionadas à segurança interna do país, à probidade na administração, à lei orçamentária, ao cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

O texto da PEC também não altera o artigo 53 da Constituição, segundo o qual os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Yahoo Notícias 

Pelo menos nove pessoas morreram e outras várias ficaram feridas quando um caminhão entrou no meio de um mercado em Berlim, na Alemanha. O local abrigava uma feira de artigos especiais para o Natal.

Um porta-voz da polícia informou que uma pessoa foi presa perto do parque Tiergarten, suspeita de ser o motorista do caminhão, e que outra pessoa que estaria no caminhão morreu no local. A agência de notícias DPA afirma ter sido informada pela polícia que o caso está sendo tratado como um ataque.

O incidente evoca as memórias de um ataque semelhante que aconteceu em julho na França. À época, um homem nascido na Tunísia dirigiu um caminhão em direção ao público do dia que marcava o aniversário da Queda da Bastilha.

No caso francês, a polícia de Nantes abateu o terrorista quando ele ainda estava dentro do carro. Com isso, identificaram que se tratava de Mohamed Lahouaiej, que clamava ser do Estado Islâmico.

 

O Globo/ Agências Internacionais/ Homem armado gesticula após atirar contra embaixador em Ancara - Burhan Ozbilici / AP

Um atirador abriu fogo em uma exibição de fotos e matou a tiros o embaixador da Rússia na Turquia. O Kremlin confirmou que Andrei Karlov faleceu após ser levado ao hospital e classificou o ataque de terrorista. O diplomata fazia um comunicado em uma exibição de fotos chamada "A Rússia vista pelos turcos" quando foi acertado pelos tiros.

O atirador gritou "Aleppo e "Vingança" após entrar no local se fazendo de segurança. Pouco depois, o terrorista — que, segundo a prefeitura de Ancara, era policial — foi morto pela polícia, segundo a rede "NTV".

Um vídeo mostra que o atirador mirou especificamente em Karlov. De acordo com a rede BBC, ele gritou "Não esqueça sobre Aleppo, não esqueça sobre a Síria" antes de usar a frase islâmica "Deus é grande". Já o "Independent" diz que ele gritou: "Nós morremos em Aleppo, você morre aqui".

A embaixada afirmou acreditar que este foi um ataque de radicais islâmicos. Segundo a "NTV", três outras pessoas ficaram feridas. Já a unidade da rede CNN na Turquia afirma que os tiroteios continuaram no mesmo edifício por mais um tempo, mas logo cessaram.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, confirmou o episódio e disse estar em contato com autoridades turcas. O presidente Vladimir Putin faria uma reunião de emergência para debater o caso.

 

por Simone Iglesias/ Eduardo Barretto, O Globo/ foto Jorge William, Agência O Globo

Assessor especial do presidente Michel Temer, o advogado José Yunes pediu demissão nesta quarta-feira por meio de uma carta em que diz que seu nome foi jogado no "lamaçal de abjeta delação" e que "foi enxovalhado por irresponsáveis denúncias".

Yunes é amigo de Temer há 40 anos e foi presidente do PMDB de São Paulo. Na delação do executivo Cláudio Mello Filho, ele é citado como receptor de dinheiro em espécie em seu escitório, em São Paulo.

Na carta, Yunes nega o recebimento de qualquer recurso e que sequer conhece Cláudio Mello Filho.

"Nos últimos dias, senhor presidente, vi meu nome jogado no lamaçal de uma abjeta delação, feita por uma pessoa que não conheço, com quem nunca travei o mínimo relacionamento e cuja existência passei a tomar conhecimento, nos meios de comunicação, baseada em fantasiosa alegação, pela qual teria eu recebido parcela de recursos financeiros em espécie de uma doação destinada ao PMDB. Repilo com a força de minha indignação essa ignominiosa versão", diz um um trecho.

Yunes afirma também que só aceitou o cargo no Palácio do Planalto para ajudar Temer, a quem chama de amigo de 50 anos, a "colocar o país nos trilhos":

"Seria uma honra ajudar o amigo de 50 anos a colocar o país nos trilhos, após a hecatombe que arrasou a economia, proporcionando a maior recessão de toda a nossa história, jogando milhões de pessoas nas ondas perversas do desemprego, minando a confiança de brasileiras e brasileiros de todas as classes em governantes e instituições".

