Bahia Notícias 

Para facilitar a vida do cidadão, os cartórios passarão a emitir passaporte e Registro Geral (RG). A medida, implementada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vai diminuir a burocracia e ampliar o atendimento ao público. A emissão dos documentos é feita através de um convênio das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida da Corregedoria também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos. O primeiro passo para os cartórios auxiliarem o Poder Executivo nos serviços públicos relacionados à identificação é a assinatura de um convênio, que precisará ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.

A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. No âmbito nacional, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte. O valor das taxas cobradas pelos serviços dos cartórios também será objeto da análise. Após a validação do convênio, os cartórios são credenciados e matriculados para prestar os serviços públicos de registro civil das pessoas naturais.

A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte na gestão de Fux 

O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta terça-feira (6), no Plenário da Corte, em Brasília. Fux será o presidente do TSE até 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da Corte. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu o cargo a seu sucessor. A ministra Rosa Weber foi empossada pelo ministro Luiz Fux já na qualidade de presidente do TSE. Quase duzentos profissionais de veículos de comunicação foram credenciados para a cobertura do evento.

Além dos ministros do TSE, integraram a mesa da sessão solene o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

O ministro Luiz Fux é integrante efetivo da Corte desde 14 de agosto de 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. Fux tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de março de 2011.

Logo após a execução do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais de Brasília, o ministro Luiz Fux prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Já na condição de presidente do TSE, Fux agradeceu as palavras do ministro Napoleão Nunes Maia, da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia (que discursaram antes dele), “que me saudaram de forma lisonjeadora e emocionante, conferindo-me honra maior do que eu merecia”.

O ministro lembrou que “nessa empreitada patriótica”, iniciada nesta terça-feira, contará com a dedicação dos ministros titulares e substitutos do TSE. “Tenho a certeza de que não caminho sozinho. Tenho em minha companhia a firmeza, a lisura e a cumplicidade institucional da ministra Rosa Weber, vice-presidente, que está comigo nesta empreitada com a fidelidade e a fidalguia que lhes são peculiares. Uma mulher discreta, inteligente e notável”, disse Fux.

“Se é grande a responsabilidade, conforta-me a sensação do êxito pela força espiritual dos que me auxiliam com as mãos e o coração, e o amor ao meu país, porquanto ‘juízes sem esperança deixam a Constituição ao desabrigo’”, afirmou o novo presidente do TSE ao final do discurso.

Perfis do Presidente e da Vice-Presidente

O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações.

Nascida em Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Foi juíza do Trabalho de 1976 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 1991 a 2006.

Rosa Weber foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir de fevereiro de 2006. Tornou-se ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de dezembro de 2011.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

 

Yahoo Finanças, foto Fátima Meira/Futura Press

O governo ainda não tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 6, pelo ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, em um café da manhã promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). “Não conseguimos sensibilizar o número de deputados dispostos a fazer o necessário”, declarou. Apesar do cenário negativo, Marun garantiu que o governo insistirá para que a votação aconteça ainda em fevereiro.

Durante seu discurso, o ministro também criticou políticos que “falam mal da reforma de dia e à noite rezam para que seja aprovada”. “Preferem passar por covardes do que burros”, declarou. Ele mencionou também os estados de Minas Gerais e Piauí, que possuem déficit previdenciário de R$ 16 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.

Segundo Marun, caso as mudanças não sejam aprovadas em neste mês, o governo partirá para uma política “de administração de danos”, mas não especificou qual será o projeto.

Yahoo Finanças, foto Fátima Meira/Futura Press 

Aposentado desde 1999 com o cargo de procurador do estado de São Paulo, o presidente Michel Temer teve sua aposentadoria suspensa nos meses de novembro e dezembro do ano passado. De acordo com o jornal O Globo, Temer ficou sem a aposentadoria porque não compareceu ao recadastramento anual obrigatório, conhecido como “prova de vida”. O procedimento, que deve ser realizado por quem recebe o benefício todos os anos, no mês de seu aniversário, serve para comprovar que a pessoa está viva.

