Nem sempre foi simples para o consumidor bloquear celulares perdidos ou roubados. Porém, o processo que muitas vezes resultava em perda de tempo e reclamações, começa a mudar, com a burocracia dando lugar à praticidade. Agora, os usuários podem solicitar o bloqueio dos aparelhos no momento do registro da ocorrência, na própria delegacia. O conteúdo da denúncia é encaminhado ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), por meio do Cadastro de Estações Móveis Impedida (Cemi), para a efetivação do procedimento.

A Polícia Civil da Bahia foi a primeira no país a utilizar o Cemi, desenvolvido pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom). Com a ferramenta, o consumidor não precisa mais recorrer às operadoras de telefonia para realizar o bloqueio, agilizando o procedimento, antes feito somente pelas empresas, após informado o número do IMEI (International Móbile Equipament Identidy), composto por 15 dígitos.

De acordo com o delegado Moisés Damasceno, diretor do DCCP, o sistema passa a ter função de destaque na segurança pública do estado e, a longo prazo, deve impactar na redução dos casos de furto de celulares. “O celular tem sido a moeda de troca no mundo do crime. Isso tende a mudar. Para o bandido não vai ser interessante roubar celular sabendo que o aparelho será bloqueado e não terá serventia”, afirmou.

Como bloquear

Para linhas habilitadas em nome de pessoas físicas, o titular deverá registrar ocorrência de furto ou roubo, levando uma cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Os telefones habilitados em nome de pessoa jurídica serão bloqueados mediante a apresentação de documentos que comprovem a ligação da vítima com a empresa. Já os aparelhos não vinculados, oriundos de roubo de carga, terão bloqueio realizado após a apresentação do número de série de cada produto.

A autorização para o financiamento de obras em seis cidades da Bahia foi assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (11), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Recursos da ordem de R$ 65,91 milhões, provenientes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), serão destinados às prefeituras de Formosa do Rio Preto, Sebastião Laranjeiras, Mucuri, Camaçari, Eunápolis e Candeias.

No evento, o governador destacou a importância do financiamento para a qualidade de vida da população desses municípios. "É um momento em que o Brasil e outros países atravessam uma crise, portanto, uma escassez grande de recursos federais e de arrecadação nos municípios e no estado. É uma honra começar a semana assinando a liberação de recursos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas, gerar emprego e renda [com a contratação de profissionais da construção civil]”, disse Rui.

Os recursos serão utilizados na construção de escolas e mercados e em obras de infraestrutura. “Parte destes recursos serão aplicados na construção de escolas, para melhorar a nossa educação, [e] na construção de mercados, que vai melhorar a forma de vender produtos da agricultura familiar. Além das obras de infraestrutura, como drenagem e esgotamento sanitário, que refletem diretamente na saúde das pessoas", acrescentou.

 

O governador Rui Costa se reuniu esta semana com equipe da Secretaria da Educação, para reavaliar todos os contratos de terceirizados e redefinir novos modelos de contratação no Estado. “Em relação à terceirização, eu não estou satisfeito com a prestação de serviço, com a forma e o volume de contratações. Durante a reunião, tomei uma série de decisões para garantir novas licitações e um novo formato de contratação de serviços para a área da educação. Os novos editais devem sair no máximo em duas semanas”, adiantou Rui.

De acordo com o governador, ao invés de cada pasta ter um contrato de vigilância, de limpeza e outras áreas, o Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá contratos unificados na Secretaria da Administração (Saeb), para atender todas as secretarias e órgãos. “Farei uma grande mudança nessa área de contratação de terceirizados. O formato atual não interessa aos trabalhadores, não interessa à população, porque custa caro, penaliza o serviço e fica extremamente oneroso para o Estado”.

Outros encontros serão realizados pelo governador, por grupo de secretarias, com a presença da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e dos secretários da Administração, Edelvino Góes, e da Fazenda, Manoel Vitório. O objetivo é analisar contrato por contrato. 

 

 

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que tem como objetivo valorizar os integrantes das forças de segurança do estado, vai ser pago pelo Governo do Estado a 9.884 servidores baianos. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o investimento na premiação referente à atuação dos servidores no ano de 2015 será de R$ 15 milhões.

