O governador Rui Costa e o secretário de Relações Institucionais do Estado, Josias Gomes, participaram – no auditório da governadoria - da reunião com prefeitos de 31 municípios que fazem parte do Consórcio Regional de Saúde do Recôncavo para a definição da cidade onde será instalada a Policlínica de Saúde.
Na reunião, realizada na quarta-feira (18), o município de Santo Antônio de Jesus foi o escolhido – em votação aberta -, conseguindo 15 votos contra 10 obtidos por Cruz das Almas, do total de 25 prefeitos presentes na votação.

A Policlínica do Recôncavo terá investimento de R$ 18 milhões do Governo do Estado. O prefeito Humberto Soares Leite, de Santo Antônio de Jesus, comemorou a decisão e informou que na reunião o prefeito de Muritiba, Roque “Isquem” Luiz Dias dos Santos, foi escolhido presidente do Consórcio de Saúde do Recôncavo.

“É com alegria que saúdo a iniciativa do governador Rui Costa em criar os consórcios regionais de saúde. Em época de crise, ele tem demonstrado coragem, determinação, e compromisso com o que se propôs. Como ele diz, a crise se enfrenta com mais trabalho”, afirma o prefeito de Muritiba.

Segundo Roque “Isquem”, a policlínica é parte fundamental na melhoria da oferta em saúde. “Principalmente em alta e média complexidades, a demanda é muito superior a oferta dos serviços médicos. Ao centralizar 18 especialidades, irá melhorar a cobertura e também baratear os custos dos municípios participantes do consórcio”, diz o prefeito de Muritiba.

A policlínica vai garantir consultas especializadas gratuitas com médiocos Angiologistas, Cardiologistas, Endocrinologistas, Mastologistas, Neurologistas, Otorrinolaringologistas, Oftalmologistas, Urologistas, Clínicos, Gastroenterologistas, Ginecologistas e Obstetras, Traumatologislas-ortopedistas, e Cirurgiões Gerais.

Também serão oferecidos à população, de forma gratuita, exames de média e alta complexidades, como Ressonâncias Magneticas, Tomografias Computadorizadas, Mapas, Ecocardiogramas, Eletrocardiogramas, Eletroencefalogramas, Endoscopia Digestiva e Respiratória, Ultrassonografias, Radiografias, Audiometrias, ECG, Mamografias, Testes Ergométricos, e Biópsias.

Municípios integrantes do Consórcio – As 31 cidades que fazem parte do consórcio são: Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jiquiriçá, Lage, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Aratuípe, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Varzedo, Amargosa, Castro Alves, Jaguaripe, Milagres, Salinas da Margarida, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragojipe, Muritiba, Sapeaçu, e São Félix. Os municípios de Vera Cruz e Itaparica também estão negociando a entrada no consórcio.

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (19), no estado de Alagoas, com todos os governadores da região Nordeste, quando assinou a Carta de Maceió, que reúne reflexões para a construção de uma agenda positiva com foco no desenvolvimento nacional e regional e na superação da crise econômica do país.

Entre as propostas da carta, assinada por todos os governadores, estão a participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios; apoio ao Projeto de Alongamento da dívida dos Estados com carência de 12 meses para as dívidas com a União e quatro anos para dívidas financiadas pelo BNDES; autorização para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego; e a criação pela União do PreviFederação para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.

“O documento que apresentamos hoje, construído após muito diálogo, deixa claro o posicionamento dos estados do Nordeste frente a crise que o Brasil atravessa. O nosso entendimento é que a Federação deve estar em primeiro lugar na tomada de decisões dos poderes Executivo e Legislativo. Aqui não cabe questões partidárias, mas sim a ótica federativa”, disse o governador.

O documento ainda defende a manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do Rio São Francisco; adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS); a Construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo controle de fronteiras, uniformização nacional de Índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para os Estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

 

O vereador Jaquison Mendes Brito foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Ubatã pela juíza Mariana Ferreira Spina, que atendeu pedido realizado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Thomás Raimundo Brito. É a segunda vez que a Justiça determina o afastamento do parlamentar a partir de requerimento do MP.