A entidade responsável pela administração e pagamento dos benefícios do governo do estado, a São Paulo Previdência, a SPPrev, explica que o benefício é suspenso automaticamente quando o cidadão não aparece para o recadastramento, que pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil em todo o Brasil, ou em uma das unidades de atendimento da SPPrev.

Em comunicado, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência informou que o problema aconteceu “por falta de tempo” do presidente, que o fará “assim que possível”.

Aposentadoria

Michel Temer se aposentou aos 58 anos e, de acordo com dados do governo de São Paulo, recebeu, em outubro, último mês em que teve acesso ao dinheiro, cerca de R$ 45 mil de aposentadoria. O valor, no entanto, foi abatido do teto previsto para o cargo, chegando a R$ 22,1 mil. O valor recebe a adição de mais R$ 2,7 mil, correspondente ao salário de presidente da república, já abatido do teto.

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil,Agência Brasil  

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (31), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro.

Jungmann ressaltou o fato de que, na Constituição de 1988, entre 80% a 85% das responsabilidade com segurança e ordem pública foram transferidas para os estados, restando ao governo federal apenas o controle das polícias Federal e Rodoviária Federal, que ficam encarregadas do controle das fronteiras e das ações contra crimes transnacionais e o tráfico de drogas.

“Há, sim, a influência da crise neste processo, da falta de recursos para serem canalizados para a segurança pública. E, também, porque não temos um fluxo estável de recursos orçamentários e financeiros para a área de segurança. O país passa por uma das maiores crises dos últimos 50 anos em termos econômicos e fiscais e a segurança pública mergulha com o país nesta crise", acrescentou.

Superlotação nos presídios

O ministro destacou a crise enfrentada pelo sistema penitenciário, com superlotações de presídios e presos mantidos em situações adversas, como determinante para a falência do sistema e o avanço da criminalidade no país. “Em razão da incapacidade do Judiciário de julgar os processos, o sistema penitenciário brasileiro tem 30% a 40% dos presos provisórios e temporários em suas celas. Ninguém sabe hoje, de fato, qual é o tamanho da população carcerária do país. E quem acha que sabe está enganado”.

Para Jugnmann, foi nestes espaços que surgiram as grandes gangues: o PCC, o Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Sindicato do Crime, Terceiro Comando, Família do Norte. "Todos estes grupos criminosos, que surgiram dentro do sistema penitenciário e a partir do sistema penitenciário, controlam o crime nas cidades. Determinam ações criminosas e aterrorizam a população.

“Hoje, estes grandes grupos criminosos já têm a distribuição do consumo de droga no Brasil, e agora estão buscando o controle da produção. Veja o exemplo do Nem [o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes]. Nem está preso a 5 mil quilômetros do Rio, em um presídio de segurança máxima de Rondônia, e ainda assim, é capaz de declarar uma guerra na Rocinha, e levar o governo federal a convocar as Forças Armadas para tentar apaziguar o local.”

Outra razão da falência do sistema de segurança pública, segundo o ministro, é a impossibilidade de o governo federal não ter mandato sobre a situação dos estados, “apenas em situações extraordinárias, quando falecem as condições de controle por parte da ordem pública, há um pedido dos governadores, e as Forças Armadas são chamadas a interferir a pedido do governador, o que não deveria acontecer”, disse o ministro.

Soluções e alternativas

O ministro Raul Jungmann defendeu a necessidade da criação de uma lei da responsabilidade da segurança social no país, lei que deverá prever o mínimo em orçamento para a segurança, e também promover uma redistribuição das responsabilidade entre as três esferas da Federação.

Para ele, é necessário cortar toda e qualquer comunicação entre as diversas gangues existentes no país e suas facções que se encontram em liberdade. “É necessário a adoção do parlatório: tudo que o preso falar com o seu advogado, familiares ou amigos tem que ser gravado”.

“O que diz respeito a sua defesa não nos interessa, mas o que disser respeito ao planejamento do crime tem que ser objeto de investigação. O que não pode é acontecer de bandido ter cerca de 37 advogados, como é o caso de dois ou três aqui do Rio. Para que que um bandido precisa de 37 advogados?", questiona.

