por Luiza Leão, Merto 1/ Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil

A prefeita e a vice-prefeita de Mamanguape, município da Paraíba, tiveram os mandatos cassados por compra de votos. Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB) e a vice Baby Helenita Veloso Silva (PRTB) teriam oferecido supostos empregos, dinheiro, combustível e até cachaça aos eleitores. Além disso, as duas são investigadas por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016.

A decisão de suspender os mandatos foi proferida nesta terça-feira (17) pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, em Mamanguape, Litoral Norte paraibano. Os advogados tentam recorrer da decisão, que ainda cabe recurso.

A prefeita e vice da cidade paraibana também foram declaradas inelegíveis por oito anos. As multas chegam a R$ 53.205, “considerando a condição econômica de cada uma”, a “gravidade das condutas” e “as temerárias consequências para o regime democrático”.

Placar foi de 44 votos pró-Aécio e 26 contra. Senador acusado de receber propina de empresário – ele nega – necessitava de pelo menos 41 votos para retomar o mandato. Por Fernanda Calgaro e Alessandra Modzeleski, G1, Brasília

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.

Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser "vítima de armação".

A sessão do Senado
A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou por volta das 17h e, ao todo, a discussão sobre o assunto durou cerca de três horas.

PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento.

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

Mascote da Copa do Mundo da Rússia 2018 foi apresentado: Zabivaka 

reportagem Raphael Costa/ Agência do Rádio

A Fifa divulgou informações sobre a Copa da Rússia 2018 nesta segunda (18). As primeiras informações foram com relação aos cabeças de chave da competição. Alemanha, Brasil, Portugal, Argentina, Bélgica, Polônia, França e a Rússia, sede da Copa, estarão no mesmo pote durante o sorteio dos grupos que acontece dia primeiro de outubro. Isso significa que na primeira fase essas seleções não vão se enfrentar. As seleções foram escolhidas devido suas atuais posições no ranking da Fifa e a classificação para o mundial.

A Alemanha é a atual líder. O Brasil está na segunda posição.

A A confederação também divulgou o nome e a figura do mascote da Copa. Trata-se do lobo Zabivaka. A palavra que dá nome ao mascote vem do russo e significa “aquele que marca o gol”.

A programação da competição também foi divulgada.

A abertura e a primeira partida serão no dia 14 de junho no estádio de Moscou. A final também vai acontecer na capital russa, no dia 15 de julho.

Fotos: Dida Sampaio/Estadão, Rodolfo Buhrer/Reuters e Fábio Motta/ Agência Estado 

O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira (11) os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte. O bloqueio de bens também atinge os ex-membros do conselho Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. Ainda cabe recurso da decisão do tribunal.

Em 2006, a diretoria da Petrobras autorizou a aquisição da refinaria americana. Segundo o tribunal, a compra de Pasadena acarretou em prejuízo de US$ 580 milhões à estatal, “em razão desses gestores terem adotado critérios antieconômicos para definir o preço da refinaria”. Naquele ano, quando votou favoravelmente à compra de 50% da refinaria de Pasadena, Dilma era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobras.

 por Jade Coelho/ Bahia Notícias foto: Reprodução/ G1

Dilma Rousseff e Rodrigo Janot lideram a corrida para senado pelo estado de Minas Gerais, de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Ao todo 1507 eleitores participaram da pesquisa, que aconteceu presencialmente, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro, em 70 municípios do estado mineiro. Nove opções estavam disponíveis para responder a questão: "Se as eleições para senador do estado de Minas Gerais fossem hoje e os candidatos agora fossem esses, em quem o Sr. (a) votaria?". As pessoas puderam optar por Dilma Rousseff (que recebeu 16,9% dos votos), Rodrigo Janot (15,2%), Josué Alencar (15,1%), Aécio Neves (13,7%), Mauro Tramonte (13,3%), Márcio Lacerda (13,1%) e Carlos Viana (11,9%). Além desses nomes, foi possível votar "Não sabe" (5,8% dos votos) e "Nenhum" (20,7%).

 

Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, até está segunda-feira (9), 25.031 títulos eleitorais estão envolvidos em casos de coincidência biométrica no Brasil. As informações foram obtidas a partir da comparação das digitais dos quase 65 milhões de eleitores já cadastrados biometricamente no país.