Proferida na última segunda-feira, 16, a decisão da magistrada determinou o cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado em 19 de abril último, que acatou parcialmente recurso de Jaquison Mendes, garantindo-lhe o exercício da vereança, mas o afastando da presidência, como também havia determinado anteriormente juízo da primeira instância. O vereador havia assumido novamente o cargo, no início do mês, depois de outro parlamentar renunciar à presidência. Jaquison Mendes é acusado de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana. Conforme a ação, o edil não teria repassado a um banco os valores descontados na folha de pagamento de servidores e membros da Casa Legislativa que contraíram empréstimos consignados junto à instituição financeira.

 

por Alexandre Galvão / Fernando Duarte, Bahia Notícias

O governador da Bahia, Rui Costa, e o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, podem ser presos por não nomearem agentes penitenciários. A decisão foi originalmente proferida em 19 de setembro do ano passado pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, porém o governo conseguiu postergar a ordem judicial com recursos - até uma nova concessão de um novo despacho nesta quarta-feira (18). Além da prisão, o magistrado imputa multa de R$ 5 mil por dia e por funcionário e deve ser paga do próprio bolso pelos gestores. Segundo Gomes, “existe, de fato, ilegalidade” na prorrogação de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) de agentes penitenciários na Bahia. “Os contratos temporários de Agente Penitenciário em Regime Especial de Direito Administrativo estão sendo feitas ou estão sendo renovadas não obstante exista concurso público já finalizado com vistas ao preenchimento destes mesmos cargos porém por meio de regime jurídico distinto, qual seja, cargo de provimento efetivo o que torna evidente a má-fé dessas contratações precárias, posto que conflitantes com o princípio da moralidade pública e da eficiência, na medida em que cria um novo processo seletivo de pessoal de maneira desnecessária, e em vilipêndio dos cidadãos que se inscreveram no concurso público anteriormente e estão sendo ignorados sem justo motivo pela Administração e em contrariedade a lei, que exige que para que seja feita essa contratação haja motivo excepcional, que inexiste ante a formação de cadastro com inúmeros aprovados em concurso público para exercerem as mesmas funções”, diz na peça. Ainda segundo o magistrado, “em razão do exposto entendo ser prudente que, além da obrigação de fazer acima apontada, também seja determinado que os aprovados no concurso para Agente Penitenciário, dentro do número de vagas, sejam nomeados em prazo máximo de 60 dias, com a imediata extinção dos contratos Reda em número equivalente. Esta decisão passa a vigorar imediatamente e deverá ter efeito a partir da intimação da mesma pelo réu”.

 

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) manifestou-se na última sexta-feira, 13 de maio, pela condenação dos réus Alan Souza de Farias, ex-vice diretor da Central de Telecomunicações da SSP/BA, e Valdir Gomes Barbosa, delegado da Polícia Civil e ex-assessor técnico da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), em virtude da realização de escutas telefônicas ilícitas, no caso conhecido como os “grampos de ACM”.

As interceptações de comunicações telefônicas ocorreram em 2002 sem a necessária autorização judicial prévia e foram realizadas a mando do então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM), cuja responsabilização não foi possível em razão do seu falecimento.

Segundo as alegações finais do MPF, os réus utilizaram-se do aparato da SSP para promover o grampo de políticos, como os deputados Geddel Vieira Lima, Nelson Pellegrino e Benito Gama, além do advogado Plácido de Faria e sua esposa Adriana Barreto, bem como parentes e amigos destes indivíduos.

O MPF requereu a condenação dos réus nas penas do art. 10 da Lei nº. 9296/96, em seu patamar máximo, que é de quatro anos de reclusão, além da perda do cargo ou função pública pelo fato de os crimes terem sido cometidos com violação de dever para com a Administração Pública, conforme art. 92, inc. I, “a”, do Código Penal.