Os servidores que receberão a gratificação integram 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) que, no ano passado, bateram a meta de redução de 6% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao ano de 2014. Esses servidores terão direito a 50% do PDP, mas poderão receber 75% do valor do prêmio se a AISP que integram fizer parte de uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp) que também tenha superado a meta de redução de mortes em 2015. Segundo a SSP, quatro Risps bateram as metas: Atlântico e Central (ambas em Salvador), RMS e Sul.

“Implantamos na polícia baiana uma metodologia que dá certo em grandes empresas do setor privado. É uma profissão estressante, com altos riscos e que exige uma dedicação 24 horas. O PDP busca motivar e valorizar esse importante serviço público”, declara o secretário Maurício Barbosa.

Ranking de redução de CVLI

Os CVLIs – que englobam, além das ocorrências de homicídio, também latrocínio e lesão corporal seguida de morte - tiveram diminuição de 1,1% na Bahia no ano passado, em comparação com 2014. As regiões que alcançaram diminuição, com superação da meta ou submeta, foram as seguintes AISPs: Pituba (-57,1%), Santa Maria da Vitória (-28,9%), Lauro de Freitas (-25,5%), Brumado (-24,3%), Rio Real (-23,8%), Ilhéus (-22,3%), Eunápolis (-21,5%), Itapuã (-21%), Tancredo Neves (-20,7%), Feira de Santana (-20%), Pojuca (-17,3%), Dias D’Ávila (-16%), Itabuna (-13,6%), Liberdade (-13,1%), Camaçari (-12,2%), Guanambi (-8,3%), Brotas (-6,8%), Cruz das Almas (-6,8%), Nordeste de Amaralina (-6,7%), Simões Filho (-4,9%) e Vitória da Conquista (-4,1%).

 

por Alexandre Galvão/ Bahia Notícias

De volta para a base do governador Rui Costa, o PDT deve ampliar a sua participação na administração do petista com a diretoria-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT). Segundo quadros do PDT ouvidos pelos Bahia Notícias, o indicado da legenda será Severiano Alves – que hoje comanda a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) de ACM Neto, mas deve deixar o cargo nos próximos dias. Severiano, desde quando estava à frente da Superintendência Regional de Trabalho da Bahia, queria um cargo na educação (leia aqui) – área que era seu foco enquanto deputado. De acordo com o secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Josias Gomes, “a discussão” ainda está ocorrendo com o governador e a direção do PDT. “O que já fizemos foi sacramentar a volta do PDT.  Isso nos alegrou muito. Agora, o governador está analisando ampliar o espaço do partido na base. [A ida de Severiano para o IAT] ainda não está definido. Será debatido”, afirmou Gomes. Presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr. disse que não vai reivindicar espaço do PDT na gestão. “Pode ser isso [ida de Severiano para IAT], mas eu não vou reivindicar espaço. O PDT está bem acomodado”, avaliou. Para o lugar dele na secretaria soteropolitana, a indicação mais provável é do atual superintendente da Saltur, Isaac Edington.

A cantora Gilmelândia filiou-se ao Partido da República (PR), nesta sexta-feira (1º). A artista compareceu à sede do partido, no Caminho das Árvores, juntamente com a presidente do PR Mulher, Kátia Bacelar. Elas foram recebidas pelo presidente estadual do PR, deputado federal José Carlos Araújo, que também é presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

“Eu faço trabalho social há 15 anos. Sou madrinha do combate ao câncer. Faço mágicas em abrigos, orfanatos, hospitais. Já fui convidada outras vezes por vários partidos. Após o convite de Kátia Bacelar, senti no coração que dessa vez deveria vir”, explica Gilmelândia, sobre a ideia de ingressar na política.

“O PR fica lisonjeado com a presença das mulheres no nosso partido. É muito importante para nós e também para a política, sobretudo quando se trata de mulheres com talento, como Gilmelândia”, elogiou o presidente do PR, deputado federal José Carlos Araújo.