Tais ocorrências foram identificadas pelo Sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais), tecnologia que permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais do total de eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral.

Utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2014, o Sistema AFIS consegue comparar as impressões digitais relacionadas a 120 mil títulos eleitorais por dia. Como resultado da análise biométrica, o TSE aponta casos de duplicidade (quando uma mesma pessoa tem dois registros eleitorais) e de pluralidade (quando um eleitor dispõe de três títulos ou mais).

De acordo com a última atualização da STI/TSE, o estado de Alagoas é o que apresenta mais coincidências biométricas: 3.028, sendo 2.957 duplicidades e 75 pluralidades. Em seguida vêm os estados de São Paulo, com 2.793 coincidências (2.615 duplicidades e 185 pluralidades), e de Goiás, com 2.144 ocorrências (1.631 duplicidades e 523 pluralidades).

No entanto, o estado de Goiás desponta como o que apresenta o maior número de pluralidades de títulos de eleitor, dentre as quais foi identificada uma única pessoa com 52 registros eleitorais diferentes. Outros dois cidadãos do estado foram detectados com 47 e 32 títulos diferentes, respectivamente. Já a unidade da Federação com menos coincidências biométricas é o Mato Grosso do Sul, com apenas 60 casos de duplicidade e nenhum de pluralidade.
Tipos de ocorrência

O Sistema AFIS aponta quatro tipos de ocorrência de coincidências biométricas. A primeira dela é a chamada “falsa identidade”, que ocorre quando uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes. Nesses casos, a confirmação de que se trata da mesma pessoa é feita pela observação das fotografias constantes dos documentos.

O segundo tipo de ocorrência é o “duplo cadastramento”. Essa situação ocorre quando um cidadão solicita a transferência do título eleitoral para outro domicílio, sendo, porém, cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter sua inscrição transferida. A partir da observação das fotos, é possível constatar tratar-se da mesma pessoa com os mesmos dados biográficos (ou com pequenas diferenças nos dados biográficos).

O chamado “falso positivo” é outro tipo de ocorrência de coincidência biométrica identificado pelo Sistema AFIS. Ele ocorre quando o sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais de uma pessoa coincida com a de outro eleitor, o AFIS emite um alerta para que o juiz eleitoral analise o caso.

Último caso de coincidência, o “erro de cadastramento” ocorre quando duas pessoas notadamente distintas apresentam grande número de digitais em coincidência. Trata-se de caso no qual algum erro operacional durante o processo de cadastramento ou de registro dos dados biométricos fez com que as digitais de um eleitor fossem gravadas em banco de dados como se fossem de outra pessoa. Dessa forma, dois registros de eleitores distintos compartilham as mesmas impressões digitais.

Todas as ocorrências são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado, para que seja feita a análise das coincidências. Dependendo de cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais, marcar a ocorrência como falso positivo e, no caso de identificação de fraude, solicitar a abertura de processo criminal.

Bahia Notícias/ foto: Fernanda Rouvenat / G1 

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, além do diretor de marketing do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, foram presos na manhã desta quinta-feira (5) na Zona Sul do Rio por agentes da Polícia Federal. A ação é um desdobramento da operação Unfair Play, uma expressão que faz referência a jogo sujo no esporte – esta, por sua vez, é mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Nuzman é suspeito de intermediar a compra de votos de integrantes do Comitê Olimpíco Internacional (COI) para a eleição do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. 

 

Laura Lorenzo, Metro 1

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, Edson Fachin, votar, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão final sobre a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que seria tomada nesta terça-feira (26), pela Primeira Turma da Corte. Maluf foi condenado pelo próprio colegiado, em maio, a mais de sete anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Após a publicação do acórdão com a condenação, a defesa do deputado entrou com embargos de declaração para tentar reverter a decisão pela prisão do deputado. Os advogados de Maluf juntaram novos documentos, obtidos junto a autoridades da Ilha Jersey, segundo os quais o parlamentar não teria como movimentar as contas onde estavam os valores pelos quais ele foi condenado, o que derruba as provas da acusação.

Fachin, contudo, votou a favor de desconsiderar os documentos, argumentando que ao longo de oito anos de instrução processual o condenado teve a oportunidade de produzir provas de sua inocência, o que não fez. Segundo ele, além dos embargos de declaração não se prestarem à apresentação de fatos novos, aceitar as evidências recém-produzidas pela defesa implicaria em reabrir a fase de instrução após a condenação do acusado, o que não seria permitido de acordo com os precedentes do STF.