O Governo do Estado acelerou o procedimento de renovação da frota da Polícia Militar (PM), com a entrega de 118 novas viaturas à corporação, na manhã desta segunda-feira (16), em evento realizado no Jardim dos Namorados, em Salvador. Quarenta caminhonetes e 78 minivans passam a servir aos militares responsáveis pela segurança pública da capital baiana e dos municípios de Candeias, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Camaçari, São Francisco do Conde e Madre de Deus, que compõem a região metropolitana (RMS). Esse é o terceiro lote das 1,4 mil viaturas que serão entregues às polícias Civil e Militar em todo o estado.

De acordo com o governador Rui Costa, o investimento na aquisição de novas viaturas visa o apoio e o estímulo às forças de segurança do Estado para a otimização do exercício de suas funções. "Vamos ter equipamentos novos e mais adequados. São veículos com mais força para a atividade policial. A PM passa a ter melhores condições de trabalho para garantir a segurança dos cidadãos” afirmou.

A primeira entrega foi realizada há uma semana em Feira de Santana, maior cidade do interior baiano. Onze minivans, 14 caminhonetes, dois sedans, duas motocicletas e um ônibus observatório vão ajudar a melhorar ainda mais o trabalho da PM no município, que registrou uma redução de 20% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no ano passado, em comparação com 2014. Também na semana passada foram entregues outras cinco viaturas para a PM, em Guanambi.

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Curaçá (BA), Carlos Luiz Brandão Leite, por crime de responsabilidade devido à apropriação ilegal de recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) referentes às parcelas de empréstimos consignados concedidos aos servidores do município. O desvio registrado foi superior a R$ 2 milhões.

O convênio entre a prefeitura e a CEF está em vigência desde 2005 e prevê o desconto dos empréstimos na folha de pagamento dos servidores. Os desvios foram realizados nos períodos de maio a agosto de 2014 e de abril a outubro de 2015, quando não foram efetuados os repasses ao banco.

De acordo com a denúncia do procurador regional da República Alexandre Espinosa, o prefeito Brandão Leite afirmou que, ao obter conhecimento dos atrasos do convênio por meio de ofício encaminhado pela Caixa, procurou a agência do banco para quitar a dívida, o que não ocorreu. A CEF ajuizou ação de cobrança para resolver o caso. Mas, além de não realizar o pagamento dos atrasados, o município continuou descontando os valores dos servidores do município sem o devido repasse.

Caso seja recebida a denúncia, o prefeito de Curaçá (BA) pode pegar de dois a doze anos de prisão, além de ficar impossibilitado de exercer cargo público. O MPF também pede ainda o pagamento integral do valor desviado: R$ 2.007.933,76.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

 

G1, Bahia

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) anuncia concurso público para preenchimento de 35 vagas para o cargo de professor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), localizado no campus Santo Antônio de Jesus. As inscrições foram abertas hoje (16) e seguem até 17 de junho.

As matérias/áreas de conhecimento, o regime de trabalho, os requisitos específicos e a titulação exigida para o cargo estão especificados no edital disponível no site (https://www.ufrb.edu.br/concursos/).

Os interessados devem solicitar inscrição presencialmente na Gerência Técnica Administrativa do CCS, nos horários das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O valor das taxas de inscrição está disponível no edital, conforme a classe relativa ao cargo. É reservado o mínimo de 5% das vagas disponíveis por cargo para os candidatos com deficiência e 20% para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.

O concurso constará das seguintes etapas de prova: escrita ou escrita/prática, didática (aula pública), prova de títulos e defesa de memorial. As provas serão iniciadas a partir do dia 29 de julho, em local a ser divulgado no site de concursos da UFRB.

Até o próximo dia 25 de maio, será divulgada a lista de pontos de cada matéria/área do conhecimento para as provas escrita ou escrita/prática e didática. Serão eliminados e, por consequência, excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima 7.

A relação dos candidatos aprovados e classificados será homologada e publicada no site de concursos da UFRB e no Diário Oficial da União. Os candidatos aprovados poderão atuar em qualquer das disciplinas relativas à matéria/área de conhecimento objeto do concurso e em quaisquer dos Centros de Ensino da UFRB.

O prazo de validade do certame será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse da instituição.

