A Tarde

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi o único citado na suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT). De acordo com o jornal 'Globo', ele também teria mencionado cinco colegas do Senado, incluindo o presidente da Casa, o peemedebista Renan Calheiros, e Aécio Neves (PSDB), principal nome da oposição e que disputou a Presidência em 2014.

Delcídio também citou outros membros da cúpula do PMDB no Senado: o segundo vice-presidente da Casa, Romero Jucá, o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, além de Valdir Raupp. Os três já são investigados na operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O acordo com a suposta delação de Delcídio, mencionada pelo periódico, ainda não foi homologado no STF. Delcídio foi preso em fevereiro acusado de obstruir as investigações por tentar atrapalhar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O conteúdo das declarações de Delcídio ainda não foi divulgado, mas alguns veículos de comunicação já divulgaram supostos trechos do depoimento. De acordo com o Globo, o senador confirmou a atuação do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) em nome de Renan. Isso já era apurado na Lava Jato.

Delcídio também falou sobre a atuação de Aécio numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não foram divulgados detalhes sobre como o tucano interferiu na CPI.
Por meio da assessoria, Renan negou que tenha autorizado alguém a usar seu nome em qualquer transação. A assessoria de Aécio e de Jucá não se pronunciaram sobre a acusação. Já Raupp criticou a forma que as delações da Lava Jato são conduzidas.

Na semana passada, a revista 'IstoÉ' também disse que Delcídio teria acusado a presidente Dilma Rousseff de nomear um ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, com a intenção dele atuar em favor dos donos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. A presidente e o ministro do STJ negaram a acusação.

Delcídio também teria citado Lula na suposta delação, segundo a 'IstoÉ'.

reportagem Infomoney/ foto Futura Press

Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (7) em São Paulo, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) elogiou bastante o governador Geraldo Alckmin e passou a encorajar o tucano a lançar sua candidatura para a presidência em 2018.

Apesar disso, Alckmin, ao falar na saída do evento, desconversou sobre o assunto e disse que “2018, três anos, com a situação política brasileira, são três séculos. Fica muito longe”. “Ninguém que é governador de São Paulo pode dizer que não é candidato a presidente”, disse Maluf, se dirigindo a Alckmin.

Segundo o deputado, o governador nunca pediu nada a ele, quando governador de São Paulo, que fosse para favorecimento pessoal. “Nesse momento por que passa o Brasil, São Paulo é um oásis de honestidade”, disse Maluf, acrescentando que pede a Deus que dê a Alckmin chances de galgar patamares maiores na política.

Maluf foi condenado na semana passada a três anos de prisão pela justiça francesa, por lavagem de dinheiro de 1996 a 2005. O deputado teve também bens no valor de 1,8 milhão de euros confiscados da conta de sua família. Suspeita-se que o dinheiro tenha origem no desvio de obras viárias em São Paulo.

 

por Alexandre Galvão/ Bahia Notícias

A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de dar continuidade ao processo de cassação do presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não contou com a ajuda da maioria dos baianos no colegiado. Segundo o painel, dos cinco parlamentares baianos no conselho, três votaram pelo encerramento do processo: Cacá Leão (PP), Erivelton Santana (PEN), João Carlos Bacelar (PR). Paulo Azi, do DEM, votou a favor depois de pedir que fosse retirado do parecer um trecho que pedia investigação por vantagem indevida em contratos da Petrobras.

O parlamentar teve a solicitação atendida, argumentando que a acusação não dizia respeito a fatos do atual mandato. O relatório preliminar foi aprovado por 11 votos a 10. A votação foi decidida apenas com o voto de minerva do presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que desempatou o placar. Cunha é alvo de uma representação por ter mentido em depoimento na CPI da Petrobras sobre a existência de contas bancárias na Suíça.

 

A presidente Dilma Rousseff indicou, nesta segunda-feira (29), Luiz Augusto Navarro de Brito Filho ao cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU). Essa será a segunda passagem pelo órgão de controle interno do Executivo Federal, onde já atuou à frente da Secretaria-Executiva, entre os anos de 2006 e 2013.