Gilmelândia pretende batalhar pelo turismo em Salvador e na Bahia. Ela tem vários projetos para desenvolvimento e crescimento do turismo e cultura na cidade. Essa é a primeira vez que ela se filia a um partido político.

Conforme Gilmelândia, foi após as andanças dela por Salvador que passou a enxergar a necessidade das pessoas e da cidade. Ao entrar na política, um dos principais objetivos dela é contribuir para realizar melhorias na vida dos soteropolitanos, por meio dos projetos que ela tem.

“Com o convite, os olhos brilharam e vi que poderei realizar os sonhos das pessoas por onde passei”, destaca Gilmelândia, a mais nova integrante do PR.

Kátia Bacelar, presidente do PR Mulher, argumenta que desenvolve um trabalho constante para incentivar novas filiações femininas ao partido. "A filiação de Gil, assim como a de outras candidatas de peso, tanto no estado como na capital, é fruto desse trabalho".

 

Porto Seguro, localizada a 720 quilômetros de Salvador, é uma das cinco cidades brasileiras selecionadas para receber a visita de jornalistas e blogueiros durante o revezamento da tocha olímpica, que começa no dia 3 de maio, em Brasília. A escolha ocorreu por meio de um processo seletivo realizado pelo Ministério do Turismo, com objetivo de potencializar a promoção dos destinos brasileiros durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016.

Também foram aprovados para esse roteiro os municípios de Santarém (PA), Dourados (MS), Cabo Frio (RJ) e Joinville (SC). O processo de seleção para o press trip permitiu a escolha de um município de cada macrorregião brasileira onde a tocha olímpica vai pernoitar, com exceção das capitais.

Um dos itens avaliados durante a seleção foi a qualidade do roteiro, de até três dias e duas noites, com programação e detalhamento das atividades e atrativos a serem visitados por profissionais de imprensa. As ofertas de infraestrutura turística e rede hoteleira também foram analisadas no processo seletivo. A próxima etapa do trabalho prevê visitas de uma equipe técnica do Ministério do Turismo às cinco cidades.

O secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino, afirmou que a Secretaria do Turismo (Setur) atua continuamente na qualificação da mão de obra, controle de qualidade dos prestadores de serviços turísticos, infraestrutura e marketing dos destinos turísticos baianos. "Valorizamos esta excelente oportunidade de roteirizar os atrativos das cidades e dar a eles máxima visibilidade".

Roteiro

No litoral, além da capital, o roteiro da tocha olímpica também contempla cidades como Santa Cruz Cabrália e Morro de São Paulo. Cidades estratégicas como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lençóis, Juazeiro e Paulo Afonso estão no roteiro. As chamadas 'Cidades Celebração', onde a tocha pernoitará na Bahia, são Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso.

Durante as Olimpíadas, Salvador vai receber três rodadas duplas de futebol masculino, duas rodadas duplas de futebol feminino, uma partida das quartas de final masculina e outra feminina.

A procuradora do MPC/BA, Aline Rego Rio Branco, o secretário da Corregedoria, Ronaldo Moura, o corregedor regional eleitoral, juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto e o procurador eleitoral na Bahia, Ruy Nestor Mello, discutiram ações contra os chamados políticos fichas-sujas.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai disponibilizar para a Procuradoria Regional Eleitoral um aplicativo em seu site para a identificação de gestores municipais que se enquadram na Lei da Ficha Limpa e que, portanto, estariam inelegíveis para as próximas eleições. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29/03) pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto ao receber em audiência o procurador eleitoral na Bahia, Ruy Nestor Mello, o corregedor regional eleitoral, juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, e o secretário da Corregedoria, Ronaldo Moura. Além do aplicativo, o TCM – fonte de informações para 80% das ações judiciais de inelegibilidade na Bahia– vai apresentar uma relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas por “irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa” nos últimos cinco anos, e que, portanto, são inelegíveis.

O procurador Ruy Mello ressaltou a importância da colaboração do TCM para a elaboração da lista dos políticos que devem ser excluídos da vida pública, “uma vez que a Lei de Ficha Limpa – uma iniciativa popular em boa hora acatada pelos legisladores – valorizou e muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país”. A procuradoria, segundo ele, este ano, vai trabalhar com o SisConta Eleitoral, cadastro que vai manter os políticos “fichas-sujas” longe das eleições.