Policiais rodoviários federais prenderam, na madrugada de hoje (13), uma quadrilha suspeita de cometer assaltos a veículos de carga em torno da BR 242. O flagrante iniciou por volta de 01h10, no KM 495 da BR 116, em Rafael Jambeiro, município localizado a 179 km de Salvador.

Foi realizada abordagem a um VW/Polo Sedan, com placas de Irará/BA, com cinco ocupantes. Durante a fiscalização, foram encontradas, escondidas em compartimento abaixo do banco do motorista, duas pistolas, sendo uma de calibre 9 mm e a outra .40 S&W, com 27 munições intactas. O condutor de 25 anos assumiu a propriedade das armas, relatando que as adquiriu na cidade de Alagoinhas/BA, há dois anos.

Durante deslocamento para realização dos procedimentos do flagrante, foi verificado que o celular de um dos ocupantes do veículo recebia várias ligações, e quando atendeu, o indivíduo que havia ligado fazia perguntas como: “Onde está a mercadoria? Diz onde vocês estão que vou pegar vocês na Ducato”.

Pouco tempo depois, nas proximidades de Feira de Santana/BA, foi abordado um veículo Fiat/Ducato, conduzido por um homem de 27 anos. Durante a fiscalização, foi verificado que as ligações partiram do celular do condutor da Van. Foi constatado ainda que o veículo estava com a numeração do chassi e motor com sinais de adulteração.

Com os envolvidos, ainda foram apreendidos dez celulares.

Os seis homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Feira de Santana/BA.

 

Com investimentos de R$ 2,7 milhões em obras e equipamentos, o governador Rui Costa inaugurou, na manhã desta quinta-feira (12), uma UTI adulto com dez leitos no Hospital Regional de Eunápolis, a primeira no município do Sul da Bahia. Os recursos contemplaram ainda a aquisição de ventiladores pulmonares para novo setor, de equipamentos para o centro cirúrgico da unidade hospitalar e de um tomógrafo. As entregas são resultados de convênios, entre o Governo do Estado e a prefeitura, que totalizam cerca de R$ 3,8 milhões e incluem ainda a reforma de todo o hospital, além da construção de uma ala pediátrica e de uma UTI neonatal, também com dez leitos, ambas com obras físicas já concluídas, faltando apenas serem equipadas.

Segundo o governador, os investimentos fazem parte da estratégia de regionalizar a saúde pública, levando serviços alta complexidade para todas as regiões do estado. “Nós ainda vamos acrescentar aos convênios já feitos a entrega de um arco cirúrgico, que vai ajudar muito no atendimento de traumas na unidade. Os investimentos aqui se somam ao reposicionamento do Hospital Estadual de Porto Seguro, que vai sair de cinco leitos de UTI para dez. Dessa forma a região contará com 30 leitos de UTI, garantindo o atendimento dos pacientes com mais qualidade e eficiência”.

Jequié e região em breve terá uma policlínica com 18 especialidades médicas e exames de média complexidade, como ultrassonografia e endoscopia. A ordem de serviço para a construção do equipamento foi assinada pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (6), em visita ao município. Na ocasião, Rui também visitou as novas instalações da sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), além de entregar um caminhão baú e um caminhão frigorífico para uma cooperativa de Manoel Vitorino, bem como 72 títulos de terra para pequenos produtores rurais de cinco municípios do território de identidade Médio Rio de Contas.

O Governo do Estado investirá R$ 17 milhões nas obras e na aquisição de equipamentos da policlínica, beneficiando mais de 500 mil moradores de 26 cidades. A unidade funcionará no bairro de Mandacaru e o terreno onde será construída já passa por terraplanagem e demarcação. O governador foi conhecer o local e o projeto acompanhado da presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, a primeira-dama Aline Peixoto, do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de outras autoridades. "Estou feliz em estar realizando ações que vão melhorar a vida das pessoas não só de Jequié, mas de toda a região. Esse é um grande momento. Não é só a construção de uma policlínica, não é só uma obra física, é um conceito que estamos mudando. Estamos juntos construindo uma nova história da saúde pública na Bahia", disse o governador sobre a descentralização da assistência à saúde.