Segundo ele, na verdade eles funcionam como pombo correio, como funcionam também [como pombo correio] as visitas intimas, as visitas dos amigos”.

Jungmann é enfático ao dizer que “ou bem cortamos este fluxo ou a situação permanecerá como está. E aqui não se trata de criminalizar ou demonizar os advogados, mas advogado que trabalha com o crime organizado é diferente daquele que [trabalha com quem] comete um delito. Ou você corta este fluxo ou todos os grandes criminosos vão manter a hierarquia e continuar a aterrorizando a cidade. Então é preciso cortar este fluxo”.

O ministro defendeu uma varredura permanente em todos os presídios para evitar a entrada de celular, botar bloqueador, aparelho de raio-x. Estaremos em breve abrindo um debate presidencial sobre o assunto embora ache muito difícil aprovar uma lei nesse sentido em ano eleitoral”.

 

Por Eduardo Simões, Reuters/ foto Fátima Meira/Futura Press

A reprovação ao governo do presidente Michel Temer é de 70 por cento, contra 71 por cento que avaliavam o governo do emedebista como ruim ou péssimo no final de novembro, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira.

A sondagem apontou também que apenas 6 por cento dos entrevistados consideram a gestão de Temer na Presidência da República ótima ou boa, ante 5 por cento na pesquisa anterior. O Datafolha mostrou também que 22 por cento dos entrevistados apontam o governo Temer como regular, número quer era 23 por cento no levantamento de novembro. Dois por cento não soube responder, contra 1 por cento na pesquisa anterior.

O Datafolha também pediu que os entrevistados dessem uma nota de 0 a 10 para o governo Temer e 43 por cento dos entrevistados deram nota zero à gestão do emedebista, ao passo que apenas 2 por cento atribuíram nota 10. O percentual que deu nota 5 somou 14 por cento.

De acordo com o instituto, a nota média dada ao governo Temer foi de 2,6, pequena variação ante a média de 2,3 de novembro.

O Datafolha ouviu 2.826 pessoas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

 

LUCAS VETTORAZZO, foto Camila Domingues/ Palácio Piratini

A taxa desemprego no país fechou o último trimestre de 2017 em 11,8%, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (31). Com isso, a taxa média anual passou de 11,5% em 2016 para 12,7% em 2017, a maior da série histórica da pesquisa.

O índice oficial de emprego, medido pela pesquisa Pnad Contínua, sofreu pequena queda em relação ao trimestre encerrado em setembro, quando a taxa esteve em 12,4%. O país fechou 2016 com uma taxa de 12%.

No acumulado do ano passado, o país teve 12,3 milhões de pessoas desocupadas, que são desempregados em busca de recolocação. Esse contingente caiu 0,3% frente a 2016.

Apesar de o nível de desemprego em 2017 ter sido inferior ao observado um ano antes, a desocupação no país vem em trajetória de desaceleração.

A melhora ao longo do ano, contudo, foi apoiada principalmente na geração de vagas informais de trabalho.

O emprego com carteira assinada, tradicionalmente protegida pelas leis trabalhistas, deu lugar às posições sem carteira ou de trabalho por conta própria, que são pequenos empreendedores ou autônomos. Esses postos são considerados de menor qualidade e segurança.

O país fechou 2017 com 92,1 milhões de pessoas ocupadas, alta de 2%.

reportagem O Globo/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Edilson Dantas / Agência O Globo (02/09/2016)
 

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve vantagem sobre os demais pré-candidatos à Presidência da República. Segundo o levantamento, que foi realizado na segunda e na terça-feira, o petista tem até 37% das intenções de voto. No entanto, a briga por uma vaga no segundo turno fica acirrada caso Lula seja impedido de disputar a eleição — a condenação na segunda instância do Judiciário o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. Já o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não apresentou crescimento, mesmo nos cenários sem Lula. Bolsonaro oscila entre 15% e 20% e lidera todos as simulações sem a presença do petista.