O advogado foi citado por Cláudio Mello Filho no contexto do acordo com Temer de a empreiteira doar ao PMDB R$ 10 milhões para a campanha de 2014.

Segundo a delação de Melo Filho, parte dos R$ 10 milhões foram entregues em espécie no escritório de Yunes.

Esta não é a primeira vez que o nome de Yunes aparece na Lava-Jato associado a supostas movimentações financeiras de Temer. Em uma das perguntas endereçadas ao presidente, o ex-deputado Eduardo Cunha levanta suspeita sobre a relação entre os dois e um suposto caixa dois. “O sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB, de forma oficial ou não declarada ?”, indagou Cunha.

 

Por Gustavo Garcia e Bernardo Caram, G1, Brasília 

Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).

No último dia 30, a PEC já havia sido aprovada em primeiro turno pelo Senado, por 61 votos a 14. Mas, por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto ainda precisava passar por uma segunda votação.

A proposta foi enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso em junho e, ao lado da reforma da Previdência, é considerada por governistas como essencial para o reequilíbrio das contas públicas, ao lado da reforma da Previdência.

Senadores da oposição chamam a proposta de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a medida vai congelar investimentos nas áreas de saúde e educação, o que os governistas negam.

Os oposicionistas citaram pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, segundo a qual 60% dos entrevistados se posicionaram contra a PEC do teto.
Protestos contra a medida foram registrados em sete estados do país. Em Brasília, a Polícia Militar fechou os acessos ao Congresso Nacional.

Destaques

Depois de aprovado o texto-base, os senadores analisaram dois destaques (alterações) para retirar, do teto de gastos, despesas com reajustes do salário mínimo e investimentos em saúde e educação.

Para defender a retirada dos investimentos em saúde do teto de gastos, senadores da oposição chegaram a citar uma declaração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O tucano afirmou que se não houver aumentos de investimentos na área, acima da inflação, nos próximos 20 anos, a conta “não fecha”.

Os destaques foram rejeitados e o texto foi mantido na forma em que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

As regras da PEC do teto de gastos

Confira abaixo os principais pontos da PEC do teto de gastos.

As despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior;

A inflação para 2017, que servirá de base para os gastos, será de 7,2%;

Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

Se um poder desrespeitar o limite, sofrerá sanções no ano seguinte, como a proibição de realizar concursos ou conceder reajustes;

Se um poder extrapolar o teto, outro poder deverá compensar;

Os gastos com saúde e educação só serão enquadrados no teto de gastos a partir de 2018;

Com relação aos gastos mínimos em saúde, o texto prevê que passem em 2017 dos atuais 13,7% para 15% da receita corrente líquida (somatório dos impostos descontadas as transferências previstas na Constituição). E que, a partir de 2018, esses investimentos se enquadrem no teto de gastos, sendo corrigidos pela inflação.

Ficam de fora das novas regras as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes;

A partir do décimo ano de vigência do limite de gastos, o presidente da República poderá um projeto de lei ao Congresso para mudar a base de cálculo.

 

por Jailton de Carvalho, Manoel Ventura/ O Globo - foto Givaldo Barbosa / Agência O Globo 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro. O senador é acusado de usar intermediários para pedir e receber dinheiro da empreiteira Serveng, que tem contratos com a Petrobras. Essa é a primeira denúncia de Renan na Operação Lava-Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), denunciado no mesmo caso, sejam afastados de seus cargos.

Janot pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Janot diz que houve o pagamento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da Serveng a Renan, por intermédio de Aníbal Gomes, por causa da influência que eles detinham em razão do apoio político a Paulo Roberto Costa, que agiu em favor da empresa. Embora inicialmente indicado para o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras pelo PP, Paulo Roberto Costa obteve apoio da bancada do PMDB no Senado e, segundo a PGR, “a partir de então, o PMDB passou a receber uma parcela das propinas relativas aos contratos da Petrobras vinculados à Diretoria de Abastecimento”.