Essa é a segunda policlínica a ter as obras iniciadas no estado. A primeira foi a de Teixeira de Freitas, que atenderá 13 municípios do Extremo Sul. Também já foram licitadas as unidades das regiões de Guanambi, Irecê e Paulo Afonso. No total, o Governo do Estado pretende construir 28 equipamentos desse tipo, que funcionarão por meio de consórcios interfederativos.

 

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, volta a abrir vagas de estágio para estudantes de nível superior. O Programa de Estágio 2016 está disponibilizando 38 novas vagas na Bahia - capital e interior. As inscrições devem ser efetuadas até o dia 10 de junho através do site www.estagioneoenergia.com.br, que traz todas as informações sobre programa.

Os candidatos ao Programa de Estágio do Grupo Neoenergia devem apresentar conhecimentos intermediários de inglês e do pacote Office e estar a quatro semestres do término do curso em uma dessas graduações universitárias: Administração de Empresas, Arquitetura, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia e Engenharias Civil, Elétrica e de Computação.

O processo seletivo é composto por análise curricular do candidato, provas online, dinâmica de grupo e entrevistas. Entre as características requeridas dos futuros estagiários estão colaboração em equipe, comprometimento com resultados, perfil inovador e autoconfiança. Os selecionados serão chamados ao longo do ano.

Os aprovados podem firmar contrato de estágio com vigência de até dois anos (um ano renovável por mais um). É oferecida uma bolsa de valor compatível com o mercado para o contratado, além de outros benefícios como auxílio transporte e vale alimentação e/ou refeição.

Assinatura da formação do Consórcio de Saúde de Irecê com a participação dos gestores da região 

A CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - divulgou nesta quinta-feira (28) a empresa vencedora da licitação para a construção das policlínicas nos municípios de Irecê e Guanambi, a partir da constituição dos Consórcios de Saúde.

As obras estão orçadas em R$ 21.251.496,22 e tem como vencedora a empresa QG Construções e Engenharia LTDA.

O que são os Consórcios de Saúde

Os Consórcios de Saúde foram criados através de lei estadual sancionada pelo governador em setembro deste ano. O Estado e administrações municipais participam da implantação e gestão das estruturas oferecidas. Cabe ao governo estadual construir, comprar equipamentos, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto as prefeituras consorciadas rateiam o restante.

Os consórcios ficam responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos - a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética - para rastreamento de câncer de mama e outros exames.

 Yuri Pastori, colaborou Miriam Hermes/ A Tarde

Dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) revelam que a Bahia tem 38 casos registrados de H1N1. Desses, nove foram a óbito. O boletim tem dados até o dia 21 deste mês. No entanto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou nesta terça-feira, 26, no final da tarde, que a morte da médica cubana Clara Elisa Gonzalez Mendez, de 42 anos, foi provocada pela gripe H1N1.

A morte da médica - que atuava em Bom Jesus da Lapa, a 777 km de Salvador - foi a décima confirmada no estado este ano por causa da gripe provocada pelo vírus influenza, a H1N1. A confirmação surgiu a partir do resultado de exames realizados no Lacen. Ela morreu em 19 de abril no Hospital do Oeste (HO), em Barreiras.

Clara Elisa trabalhava no programa Mais Médicos desde 2013. Ela estava internada no Hospital Carmela Dutra, em Bom Jesus da Lapa, desde 17 de abril, foi transferida para o HO em Barreiras no dia 19, mas morreu logo após dar entrada na unidade de saúde.

Conforme o secretário municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa, Marcélio Magno, todas as pessoas que tiveram contato com a médica passaram por tratamento profilático, antes de se ter conhecimento da causa da morte da profissional de saúde. Ele disse que agora os cuidados serão redobrados.

Vacinação
Dentre os 38 casos registrados no estado, 22 foram na capital baiana, Lauro de Freitas (3), Guanambi (3), Vitória da Conquista (2) e um caso em: Boquira, Boa Nova, Feira de Santana, Ibipeba, Ibirataia, Jacobina, Rio de Contas e Teixeira de Freitas.