Matheus Simoni, Metro 1/ foto: Dida Sampaio/ Estadão

Após negarem a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram afastar o parlamentar do mandato nesta terça-feira (26), em resposta ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por 5 votos a 0, os ministros rejeitaram a prisão, mas determinaram o afastamento 3 votos a 2.

Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento. Já pela prisão, todos os cinco foram contrários. Em maio, um primeiro pedido de prisão foi negado pelo relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Os pedidos da PGR, protocolados por Rodrigo Janot enquanto ele chefiava o Ministério Público Federal (MPF), são baseados na delação de executivos da J&F. O órgão sustenta que o senador, acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça, teria recebido dinheiro da empresa e que atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato. O STF decidiu que Aécio fique em recolhimento domiciliar noturno, em detrimento do voto do ministro Roberto Barroso, e seja proibido de deixar o país.

 

O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para Patriota (Patri). O pedido será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para parecer e, após análise do relator, será apreciado pelo Plenário.

Em 19 de junho de 2012, o TSE deferiu, por maioria, o registro do PEN. Seu código eleitoral é o 51. De acordo com o artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), após adquirir personalidade jurídica, o partido político deve registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. O pedido foi juntado ao Registro de Partido Político (RPP) 1535.

foto: AP/Eraldo Peres/Arquivo, reportagem: Yahoo Notícias 

O ex-ministro Antonio Palocci entregou nesta terça-feira, 26, uma carta de desfiliação do Partido dos Trabalhadores em um documento de quatro páginas endereçada à presidente do partido, Gleisi Hoffmann.

Na última semana, o PT decidiu afastar por 60 dias o político, até que o diretório de Ribeirão Preto, cidade de origem de filiação de Palocci seguisse com o processo de desfiliação. “Ele mentiu contra o partido, contra a liderança de Lula, comprometendo Lula”, afirmou Hoffman, durante a votação de afastamento, realizada na última sexta-feira.

No documento, Antonio Palocci se dispõe a prestar esclarecimentos ao partido, mas ressalta que só o fará quando a investigação do Ministério Público for encerrada. “De qualquer forma, quero adiantar que, sobre as informações prestadas em 06/09/2017, são fatos absolutamente verdadeiros. São situações que presenciei, acompanhei ou coordenei, normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula. Tenho certeza que, cedo ou tarde, o próprio Lula irá confirmar tudo isso”, declara.

Nas quatro páginas enviadas ao partido, o ex-ministro se diz “Bastante tranquilo” e ressalta que “Falar a verdade é sempre o melhor caminho”.

“Vocês sabem que procurei ajudar no projeto do PT e do presidente Lula em todos os momentos. Convivi com as dificuldades e os avanços. Sabia o quanto seria difícil passar por tantos desafios políticos sem qualquer desvio ético. Sei dos erros e ilegalidades que cometi e assumo minhas responsabilidades. Mas não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo. […] dissociou-se definitivamente do menino retirante para navegar no terreno pantanoso do sucesso sem crítica, do ‘tudo pode’, do poder sem limites, onde a corrupção, os desvios, as disfunções que se acumulam são apenas detalhes, notas de rodapé no cenário entorpecido dos petrodólares que pagarão a tudo e a todos”.

O ex-ministro ainda fez duras críticas a Lula, questionando ao partido sobre a “divindade” do ex-prsidente. “Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do “homem mais honesto do país” enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto (!!!) são atribuídos a Dona Marisa? Afinal, somos um partido sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”, declarou.

Confira a carta na íntegra:

reportagem Isabel Fleck, Washington, Folha de São Paulo 

Pela primeira vez eleitores americanos poderão votar em um prefeito brasileiro. Em Framingham, que terá sua primeira eleição à Prefeitura nesta terça (26), após ganhar um status de cidade neste ano, a brasileira Priscila Sousa, 29, será um dos sete nomes presentes na cédula.

Sousa chegou aos EUA com sete anos, junto com a família. Só ganharia seu "green card" em 2004, aos 16 anos.

Depois disso cursou Ciência Política no Simmons College, em Boston, e percebeu que era a carreira política que queria trilhar.