No seu período na CGU, Luiz Navarro participou ativamente da discussão e elaboração de diversos projetos de lei e normativos, a exemplo da Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013) e da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

De perfil técnico, coordenou ainda a participação do Brasil nos trabalhos sobre Suborno Transnacional, no âmbito da Convenção da OCDE, e na implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Liderou também o processo de criação do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

Ao todo, Navarro atuou durante cerca de dez anos na CGU, ao iniciar sua carreira, em 2003, como corregedor-adjunto da Área Econômica, tendo exercido ainda o cargo de secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, entre 2005 e 2006.

Carreira

Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Direito e Estado, Navarro é consultor legislativo do Senado Federal, desde 2004. Ingressou no serviço público em 1998 na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Também já atuou como assessor da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e como membro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Desde 2015, Luiz Navarro vem integrando o Conselho de Administração da Petrobras, função da qual se desligará a partir do ingresso como ministro-chefe da CGU.

 

Agência Brasil

Em meio à epidemia de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no país, o prefeito de Goiandira (GO), Rick Marcus, adotou uma estratégia inusitada. Na sexta-feira (19), ele assinou um decreto instituindo o Dia de Jejum Municipal como uma das ações de combate ao mosquito na cidade.

O documento convocava líderes religiosos da comunidade a transmitirem a seus fieis a proposta de jejuar entre as 6h e as 12h da última segunda-feira (22). Ainda de acordo com o texto, a medida tinha como objetivo “clamar a Deus por livramento e misericórdia” em virtude da infestação da dengue na cidade.

Por meio de nota, a prefeitura esclareceu que apenas convidou os cerca de 5 mil habitantes de Goiandira a jejuar, mas que ninguém foi obrigado a ficar sem se alimentar durante o período estabelecido no decreto.

“Em muitas situações de guerra descritas na Bíblia, as pessoas conseguiram vencer conflitos jejuando. Essa prática ajuda a pedir auxílio, buscar fortalecimento espiritual e criar uma ligação direta com Deus para refletir sobre esse problema. Nós estamos enfrentando uma batalha contra a dengue e todas as armas são válidas. Ação, oração, fé, tudo é valido”, disse o prefeito em nota.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram que foram notificados cerca de 600 casos de dengue na cidade este ano. A partir deste mês, passa a valer em Goiandira a Lei Municipal nº 1.321/2016, que prevê multa para moradores que deixarem lotes abandonados e com focos doAedes aegypti.

No último dia 23, agentes de saúde realizaram um mutirão de limpeza em terrenos baldios, ruas e casas do município, procurando acabar com possíveis criadouros do mosquito.

“A prefeitura de Goiandira reitera seu compromisso de continuar trabalhando na conscientização e na prevenção contra os focos do mosquito Aedes, trabalho este realizado durante todo o ano com a visita dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias”, destacou a nota.

 

Agência Brasil

A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.

"Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor", disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio nesta quinta-feira, 25. Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.

Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh.

"Agora estamos anunciando o desligamento das usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 211. Com isso, a partir de abril, entraremos em regime de bandeira verde. Ao adotar a bandeira verde, deixa-se de cobrar esse ônus. Mas em março ela [bandeira] continuará amarela", disse o ministro.

Ao todo, em abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas já terão sido desligados do sistema, o que representará uma economia total de R$ 10 bilhões ao ano. Braga disse que, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.

Todas essas decisões são tomadas durante as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia fatores como entrada de nova energia, capacidade dos reservatórios e comportamento de carga.

"Não é apenas uma questão de redução de consumo. A entrada da energia gerada em novas usinas, como as de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio tem contribuído [para os desligamentos das térmicas]", acrescentou Braga.

 

Gustavo Garcia/ Do G1, em Brasília

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24), por 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções, o texto substitutivo do projeto de lei que altera as regras de exploração de petróleo do pré-sal. Os senadores rejeitaram todos os destaques (sugestões de mudança no texto aprovado) ao texto, que segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

A proposta retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e acaba com a obrigação de a estatal a participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e foi relatado pelo senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES).