Os óbitos foram registrados em: Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (1); Ibipeba (1); Boquira (1). E com a morte da médica cubana, mais um em Bom Jesus da Lapa.

Foi determinado pelo Ministério da Saúde que a vacinação será feita em grupos específicos. Segundo a Sesab, por enquanto, não existe a possibilidade de a imunização ser estendida para toda a população.

O público-alvo é composto por idosos a partir de 60 anos; crianças de 6 meses a menos de 5 anos; trabalhadores da saúde (pública e privada); mulheres grávidas e puérperas - até 45 dias após o parto; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e adolescentes e jovens com idades entre 12 e 21 anos que estão sob medidas socioeducativas.

Ainda segundo a Sesab, todas as semanas chegam vacinas oriundas do Ministério da Saúde. Todos os municípios já receberam 50% das doses estimadas para a população específica de 3.269.328 pessoas que envolvem o público-alvo.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), 214.343 doses já foram aplicadas, o que corresponde a 35% de vacinados. A SMS recebeu da Sesab e do Ministério da Saúde 325.300 doses, o equivalente a 53% das doses estimadas para o público-alvo.

 

por Renata Farias / Guilherme Silva, Bahia Notícias

O governador Rui Costa citou o seu vice, João Leão, para criticar o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante a entrega de casas do ‘Minha Casa Minha Vida’, evento com participação da presidente Dilma Rousseff, o petista elogiou Leão e disse que ele “não é traíra”. “Esse vice tem palavra. Esse vice não é traidor. Esse vice tem caráter e não apunhala pelas costas. Esse vice é amigo de verdade, não amigo da onça”, afirmou Rui em seu discurso. Ele ainda saudou cada um dos deputados federais presentes no evento que votaram contra o afastamento da presidente na votação da Câmara e chamou de “traíras” os que se posicionaram a favor do afastamento. “Quero aqui prestar uma homenagem àqueles que, naquela votação vergonhosa na Câmara dos Deputados, honraram os votos dos baianos e baianas”, disse. Para o governador, os baianos que são a favor do impeachment “votaram com o presidente da Fiesp de São Paulo”. “No sábado a Federação das Indústrias, não da Bahia, mas de São Paulo, que representa os endinheirados de São Paulo, pagou uma página em um jornal aqui para agradecer aos traíras que votaram contra o povo baiano”, reclamou Rui.

 

A menos de 10 dias úteis para o fechamento do cadastro eleitoral de 2016 (4 de maio), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) priorizará o atendimento àqueles eleitores que precisem regularizar seus títulos, tirar a primeira via ou fazer a transferência de município. O Regional lembra que eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral não precisam comparecer aos cartórios.

Na maioria dos municípios baianos, o recadastramento biométrico não será obrigatório para as eleições deste ano e, portanto, a população deve evitar procurar o atendimento eleitoral apenas para a realização do procedimento.

Restrição
Para diminuir as filas provocadas pela proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia decidiu restringir, a partir da próxima segunda-feira (25/4), o atendimento nos cartórios eleitorais justamente a estes casos: regularização, alistamento e transferência de domicílio eleitoral. O provimento, publicado no último dia 11, tem o objetivo de evitar a realização desnecessária do cadastro biométrico e a consequente formação de filas. A restrição será feita até 4 de maio.

Sendo assim, não serão atendidas durante o período de 25 de abril a 4 de maio as solicitações de eleitores, em situação regular, que busquem atendimento apenas para fazer a coleta dos dados biométricos. O Tribunal destaca, entretanto, que eleitores com títulos cancelados, incluindo aqueles cujo cancelamento tiver sido provocado pela não realização do cadastramento biométrico nas 43 cidades onde o procedimento foi obrigatório, também têm até o dia 4 de maio para regularizar a situação.

Seções especiais
O TRE-BA lembra ainda que eleitores com necessidades especiais têm também o prazo de 4 de maio para solicitar transferência e votar em seções acessíveis. O fechamento do cadastro é nacional, sendo a data limite para a regularização do eleitor que deverá comparecer às urnas no próximo dia 2 de outubro.

