O PDT iniciou nesta segunda-feira (18/4) o processo de expulsão dos seis deputados federais do partido que ontem, domingo, votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – contrariando determinação expressa do Diretório Nacional.

A decisão do PDT de votar contra o impeachment foi tomada em dezembro do ano passado, sendo referendada posteriormente, por unanimidade, pelo Diretório Nacional reunido em Brasília dia 22 de janeiro; e, por último, confirmada na última sexta-feira (15/4), em reunião da Executiva com integrantes da Comissão Nacional de Ética, presidentes dos movimentos de base partidário e integrantes das bancadas do PDT na Câmara e no Senado.

Reunida nesta manhã (18/4) na Sede Nacional do partido, em Brasília, os membros da Comissão Permanente discutiram o comportamento dos deputados do PDT e, ao final, confirmaram a decisão de expulsar os deputados infiéis.

Votaram contra a determinação da direção do partido e foram expulsos, de ofício, os deputados federais Mario Heringer (MG), Sérgio Vidigal (ES), Giovanni Cherini (RS), Flávia Morais (GO), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahão (AM).

A Comissão de Ética, como anunciado, iniciou os processos de expulsão garantindo a todos amplo direito de defesa previsto na legislação e nos estatutos; e vai submeter o seu parecer ao Diretório Nacional do PDT já convocado para decidir sobre o assunto no próximo dia 30 de maio, no Rio de Janeiro.

Os que forem dirigentes estaduais serão destituídos dos cargos, caso do Espirito Santo, presidido por Sergio Vidigal; e Goiás, presidido por Georges Morais – e também serão destituídas as comissões provisórias do PDT nos estados de Minas Gerais e Amazonas presididas, respectivamente, pelos deputados Mario Heringer e Hissa Abrahão.

A decisão de expulsar os infiéis foi tomada pela Executiva em dezembro passado, ato referendado pelo Diretório nacional dia 22 de janeiro e, por último, confirmado na sexta-feira passada (15/4) na reunião da Executiva Nacional, com a Comissão de Ética, movimentos partidários e bancada federal do partido. Os parlamentares, todos, também foram avisados por escrito que corriam risco de expulsão caso não votassem contra o impeachment.

 

Do G1, Brasília

Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou às 23h47 deste domingo (17) a autorização para ter prosseguimento no Senado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados. A sessão durou 9 horas e 47 minutos; a votação, seis horas e dois minutos.

Às 23h08, pouco mais de 40 minutos antes do fim da sessão, o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), completou os 342 necessários para a autorização do processo.

Deputados pró-impeachment comemoraram intensamente no plenário; deputados contrários ao impeachment apontaram injustiça contra a presidente.

Os senadores podem agora manter a decisão dos deputados e instaurar o processo ou arquivar as investigações, sem analisar o mérito das denúncias.

Os 39 deputados baianos, o equivalente a 7,6% dos votos do processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussef, votaram neste domingo (17) na Câmara.

Veja como votou cada deputado:

Afonso Florence (PT) - NÃO

Alice Portugal (PCdoB) - NÃO

Antonio Brito (PSD) - NÃO

Antonio Imbassahy (PSDB) - SIM

Arthur Maia (PPS) - SIM

Bacelar (PTN) - NÃO

Bebeto Galvão (PSB) - NÃO

Benito Gama (PTB) - SIM

Cacá Leão (PP) - ABSTENÇÃO

Caetano (PT) - NÃO

Cláudio Cajado (DEM) - SIM

Daniel Almeida (PCdoB) - NÃO

Davidson Magalhães (PCdoB) - NÃO

Elmar Nascimento (DEM) - SIM

Erivelton Santana (PEN) - SIM

Félix Junior (PDT) - NÃO

Fernando Torres (PSD) - NÃO

Irmão Lázaro (PSC) - SIM

João Gualberto (PSDB) - SIM

Jorge Solla (PT) - NÃO

José Carlos Aleluia (DEM) - SIM

João Carlos Bacelar (PR) - NÃO

José Carlos Araújo (PR) - NÃO

José Nunes (PSD) - NÃO

José Rocha (PR) - NÃO

Jutahy Magalhães (PSDB) - SIM

Lúcio Vieira Lima (PMDB) - SIM

Márcio Marinho (PRB) - SIM

Moema Gramacho (PT) - NÃO

Negromonte Junior (PP) - ABSTENÇÃO

Paulo Azi (DEM) - SIM

Paulo Magalhães (PSD) - NÃO

Roberto Britto (PP) - NÃO

Ronaldo Carletto (PP) - NÃO

Sérgio Brito (PSD) - NÃO

Tia Eron (PRB) - SIM

Uldurico Junior (PV) - SIM

Valmir Assunção (PT) - NÃO

Waldenor Pereira (PT) - NÃO

por Gerson Camarotti

Em reunião a portas fechadas no plenário 14 da Câmara dos Deputados, a bancada do PP decidiu apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de o resultado não ter sido divulgado oficialmente – a reunião não tinha terminado até a última atualização desta nota – deputados do partido informaram ao Blog que já há maioria em favor do apoio à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e ao desembarque da sigla do governo. Inicialmente, a reunião trataria somente a respeito do desembarque do partido da base aliada do governo.

De forma reservada, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, foto), já avisou ao membros da legenda que, assim que receber o comunicado da bancada da Câmara sobre a saída do governo, o partido entregará o cargo do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Ciro Nogueira informou a deputados do PP que o partido deve entregar o cargo ainda nesta terça. O Palácio do Planalto já foi alertado desse movimento.

O PP era o principal partido com o qual o governo negociava a distribuição dos cargos resultantes da saída do PMDB. Entre os cargos que chegaram a ser oferecidos ao PP estavam o Ministério da Saúde e a presidência da Caixa Econômica Federal.

No Palácio do Planalto, o governo já está extremamente preocupado com o efeito da saída do PP da base aliada.