O cadastro nacional dos políticos inelegíveis vai reunir dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo os critérios de elegibilidade previsto. Os dados deverão ser inseridos no sistema pelos próprios órgãos para que os procuradores, sempre que necessário, tenham acesso as informações para propor ações na Justiça contra políticos corruptos ou que cometeram crimes contra o erário, de modo a afastá-los da disputa.

De acordo com Ruy Mello, nas últimas eleições na Bahia, das 30 ações judiciais que foram propostas pela Procuradoria Eleitoral contra políticos “ficha-sujas”, pelo menos 25 foram respaldadas por decisões do TCM. “Nenhum outro órgão – até mesmo pelas responsabilidades do Tribunal de Contas dos Municípios – contribuiu tanto para as ações judiciais eleitorais com o objetivo de afastar da disputa pessoas que não merecem o voto popular. Por isso estamos aqui para reforçar esta parceria, o nosso interesse na troca de informações, apesar dos dispositivos legais que impõem a notificação sobre os chamados “fichas-sujas”.

O procurador elogiou o presidente Francisco Netto pela disposição dar dar acesso aos procuradores eleitorais, com senha de acesso exclusiva, às informações sobre os gestores municipais dos 417 municípios e a todos os processo de exame de contas. Isto, segundo ele, irá facilitar a pesquisa sobre os eventuais candidatos nas eleições municipais deste ano, tornando mais célere o recurso à Justiça, caso seja necessário afastar do processo políticos que não preenchem os preceitos legais.

Deputado Pedro Tavares ao lado de lideranças do PMDB baiano

O Deputado Estadual Pedro Tavares (PMDB) postou em uma rede social a comemoração da definição do PMDB em deixar a base de sustentação do Governo Dilma Rousseff (PT) em decisão tomada em reunião da Direção Nacional do Partido na tarde desta terça-feira (29), em Brasília:

"Agora é oficial! Em reunião com o diretório nacional, o PMDB decidiu pelo afastamento imediato da base do governo federal! Decidimos, por unanimidade, entregar todos os cargos federais. Feliz por fazer parte desse momento histórico no Brasil. É o PMDB a favor do Brasil!!!", afirmou o parlamentar peemedebista.

 

A presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, anunciou a advogada Valdete Pereira como pré-candidata a prefeita de Cristópolis, no oeste do Estado. Valdete assinou a ficha de filiação nesta terça-feira (29/03), em Brasília, em ato que também contou com a presença do senador João Capiberibe (PSB-AP), oportunidade em que ele a convidou para participar da campanha #FiscalizaBr e falou sobre a Lei da Transparência, de sua autoria.

Dona Valdete, como é popularmente conhecida, é uma advogada de destaque em Brasília, onde exerce o cargo de vice-presidente da Comissão Olimpíadas 2016 pela OAB-DF. Em 2014, Valdete Pereira foi membro do Comitê da OAB durante a Copa do Mundo de Futebol.

“O advogado diferente do que pode parecer a um primeiro momento, não tem apenas como sua função à luta pelos interesses individuais de seus clientes perante os Tribunais, mas sim, tem como função principal, a Justiça Social”, destacou Valdete, ao falar sobre sua pré-candidatura.

O empresário e pré-candidato a prefeito de Ipiaú, João Andrade, é o novo presidente do PDT naquele município. Ele atendeu um convite do amigo Edgard Cravo e do presidente estadual da legenda, o deputado federal Félix Mendonça Júnior, para reorganizar o partido em Ipiaú.

Andrade deixou o Solidariedade e assumiu a direção do PDT, que deverá lançar 20 candidatos a vereadores nas eleições deste ano e conta ainda com lideranças locais como Nena Passos, Henrique da Coelba, Resedá e Robertinho Muniz.

A articulação comandada por João Andrade já lhe assegurou também o apoio do Solidariedade e do PPS. Outras duas legendas devem confirmar apoio ao pedetista nos próximos dias.