Documentos necessários
Para solicitar os serviços eleitorais, os cidadãos precisam se dirigir aos postos de atendimento munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência recente. No caso do primeiro título para as pessoas do sexo masculino entre 18 e 45 anos, o comprovante de quitação militar é também obrigatório.

Após 4 de maio, e até 10 dias antes das eleições, os únicos serviços que poderão ser solicitados pelo eleitor é a emissão da segunda via do título eleitoral e a certidão de quitação eleitoral.

Clarissa Pacheco/ Correio 

Um homem conhece uma mulher pela internet e, após algum tempo, se muda para a casa dela em Itamaraju, Extremo-Sul do estado. Lá, passa a morar com a mulher e suas duas filhas, de 15 e 8 anos. Seis meses depois, o padrasto é flagrado pela adolescente estuprando a irmã mais nova. A vizinha, ao ouvir o relato da adolescente, chama a polícia, que chega a tempo de prender o agressor em flagrante.

Cenas assim, ou parecidas com essa, se repetiram 517 vezes no ano passado nos 70 municípios do Sul e Extremo-Sul. As duas microrregiões sustentam os dois primeiros lugares num ranking nada animador: as áreas com maiores taxas de estupro da Bahia. Enquanto no Extremo-Sul ocorreram 27,1 casos para grupo de 100 mil habitantes, no Sul essa taxa foi de 21,8 em 2015.
As duas taxas superam em pelo menos três pontos a de Salvador, de 18,1, onde 531 estupros foram registrados de janeiro a dezembro do ano passado. Nas duas regiões, quem lidera a taxa de estupros é a pequena Pau Brasil, com 10 mil habitantes. Foram sete casos em 2015, ou seja, 64,1 de taxa.

Os dados dos crimes foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e mostram que, a cada 100 mil habitantes do Sul e Extremo-Sul, juntos, 24 foram violentadas em 2015. Os 517 casos estão distribuídos nas 70 delegacias territoriais ou nas especializadas de atendimento à mulher. Embora nenhuma delas supere em números absolutos a capital, 30 municípios têm taxa de estupro maior do que a de Salvador.

Números
Os crimes de violência sexual fazem parte da realidade de quase todos os 417 municípios baianos. No ano passado, apenas 98 deles (23,5%) não tiveram nenhum caso levado às delegacias. Já entre os que registraram as maiores taxas, três estão no Sul e Extremo-Sul: Pau Brasil, em 4º lugar, com 64,19; Itanhém, em 7º, com 48,52; e Porto Seguro, em 9º, com 46,07.

Região de Jacobina

Jacobina, maior município da região, possui 08 casos de estupro registrados no período com uma taxa de 9,43.

Capim Grosso 03 casos com uma taxa 10,22.

Miguel Calmon 01 caso registrado com uma taxa de 3,63.

Quixabeira 01 caso registrado com uma taxa de 9,97.

Saúde 02 casos registrados com uma taxa de 15,70.

Serrolândia 05 casos registrados com uma taxa de 37,39.

Confira relação completa com os dados de todos os municípios baianos.

 

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 20, em seu gabinete, o procurador regional Eleitoral na Bahia, Ruy Nestor Mello, para tratar de temas ligados à atuação do Ministério Público Eleitoral nas próximas eleições municipais. A reunião contou com a participação do procurador regional Eleitoral auxiliar, Cláudio Gusmão, da secretária-geral do Ministério Público da Bahia, Mônica Barroso, e do coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel), José Emmanuel Lemos. Na oportunidade eles conversaram sobre a capacitação dos promotores eleitorais, atuação no interior do estado e relacionamento com a imprensa, dentre outros temas.

Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o Decreto nº 8.711, que altera o Decreto nº 8.701, publicado no último dia 31 de março, e rebaixava a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) a departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo.