Yahoo Notícias

A comissão do impeachment formada na Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11) o relatório favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). A votação, agora, segue para o plenário da Casa.

Foram 38 votos favoráveis e 27 votos contrários ao parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO). Eram necessários 33 votos favoráveis para que o relatório fosse aprovado. De qualquer maneira, a palavra final segue sendo do plenário da Câmara.

A votação estava prevista para começar às 17h (horário de Brasília), mas por conta da enorme confusão na Casa, aconteceu apenas por volta das 20h30. Antes, os líderes dos 25 partidos e dois líderes da minoria e da maioria falaram sobre o processo.

Para que a ação do impeachment seja enviado ao Senado, são necessários 342 votos dos 513 deputados da Casa. A previsão é que a votação aconteça no próximo domingo (17).

 

 

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Filiados até 2015
Ao todo, há no Brasil 15.842.525 de filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.

Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no TSE (Partido Novo - 1.394; Partido da Mulher Brasileira - 34; e Rede Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.

Yahoo Notícias

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, deve dar seguimento ao pedido de abertura de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). As informações são de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A alegação é de que o presidente da Câmara não pode simplesmente arquivar o pedido. Para o ministro, cabe a comissão especial integrada por parlamentares fazer esse tipo de avaliação sobre a procedência das acusações contra Temer.

No pedido, feito pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra, há a alegação de que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e atentou contra a lei orçamentária ao assinar decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

As irregularidades apontadas pelo advogado mineiro são as mesmas que motivam atualmente o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O arquivamento do pedido de Temer, então, teria sido feito por motivo político, uma vez que ele e Cunha são conhecidos aliados.

E as investidas contra o vice-presidente não devem se limitar a esse pedido de impeachment. Um grupo de advogados estudo apresentar novo pedido pelo impedimento dele apontando as mesmas razões que a OAB usa para apoiar o impeachment contra Dilma. Nesse caso, a citação de ambos na delação de Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Bahia.Ba 

Em meio às negociações de cargos do governo federal para conquistar votos contra o impeachment, o PTN tem a possibilidade de abocanhar o Ministério do Esporte. Na última semana, o deputado federal João Carlos Bacelar (PTN), integrante da comissão especial do impeachment, já era cotado para assumir o Ministério do Turismo.

Os rumores do PTN no Esporte, entretanto, cresceram nos últimos dias, após a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgar na última quarta-feira (30) que George Hilton deixaria a pasta. Em seu lugar, assumiu interinamente o cargo o secretário do Esporte de Alto rendimento do ministério, Ricardo Leyser, filiado ao PCdoB.

No último dia 18 de março, Hilton, até então filiado ao PRB, decidiu deixar a legenda e se filiar ao PROS. Ele trocou de sigla motivado pela decisão do PRB de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Yahoo Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficarão a cargo do próprio STF. A decisão foi tomada em votação nesta quinta-feira (31). A votação ocorreu após suspensão das investigação em primeira instância, feita pelo ministro Teori Zavascki, relator do processo.

Em sua decisão, ele atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), com base em jurisprudência do STF. O magistrado também havia determinado o sigilo sobre gravações do ex-presidente com diversas autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

“É muito importante no atual momento [político do Brasil] que o Judiciário, o Ministério Público e as autoridades policiais se empenhem em investigar e punir quem for culpado, independentemente de partido, cargo ou situação econômica atual”, ponderou Teori.

A votação sobre o destino das investigações de Lula foi bastante rápida. Os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber, por exemplo, sequer se alongaram e, em seus momentos, apenas referendaram a decisão do relator sem explicar seus votos. Já o ministro Luiz Fux foi um dos que preferiu alongar sua decisão. Ele foi o único a não acompanhar o voto do relator.

O ex-presidente Lula é investigado sobre suposta irregularidades na compra de cota de apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Além disso, a investigação também leva em conta benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia, também em São Paulo.

 

André Richter/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.
De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF.

Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha.

reportagem blog do Geraldo José 

Durante a entrevista coletiva concedida nesta manhã pelo delegado-chefe das investigações do Caso Beatriz, Marceone Ferreira, acompanhado do perito Criminal, Gilmário Lima, na sede da 26° Delegacia Seccional de Petrolina, a falta de monitoramento na área da cena do crime, no depósito onde a menina Beatriz foi encontrada morta, tem dificultado o trabalho da polícia.

A falta de visibilidade das câmeras no circuito interno da escola e no entorno do prédio também tem prejudicado a identificação dos suspeitos de terem participado da morte da menina. A câmera mais próxima do depósito estava a 54m do local.

“No cenário do crime não havia monitoramento. O monitoramento era zero. O monitoramento era somente na frente da escola. No momento do crime toda a iluminação estava desligada. Não havia iluminação nas lâmpadas, nos corredores. Visibilidade zero. Quando a criança foi encontrada, que as luzes foram acesas, passou-se a ter mais visibilidade”, explicou Marceone.

Características da cena do crime

O delegado descreveu também as características físicas do local onde a criança foi encontrada. Segundo o laudo pericial, não foram encontradas gotas de sangue no ambiente do depósito, o que indica que Beatriz foi morta em outro espaço da escola e transportada para o depósito.

“No dia do assassinato havia um fluxo muito intenso de pessoas descendo escadas e vindo para o bebedouro. As pessoas eventualmente saiam pelo portão sanfonado, ficavam conversando nas mangueiras e retornavam para o ginásio. A porta do depósito estava aberta e sem cadeado quando a criança foi encontrada. Próximo ao depósito existe uma outra sala que estava com o cadeado. O depósito já havia sido incendiado. O corpo estava atrás do armário e por isso a dificuldade da primeira testemunha encontrar a criança. Era uma escuridão total dentro do depósito. Não há manchas de sangue na entrada deste depósito, nem no ambiente no depósito como nas paredes. Somente embaixo do corpo da criança”, afirmou.