Quem se dedica à ciência na Bahia já dispõe do site Laboratórios Compartilhados, um novo ambiente on-line que abriga equipamentos científicos de todo o território estadual. Lançada nesta terça-feira (22) pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em evento no Parque Tecnológico da Bahia, na Avenida Paralela, em Salvador, a ferramenta facilita a realização de estudos e pesquisas.

Mais do que apresentar o site, o evento teve o papel de ampliar o convite a outras instituições que desejam disponibilizar os equipamentos no ambiente virtual, que atualmente tem 50 dispositivos, a exemplo de impressoras 3D e diversos tipos de analisadores e aparelhos espectrômetros.

Uma breve apresentação sobre os objetivos específicos do portal foi feita pelo chefe de Gabinete da Secti, Roberto de Pinho. Ele destacou que este “espaço pode ajudar a fortalecer relações com instituições externas, uma vez que pretende atender a demanda baiana, mas também auxiliar comunidades científicas de outros estados”.

De acordo com a Secti, muitas vezes, materiais são enviados para análises em outras localidades brasileiras porque não se tem conhecimento da gama de equipamentos existentes na Bahia. Por isso, espera-se que o barateamento e a maior dinamização nas pesquisas e estudos, realizados por cientistas que atuam no estado, sejam os primeiros resultados da iniciativa.

Durante o evento, o diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-BA), Manoel Barral Netto, afirmou que o laboratório deve “facilitar a cooperação acadêmica e permitir maior interação com o setor empresarial”. Para o coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Gesil Amarante, “a deficiência que tínhamos na divulgação dos equipamentos científicos disponíveis deve ser sanada com o lançamento e evolução deste espaço”.

No site Laboratórios Compartilhados, a busca pelos aparelhos já pode ser feita na página inicial. Os equipamentos são de propriedade de universidades, institutos de pesquisa e instituições de pesquisa privadas sem fins lucrativos.

A senadora Lídice da Mata (PSB) afirmou nesta terça-feira (22) que a sua relação com o governador Rui Costa (PT) é a melhor possível e que o seu partido, o qual é presidente na Bahia, caminhará como aliado do Palácio de Ondina nas Eleições de 2016.

A parlamentar, que passou o domingo na companhia do governador, disse que não são verdadeiros os boatos que circulam no interior do Estado de que estaria rompendo com Rui. Para Lídice, partidos adversários estão incomodados com a força que o PSB tem demonstrado em diversos municípios e assim tentando desqualifica-lo.

Sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a senadora reafirmou em Feira de Santana que permanece contrária ao processo, pois até o momento não foi comprovado a execução de nenhum crime por parte da chefe do Executivo Nacional.

 

por Breno Cunha

As eleições deste ano em Salvador prometem e a novela em torno de quem ACM Neto (DEM) escolheria para ser o vice na sua chapa finalmente chegou ao fim. Pessoas próximas ao prefeito da capital baiana informaram ao Varela Notícias que o democrata já bateu o martelo e escolheu Bruno Reis (PMDB) para substituir Célia Sacramento na campanha para a reeleição ao posto principal do Palácio Thomé de Souza.

A escolha de seu vice não se deu de forma tão dura como se pensava e Bruno Reis saiu na frente de concorrentes como Luiz Carrera (PV), Sylvio Pinheiro (Sucom), Guilherme Bellintani (PPS) e Paulo Souto (DEM) por ter a seu favor uma série de fatores.

De todos que disputavam o posto de vice de Neto no pleito de outubro, Bruno Reis foi quem mais se aproximou politicamente do democrata nos últimos anos, a ponto de ser escolhido em 2015 para assumir a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza – forma que Neto encontrou de deixá-lo cada vez mais próximo de seu governo. Além de “empregado” do prefeito, Reis é também amigo pessoal de Neto.

Militantes e representantes de movimentos sociais participaram, na noite desta segunda-feira (21), de ato solene para lançamento da pré-candidatura do ex-vereador e atual suplente de deputado estadual Angelo Almeida à prefeitura de Feira de Santana pelo PSB. O evento, realizado no Hotel Acalanto, contou com a participação dos dirigentes estaduais do partido como a senadora e presidente Lídice da Mata, o secretário-geral, Domingos Leonelli e o primeiro-secretário, Rodrigo Hita.