Por outro lado, o Datafolha mostra que a condenação de Lula no TRF-4 pode impulsionar a candidatura de Marina Silva (Rede), que sobe de 8% para 13%, e Ciro Gomes (PDT), que vai de 6% a 10%. Nos quatro cenários sem Lula, Ciro e Marina se revezam no segundo lugar. A ex-ministra do Meio Ambiente chega a ter 16% em cenário sem Lula e Alckmin.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), varia entre 6%, nos cenários com Lula, a 11%, sem o petista. Os percentuais são semelhantes ao registrado na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada em dezembro.

O apresentador Luciano Huck tem 8% em um cenário sem Lula. No entanto, Huck disse que não pretende disputar o Palácio do Planalto.
Após ter anunciado a intenção de participar novamente da disputa pela Presidência, o senador Fernando Collor (PTC-AL) foi incluído no levantamento do Datafolha. Ele aparece entre 1% e 3% nos diferentes cenários.

SEGUNDO TURNO
No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e estaria em situação de empate técnico com Alckmin (35% a 33%). Esta segunda hipótese estaria dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

A simulação envolvendo Alckmin e Ciro Gomes aponta, também, um empate técnico — nesse cenário, Alckmin teria 34%, e Ciro, 32%.

TRANSFERÊNCIA DE VOTO
O Datafolha também mostra que Lula perdeu pontecial de transferência de voto. Em novembro, o percentual de eleitores que não votariam no político apoiado por Lula era de 48%. A pesquisa desta quarta-feira registra 53% de rejeição a qualquer nome indicado pelo ex-presidente.

Apesar da queda, a influência de Lula não pode ser desconsiderada como cabo eleitoral. Isso porque 27% dos entrevistados ressaltam que o ex-presidente "com certeza" influenciaria suas escolhas, e 17% afirmam que "talvez" seguissem a indicação do petista.

O Datafolha também levantou como seria a performance do juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, no ano passado. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados não votariam no candidato apoiado pelo magistrado, enquanto 25% confirmaram que seguiriam a indicação dele. Outros 22% admitiam a possibilidade de ouvi-lo e votar com ele.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, garante o voto de 11% dos eleitores aos seus apadrinhados. Outros 22% estudariam votar no nome apoiado pelo tucano. Mas 64% dos entrevistados rejeitam a indicação do líder do país entre 1995 e 2002.

Michel Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam o candidato do presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/20018. O levantamento foi divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo".

 

Reportagem de Lisandra Paraguassu, Reuters/ foto REUTERS/Paulo Whitaker

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que ele seja preso após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), informaram os advogados do ex-presidente nesta terça-feira.

Lula foi condenado na semana passada pela 8ª Turma do TRF-4 por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. O petista nega quaisquer irregularidades e sua defesa afirma que ele é vítima de uma perseguição política que visa impedí-lo de disputar a Presidência nas eleições deste ano. Lula lidera as pesquisas de intenção de voto.

 

A versão digital da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH-e, começará a valer em todo o território nacional a partir do dia 1º de fevereiro. Até lá, todos os Detrans terão que disponibilizar a versão online do documento. A CNH-e poderá ser apresentada às autoridades de trânsito através do próprio celular ou tablet. Ela valerá como documento oficial.

No momento, a CNH-e é adotada por oito estados, além do Distrito Federal: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A consulta é feita por meio de um aplicativo gratuito disponível para Android e iOS. Para solicitar o documento, siga os seguintes passos:

1. Verifique se a CNH tradicional foi emitida após maio de 2017. Se sim, o documento terá um QR code impresso (um tipo de código de barras) no verso.
2. Com o QR code em mãos, o motorista deve acessar o portal do Denatran e fazer um cadastro.
3. Feito isso, baixe o aplicativo da CNH digital.
4. Para prosseguir, é preciso ter um certificado digital reconhecido pelo Detran. Para isso, o motorista deve avisar ao órgão sobre a emissão da CNH e assim conseguir essa “permissão digital”. Certificados com o e-CPF também servem para conseguir a versão digital da CNH.
5. Com todos as informações pessoais preenchidas, o motorista deve solicitar o código de ativação da e-CNH. O Detran enviará a senha por email.
6. Use a senha enviada e o CPF para fazer login no aplicativo do Denatran. Feito isso, digite o código de ativação recebido.
7. Já dentro do app, será preciso criar uma nova senha de quatro dígitos. Ela será utilizada toda vez que o motorista acessar a versão digital da CNH.