Segurança

No dia do crime havia na escola quatro pessoas que faziam a segurança da festa e estas contavam com o auxílio de dois assistentes de segurança que estavam posicionados dentro do ginásio. Segundo o delegado “Dois estavam na entrada principal da festa, um segurança no portão da frente e um segurança na área interna da escola, que cobriria a área das mangueiras e também a área um pouco afastada da escola, a área infantil”.

Laudo técnico

Durante a coletiva, Marceone também deu mais detalhes sobre a conclusão do laudo técnico que aponta a participação de mais de uma pessoa no assassinato de Beatriz. “O laudo é bastante técnico e cientificamente explica porque a criança não foi morta naquele local, mas em outro, e foi transportada para aquele local. Isso requer uma logística muito grande e requer a participação de mais de uma pessoa. Requer pessoas que estavam em vigilância, os partícipes e o executor. Com a conclusão do laudo nós viemos confirmar o que as investigações já vinham apontando”.

Sumiço de chaves da escola

Um fato revelado pela Polícia Civil é que três chaves sumiram do Colégio Maria Auxiliadora dez dias antes do crime. A polícia suspeita que isso pode ter contribuído no acesso de pessoas a cena do crime ou na evacuação dos suspeitos do local. “No dia 25 de novembro desapareceram 3 chaves da penca que ficavam com os funcionários da escola. As chaves davam acesso a pontos importantes próximo ao local do crime. Para a pessoa sair teria que ter acesso ao ginásio, a não ser que teria uma chave. As chaves passaram de mão em mão entre os funcionários e não foram encontradas”, afirmou o delegado.

Personagens

As investigações apontam cinco personagens, não tiveram os nomes revelados, que são vistas pela polícia como suspeitas de envolvimento com o crime. Essas pessoas trabalham na escola.

“As imagens apontam que o personagem 1 estava bastante nervoso, inquieto, exatamente na hora que o crime estava ocorrendo. O personagem 2 negou ter estado dentro da quadra, mas as imagens mostram o contrário. Mentiu várias vezes. O personagem 3 pediu para não trabalhar dentro da quadra no dia do crime, disse não ter estado na quadra, mas testemunhas comprovam que o viram. O personagem 4, que mostra uma mulher seguindo em direção ao depósito, transitando várias vezes próximo ao local dentro do intervalo de tempo que a criança desapareceu. O personagem 5 as imagens mostram essa pessoa entrando em uma sala vazia e fica inicialmente por 40min dentro da sala e depois volta para essa sala vazia e permanece por 1h. Só saiu dessa sala quando o crime, certamente já havia acontecido”, frisou Marceone.

Retrato Falado

Durante a coletiva, o delegado Marceone reforçou que o retrato falado divulgado pela Polícia Civil é válido e trata-se de uma pessoa que participou diretamente do crime e que, inclusive, foi essa pessoa que abordou Beatriz.

“Não surgiu do acaso o retrato falado, como se chegou a especular. Isso aqui é uma investigação de alta complexidade. Não queremos achar um culpado, nós queremos o culpado. Com o avançar das investigações nós já temos 9 testemunhas que confirmam a presença dessa pessoa no local próximo onde a criança foi abordada. Essas pessoas confirmam também a cor da camisa que era verde. Quando a criança desceu ele estava no bebedouro e sozinho. A pessoa que abordou a criança foi ele. Uma outra criança foi abordada por essa mesma pessoa. Ele teria chamado essa criança para pegar uma mesa que ficava naquela sala que estava ao lado do depósito. Desde às 20h que já se tem notícia da presença dele na área do bebedouro, dentro do banheiro feminino, masculino. Não restam dúvidas que ele é um dos autores diretos do crime. Uma testemunha desceu dois minutos antes de Beatriz e já encontrou com ele vindo da direção do depósito. A testemunha se assustou, ficou mais uns 30 segundos. Ela assustada subiu. Quando ela subiu passou por Beatriz. Nós temos uma testemunha, um adulto, que desce 29 segundos após Beatriz e vai para o bebedouro. Essa testemunha já não viu Beatriz. Foi uma ação muito rápida de pegar acriança ou alguém conhecido levou a criança. Quando essa testemunha desceu ela avistou pessoas embaixo da mangueira. Essas pessoas, certamente, ou participaram ou viram e estavam dando cobertura ou são realmente participantes direto do crime”, declarou Marceone.

Prisão de suspeitos

Com a divulgação do retrato falado algumas pessoas foram detidas e ouvidas pela Polícia Civil. Segundo o delegado, para prender alguém é preciso provas e que a polícia tem elementos para dizer quem foi a autor do crime. “Foi um caso premeditado, é o que vem demostrando as investigações. Ninguém por um acaso vai montar, chegar e ter toda uma logística dentro de uma cena. A prisão é uma medida cautelar séria e não podemos tomar essa medida sem elementos. Não é um caso qualquer que se prende e solta por falta de provas. É preciso muita cautela", disse.

Vítima aleatória

Segundo a polícia os assassinos de Beatriz a escolheram de forma aleatória. “Foi abordada uma outra criança e Beatriz não foi induzida a descer ao bebedouro. Ela desceu porque a água dela acabou. Ela pediu a mãe. Foi questão de oportunidade”, disse Marceone.

Próximos passos da investigação

O delegado Marceone e o perito Gimário preferiram não passar outros detalhes do andamento da investigação, já que preferem seguir em sigilo.

 

Estadão Conteúdo

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu exoneração do cargo. O documento foi distribuído nesta segunda-feira na presidência do PMDB.

A decisão ocorre um dia antes de o partido se reunir para decidir sobre o rompimento com o governo federal. Procurado, Alves não atendeu às ligações do Estado. Na carta, o peemedebista, que foi indicado para o cargo por Michel Temer, considera que o “diálogo” com o governo se “exauriu”. Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegaram a um acordo para que a decisão do Diretório Nacional do PMDB, prevista para esta terça-feira, seja feita por “aclamação”.