O ato em apoio a Almeida contou ainda com a presença do presidente municipal da sigla, Sinval Galeão, além de socialistas como Celso Pereira e Taís Leite, filha de Hosanaah Leite, além de Iracema Santos, do Movimento de Unidade Popular e pastor Enock, que representou a Rede Sustentabilidade.

A senadora Lídice da Mata ressaltou a importância histórica de Feira de Santana no enfrentamento à Ditadura e na luta pela democracia, nas figuras de políticos como Hosanaah Leite, Francisco Pinto e Colbert Martins e disse que a cidade precisa recuperar o protagonismo e a pluralidade política. “Devido à sua importância econômica, Feira deveria estar brigando por um metrô ou um VLT- Veículo Leve Sobre Trilhos. Angelo Almeida representa um jeito novo de fazer política e a cidade precisa assumir a cara de uma cidade moderna”, afirmou.

Impeachment - Sobre o processo que tramita na Câmara dos Deputados, a senadora afirmou ser contrária, pois não há uma circunstância concreta que aponte crime de responsabilidade. “Eu posso até dizer que o governo da presidente Dilma não está bem, mas Barack Obama passou por uma crise de popularidade nos Estados Unidos e ninguém levantou a possibilidade de derrubar a lei, pois a legislação é bem constituída naquele país”, afirmou.

Domingos Leonelli defendeu o Estado Democrático de Direito e afirmou que Feira de Santana tem uma forte relação com os movimentos de resistência. “Não podemos colocar essa conquista em risco. Se houve crime da presidente da República, é preciso puni-la, mas se não houver, ela deve cumprir seu mandato e a vontade popular demonstrada nas urnas deve ser respeitada”, disse o ex-deputado federal que criticou o vazamento de conversas da presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula e também condenou a corrupção.

Angelo Almeida defendeu que a sua chapa, que até o momento já integra mais de 18 pré-candidatos a vereadores, represente uma mudança de paradigma em Feira de Santana, com o apoio da juventude, do movimento de mulheres e de partidos como a Rede Sustentabilidade e outros que venham se somar a esse esforço de tornar Feira de Santana uma cidade mais progressista.

 

Mais um largo passo foi dado para manter os políticos “ficha suja” fora das eleições na Bahia. Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os tribunais de justiça, de contas, poder legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais.

Em 2012, a PRE/BA já havia criado o “cadastro de inelegíveis”, primeiro banco de dados na Bahia a reunir tais informações, solicitadas pela procuradoria aos órgãos e enviadas de forma física. Agora, os dados solicitados comporão o sistema “SisConta Eleitoral”, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 para subsidiar pedidos de indeferimento de registro de candidatura por critérios de inelegibilidade previstos em lei.

“Com a resolução, buscamos aumentar o número de informações disponíveis e, com isso, garantir a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa na Bahia. Contar com o apoio dos órgãos representa um grande avanço na capacidade do MP propor e da Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro de candidatura. Nossa intenção é evitar ao máximo a participação dos políticos sem ficha limpa nas eleições” - afirma o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello.

Em eleições como as desse ano, que reúne pedidos de candidatura a cargos de prefeitos e vereadores nos 417 municípios baianos, o volume de informações necessário para eliminar todos os inelegíveis das urnas é considerável. Nas últimas eleições municipais, em 2012, foram recebidos 40.471 pedidos de registro de candidatura de políticos com a intenção de disputarem cargos público – e todos devem ter a “ficha” consultada antes de serem autorizados a ter os nomes nas urnas.

A resolução ainda prevê a necessidade de alimentação contínua a ser realizada pelos próprios entes que expedem e acompanham as sanções e condenações, de forma a manter sempre atualizado o banco de dados. Também se determina a anotação da "ocorrência da inelegibilidade" no cadastro eleitoral do eleitor, facilitando a descoberta da informação quando da análise dos pedidos de registro de candidatura.