Ela é candidata em uma das cidades com maior percentual de brasileiros nos Estados Unidos --cerca de 1.100 dos 43 mil eleitores vieram do Brasil. Seundo o censo de 2010, a cidade no Estado de Massachusetts tem 68 mil habitantes.

"Quero representar os brasileiros, mas não só. Quero fazer uma gestão que olhe para todos aqueles que não se sentem representados em Framingham hoje", disse Sousa à Folha, por telefone, enquanto percorria bairros do sul da cidade à véspera da votação.

Em 2012, a brasileira trabalhou na campanha de Barack Obama. Antes disso, assessorou uma deputada estadual. Registrada como democrata, ela não terá o partido designado na cédula, como nenhum de seus concorrentes.

"O ativismo através do cargo político nunca foi estranho pra mim", disse a brasileira, ao lembrar que a avó concorreu a vereadora em Ipatinga, Minas Gerais, quando ela era criança. "Quando cheguei nos EUA, me interessei pela história americana, e isso foi se desenvolvendo num interesse em saber como as coisas funcionavam."

Com a família, que teve por muitos anos uma empresa de limpeza, Sousa trabalhou de faxineira na cidade. "No dia em que formei, estava almoçando com minha família para comemorar e recebemos uma ligação de que uma funcionária faltaria ao trabalho. Segui, com a beca no carro, para fazer faxina em uma casa", disse ela.

No primeiro turno, que ocorre nesta terça, apenas dois serão selecionados para seguir na disputa. O segundo turno será em 7 de novembro.

Disputam com Sousa John Stefanini, que já serviu como ex-deputado estadual por cinco mandatos, a executiva do Museu da Ciência local Yvonne Spicer, o palestrante motivacional Josh Horrigan, o advogado Mark Tilden, o fuzileiro naval aposentado Ben Neves-Grigg e o ativista de direitos civis Dhruba Sen, de origem indiana.

Sousa diz não saber se a origem brasileira irá contribuir ou atrapalhar na hora da votação. "Vamos ver o tamanho da rejeição amanhã. De forma geral, Framingham é muito cabeça aberta", diz.

O fato de ser jovem e mulher, afirma, pode atrapalhar mais: "Você pode ser jovem e pode ser mulher, mas não pode ser jovem e mulher".

Ela, contudo, diz que pretende "abrir caminho" para a candidatura de outros brasileiros no futuro. "Esse também é um sentido que quero dar a esse momento."

foto: Renato Araújo/ABr (Arquivo), reportagem: Yahoo Notícias 

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou que o horário de verão será mantido em 2017.

Com a decisão, moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a do dia 15 de outubro até o dia 19 de fevereiro.

O fim do horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo depois que um estudo apontou queda na sua efetividade devido à mudança no perfil de consumo de eletricidade.

No entanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade.

Diante disso, mesmo que pequena, a energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar.

Para o ano que vem, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário nos próximos anos.

 

Marcelo Ninio/ Washington, EUA, Folhapress

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto nesta quarta (25) determinando a construção de um muro na fronteira com o México para impedir a entrada de imigrantes ilegais, uma de suas principais promessas de campanha. Segundo Trump, as obras começarão dentro de alguns meses. Afirmou que inicialmente o muro será financiado pelo contribuinte americano, mas que posteriormente o México pagará pelo projeto, outra de suas promessas de campanha.

O governo mexicano já reiterou que não assumirá os custos do muro, que podem chegar a até US$ 20 bilhões para cobrir os 3,2 mil quilômetros de extensão da fronteira. Em entrevista à rede ABC, Trump disse que a construção terá início assim que for “fisicamente” possível. “Eu diria que em meses”, estimou. “Certamente o planejamento começa imediatamente”.

O presidente não explicou como o México pagará pelo muro, negando que ele colocará os países vizinhos em rota de colisão. “Haverá um pagamento, talvez de uma forma complicada. O que estou fazendo é bom para os EUA. Também será bom para o México. Queremos ter um México muito estável e sólido”, disse na entrevista.

O presidente assinou nesta quarta outro decreto destinado a aumentar a repressão aos imigrantes legais, tendo como alvo as chamadas “cidades santuário”, em que eles são protegidos de deportação. A ordem é aumentar o número de centros de detenção e cortar os recursos federais a essas cidades, a maioria governada pela oposição democrata.