O encontro deve sacramentar o desembarque da legenda do governo federal. Os acertos entre Temer e Renan têm como objetivo dirimir qualquer desgaste à cúpula da legenda após uma decisão do diretório nacional. Em não havendo votação, mas apenas uma sinalização simbólica por parte dos delegados presentes, não há como se contabilizar o tamanho dos possíveis apoios que poderiam ser dados ao governo.

por Vinícius Sassine/ foto André Coelho, Agência O Globo 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, em parecer, que a nomeação de Lula na Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff teve o objetivo de influenciar as investigações sobre o ex-presidente na primeira instância da Justiça Federal, mais especificamente na 13ª Vara Federal em Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro conduz os processos da Lava-Jato. No documento enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot classificou de “inegavelmente inusual”, “circunstância anormal” e “desvio de finalidade” a decisão de Dilma de apressar a posse de Lula no ministério. A indicação do procurador-geral no parecer é que a nomeação do ex-presidente no cargo seja mantida, mas sem foro privilegiado junto ao STF para as suspeitas investigadas na Lava-Jato. Assim, conforme o parecer, os processos contra Lula devem ser mantidos na primeira instância.

A manifestação de Janot ocorreu em duas ações, do PSDB e do PSB, que pedem a anulação da posse do novo ministro. O relator é o ministro Teori Zavascki, que pediu pareceres da PGR e da Advocacia Geral da União (AGU) antes de uma decisão. A posse de Lula está suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes. Outra decisão, de Teori, avocou ao STF os processos contra Lula por conta da divulgação de grampos telefônicos envolvendo autoridades com foro privilegiado, entre elas Dilma.

No parecer, Janot sugere também a suspensão de todos os 52 processos na Justiça Federal que questionam a nomeação de Lula. Há 16 ações no próprio STF. Numa delas, Teori liberou o assunto para ser examinado pelo plenário do STF, o que foi agendado para quinta-feira.

“A nomeação e a posse apressadas do ex-presidente teriam como efeitos concretos e imediatos a interrupção das investigações conduzidas pelo MPF no primeiro grau de jurisdição e a remessa das respectivas peças de informação ao STF e à PGR, por força do foro”, escreveu Janot. Segundo o ele, uma mudança de instância para apuração sobre os supostos crimes cometidos por Lula levaria a “solução de continuidade temporária” até a PGR se inteirar sobre as provas reunidas.

O procurador-geral reconheceu que os processos que investigam autoridades com foro são mais lentos do que os autos destinados aos “cidadãos em geral”. Outro ponto levantado por Janot é a possibilidade de Lula ser beneficiado por prazos prescricionais, uma vez que o ex-presidente tem 70 anos de idade. “Todos esses atrasos poderiam, hipoteticamente, beneficiá-lo no caso de vir a ser acusado em processo penal, diante da contagem pela metade dos prazos de prescrição.”

Janot afirmou no parecer que Dilma tem “competência constitucional” para nomear ministros e que não houve descumprimento à Constituição na nomeação de Lula. “Não há obstáculo à nomeação de pessoa investigada criminalmente”, escreveu. “Não se nega que o nomeado tenha condições de emprestar relevante reforço político em tratativas necessárias ao funcionamento da Presidência da República, dada sua experiência como ex-presidente da República e sua qualidade de habilidoso negociador, segundo se divulga.“

Yahoo Notícias 

A presidenta Dilma Rousseff divulgou nesta quarta-feira (16) à noite nota em que explica o teor da conversa telefônica entre ela e o ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo do processo.

Dilma afirma que a conversa teve “teor republicano”, repudia “com veemência” a divulgação e diz que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.

Segundo a presidenta, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).

“A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto”, disse Dilma. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, escreveu Dilma no comunicado.

De acordo com a presidenta, junto com Lula vão tomar posse os novos ministros da Justiça, Eugênio Aragão e da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes. Além disso, o cargo da chefia de gabinete pessoal terá status de ministério e será ocupado por Jaques Wagner.

“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou Dilma na nota divulgada na noite desta quarta-feira em Brasília.

 

por Thiago Herdy/ O Globo

A Polícia Federal encontrou indícios de que a presidente Dilma Rousseff teria agido para evitar a prisão do ex-presidente Lula. Diálogo divulgado nesta quarta-feira em inquérito que tramita em Curitiba mostra uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, no qual ela diz que encaminhará a ele o "termo de posse" de ministro. (Leia a íntegra do auto de interceptação telefônica da presidente Dilma)

Dilma diz a Lula que o termo de posse só deveria ser usado "em caso de necessidade". A conversa foi registrada no início da tarde desta quarta-feira pela PF.
Veja o diálogo:

Dilma: Seguinte, eu tô mandando o "bessias" junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

Lula: "Uhum". Tá bom, tá bom.

Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

Lula: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.

Dilma: Tá?!

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Lula: Tá bom.

Dilma: Tchau

Lula: Tchau, querida.

 

André Richter – Repórter da Agência Brasil 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) suspender o julgamento do recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, para presidir a investigação contra Lula e parentes dele.

Ao analisar o recurso na sessão de hoje, por unanimidade, a Turma entendeu que o julgamento da ação deve ser suspenso para que Sérgio Moro e a Justiça de São Paulo decidam o conflito de competência para julgar a denúncia apresentada contra o ex-presidente e familiares.

Na última quarta-feira (14), a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba o processo que apura se o ex-presidente Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou que vai recorrer da decisão.

Na ação protocolada no Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o MP-SP e o Ministério Público Federal no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral paulista, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por ele em Atibaia, também em São Paulo.

Os advogados sustentam que os fatos não estão relacionados com as investigações da Lava Jato, em Curitiba, porque os imóveis são registrados em São Paulo, as propriedades não pertencem ao ex-presidente e não há competência da União para atuar no caso.