Antes da votação, os senadores discutiram a matéria por mais de quatro horas. Parlamentares governistas criticavam o projeto, alegando que a aprovação do texto significaria entregar o pré-sal ao capital estrangeiro em um momento de desvalorização dos barris do petróleo.

"Esse projeto acaba com a política de controle nacional. A Petrobras deixar de ser a operadora única do pré-sal é um desastre. Nós estamos entregando a preço de banana, US$ 30 o preço do barril. Nós descobrimos o pré-sal e vamos entregar de bandeja?", protestou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Já os senadores favoráveis ao projeto argumentavam que a Petrobras, por conta do alto nível de endividamento e também por causa dos escândalos de corrupção, não tem mais condições de cumprir as obrigações previstas em lei.

"A Petrobras era obrigada a ser operadora de todos os blocos de exploração, independente de querer ou não. A Petrobras não exercia a sua vontade, sua condição de escolher", disse Romero Jucá.

Segundo o substitutivo aprovado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) definirá quais blocos do pré-sal serão leiloados. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por decidir, de acordo com o interesse nacional, quem vai explorar as áreas do pré-sal. Então, o órgão oferecerá a Petrobras a preferência para ser a operadora dessas áreas, contratadas sob o regime de partilha de produção.

A Petrobras terá até 30 dias para se manifestar sobre o direito de preferência em cada uma das áreas ofertadas. Essa decisão será levada à Presidência da República, que dará a palavra final sobre o que a Petrobras irá efetivamente explorar. Nas áreas de interesse do governo, a estatal deverá participar com o percentual mínimo de 30% dos investimentos.

O que não for considerado estratégico para o país ser explorado para a Petrobras será colocado em leilão e poderá ser explorado e operado por qualquer empresa que ganhe a licitação. "Portanto, nós abrimos o mercado, mas resguardando o filé, a estratégia e a melhor remuneração para a Petrobras", afirmou o relator da matéria em plenário, Romero Jucá.

Articulação
O senador Romero Jucá explicou que, para ir à votação nesta quarta-feira, o projeto precisou ser discutido com o governo federal.

"Conversamos com o governo porque nós entendíamos que era possível construir um entendimento para avançar no projeto. Se procurou uma forma de fortalecer a Petrobras e, a partir daí, o governo vai ter a decisão de decidir o que será prioridade do governo, da Petrobras. É uma forma inteligente de reerguer a Petrobras", contou Jucá.

Contrário ao projeto, o senador Lindbergh Farias disse que, ainda que a palavra final seja do governo, o projeto preocupa a longo prazo. "O governo da presidente Dilma vai até 2018. Até lá, com esse preço do barril em baixa, poucas áreas vão ser leiloadas. E depois? E se se os tucanos assumirem o governo? Tudo será entregue ao capital estrangeiro, quase de graça", projetou Lindbergh.

O novo líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE), seguiu na mesma linha do colega de partido. "Não é uma política de Estado, é uma política de governo. Se o governo mudar, muda a estratégia para o pré-sal", argumentou Humberto Costa.

Modificações
O texto inicial do senador José Serra não previa a prioridade da Petrobras na escolha dos blocos de exploração do pré-sal. De acordo com a redação orginal, a ANP determinaria as áreas a serem leiloadas e seria aberta uma licitação para que Petrobras e demais empresas disputassem o bloco a ser explorado.

Dessa maneira, o texto desagradava governo e senadores da base aliada porque retirava o protagonismo da estatal na exploração do pré-sal. Diante disso, para que houvesse um entendimento entre governo e senadores favoráveis ao projeto, ficou estabelecido, no texto aprovado nesta quarta-feira, que a Petrobras teria preferência nas áreas cuja exploração considerasse estratégica.

Helton Simões Gomes e Thiago Reis/ Do G1, em São Paulo 

O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.
O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos
A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

No levantamento do G1 há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

 

Foram prorrogadas até o dia 02/03/2016 as inscrições para concorrer a uma das 1.409 vagas temporárias para a realização do Censo Agropecuário 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/02/2016.