A PGR narra que “no dia seguinte ao da primeira doação da Serveng, em agosto de 2010, o Diretório Nacional do PMDB, à época sob a responsabilidade e controle de Michel Temer, com a tesouraria a cargo de Eunício Oliveira” começou a transferir de maneira fracionada o dinheiro para a campanha de Renan.

Segundo a denúncia, os R$ 800 mil “em propina” entregues pela Serveng constituem aproximadamente 14% do total de receitas declaradas pela campanha de Renan Calheiros. Para a PGR, a presença de Renan Calheiros nas reuniões com Aníbal Gomes aliada ao fato de elas se passarem na residência do senador ou no Senado “levaram Paulo Roberto Costa a confirmar que Aníbal Gomes era emissário de Renan, agindo e atuando em comunhão de desígnios em benefício desse último”.

A PGR cita como elemento que confirmaria que “doações oficiais eram propina paga dissimuladamente” o fato de que não há doações anteriores a 2010 ao Diretório Nacional, a Diretórios Estaduais, a Comitês ou a candidatos do PMDB pela Serveng. “Apenas no ano de participação na primeira licitação e de assinatura do primeiro contrato de vultos começaram a ocorrer doações dessa pessoa jurídica ao partido”, diz a denúncia.

“Há também perfeita coincidência de data entre a entrada em vigor do contrato e a primeira doação ao Diretório Nacional do PMDB pela Seveng”, acrescenta o texto. De 2003 a 2009, diz a PGR, a Petrobras pagou a empresas do grupo Serveng aproximadamente R$ 51 milhões. E, de 2010, ano da primeira doação ao PMDB, até 2014, os valores subiram para aproximadamente R$ 197 milhões, segundo a denúncia.

por Manoel Ventura, O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou à Justiça nesta sexta-feira, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação atinge também o filho do petista, Luiz Cláudio Lula da Silva, além do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Segundo o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além do lobista Mauro Marcondes e da engenheira Cristina Mautoni em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen NG pelo governo brasileiro. Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória, segundo o MPF.

O MPF sustenta que os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que “vendia a promessa” de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia (M&M). “Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões”, escreveram os procuradores República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes.

Os procuradores sustentam que houve “uma relação triangular” formada por clientes da M&M, pelos intermediários, que o MPF diz que é Mauro, Cristina e Lula, e pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros, que o MPF diz que era a então presidente Dilma Roussef. “Durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”, ressalta o MP.

Na denúncia, o MPF descreve o processo para a compra dos caças. O edital para foi lançado em 2006, mas apenas em 2014 o governo brasileiro firmou contrato com a empresa sueca SAAB para o fornecimento das aeronaves. O que se viu nesse período, dizem os procuradores, “foi uma nova investida por parte da empresa sueca que já possuía um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros”.

O MPF sustenta que a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. “A explicação para esse reforço nos pagamentos está no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial. Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais”, pontuam os autores da ação”, diz o MPF.

O MPF diz que tem, como uma das provas, “uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do Instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre Lula e o líder do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia Sueco, Stefan Lofven”.

 

“Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo, revelaram ainda a intenção do político sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral de Nelson Mandela. Em 9 de dezembro de 2013, Lula e Dilma viajaram até o país africano com o objetivo de acompanhar a cerimônia fúnebre e, exatamente nove dias depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar de 36 caças do modelo Grippen. Era o fim de uma longa disputa e a vitória do cliente da M&M”, sustenta o MPF.

 

por Bárbara Nascimento, O Globo, Maracanã: Reforma de R$ 1,2 bilhão foi liderada pela Odebrecht - Ivo Gonzalez/ 05-09-2012/ Agência O Globo

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito administrativo para investigar denúncia de cartel na construção, modernização e reforma de pelo menos cinco estádios da Copa do Mundo. A informação sobre a existência do cartel foi dada pela empreiteira Andrade Gutierrez em acordo de leniência firmado com o Cade. O inquérito tornou-se público nesta segunda-feira.

Entre as obras que estão sob investigação do conselho estão a Arena Pernambuco, em Recife (PE), o Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ) e o Mineirão em Belo Horizonte (MG). Outras duas arenas estão mantidas em sigilo pelo Cade em benefício das investigações do Ministério Público. Outros três estádios possivelmente foram objeto de conluio: Arena Castelão, em Fortaleza (CE), Arena das Dunas, em Natal (RN) e Fonte Nova, em Salvador (BA).