 

Yahoo Notícias

O senador Delcídio Amaral acusou o ministro Aloizio Mercadante, da Educação, de lhe oferecer ajuda financeira, jurídica e política em troca de silêncio. A trama foi revelada no acordo de delação do senador e antecipada pela revista “Veja”.

Nos diálogos divulgados pela revista, o ministro afirma que ajudaria financeiramente a família do senador. Também promete usar influência política do governo junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado para tentar evitar uma possível cassação.

Segundo a revista, Mercadante deixa claro ao assessor com o qual fala que vai tentar “construir com o Supremo uma saída para Delcídio”. Entre os citados neste momento, está Ricardo Lewandowski, ministro do   STF. O ministro afirma que o presidente do Supremo poderia libertar o senador por meio de uma liminar.

A Veja ainda afirma que o ministro não tratou diretamente com o senador, que já estava sob a custódia da polícia. Por conta disso, o interlocutor foi um assessor de confiança do senador, José Eduardo Marzagão.

Ele foi o responsável por gravar as conversas, que foram entregues à Procuradoria-Geral da República pelo próprio Delcídio. A decisão de gravar tudo, aponta a revista, foi do assessor, ao saber que entraria em contato com um desafeto político do senador.

Confira os diálogos transcritos pelo site de “Veja”:

AM - O que é que tem que você acha que eu possa ajudar?

JEM - Ministro…

AM - De verdade. Tô falando assim. Eu tô aqui. Ó, eu falei: Eu não quero nem saber o que o Delcídio fez.

JEM - É.

AM - Eu quero… (inaudível) eu acho que ele devia esperar, não fazer nenhum movimento precipitado, ele já fez um movimento errado, deixar baixar a poeira, ele vai sair, a confusão é muito grande. Aí… entendeu?

JEM - Ministro, o problema é o seguinte.

AM - Pra ele não ser um agente que desestabilize tudo. Porque senão vai sobrar uma responsabilidade pra ele monumental, entendeu?

Ajuda financeira

“Veja o que eu posso ajudar”

Ciente de que a família de Delcídio pressionava o senador a fechar um acordo de delação premiada, Mercadante diz a Marzagão estar disposto a forjar uma agenda oficial, como ministro da Educação, para visitar a esposa e as duas filhas do petista. Informado de que elas enfrentavam dificuldades financeiras, não hesita em prometer uma providencial ajuda em dinheiro, para pagar os custos com os advogados, ressalta

AM - É o seguinte, eu me disponho, já te falei isso reservadamente, eu faço uma agenda no Mato Grosso do Sul, eu tenho que ir visitar uma universidade, um instituto… eu falo Maika, eu quero passar aí …da outra vez ela fez um jantar pra mim… quando eu fui lá fazer uma agenda e ela fez um jantar na casa. Então, ó eu gostaria de passar aí, lhe dar um abraço e tal, se tiver espaço.

JEM - Só pra você ter uma ideia, eles estão vendendo a casa.

AM - Pra não ficar expostos.

JEM - Não, até pra…

AM - Arrecadar dinheiro.

JEM - Arrecadar dinheiro. Os carros, a casa. A fazenda, porque é da mãe e do irmão, então lá não vai mexer. Aliás, o irmão tá vindo aí pra tratar desses assuntos. Assuntos financeiros mesmo.

AM - Patrimônio da família.

JEM - Patrimônio, as dívidas que ele tem. Pra você ter uma ideia da situação dele, o salário dele tem consignado. O salário do Delcídio tem empréstimo consignado, que ele está pagando.

AM - Bom, isso aí também a gente pode ver no que é que a gente pode ajudar, na coisa de advogado, essa coisa. Não sei. Pô, Marzagão, você tem que dizer no que é que eu possa ajudar. Eu só to aqui pra ajudar. Veja o que que eu posso ajudar.

Ajuda política

“Vou conversar com o Renan”

 

Mercadante sabia que Delcídio se sentira traído pelo PT, que o censurara publicamente e, ao lavar as mãos, incentivara o plenário do Senado a referendar a sua prisão. Para adular o ex-líder do governo, o ministro esbanja solidariedade na conversa com Marzagão. Ele critica o próprio partido e avisa que negociará com o presidente do Senado, Renan Calheiros, uma moção, a ser apresentada à Justiça, destinada a garantir o relaxamento da prisão

AM - Eu conversei com vários senadores

JEM - Hã.

AM - Eu falei: vocês se acocoraram!

JEM - Foi.

AM - Ah, pô! Nós tínhamos feito um movimento com o Sarney, o Jader e o…

JEM - Renan

AM - …o Renan e tal… Aí veio a nota do PT. Que nota do PT? Onde que o Rui Falcão agora dirige o plenário do Senado? … é história… essa instituição tem quase 200 anos de história! Como é que vocês aceitam uma coisa como essa, gente! Porque isso vai ser um precedente.

JEM - Abriu uma porteira.

AM - Vai abrir a porteira. Então, vocês precisam repensar o encaminhamento. Talvez o Senado fazer uma moção, a mesa do Senado, ao Teori, entendeu? Um pedido: olha, nós demos autorização considerando o flagrante, considerando as condições etc, mas não há necessidade pá, pá, pá - pá, pá, pá. E tentar construir com o Supremo uma saída. Não pode aceitar isso. Eu acho que se a gente não for pelo jurídico, pelo político, pelo bom senso e deixar tudo pra ele que tá acuado, fodido, a família desestruturada, vai sair só bateção de cabeça. Porque eu posso tentar ajudar nisso aí no Senado. Vou tentar conversar com o Renan e ponderar a ele de construir uma, entendeu, uma moção…

Ajuda jurídica

“Pedido de relaxamento de prisão”

A proposta de compra do silêncio de Delcídio era ampla e irrestrita. Além de dinheiro e lobby em defesa do petista no Senado, Mercadante promete conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a fim de convencê-lo a acolher o pedido de relaxamento de prisão durante o recesso do Judiciário. A ação, se realizada, não surtiu o efeito esperado. Delcídio só foi solto em fevereiro, depois de negociar a colaboração com as autoridades.