Seguindo todos esses passos, o aplicativo vai exibir uma reprodução frente e verso do documento original, bem como o QR code presente na habilitação.

 

Portal InfoMoney

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda e determinou o recolhimento do produto "Filé de Peixe Congelado Polaca do Alasca", da marca Qualitá, distribuído por Companhia Brasileira de Distribuição.

Um laudo do Instituto Adolfo Lutz apresentou resultado insatisfatório para pesquisa de parasitos no lote A170216036J, com validade até 16 de fevereiro de 2019.

O documento acusou presença de cestóides da Ordem Trypanorhynca e nematóide da Família Anisakidae, que evidencia matéria estranha indicativa de risco para saúde. A Companhia Brasileira de Distribuição deve recolher o estoque do lote ainda existente no mercado.

 

DANIEL CARVALHO, Folha Press/ foto Fátima Meira/Futura Press

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi hostilizado por passageiros de um voo que partiu de Brasília rumo a Cuiabá (MT) neste sábado (27).

As críticas ao ministro, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o início de fevereiro, foram registradas em vídeos compartilhados em redes sociais.

"Vai soltar o Lula também depois? E o Aécio?", questionaram passageiros.

"O STF não presta para nada. Tem que fechar aquilo lá", continuaram, referindo-se ao ministro como "vergonha para o país", "vergonha para a família brasileira" e utilizando termos mais chulos como "cagão".

O ministro não reagiu às manifestações. Em um outro vídeo, é possível ver que ele ficou mexendo no celular enquanto era hostilizado.

Um comissário e o comandante precisaram pedir no sistema de som da aeronave que os passageiros desligassem equipamentos eletrônicos e ficassem sentados.

POLÍCIA FEDERAL

Quando o comandante disse que chamaria a Polícia Federal, foi aplaudido. Passageiros gritaram "fora, Gilmar".

"Vira homem, rapaz. Precisa de Polícia Federal? Está fazendo coisa errada?", gritou um manifestante. "Somos cidadãos de bem, ao contrário dos vagabundos que você solta", continuou.

O plantão da PF no aeroporto de Cuiabá disse que não poderia confirmar se a polícia se dirigiu ao avião para escoltar Gilmar Mendes no desembarque porque o livro de ocorrências só poderá ser aberto e informado nesta segunda-feira (29).

Procurado pela reportagem, Gilmar Mendes não quis comentar a manifestação contra ele.

A amigos, o ministro disse que a hostilidade aconteceu somente no final do voo e criticou a divulgação das manifestações por órgãos de imprensa.

'FASCISTOIDE'

Segundo relato feito à reportagem, Gilmar disse a pessoas próximas que não mudaria em nada sua posição, que o país está vivendo um clima "fascistoide" e que muito disso se deve à imprensa, que teria se tornado "agência" da Procuradoria-Geral da República.

Gilmar Mendes tem sido alvo constante de críticas por causa de decisões tomadas recentemente, como ter concedido prisão domiciliar para a advogada e mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, e ter mandado soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

No início deste ano, circulou na internet um outro vídeo em que duas brasileiras hostilizam Gilmar ao encontrá-lo passeando por Lisboa, em Portugal.

No ano passado, ele foi vaiado em um seminário sobre reforma política em São Paulo.

 

 

 reportagem REYNALDO TUROLLO JR., Folhapress/ foto Fátima Meira/Futura Press 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o deputado Beto Mansur (PRB-SP) sob acusação de omitir informações de sua declaração de Imposto de Renda referente ao ano de 2003. Além da condenação por crime contra a ordem tributária, Dodge pede que o deputado perca o mandato e repare os danos financeiramente.

Segundo a PGR, as omissões referiram-se a rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada e em aumento patrimonial injustificado. Os valores sem comprovação superam R$ 1,4 milhão. A denúncia sustenta que Mansur, "consciente e voluntariamente, reduziu o tributo" do Imposto de Renda que deveria ter pago.