A Fundação Cesgranrio é a organizadora do processo seletivo, e as inscrições podem ser realizadas pelo site http://www.cesgranrio.org.br/concursos/evento.aspx?id=ibge0116.

O edital também pode ser consultado no portal do IBGE, em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/temporario_abertos.shtm.

Das 1.409 vagas, 223 são para Analista Censitário, distribuídas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal; 700 para Agente Censitário Administrativo, distribuídas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal; e 486 vagas para Agente Censitário Regional, em 459 municípios de 24 estados.

As vagas de Analista Censitário requerem nível superior em diversas áreas, com retribuição de R$ 7.166,00. Já as funções de Agente Censitário Administrativo e Agente Censitário Regional são de nível médio, com retribuições de R$ 1.560,00 e R$ 3.000,00, respectivamente. Os contratos serão regidos pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e os contratados farão jus, ainda, a auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Para todas as funções, há vagas reservadas a pessoas com deficiência e pessoas negras ou pardas. Para consultar o quadro de vagas completo, veja o anexo V disponível no edital.

O valor da inscrição é de R$ 120,00 para a função de Analista Censitário; R$ 35,00 para a função de Agente Censitário Administrativo e R$ 50,00 para a função de Agente Censitário Regional.

 

CNM

Durante reunião na última quarta-feira, 17 de fevereiro, senadores da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) voltaram a discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2014. A matéria, aprovada pelo grupo, pretende destinar 60% do orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados, Municípios e Distrito Federal. A matéria segue agora para apreciação em Plenário. Se aprovada, a medida poderá trazer mais recursos aos entes federados.

De autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o Projeto altera a Lei 10.201/2011. O objetivo é facilitar a transferência das verbas federais da segurança pública a outros entes da federação. O autor observa que, atualmente, o processo é realizado por meio de convênios, acordos e ajustes. “Essas modalidades são extremamente burocráticas e pouco contribuem para o efetivo repasse de recursos”, afirmou.

A implementação do benefício, de acordo com a redação, estaria sujeita à condicionalidades. Entre elas: existência de fundo local de segurança pública, com conselho de gestão e plano local previamente aprovado pelo conselho gestor do FNSP, além de contrapartida de recursos para o setor no respectivo orçamento.

Tramitação
A proposta já havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em setembro de 2015 com parecer favorável. Então, foi aberto um período para a proposição de emendas, que encerrou no dia 11 de novembro do mesmo ano. Apenas uma emenda foi apresentada.

Na audiência deste dia 17 os parlamentares aprovaram o parecer pela rejeição dessa emenda. Agora o PLS será levado à votação no Plenário do Senado Federal.

 

por Tamara Leal

Para ajudar a manter regularizados os microempreendedores individuais (MEI) do Centro-Norte baiano, o Sebrae disponibiliza atendimento para auxiliar na realização da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), além de imprimir o carnê do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), que este ano não será enviado à residência do empreendedor pela Receita Federal. Os serviços, gratuitos, estão disponíveis nos Pontos de Atendimento do Sebrae.

O gerente regional do Sebrae em Jacobina, Geronilson Ferreira, explica que ao manter em dia o pagamento das parcelas, o MEI está protegido. “Com pagamento em dia, o MEI garante o auxílio da Previdência Social, além da quitação de todos os tributos estaduais e municipais”, afirma.

O pagamento é necessário para a proteção do MEI em casos de afastamento por doença ou acidente, aposentadoria por idade ou invalidez, e salário-maternidade. Ao manter a sua situação regularizada, o MEI também garante à sua família o direito a pensão por morte e auxílio-reclusão. O DAS pode ser pago em bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e nos terminais de autoatendimento.

Atualmente, a região tem aproximadamente 12 mil microempreendedores individuais, distribuídos em 32 municípios. Em Jacobina, o MEI pode imprimir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) indo ao Ponto de Atendimento do Sebrae, localizado na Rua Senador Pedro Lago,100, Centro. Dúvidas podem ser esclarecidas no telefone (74) 3621-4342. Já em Senhor do Bonfim, o MEI deve se dirigir à Rua Benjamin Constant, 12, Centro, ou ligar para (74) 3541-3046.