AM - Eu vou tentar um parecer jurídico que tente encontrar uma brecha pra que o Senado se pronuncie junto ao Supremo com o pedido de relaxamento da prisão, porque ela não se justifica mais. Acho que esse é o caminho que eu vejo. Vou estudar e te dou o retorno de hoje pra amanhã.

JEM - Isso, porque o problema é que o dia D é terça-feira.

AM - Tá.

JEM - Porque se passar terça-feira e não sair, só no ano que vem.

AM - Não, não, mas o presidente vai ficar no exercício… também precisa conversar com o Lewandowsky. Eu posso falar com ele pra ver se a gente encontra uma saída. Mas eu vou falar com o ministro no Supremo também.

JEM - Complicado.

AM - Mas é o seguinte, eu não tenho nada a ver…o Delcídio… zero… não tô nem aí se vai delatar, não vai delatar, não tô nem aí… a minha, a minha questão com ele é que eu acho um absurdo o que aconteceu com ele. Primeiro pelo quadro que ele é, segundo pela cagada que não era necessária aquela exposição que ele teve, terceiro pela atitude das instituições e do partido (inaudível)… lava a mão, vira as costas, um cara totalmente… uma coisa covarde pra caralho, um absurdo. Na minha interpretação, de uma vingança até da… ele pode ter se excedido na CPI dos Correios, mas é evidente que ele segurou bronca pra caralho.

JEM - Vai saber.

AM - É, lógico que ele sabe. Não sei exatamente os detalhes, mas eu sei que ele fez o que era possível, prudente, coisas que não estavam comprovadas, que não eram sérias, mas, é isso aí… (inaudível)… a função era muito difícil a cobrança em cima dele…

Estratégia de defesa

“O Renan está acuado”

Na segunda e mais incisiva conversa com Marzagão, Mercadante alega que seria necessário acabar de vez com os rumores sobre a possibilidade de Delcídio fechar uma delação. Se o assunto não saísse de pauta, argumentou o ministro, seria difícil envolver o presidente do Senado, acusado de receber dinheiro sujo do petrolão, e o governo nos esforços empreendidos para salvar o mandato do petista e livrá-lo da prisão

AM - A estratégia de defesa é nesse sentido, entendeu? Ele foi: meu mandato, eu quero defender meu mandato, eu quero ter liberdade pra poder defendê-lo, não posso constranger o meu direito de defesa no Senado e pá pá pá, prerrogativas, estão aqui as minhas condições e pelo direito que é líquido e certo, a ilegalidade do ato - é um absurdo o que foi feito…

JEM - Mas ele não pode falar isso

AM - Não, mas tem que construir. Tem que ter gente pra fazer e falar.

JEM - É.

AM - O que que é a dificuldade? O que é que eu quero te alertar. O Renan é um cara que tem uma zona cinzenta nessa história.

JEM - É.

AM - Como é que o Renan vai se mexer….eu sei que ele tá acuado porque o outro vai… entendeu?

JEM - É.

AM - Como é que o governo se mexe, porque parece que tem alguma coisa que ele sabe do rabo de alguém. Então, eu acho que tem que tirar isso da pauta nesse momento, pra defesa dele, tô falando… pra tentar construir - não sei se é possível a defesa…

JEM - Honestamente eu não sei…

AM - Eu não sei, o que eu vou… o que eu me disponho…como eu te falei. Olha, eu não quero me envolver mais do que posso. Faço isso por absoluta solidariedade. Acho que o que o PT fez é indigno e acho que o Senado não devia ter recuado.

JEM - É. Mas nem só por causa dele.

AM - Não… é institucional, gente.

Evitar a delação

“Parece que ele está fazendo porque tá com medo”

Neste trecho, Mercadante detalha como seria a operação de bastidor em favor de Delcídio e, para dar credibilidade ao discurso, dá nome a um dos participantes da empreitada. O ministro diz que advogados de confiança, como o ministro do TCU Bruno Dantas, ex-advogado-geral do Senado, ajudariam a elaborar uma tese jurídica que permitisse à Casa defender o senador no Supremo Tribunal Federal.

AM - O cara, pô, fodido, acuado, arrebentado, sangrando… eu vou fazer o seguinte: eu vou conversar com alguns advogados que eu confio. Acho que vou chamar o Bruno Dantas pra conversar, que foi advogado-geral da União muito tempo… do Senado, ou algum consultor do Senado que pense juridicamente se o Senado tem alguma providência pra interferir. Inclusive alegar o seguinte: nós queremos que ele se defenda, de um processo aqui pi, pi, pi…

JEM - Sim. Normal.

AM - E crie qualquer porra de um argumento contanto que ele não fique lá preso, acuado desse jeito.

JEM - Que fique em casa com tornozeleira, que fique num quartel do Exército, o caralho que seja, mas lá é…

AM - É ruim. Quando ele fala do risco da delação, hoje o advogado desmentiu. Fica um negócio assim: Parece que ele tá fazendo porque tá com medo, entendeu? Porque não tinha essa pauta…

JEM - O problema é o seguinte: é que ele tá desestruturado. Então, alguém tá colocando pra ele que essa é a única maneira de ele sair de lá.

AM - Bom, eles fazem isso com todo mundo. Desestruturam o cara. Botaram… caralho… O que fizeram com o filho do Paulo Roberto foi isso, com as filhas…

JEM - Sim. Agora, vê a situação dele: um senador com um mandato vigente

AM - Preso.

JEM - Preso, continua sendo senador e… um zé-ninguém lá.

AM - Sim… mas tem um lado e tem que pensar o seguinte… eu acho que precisa esfriar o assunto dele. Vão vir outros. Vai vir Andrade Gutierrez, não sei quem, não sei quem, o Zelada, o caralho, vai vir merda pra caralho toda hora. Aí vai diminuindo. Precisa esfriar o caso dele. Segundo: ele tando lá, não tem inquérito no Senado. Não tem como cassar um senador preso.