“Foram 15 dias de muito trabalho tentando reverter essa decisão esdrúxula de rebaixar a CEPLAC. Eu, toda a bancada baiana e outros cinco estados onde o órgão atua não iríamos parar enquanto o Ministério da Agricultura recuasse”, comemorou Eduardo Salles.

O deputado coletou assinatura dos colegas na Assembleia Legislativa da Bahia para enviar moção de repúdio à ministra Kátia Abreu, enviou ofícios aos deputados federais e senadores de todos os estados onde a CEPLAC atua solicitando empenho na revogação do decreto e conversou com o governador Rui Costa e o ministro do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, para fazer pressão e ter revogado o decreto.

A partir de agora, conforme o Decreto publicado nesta sexta-feira, a CEPLAC vai atuar nas áreas de desenvolvimento rural sustentável, pesquisa, desenvolvimento e a inovação, transferência de tecnologia, assistência técnica, extensão rural, qualificação tecnológica agropecuária, fiscalização agropecuária, certificação e organização territorial e socioprodutiva.

“Espero que a ministra procure melhorar sua assessoria para que ela não cometa mais equívocos como esse. Eu e outros parlamentares alertamos ela em março, durante reunião em Brasília, que o rebaixamento seria um erro. E ela prometeu nos ouvir antes de qualquer decisão. Mas não foi isso que ocorreu”, reclamou Eduardo Salles.

“Eu vou estudar esse decreto com os representantes da região e analisar se não houve modificações no antigo modelo. Caso a empresa tenha sido penalizada em qualquer ponto, seguirei enfático na minha defesa”, prometeu Eduardo Salles.

“Espero que agora possamos zerar o jogo e reiniciar o processo de reestruturação da CEPLAC, órgão fundamental ao desenvolvimento da economia da lavoura cacaueira”, concluiu o parlamentar.

Representantes dos governos federal, da Bahia e de outros estados da região Nordeste participaram, nestas quarta e quinta-feira (13 e 14), da primeira reunião de acompanhamento e execução do Programa Água Doce (PAD), realizada no Hotel Sol Barra, em Salvador. Segundo o titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), Eugênio Spengler, que esteve no encontro, com o investimento de mais R$ 60 milhões, o programa pretende levar água potável a 150 mil pessoas, na Bahia, beneficiando 385 comunidades este ano.

“Só no ano passado, quase 40 mil [pessoas] foram beneficiadas [no estado]. Este projeto consiste em instalar e reformar sistemas para retirar o sal da água captada em poços de comunidades rurais do semiárido, tornando a água própria ao consumo humano”, disse Spengler. Além dele, participaram da reunião a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Cassandra Maroni Nunes; o coordenador nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira; e a chefe de gabinete da Sema, Cibele Carvalho.

Também compareceram secretários de outros estados do Nordeste, técnicos dos governos estadual e federal, e de Núcleos Estaduais do PAD, entre outros convidados. Nesta sexta (15), acontece visita a Riachão do Jacuípe, na região nordeste da Bahia, onde eles vão conhecer uma comunidade beneficiada pelo PAD durante a entrega do sistema de dessalinização implantado no município.

“A realização deste evento mostra o [quanto] todos estão empenhados e compromissados em levar saúde e qualidade de vida para estas comunidades, nacionalmente”, disse Cassandra Maroni. De acordo com ela, o programa prevê o investimento em todo o semiárido, mas o planejamento se torna ainda maior “quando buscamos e fortalecemos parcerias a fim de beneficiar o maior número de pessoas”.

Na troca de experiências nos dois dias, os convidados puderam analisar o que vem sendo desenvolvido em outros estados, como Ceará e Rio Grande do Norte. O Programa Água Doce atua nos nove estados do nordeste - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe -, além de Minas Gerais e Espírito Santo, no sudeste.

O coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva, explica que o programa é estruturado em seis componentes contemplando as vertentes de gestão, pesquisa, sistemas de dessalinização, sustentabilidade ambiental, mobilização social e sistemas de produção. Já o coordenador estadual do programa na Bahia e diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Ruben Zaldivar Armua, informou que na fase de diagnóstico foram identificadas 41 cidades em estado mais crítico, as primeiras beneficiadas.