“O povo americano não vai mais ser forçado a subsidiar esse descaso com nossas leis”, disse o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer. Os dois decretos foram assinados durante uma visita do presidente ao departamento de Segurança Interna, Nos próximos dias o presidente deve tomar mais medidas de restrição à imigração que afirma serem necessárias para aumentar a segurança do país. Entre elas, decretos para limitar a entrada de refugiados e bloquear a emissão de vistos a pessoas de vários países de maioria muçulmana, incluindo Síria, Sudão, Somália, Iraque, Irã, Líbia e Iêmen.

Aeronave em que estava Teori é retirada do mar de Paraty - Fábio Motta / Agência O Globo
 

Apesar de a caixa-preta do avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoaspelo contato com água do mar, a Força Aéra Brasileira extraiu todo o conteúdo do gravador de voz da aeronave, de acordo com informações do “Jornal Nacional”, da TV Globo. A caixa-preta está em Brasília desde o último sábado. A partir de agora, a gravação, que registra os últimos 30 minutos do voo e está totalmente preservada, passará por tratamento para retirada dos ruídos. Após essa etapa, será analisada por peritos.

Mais cedo, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Aeronáutica, havia informado que, embora tenha sido dectado dano, a parte da caixa-preta que contém o gravador de voz é "altamente protegida".
O avião que transportava o minstro do Supremo caiu em Paraty, no Sul-Fluminense, na última quinta-feira. Além do ministro do STF, morreram no acidente o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e a mãe dela, Maria Ilda Panas, de 55 anos.

Os destroços do avião foram retirados no mar na noite de domingo e chegaram na noite desta segunda-feira ao porto de Angra dos Reis, segundo o "G1". Eles foram transportados em uma balsa por 50 km desde o local da queda do avião, e serão levados em uma carreta para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Aeroporto Galeão) no Rio de Janeiro, onde vão passar por uma perícia, feita pela Aeronáutica.

Nesta segunda-feira juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, decretou o sigilo das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a queda do avião. Nesta terça-feira, o MPF e a PF vão ouvir testemunhas do acidente. Parte dos investigadores que atua no caso do acidente em Paraty trabalhou nas apurações sobre a morte do ex-governador Eduardo Campos em um acidente aéreo em Santos (SP) em plena campanha presidencial de 2014. Na equipe da Polícia Federal que foi deslocada pelo caso há integrantes que atuaram no episódio de 2014, mas a composição não é exatamente a mesma.

 

por Maria Lima, André de Souza e Tiago Dantas/ O Globo/ A ministra Cármen Lúcia, durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (12/09/2016) - Fellipe Sampaio/STF/12-09-2016


Mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.

A possibilidade de Cármen avocar para si a homologação, antecipada no sábado pelo colunista Merval Pereira, levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento. O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A partir de 1º de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, essa possibilidade já não existe mais. Não há previsão legal de que a presidente do tribunal possa avocar para si esta tarefa.
De volta a Brasília na segunda-feira, o roteiro de Cármen Lúcia será: estudar, refletir e conversar para tomar essa decisão. A ministra também precisará decidir sobre a escolha do novo relator dos processos da Lava-Jato. O caminho da presidente do Supremo será inspirado no regimento, mas ela enxerga alternativas, já que a lei deve ser interpretada.

Os documentos das delações da Odebrecht que estavam sendo analisados pelos juízes auxiliares sairão do gabinete de Teori e serão devolvidos à sala-cofre do tribunal. Mesmo no recesso, eles vinham atuando em regime de esforço concentrado, analisando os documentos e cerca de 800 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Havia a expectativa de que a decisão de homologar ou não as delações seria tomada em fevereiro pelo ministro Teori. Os delatores seriam ouvidos para comprovar que decidiram colaborar sem coações e assistidos por advogados. Com a morte de Teori, a relatoria fica indefinida e, portanto, os servidores não poderão continuar examinando o material.

 

por André de Souza, Carolina Brígido e Danilo Fariello/ O Globo/ O presidente Michel Temer em conversa com o ministro Alexandre de Moraes no velório de Teori - DIEGO VARA / REUTERS


O presidente Michel Temer confirmou no sábado, durante o velório de Teori Zavascki, que só vai mesmo indicar o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte escolher quem será o novo relator dos processos da Lava-Jato.

— Só vou indicar (o novo ministro) após indicação do relator (da Lava Jato, que deve ser feita pelo Supremo).