Solidariedade do governo

“Veja o que eu posso ajudar”

Já na primeira conversa com Marzagão, Mercadante oferece “apoio pessoal e político” em troca do silêncio do senador Delcídio do Amaral. De início, o ministro até registra se tratar de uma iniciativa de cunho pessoal. Depois, se trai, ressalta sua relação de lealdade com a presidente Dilma e registra, em alto e bom som, que a ajuda se dará “dentro do governo”.

AM - Eu não conheço a Maika. Mas se você achar, porque eu vou dizer o seguinte. Eu sou um cara leal. A Dilma sabe que se não tiver uma pessoa para descer aquela rampa, eu vou com ela até o final. Eu gosto do Delcidio, eu acho ele um cara muito competente, muito habilidoso, foi fundamental para o governo, um monte de virtudes, muito mais jeitoso, ia atrás, se empenhava, fazia… você não pode pegar uma biografia como essa, uma história como essa, porque o cara tropeçou numa pedra, numa situação de desespero, tentando encontrar uma saída, você vê aquele jeito que ele vai tentando mostrar um serviço, eu não consigo entender porque ele foi aonde ele foi. Mas foi, não adianta. Então vamos ter que deglutir isso aí. O que eu acho que ele está precisando agora é algum tipo de apoio e solidariedade pessoal e político. Então, você veja o que eu posso ajudar. ‘Se você achar, Mercadante, era bom você ir no Mato Grosso do Sul falar com as filhas dele.’ Eu não vou me meter na defesa dele. Não sou advogado, não tenho o que fazer, não sei do que se trata, não conheço o que foi feito.

JEM - Mas o que o Rui fez, queimou qualquer possibilidade.

AM - Foi um absurdo. Eu dentro, vou tentar ajudar no que eu posso. Dentro do governo, dentro do partido menos, porque eu não tenho muitas relações hoje. Mas vou tentar porque achei um absurdo. Eu quero ajudar no que eu puder. Só vou fazer o que eu puder. Não adianta me pedir para fazer o que eu não posso fazer porque eu não vou fazer. Agora, o que eu puder fazer, eu farei. Então eu quero que você saiba disso. Conversamos nós dois. Você veja lá o que você acha que ajuda e me passa que eu vejo a providência que a gente pode tomar. Eu imagino que ele está completamente sozinho, fica ruim para a segurança dele.

JEM - O senhor é a terceira pessoa. No dia do acontecido, ligou o Renan e o Sarney para a Maika. Mais nada. E disseram barbaridades, chamaram a presidente de filha da puta.

 
 

 

Agência Brasil

A Justiça Federal do Paraná disponibilizou hoje (14) o depoimento prestado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) no último dia 4. Ele prestou depoimento quando a PF deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, que apura pagamento de empreiteiras por palestras de Lula e repasse de construtoras ao Instituto Lula.

No depoimento, Lula foi questionado sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP). Segundo promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo, o apartamento tríplex seria “destinado” ao ex-presidente Lula e sua família.

Lula disse que o apartamento não pertence a ele e que decidiu não ficar com o imóvel por ser pequeno.

Argumentação

“Era muito pequeno, os quartos, era a escada muito, muito… Eu falei ‘Léo, é inadequado para um velho como eu, é inadequado.’ O Léo falou ‘Eu vou tentar pensar um projeto pra cá.’ Quando a Marisa voltou lá não tinha sido feito nada ainda. Aí eu falei pra Marisa: ‘Olhe, vou tomar a decisão de não fazer, eu não quero’”, disse o ex-presidente em seu depoimento.

Além da estrutura do apartamento, Lula disse, ainda, que concluiu ser “inútil” ter um apartamento na praia. “Uma das razões é porque eu cheguei à conclusão que seria inútil pra mim um apartamento na praia, eu só poderia frequentar a praia no dia de finados, se estivesse chovendo. Então, eu tomei a decisão de não ficar com o apartamento”, afirmou.

No depoimento, o ex-presidente fez várias críticas, inclusive, a muitos que pensam que o imóvel seria dele. Sobre o sítio em Atibaia, afirmou que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles falarão pelo sítio”. Lula confirmou que frequentava a localidade.

Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018. Ao responder uma pergunta do delegado sobre João Vaccari Neto [tesoureiro do Partido dos Trabalhadores] e a afirmação de delatores sobre a responsabilidade de Vaccari “para recebimento de valores decorrentes de fechamento de contrato de percentual” e se o ex-presidente teria conhecimento sobre isso, Lula explicou que Vaccari era um “companheiro extraordinário” e que não acredita que ele tenha acertado percentuais com empresas. Lula criticou a imprensa.

Mensalão

“Eu não acredito que o Vaccari tenha acertado percentual com empresa pra receber, não acredito, não acredito. Acontece que no Brasil nós estamos vivendo um período, desde o mensalão, que as pessoas não têm que ser culpadas; ele não será condenado pelo julgamento apenas, ele será condenado pelas manchetes dos jornais”.

O ex-presidente completou dizendo que será candidato nas próximas eleições. “É o que estão tentando fazer comigo agora, só que o que estão tentando fazer comigo vai fazer com que eu mude de posição, eu que estou velhinho, estava querendo descansar, vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível”.

 

Tribuna da Bahia

A presidente Dilma Rousseff aceitou oferecer um ministério ao ex-presidente Lula para evitar que ele possa ser preso na Operação Lava Jato. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ministros do círculo próximo tanto da petista quanto de seu antecessor entraram numa verdadeira operação nesta terça-feira.

No centro do governo, há fortes temores de que a operação possa tentar levar Lula à prisão. Até o início da noite, antes portanto do jantar no Alvorada, ele ainda resistia à ideia.