Além dos pontos de atendimento, o empreendedor pode solicitar os boletos em uma das Salas do Empreendedor Individual nas cidades de Itiúba, Capim Grosso, Caém, Miguel Calmon e Mundo Novo; e nas associações comerciais de Campo Formoso e Jaguarari. Também é possível procurar pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) de Riachão do Jacuípe, Pilar, Mairi e Baixa Grande.

Quem preferir, também pode gerar e imprimir as guias de pagamento mensais pelo Portal do Empreendedor. Já para a Declaração Anual, que deve ser entregue à Receita Federal até o dia 31 de maio, o Sebrae disponibiliza umacartilha com o passo a passo para o envio das informações.

Quem pode ser MEI

Qualquer pessoa que exerça uma das quase 500 atividades permitidas e que fature até R$ 60 mil por ano pode se tornar um MEI. Para saber quais são as atividades possíveis e se inscrever, é possível acessar o Portal do Empreendedor. Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, sem custos e burocracia.

Os inscritos no programa fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. O microempreendedor individual é isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e paga uma contribuição mensal de 5% do salário mínimo mais R$ 1 ou R$ 5 de ISS ou ICMS, dependendo da atividade exercida. A contribuição é destinada à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

O MEI que precisar de outras informações ainda pode entrar em contato com a Central de Relacionamento Sebrae, pelo 0800 570 0800.

 

Lígia Formenti/ O Estado de S. Paulo

O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte provocada pelo zika em adultos no Brasil. A paciente, uma jovem de 20 anos do município de Serrinha, foi internada em 11 de abril no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, no Rio Grande do Norte, com queixas respiratórias. Morreu 12 dias depois. O caso só foi divulgado agora.

Na época, médicos suspeitaram que a morte poderia estar relacionada à dengue grave, mas exames deram inconclusivos. Diante do aumento de casos de zika registrados no País ano passado, o Instituto Evandro Chagas decidiu fazer uma nova análise do material, encontrando, desta vez, confirmação para a infecção por zika.

O achado, considerado de extrema importância por autoridades sanitárias, foi levado à Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora não seja o primeiro diagnóstico de morte por zika, o terceiro caso traz mostras mais robustas de que a doença pode levar a quadros mais graves do que inicialmente se imaginava. Não apenas para bebês infectados no período da gestação, mas para adultos que, até então, não apresentavam problemas graves de saúde. "Vamos percebendo um espectro mais amplo da doença, com maior gravidade", afirmou o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Informações obtidas até o momento mostram que a jovem tinha saúde normal até a infecção.

As mortes registradas no Brasil são as primeiras no mundo. O primeiro paciente a ter óbito por zika era um homem do Maranhão. O resultado, divulgado em novembro, foi analisado com cuidado por causa das condições do paciente. Ele apresentava lúpus, uma doença que pode se complicar de forma expressiva quando o organismo é infectado por bactérias ou por vírus, como o zika. No segundo caso, confirmado dias depois, a paciente, também uma jovem, não tinha até a infecção problemas graves de saúde. Os primeiros sintomas apresentados foram dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e nas mucosas em setembro. Ela morreu no fim de outubro.

Orientação
Maierovitch avalia que o fato de a terceira paciente ter apresentado problemas respiratórios não é suficiente, por si só, para que médicos investiguem infecção por zika quando queixas semelhantes surgirem. "Mas a morte confirma a necessidade de que médicos tratem pacientes com suspeita de zika com muita atenção."

O diretor do Ministério da Saúde afirma não haver ainda uma hipótese para explicar o fato de zika poder levar pacientes adultos - e sem histórico de doenças - à morte. "Essa é mais uma pergunta das inúmeras que ainda precisam ser respondidas sobre o zika", completou.

 

Agência Brasil

O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi escolhido nesta quarta (3), por aclamação, líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, após a desistência dos outros dois candidatos ao cargo, deputados Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG). Ele substituirá o deputado Sibá Machado (AC) na liderança.