As principais organizadoras do cartel teriam sido a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. Também são investigadas outras quatro empresas: OAS; Carioca Engenharia; Queiroz Galvão; e Camargo Corrêa. Vinte e cinco pessoas físicas, entre executivos e ex-executivos das empresas, também estão no processo. Segundo a investigação, essas empresas teriam tido encontros preliminares em que cada uma indicou interesse nas futuras obras da Copa do Mundo, que não haviam sido sequer indicadas ainda. As concorrentes teriam ainda fixado preços, condições e vantagens para as licitações.

 

 

Yahoo Notícias

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foi afastado do cargo por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A decisão provisória ainda será referendada pelo plenário do Supremo, que decidirá se ele ficará afastado permanentemente.

Marco Aurélio Mello atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade. A sigla argumentou que, como Renan Calheiros virou réu em um processo que apura crime de peculato, ele não pode continuar no cargo por que está na linha sucessória da Presidência da República.

A mesma Rede foi quem fez o pedido, em novembro, para impedir que um réu esteja na linha sucessória da Presidência. Apesar do julgamento não ter sido encerrado, já que Dias Toffoli pediu vistas, seis ministros chegaram a votar favorável à ação da Rede.

PROCESSO CONTRA RENAN

O STF decidiu em plenário aceitar a ação penal que torna o presidente do Senado afastado réu por peculato, o crime de se apropriar de verba pública.

Há indícios, segundo os ministros, de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para para pagar pensão à filha que teve fora do casamento, com a jornalista Mônica Veloso.

 

 

por Dimitrius Dantas e Silvia Amorim, O procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol - Geraldo Bubniak, O Globo

Os integrantes da força-tarefa da Lava-Jato ameaçaram renunciar ao trabalho na operação, caso o pacote anti-corrupção, aprovado nesta madrugada pela Câmara, seja aprovado pelo Senado ou sancionado pelo presidente Michel Temer. Durante coletiva de imprensa em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que, em caso de sanção ao pacote pelo presidente Michel Temer, “nossa proposta é de renunciar coletivamente” à operação.

— Fica claro com a aprovação desta lei que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, sobre parlamentares, sobre políticos, cria riscos pessoal para os procuradores. Nesse sentido, nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente — disse Carlos Fernando.

A Lava-Jato classificou o texto, aprovado pela Câmara, como “um ataque” e pediu para que a proposta não seja aprovada. Durante pronunciamento à imprensa em Curitiba, o procurador Deltan Dellagnol, coordenador da Lava-Jato, disse se tratar “do golpe mais forte deferido contra a Lava-Jato em toda a sua história”.

A força-tarefa foi constituída por procuradores de vários estados. Segundo o procurador Carlos Fernando, caso a proposta seja sancionada pelo presidente, os procuradores irão renunciar e retornar às suas atividades habituais em outras procuradorias ao redor do país.

— Nós vamos simplesmente retornar para nossas atividades habituais porque muito mais valerá a pena fazer um parecer em previdenciário do que se arriscar investigando poderosos — afirmou o procurador.

Em nota, os promotores da Lava-Jato acusaram a Câmara de se aproveitar do acidente aéreo com o time da Chapecoense para "subverter" o projeto de iniciativa popular.

"Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção , endossadas por mais de 2 milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio de intimidação do Ministério Público e do Judiciário"

Para os integrantes do Ministério Público, "as 10 medidas foram rasgadas" e "manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos". Segundo eles, a mensagem que os deputados deram à sociedade foi "persigam os juízes e promotores e soltam os colarinhos brancos".

Lima Santos disse que a desfiguração do projeto original foi um revés para a população e não a Lava-Jato.

— Ludibriada foi a população, não o MInistério Público. Quem se aproveitou de um desastre que consternou o país não fomos nós. Agimos sempre com transparência. Em uma noite tudo se pôs a perder — disse Santos Lima.

Deltan afirmou que postura dos deputados é uma reação às investigações, já que estão chegando aos políticos.

— Fizeram isso porque estamos investigando. Chegaríamos muito mais longe.