De acordo com a coluna, o desespero com os desdobramentos da Lava Jato e com a falta de perspectiva na economia é tão grande que surge no Congresso pressão para que Dilma convoque um conselho com representantes dos três poderes, nos moldes do “Conselho da República”. Previsto na Constituição, o colegiado incluiria Executivo, Legislativo e sociedade civil, mas não o Judiciário, o que, aos olhos do Congresso, é crucial para impor limites à Lava Jato.

Congressistas afirmam que a condução coercitiva de Lula mostrou que estão todos vulneráveis. A avaliação é que a “República está dormindo de sapatos” e que Dilma foi engolida pela Lava Jato. “Será melhor trocá-la”, defende um político.

 

por Juliana Montanha/ Correio

Uma injeção de esperança para o mercado imobiliário. Foi assim que especialistas do segmento avaliaram a medida da Caixa Econômica Federal (CEF) anunciada ontem, aumentando de 50% para 70% a cota de financiamento para os imóveis usados no país. A mudança vale apenas para moradias financiadas com recursos da caderneta de poupança. Este teto de empréstimo pode chegar a até 80% para funcionários públicos.

De acordo com as novas regras, os financiamentos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo terão uma elevação do limite do valor total financiado de 50% para 70% do valor do imóvel no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 40% para 60% para imóveis no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). Os limites menores valiam desde maio de 2015, quando o banco limitou o volume de crédito para imóveis usados.

Mudança positiva
“O segredo do mercado imobiliário chama-se financiamento porque é assim que as pessoas têm condições de comprar. A nova regra deve ajudar o mercado”, afirma Noel Silva, conselheiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 9ª Região (Creci-BA). Segundo ele, a mudança anterior agravou a crise econômica que já existia.“Quando o índice foi reduzido a 50% em maio do ano passado, sentimos o impacto na venda de imóvel usado, que reduziu bastante. Para nós, o cenário ideal seria que a Caixa voltasse a financiar 90% dos imóveis usados, como já aconteceu anteriormente”.

O presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-BA), Kelsor Fernandes, vê a medida como a tentativa de corrigir o equívoco quando o teto de financiamento foi reduzido. “Naquela época foi um baque geral para o mercado. A esperança é que o aumento no percentual do financiamento aqueça o segmento, principalmente no setor de usados”. Apesar de ser uma boa notícia, Fernandes diz que apenas essa medida não vai salvar o setor, pois a renda dos brasileiros tem caído.

Imóveis novos
A medida deve incrementar positivamente a venda de imóveis novos. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, a nova regra facilita a liquidez do mercado de usados e dinamiza o de imóveis novos. “A pessoa que compra o imóvel novo conta, muitas vezes, com a venda do seu usado, que foi prejudicada com a mudança da regra no ano passado. Com o novo percentual, esperamos que essa negociação seja facilitada”, declara.

A notícia também foi vista de forma positiva pelo presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Luciano Muricy Fontes. “Se a pessoa tinha dificuldade de vender o imóvel antigo, a compra do novo também era inviabilizada. É um bom sinal para o mercado que eles tenham voltado atrás”.

Para ele, apesar da medida ser um ânimo, ela é pontual. “Apesar de ajudar, é preciso que o país retome o rumo da economia”, completou.

Dois lados
Do ponto de vista do consumidor, a medida é importante, pois a mudança anterior dificultou o acesso à casa própria, conforme Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

“Imagina a pessoa que tinha um financiamento de 80%. Quando a Caixa Econômica reduziu o financiamento para 50%, um imóvel de R$ 500 mil passou a exigir R$ 250 mil de entrada. Em muitas situações, a compra era inviabilizada, porque não é todo mundo que conseguia ter esse valor”, afirma. Pelas novas regras, o mesmo imóvel exigirá agora uma entrada de R$ 150 mil. Para funcionários públicos, o valor reduz ainda mais, ficando em R$ 100 mil.

Apesar da mudança, Oliveira afirma que o consumidor está muito cauteloso para realizar financiamentos longos. “O cenário atual preocupa. Muitos estão evitando se endividar agora por conta situação econômica. Os consumidores estão agindo com cautela”, afirma. “No momento atual de queda de vendas, inflação e desemprego, o consumidor vai pensar várias vezes antes de comprometer sua renda em um financiamento de imóvel”, completa.

Segundo imóvel
Também na tentativa de reaquecer o mercado imobiliário, a Caixa Econômica anunciou a reabertura do financiamento de dois imóveis simultâneos pelo mesmo tomador de crédito. Na prática, quem ainda está pagando pela compra de um imóvel financiado poderá fazer um segundo contrato do gênero.

A restrição ao financiamento do segundo imóvel estava em vigor desde 17 de agosto do ano passado. “Desta forma, o cliente poderá ter dois imóveis financiados ou ter uma folga de tempo para vender o seu primeiro imóvel”, afirmou a presidente da Caixa, Miriam Belchior, em entrevista.
Segundo o banco, as regras para o segundo financiamento serão as que estão vigentes e os recursos a ser disponibilizados pela Caixa serão semelhantes aos do ano passado.

Com as medidas, o banco espera elevar o volume de contratações em 13% neste ano, o equivalente a 64 mil unidades habitacionais a mais: 29,7 mil serão financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 34,3 mil pela poupança.

Para aumentar a oferta de crédito, a Caixa Econômica usará recursos adicionais do FGTS. Dos R$ 22,5 bilhões liberados em fevereiro pelo Conselho Curador do fundo, R$ 16,1 bilhões serão destinados ao banco. As taxas de juros vão variar de 7,85% a 8,85% ao ano, no caso dos imóveis de até R$ 750 mil. Também está prevista uma linha de crédito de R$ 2,4 bilhões com taxas especiais para construtoras. O dinheiro poderá financiar a produção de imóveis de até
R$ 500 mil.

Com as implementações, a Caixa quer retomar o crescimento do volume de financiamentos imobiliários no banco. “A meta é aquecer a demanda para que se tenha um impacto de maior acesso à moradia e à retomada da construção civil”, disse Miriam Belchior.