Mansur é vice-líder do governo na Câmara e integrante da tropa de choque do presidente Michel Temer. A denúncia foi assinada por Dodge na última quinta (18) e divulgada nesta terça-feira (23).

"Com relação à omissão de rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada [...], constataram-se créditos sem identificação de origem a justificar a renda amealhada", escreveu a PGR, com base em informações da Receita Federal. "O montante de depósitos apurados de origem não comprovada foi de R$ 503 mil."

Sobre os rendimentos com base na variação patrimonial a descoberto, a autoridade tributária apontou que "os valores aqui discutidos ultrapassam a cifra de R$ 950 mil", ainda de acordo com a denúncia.

Mansur chegou a recorrer dos débitos com a Receita, sem sucesso. A dívida, segundo as autoridades, totaliza R$ 796,4 mil, considerando o imposto devido, multa e juros.

OUTRO LADO

Em nota, o deputado afirmou que recebeu uma fiscalização em 2003 e foi autuado pela Receita por supostos débitos referentes ao Imposto de Renda.

"O parlamentar entrou com recurso na própria Receita ganhando direito de anulação do referido débito em primeira instância no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A Receita Federal recorreu. Em decisão no Carf de última instância, a votação empatou em 2 a 2. O voto de minerva a favor da Receita foi dado pelo presidente do Carf (funcionário da Receita Federal)", disse o deputado.

Mansur disse que, discordando da decisão, entrou com processo contra a Receita na 4ª Vara Federal do Distrito Federal, em março de 2017, no qual ainda não há decisão.

"O deputado contesta a ação da PGR com relação a perda de mandato e outras questões, até porque está discutindo na Justiça a validade desse débito. Tem plena convicção de que será vitorioso nesse processo porque paga seus impostos com correção", diz a nota.

reportagem Yahoo Notícias/ foto Rodrigo Souza/Futura Press 

Dados divulgados pela Força Aérea Brasileira nesta segunda-feira, 22, indicam que não há registro de pane ou mau funcionamento dos sistemas do avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e caiu em Paraty, no Rio de Janeiro. O acidente, ocorrido em 19 de janeiro do ano passado, matou o ministro e mais quatro pessoas.

A FAB indica que, apesar de o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues, ser experiente e possuir mais de 30 anos de experiência, as condições de visibilidade no dia do acidente entre as 12h e 14h, eram restritas, “muito abaixo do exigido”. “A visibilidade horizontal da baía do Paraty no momento do acidente estava em 1,5 mil metros, muito abaixo da requerida, que é de 5 mil metros”, explica o coronel Marcelo Moreno, responsável pela investigação.

O acidente

O avião de pequeno porte, de modelo Hawker Beechcraft King Air C90, tinha capacidade para transportar oito pessoas e decolou às 13h01, do Campo de Marte, em São Paulo, caindo por volta das 13h45, a 2 km de distância do aeroporto. Antes da queda, o piloto fez duas tentativas de se aproximar do aeroporto, antes de cair no mar. Com o impacto, os dois motores se desprenderam das asas. Uma parte da fuselagem se manteve preservada e indica que o piloto tentou recolher o trem de pouso.

Para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, o Cenipa, não há um culpado pelo acidente, mas uma série de fatores que contribuíram para que ele acontecesse.

Vítimas

“Ainda que tenha sido divulgado que um dos tripulantes foi encontrado com vida 40 minutos após o acidente, o afogamento foi causa acessória do acidente. A causa mortis foi politraumatismo”, explica o coronel.

reportagem Yahoo Notícias 

Dolores O’Riordan, vocalista da banda irlandesa The Cranberries, conhecida pelos hits ‘Linger’ e ‘Zombie’, morreu nesta segunda-feira aos 46 anos.

De acordo com a nota oficial divulgada pela assessoria da artista, a cantora estava em Londres para uma gravação, porém a causa da morte ainda não foi revelada.
Dolores ganhou reconhecimento do público ao lado dos irmãos Noel e Mike Hogan quando formaram a banda The Cranberries em 1989.

Desde então, são mais de 40 milhões de álbuns vendidos, além de dois discos solo, ‘Are You Listening?’, em 2017, e ‘No Baggage’, de 2009.