Enquanto Temer prestava homenagens a Teori, em Porto Alegre, a bolsa de apostas sobre quem o presidente indicará para substituí-lo apontava para vários cenários. Em meio a muita especulação, já circulam alguns nomes. Dentro do próprio governo, dois auxiliares de Temer vêm despontando: a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Como integrante da AGU, Grace conhece profundamente o STF. Ao longo dos últimos anos — incluindo as administrações petistas — ela fez sustentação oral em cerca de 60 processos, sempre em nome do governo federal. Foi o caso do julgamento que resultou na constitucionalidade da Lei Maria da Penha e do que manteve a obrigação de escolas particulares matricularem alunos com deficiência.

Moraes — que sofre críticas pela forma como está lidando com a crise no sistema penitenciário — ganhou declarações de apoio do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Mas especula-se que ele poderá ser remanejado dentro do próprio governo, indo para a AGU. Nesse caso, a vaga no STF ficaria com Grace. Para o lugar de Moraes no Ministério da Justiça iria Ayres Britto, ex-ministro do STF que se aposentou em 2012.

A escolha de Temer pode vir do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda corte mais importante do país, composta por 33 ministros. Os dois nomes mais fortes de lá seriam Luis Felipe Salomão e Rogério Schietti Cruz. O próprio Teori era um egresso do STJ, assim como Luiz Fux, hoje ministro do STF.

Outra possibilidade é o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Dois ministros do STF já passaram pelo TST: Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

O nome do tributarista Heleno Torres — que em 2015 chegou a ser cotado como o mais forte para integrar o STF, mas acabou sendo preterido pelo hoje ministro Edson Fachin — também voltou a ser ventilado.

O Estado de São Paulo 

Um dos principais aliados da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment no Congresso, o PCdoB decidiu apoiar oficialmente a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 17, após uma reunião da bancada - formada por 12 deputados - e será comunicada nessa quarta-feira, 18, ao PT e PDT pelo líder Daniel Almeida (BA).

Sem o apoio formal dos partidos de oposição, o PDT lançou nesta terça-feira a candidatura do deputado André Figueiredo (CE). Mesmo sem chance de vitória e com dificuldade de unificar o campo oposicionista, o PDT insiste na candidatura para marcar posição e reforçar a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto em 2018.

Dividido, o PT ainda discute qual será sua posição oficial. Com 57 deputados e a segunda maior bancada na Casa, o partido tem direito a um lugar na Mesa Diretora.

Agência CNM, com informações da Radioagência Nacional e da Folha de S.Paulo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou aplicativo que deverá facilitar o processo de solicitação de benefíciários. Atualmente, o tempo médio de espera para a marcação nos postos do órgão do primeiro agendamento para dar entrada na aposentadoria é de quatro meses e meio. Com a discussão acerca da Reforma da Previdência, a demanda se tornou ainda maior.

Por meio do aplicativo, denominado “Meu INSS”, o segurado pode consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), realizar agendamentos, pedir a carta de concessão de benefício, obter a declaração de regulartidade de contribuinte individual, entre outras informações.
O usuário deve, inicialmente, criar um cadastro e uma senha. A consulta será feita por meio do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Posteriormente, o sistema fará perguntas ao usuário para checar os dados.

Atualmente, cerca de 3,7 milhões de pessoas vão às agências do INSS todo mês. Desse total, 1,2 milhão de pessoas procuram os serviços on-line. De acordo com o INSS, a simulação do tempo de serviço, uma das principais funcionalidades, deverá ser disponibilizada até o mês de março.

Nesta quinta-feira, 12 de janeiro, o Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, divulgou o reajuste de 7,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2017. O valor do piso passa dos R$ 2.135,64 em 2016 para R$ 2.298,80 em 2017, a ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Na realidade, esse porcentual é resultado da variação do valor mínimo nacional do aluno/ano do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2015 e 2016. De acordo com as Portarias Interministeriais 8/2015 e 7/2016, com as últimas estimativas de receita do Fundeb respectivamente em 2015 e 2016, esse valor por aluno variou de R$ 2.545,31 para R$ 2.739,77 nesses dois anos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já tinha efetuado essa conta e divulgado esse porcentual de 7,64% para reajuste do piso dos professores, em matéria em seu site, no dia 3 de janeiro de 2017.