A eleição foi acompanhada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, que desejou sucesso ao novo líder.

Florence, que está em seu segundo mandato parlamentar, foi ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro ano de governo da presidenta Dilma Rousseff. Ao assumir a liderança, Afonso Florence disse que irá atuar na defesa da democracia, do partido, das personalidades petistas e trabalhar pelo Brasil.

O novo líder disse que, entre suas missões, estão zelar pela unidade da bancada e derrotar a proposta de impeachment da presidenta Dilma.

“Identificamos como tarefa primeira derrotar a tentativa de golpe e aprovar as medidas econômicas para a retomada do crescimento econômico, do emprego e renda com a manutenção dos direitos sociais. Vamos zelar pela unidade do PT e trabalhar pela unidade da base aliada de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff aqui na Câmara”, afirmou.

Durante a solenidade, Rui Falcão pediu o engajamento de todos os parlamentares petistas nas eleições municipais deste ano e também que todos os petistas façam a defesa permanente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo que ele não queira essa defesa.

Em entrevista após o evento, Falcão reiterou que pediu aos parlamentares petistas que defendam Lula na tribuna, nos sites, nos informes e que denunciem cada tentativa de criminalizar “indevidamente” o ex-presidente.

 

Tribuna da Bahia

A presidente Dilma Rousseff cogitou se licenciar do PT e propor a composição de um governo suprapartidário no momento em que a fratura entre ela e a cúpula petista se tornou exposta. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, as conversas, que aconteceram em dezembro do ano passado, ocorreram em meio aos debates sobre qual posição os deputados do PT deveriam adotar no Conselho de Ética da Câmara sobre o processo que pode levar à cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Planalto queria que os três deputados do PT que integram o colegiado votassem contra o andamento do processo, para evitar que Cunha acatasse um dos pedidos de impeachment contra Dilma. No entanto, o presidente da sigla, Rui Falcão, pressionou os parlamentares a votarem contra o presidente da Câmara.

A crise econômica e política, além dos desdobramentos da Operação Lava Jato já haviam desgastado a relação entre as duas partes. Dirigentes petistas apontavam inclusive que a presidente era a responsável por “afundar” o partido.

Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a desfiliação de Dilma do PT foi discutida dentro do Planalto, mas ela avaliou que a decisão poderia provocar o seu isolamento e desistiu da opção. Apesar disso, o governo e o PT seguem mais afastados atualmente do que há um ano.

VAZIA – Câmara Municipal de Centralina ficou sem vereadores/ reportagem Veja 

Todos os vereadores da pequena cidade mineira de Centralina, distante 668 quilômetros da capital Belo Horizonte, foram presos em uma operação do Ministério Público de Minas Gerais por desvio de dinheiro público. Em 19 de janeiro, quatro membros do Legislativo municipal foram levados pela polícia na primeira fase da Operação Viagem Fantasma, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. A segunda fase da operação, deflagrada nesta quinta-feira, levou os outros cinco.

Segundo o MP, a operação investiga crimes como recebimento de diárias de viagens que na realidade nunca aconteceram e o desvio de dinheiro público por vereadores e servidores da Câmara Municipal. Os políticos são acusados dos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Os quatro primeiros vereadores presos já foram soltos, mas antes renunciaram ao cargo e fecharam acordo para ressarcir os cofres públicos. Foram presos ainda um ex-vereador, hoje em prisão domiciliar, e um ex-servidor da Câmara.

 

A Tarde

Cientistas do Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz do Paraná, confirmaram a capacidade do Zika vírus de atravessar a placenta de gestantes. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta quarta-feira, 20. Eles disseram que encontraram traços de DNA do vírus em amosta de tecido de uma mulher que teve a gravidez interrompida.

A gestante, que não foi identificada, vive no Nordeste, apresentou sintomas compatíveis com o Zika vírus semanas antes de sofrer um "aborto retido", quando o feto para de se desenvolver no útero.