Amigos e familiares pedem privacidade neste momento delicado.

reportagem Yahoo Notícias/ foto Reprodução/Globo 

Roberto Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), se emocionou ao anunciar à imprensa que sua filha, Cristiane Brasil, que também é deputada, ocupará o cargo de ministra do Trabalho, depois de Ronaldo Nogueira pedir o desligamento do cargo, o que aconteceu no último dia 27.

“O nome dela surgiu, não foi uma indicação. Estávamos conversando, eu, o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha, e surgiu o nome da deputada Cristiane Brasil, fizemos uma ligação para o líder Jovair Arantes…”, declarou, com a voz embargada.

Em seguida, ele explicou a razão de seu choro. “Estou com orgulho e surpreso. É emoção que me dá. É um resgate, é um resgate”, afirmou.

Roberto Jefferson foi uma das figuras centrais no escândalo do mensalão e chegou a ser condenado pelo STF. No ano passado, ele teve sua pena perdoada.

A primeira indicação do PTB para o ministério era a do deputado Paulo Fernandes (PTB-MA), mas, segundo o próprio político, a sugestão foi vetada pelo ex-presidente José Sarney (PMDB). Questionado, Sarney negou o veto.

 

Foi divulgado nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o edital de processo seletivo da Petrobras Transporte S.A (Concurso Transpetro) para preenchimento de 3.531 vagas em diversos cargos de ensino médio e técnico. A Fundação CESGRANRIO tem a responsabilidade do certame. Serão reservadas 737 oportunidades para pessoas negras ou pardas.
De acordo com o edital, as vagas serão destinadas aos cargos de Condutor Mecânico, Cozinheiro, Eletricista, Auxiliar de Saúde, Condutor Bombeador, Moço de Convés, Moço de Máquinas e Taifeiro. Do quantitativo de oportunidades, 321 são para preenchimento imediato e 3.210 em formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 09 e 31 de janeiro de 2018, no endereço eletrônico oficial da organizadora http://www.cesgranrio.org.br/. A taxa de inscrição custará R$47,00.

Informações do concurso:
Concurso: TRANSPETRO
Banca organizadora: CESGRANRIO
Escolaridade: médio e técnico
Número de vagas: 3.531
Remuneração: até R$ 6.619,90
Inscrições: entre 09 e 31 de janeiro de 2018
Taxa de Inscrição: R$47,00
Provas: 11 e 25 de março de 2018

 

Yahoo Notícias/ foto: Fátima Meira/Futura Press

Uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 19, ordena que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) comece imediatamente a cumprir a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro. Fachin rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Maluf e determinou que o processo seja enviado com urgência ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para a designação do juiz de execuções penais, que deve cuidar dos procedimentos seguintes. O início da pena deve acontecer em regime fechado.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, explica o ministro em sua decisão.

O início do cumprimento da pena do deputado deve ser informado à Corte por um juiz de primeira instância do Distrito Federal.

Questionada, a assessoria de Maluf afirmou que o político se encontra em São Paulo. O advogado de defesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, declarou que não teve acesso a decisão, mas que a considera “teatrológica”. “Não conheço nenhuma decisão que coloque dúvida a possibilidade de interposição de embargos quando há votos vencidos. E temos votos vencidos na preliminar e no mérito. Sequer consigo entender a decisão dele. Nunca vi essa decisão em absolutamente nenhum lugar”, pontua.

 

O governo federal, através do Ministério do Trabalho, lançou uma plataforma digital que possui mais de vinte cursos online gratuitos. No site, denominado 'Escola do Trabalhador, as aulas compreendem doze áreas diferentes, como línguas, computação, gestão e negócios e turismo.

Cursos como "“Edição e tratamento de imagens”, “Inglês aplicado ao trabalho”, “Introdução ao Excel” e “Criando um negócio de sucesso” são algumas das opções disponíveis para os usuários.

Para se inscrever, basta realizar um cadastro no portal http://escola.trabalho.gov.br/ e informar nome completo, CPF e e-mail. Depois, o usuário precisa aguardar a validação no sistema que irá gerar uma senha provisória e, em seguida, deve completar o cadastro com o restante dos dados necessários.