Confira quais órgãos deverão ser oficiados pelos TRE/BA, PRE/BA e Corregedoria Regional Eleitoral para alimentarem o Sisconta Eleitoral: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Câmaras de Vereadores dos municípios baianos, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6ª Circunscrição Judiciária Militar da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia, conselhos de classe de profissões regulamentadas, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público da União e municípios do Estado da Bahia.

 

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça André Luís Fetal e André Garcia de Jesus, expediu nesta segunda-feira, dia 7, recomendação ao prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, para que ele suspenda, dentro de 24 horas, a execução do contrato de R$ 665.750,63 firmado, com dispensa de licitação, com a Construtora San Francisco Ltda. para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino. Foi recomendado também que nenhum pagamento à empresa seja efetuado ou liquidado a partir do recebimento da recomendação.

Segundo os promotores de Justiça, o Município não poderia ter utilizado o estado de emergência decretado em 27 de janeiro de 2016 para celebrar o contrato com dispensa de licitação. André Fetal e André Garcia informam, com base em documentos de inquéritos civis instaurados pelo MP, que a Administração Municipal já sabia que nove unidades de ensino da rede municipal apresentavam prolemas estruturais e necessidade de reforma e revisão desde pelo menos o ano de 2015, “antes, portanto, das chuvas de janeiro de 2016”, que ensejaram a decretação de emergência.

 

O deputado estadual Manassés acaba de ingressar nas fileiras do PSL. O partido que recebeu sete novos deputados, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, já se torna a segunda maior bancada atrás apenas do PT.

O ato de filiação aconteceu na tarde desta terça-feira (08), após ter sido eleito, em 2014, pelo PSB.

  

O prefeito e a vice-prefeita de Abaré/BA, localidade distante 600 km de Salvador, tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último 2 de março. Benedito Pedro da Cruz e Margarete Rodrigues da Silva também foram multados individualmente em R$ 21.282,00. Além disso, o então prefeito Delísio Oliveira da Silva pagará multa no valor de R$ 42.564,00.

Benedito Pedro da Cruz e Margarete Rodrigues da Silva foram acusados de participar da distribuição de cestas básicas na comunidade rural de Abaré, às vésperas das eleições municipais de 2012. De acordo com a sentença, os produtos alimentícios foram distribuídos por servidores da Secretaria de Agricultura por ordem do ex-prefeito do município Delísio Oliveira Da Silva, apoiador dos candidatos à época das eleições.

A decisão colegiada acompanhou integralmente o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Afirmou o procurador Ruy Mello que “houve distribuição de benesses para diversos eleitores da região, a sua grande maioria em condições precárias de vida, nos dias que antecederam as eleições, em patente aproveitamento da vulnerabilidade dos beneficiários e das condições aparentemente legítimas para a entrega de materiais”.

Em sentença proferida em 2015, o juiz eleitoral do município havia determinado a cassação dos mandatos, o pagamento de multa e a inelegibilidade dos gestores públicos pelo período de 8 anos. Após recurso, o caso foi enviado ao Tribunal e a PRE opinou pela cassação do diploma e a multa individual, ressaltando apenas não ser aplicável a pena de inelegibilidade em representação que trata de conduta vedada a agente público (art. 73 da Lei 9.504/97 - Lei das Eleições). O TRE-BA determinou também o afastamento imediato do Prefeito e da vice-prefeita dos seus cargos.

Na última quinta-feira, 03, na sede da União dos Municípios da Bahia, ocorreu o ato de filiação do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Marcelo Nilo, e de mais 06 deputados ao PSL. De quebra, Nilo assume a presidência da legenda estadual.

Na oportunidade quem esteve representando o diretório de Jacobina foi a vereadora de Jacobina, Rose do Junco (PSL). Para Rose é "um novo momento em sua vida política, uma vez que confiou e acreditou no partido ainda quando muito pequeno no Estado". "Sinto-me agradecida a todos e parabenizo pela grande festa com a presença do governador Rui Costa (PT), mais de 30 deputados, 40 prefeitos e mais de 80 vereadores que compareceram ao ato de filiação", assinala Rose.

O evento contou ainda com a presença do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

A vereadora não definiu ainda com quem caminhará nas eleições municipais deste ano.