"Este resultado confirma de modo inequívoco a transmissão intrauterina do zika vírus", informou o instituto por meio de um comunicado. Eles acreditam que a transmissão acontece por meia das "células de Hofbauer", um tipo de célula do sistema imune, que defende o organismo.

A suspeita é que as células estão capturando o Zika, mas acabam sendo absorvidas pela placenta. Contuda, essa tese ainda não foi confirmada.

A pesquisa foi liderada pela virologista Cláudia Nunes Duarte dos Santos.

por Anaísa Freitas/ foto Daniel Joaquim - ASN Bahia

Os microempreendedores individuais (MEI) já podem enviar para a Receita Federal a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). O documento é obrigatório e pode ser preenchido no site da Receita, com dados referentes ao ano-calendário anterior da empresa. Nele, o MEI precisa informar itens como o seu faturamento anual (Receita Bruta Total), valor das receitas referentes a comércio, indústria ou serviço intermunicipal e se houve a contratação de funcionário. O prazo legal para apresentar a Declaração Anual segue até 31 de maio.

A gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Maria Thereza Andrade, alerta para a importância do preenchimento logo no início do ano. “Agilizando o envio da Declaração, além de transtornos e atrasos, o MEI evitará o pagamento de multas, juros e correção monetária, já que o boleto referente a janeiro de 2016, cujo vencimento é 20 de fevereiro, só será emitido se o empreendedor já tiver feito a sua declaração”.

Outro ponto destacado pela gerente é o cuidado que o empreendedor deve ter em guardar as notas de compra de mercadorias, os documentos do empregado contratado e o canhoto das notas fiscais que emitir. Essa atenção se deve ao fato desses documentos serem necessários no momento do preenchimento da declaração. “É importante ainda que o MEI arquive-os para seu próprio controle e para a organização da empresa”, destaca.

Mais informações podem ser obtidas por meio da Central de Relacionamento do Sebrae, das 8h às 20h, pelo telefone 0800 570 0800, ou nos pontos de atendimento da instituição na Bahia.

Como se formalizar?

Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar até R$ 60 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e estar entre uma das atividades permitidas, conforme consta no Portal do Empreendedor. É possível contratar um único empregado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

O interessado deve preencher o formulário de inscrição no Portal do Empreendedor e, em seguida, imprimir os documentos gerados, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, Carnê de Pagamento Mensal (DAS), Relatório Mensal de Receitas Brutas (um para cada mês). Esses documentos são necessários para manter sua formalização em dia.

Em caso de dúvidas, o interessado pode buscar auxílio através da Central de Atendimento do Sebrae, no 0800 570 0800, ou pelo site da instituição.

Benefícios para o MEI

Entre as vantagens oferecidas por lei estão o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), pagando apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

Confira os benefícios:

Cobertura Previdenciária
Menor custo com funcionário
Para se formalizar não é preciso pagar nada mais que o boleto mensal
Sem burocracia
Acesso a Serviços Bancários, inclusive Crédito
O MEI pode abrir conta empresarial e até pedir financiamento
Compras e Vendas em Conjunto
Menos tributos
Emissão de Alvará pela Internet
Possibilidade de Vender para o Governo
MEI conta com uma rede de empresas que pode prestar serviços de graça
Apoio técnico do Sebrae
Possibilidade de Crescimento como Empreendedor

Agência Brasil 

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é questão de “saúde pública”.

“Não é questão só de reequilíbrio fiscal, mas também é questão de saúde pública. Aprovar a CPMF pode ajudar a resolver o problema da saúde pública no país”, afirmou.
A presidente também comentou que o país precisará de reformas, como a administrativa e a da Previdência. “O Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência”, disse.

Perguntada sobre denúncias de corrupção em seu governo, ela disse que foi “virada do avesso”. “Podem continuar me virando do avesso. Não paira sobre mim nenhum embaçamento”.

Dilma também afirmou que sua relação com o vice-presidente Michel Temer está “ótima”.

 

por Ricardo Luzbel/ Bahia Notícias

Pelo terceiro ano consecutivo, o prefeito ACM Neto (DEM) foi avaliado como o melhor gestor do país. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Paraná e o ranking dos melhores gestores levou em consideração as 13 maiores capitais do país. ACM Neto lidera com 85% de aprovação popular, seguido de Rui Palmeira (PSDB) de Maceió, com 64% de aprovação, e Geraldo Júlio (PSB), prefeito do Recife, com 58% de aprovação. ACM Neto tem 21% a mais de aprovação do que o segundo colocado. Índices que dão à gestão do prefeito de Salvador uma blindagem popular para que ele continue no trabalho de mudar os rumos da cidade. Fernando Haddad (PT), de São Paulo, com 28%, e Paulo Garcia (PT), de Goiânia, com 23% disputam a lanterna para ver que é o pior prefeito do Brasil, entre as grandes capitais - posto que fica com o PT. Abaixo o ranking do Instituto Paraná.

1 - ACM Neto (DEM) - Salvador (BA): 85%
2 - Rui Palmeira (PSDB)- Maceió (AL): 64%
3 - Geraldo Júlio (PSB) - Recife (PE): 58%
4 - Marcio Lacerda (PSB) - Belo Horizonte (MG): 55%
5 - José Fortunati (PDT) - Porto Alegre (RS): 54%
6 - Cézar Souza Jr (PSD) - Florianópolis (SC): 49%
7 - Alcides Bernal (PP) - Campo Grande (MS): 49%
8 - Gustavo Fruet (PDT) - Curitiba (PR): 48%
9 - Eduardo Paes (PMDB) - Rio de Janeiro (RJ): 42%
10 - Zenaldo Coutinho (PSDB) - Belém (PA) : 37%
11 - Roberto Cláudio ( PDT ) - Fortaleza (CE): 36
12 - Fernando Haddad (PT) - São Paulo (SP): 28%
13 - Paulo Garcia (PT) - Goiânia (GO): 23%

Redação Yahoo Brasil 

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não gostou de um comentário do senador José Serra (PSDB-SP) e, inconformada, teria jogado uma taça de vinho no rosto do tucano. O incidente teria ocorrido na noite da última quarta-feira (9), durante jantar na casa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). As informações são do blog de Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.

Segundo a jornalista, a ministra confirmou a veracidade do ocorrido. No local, estavam presentes cerca de 40 parlamentares e também o vice-presidente Michel Temer. "Eu fiz o que qualquer mulher honrada faria. Respondi à altura de quem preza a sua honra", disse Kátia, que também comentou o ocorrido em seu perfil no Twitter.

De acordo com ela, Serra "simplesmente chegou numa roda em que não tinha sido chamado, sem mais nem menos" e falou: "Kátia, dizem por aí que você é muito namoradeira". Presidente do Senado, Renan Calheiros teria tentado consertar a gafe, explicando que a ministra tinha se casado este ano.
Mas a reação dela foi imediata: "Você é um homem deselegante, descortês, arrogante, prepotente. É por isso que você nunca chegará à Presidência da República", afirmou. "E, de mais a mais, nunca traí ninguém na minha vida".

"Nunca lhe dei esse direito nem essa ousadia. Por favor, saia dessa roda, saia daqui imediatamente", emendou. Foi nesse momento que ela atirou o vinho no rosto de Serra. "Que ódio me deu", completou, explicando que "não tinha outra atitude a tomar".

Serra teria se afastado e não quis comentar o assunto. Após o episódio, a ministra ressaltou que a confusão nada tem a ver com a atual divergência política dos dois – Kátia é amiga pessoal de Dilma Rousseff, enquanto Serra trabalha ao lado da oposição para a aprovação do impeachment.

"Imagina se vou brigar com colega por causa de bandeiras diferentes que cada um possa ter. E eu fiz campanha para o Serra [à Presidência nas eleições de 2010], uma campanha derrotada, mas que sempre apoiei", concluiu a ministra.
Em resposta, José serra defendeu que "foi uma brincadeira com intenção de elogio". "Me desculpei. Sempre tive respeito pela Kátia", afirmou o tucano mais tarde ainda nesta quinta (10).